o é dano moral puro
63060 resultados para o é dano moral puro
- Réplica. Dano moral puro. Ofensa em contestação
- Inicial. Dano moral puro. Ofensa em contestação
- Inicial. Indenização por dano moral puro. Demanda abusiva. Execução. Restrição cadastral indevida. Protesto. Penhora
- Apelação. Indenização por dano moral puro. Demanda abusiva. Execução. Restrição cadastral indevida. Protesto. Penhora
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... 2. A revisão da indenização por dano moral apenas é possível quando ... indenização por dano moral puro ...
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Acórdão nº 2014/0140625-0 de T4 - QUARTA TURMA
... dano moral puro decorrente ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 557122 / PR de T4 - QUARTA TURMA
... em 23.11.2011), no caso de indenização por dano moral puro decorrente de ato ilícito os juros ...
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Acórdão nº 2014/0058345-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DANO MORAL. REVISÃO DO VALOR DA ... puro ...
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Acórdão nº 2014/0327339-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. OFENSA AO ART. 557 DO CPC. INTERPOSIÇÃO DE REGIMENTAL. APRECIAÇÃO PELO ÓRGÃO COLEGIADO. NÃO CONFIGURAÇÃO. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. DEVOLUÇÃO. OBRIGATORIEDADE. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. ENUNCIADO 7 DA SÚ
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Acórdão nº 2011/0048372-7 de T4 - QUARTA TURMA
... No caso de indenização por dano ...
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Acórdão nº 2014/0167826-2 de T4 - QUARTA TURMA
... dano" moral puro, a quantificação do \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0147106-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. EVENTO DANOSO. SÚMULA Nº 54/STJ. PENSIONAMENTO MENSAL. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. INDEPENDÊNCIA. ABATIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS....
... 1. A indenização por dano" moral puro decorrente da morte de familiar\xC2" ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1432383 / GO de T4 - QUARTA TURMA
... em 23.11.2011), no caso de indenização por dano moral puro decorrente de ato ilícito os juros ...
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Acórdão nº 2014/0322420-8 de T4 - QUARTA TURMA
... lesão moral ... 11.2011), no caso de indenização por dano moral puro ...
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Acórdão nº 2014/0297906-3 de T4 - QUARTA TURMA
... 11.2011), no caso de indenização por dano moral puro ...
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Acórdão nº 2014/0229031-3 de T4 - QUARTA TURMA
... 11.2011), no caso de indenização por dano moral puro ...
- Acórdão nº 2013/0385583-3 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0113726-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... INDENIZAÇÃO. DANO ... ), no caso de indenização por dano moral puro ...
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Acórdão nº 2012/0067633-9 de T4 - QUARTA TURMA
... SÚMULA 54/STJ. DANO MORAL. VALOR. ALTERAÇÃO. POSSIBILIDADE ... caso de indenização por dano moral puro ...
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Acórdão nº 2008/0212125-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. CC/1916, ARTS. 159 e 1533. ALEGAÇÃO DE DANO MORAL PURO. DECLARAÇÃO PÚBLICA TIDA POR OFENSIVA Á MORAL DO AUTOR. 1) RECURSO ESPECIAL CENTRADO NA VALORAÇÃO JURÍDICA DE FATOS CERTOS E NÃO NA PROVA. 2) DECLARAÇÃO DE POLÍTICO EM CAMPANHA ELEITORAL Á IMPRENSA, CRITICANDO ANTERIORES GOVERNANTES, SEM PERSONIFICAÇÃO DO AUTOR. CARÁTER GENÉRICO E INDETERMINADO. INTENÇÃO DE...
... 159 e 1533. ALEGAÃÃO DE DANO MORAL PURO. DECLARAÃÃO PÃBLICA TIDA POR ... -
Acórdão nº REsp 903258 / RS de T4 - QUARTA TURMA
... SÚMULA 7. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. DANO MORAL. REVISÃO DO VALOR. JUROS DE MORA ... 8. A indenização por dano moral puro (prejuízo, por definição, extrapatrimonial) ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1106994 / SC de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2010/0125741-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - FALECIMENTO DE MENOR EM RAZÃO DE ROMPIMENTO DE CABO DE ENERGIA ELÉTRICA DECORRENTE DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECLAMO - INSURGÊNCIA DA CONCESSIONÁRIA. 1. Violação do artigo 535 do CPC n&
... entende que em se tratando de dano moral decorrente de ato ... -
Acórdão nº 2006/0038006-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 87 DA LEI 8.666/93. DANO MORAL COLETIVO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ... ção típica da existência de dano moral puro, não há como simplesmente presumi-la. Seria ...
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Acórdão nº 2009/0150409-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ART. 543-C, DO CPC. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA ... Qualquer espécie de dano (material, moral puro ou impuro, por ato legal ou ilegal) indenizado, o ...