o é decisão monocratica o significa
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-79900-97.2007.5.03.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... 765 da CLT, longe de afrontá-lo, a decisão impugnada nele se pautou para fundamentar a ampla ... III - Significa dizer que o STF, ao editar a Súmula Vinculante ... 228 do TST, por meio de decisão monocrática proferida na Reclamação nº 6.830/PR, datada de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-143300-96.2008.5.09.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... foi proferido pelo TRT prolator da decisão impugnada, em desatenção aos termos da alínea ... III - Significa" dizer que o STF, ao editar a Súmula Vinculante n\xC2" ... 228 do TST, por meio de decisão monocrática proferida na Reclamação nº 6.830/PR, datada de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-143300-96.2008.5.09.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... foi proferido pelo TRT prolator da decisão impugnada, em desatenção aos termos da alínea ... III - Significa" dizer que o STF, ao editar a Súmula Vinculante n\xC2" ... 228 do TST, por meio de decisão monocrática proferida na Reclamação nº 6.830/PR, datada de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-143100-89.2008.5.09.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... II - No presente caso a decisão Regional está em harmonia com a previsão ... Significa" dizer que o STF, ao editar a Súmula Vinculante n\xC2" ... 228 do TST, por meio de decisão monocrática proferida na Reclamação nº 6.830/PR, datada de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-143100-89.2008.5.09.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... II - No presente caso a decisão Regional está em harmonia com a previsão ... Significa" dizer que o STF, ao editar a Súmula Vinculante n\xC2" ... 228 do TST, por meio de decisão monocrática proferida na Reclamação nº 6.830/PR, datada de ...
- Acordão nº (ED)0129200-34.2009.5.06.0008 (01292.2009.008.06.00.2) de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 24 de Agosto de 2011
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-46200-76.2008.5.04.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... I - Colhe-se da decisão" impugnada que o Tribunal local registrou a exposi\xC3" ... III - Significa" dizer que o STF, ao editar a Súmula Vinculante n\xC2" ... 228 do TST, por meio de decisão monocrática proferida na Reclamação nº 6.830/PR, datada de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-15700-32.2006.5.04.0531 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
... - ADOÇÃO DO SALÁRIO CONTRATUAL NA DECISÃO RECORRIDA ... - DESCABIMENTO - VIOLAÇÃO AO ... III - Significa" dizer que o STF, ao editar a Súmula Vinculante n\xC2" ... 228 do TST, por meio de decisão monocrática proferida na Reclamação nº 6.830/PR, datada de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-23100-02.2007.5.15.0129 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... III - Significa" dizer que o STF, ao editar a Súmula Vinculante n\xC2" ... adicional de insalubridade, por meio de decisão" judicial, o que iria na contramão da cláusula p\xC3" ... 228 do TST, por meio de decisão monocrática proferida na Reclamação nº 6.830/PR, datada de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-23100-02.2007.5.15.0129 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... III - Significa" dizer que o STF, ao editar a Súmula Vinculante n\xC2" ... adicional de insalubridade, por meio de decisão" judicial, o que iria na contramão da cláusula p\xC3" ... 228 do TST, por meio de decisão monocrática proferida na Reclamação nº 6.830/PR, datada de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-159900-79.2006.5.15.0094 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
... - PRIORIDADE DO SALÁRIO MÍNIMO - DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM A SÚMULA VINCULANTE Nº 04 ... III - Significa" dizer que o STF, ao editar a Súmula Vinculante n\xC2" ... 228 do TST, por meio de decisão monocrática proferida na Reclamação nº 6.830/PR, datada de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-146200-55.2008.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... ", a distinção entre ambas não significa isolamento, nem separação total. III - ... adicional de insalubridade, por meio de decisão" judicial, o que iria na contramão da cláusula p\xC3" ... 228 do TST, por meio de decisão monocrática proferida na Reclamação nº 6.830/PR, datada de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-65900-56.2008.5.09.0653 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... - BASE DE CÁLCULO - DECISÃO REGIONAL QUE ADOTA O SALÁRIO CONTRATUAL EM ... III - Significa" dizer que o STF, ao editar a Súmula Vinculante n\xC2" ... 228 do TST, por meio de decisão monocrática proferida na Reclamação nº 6.830/PR, datada de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-14800-11.2006.5.04.0382 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... I - Extrai-se da decisão recorrida ter o Regional se orientado pelo ... III - Significa" dizer que o STF, ao editar a Súmula Vinculante n\xC2" ... 228 do TST, por meio de decisão monocrática proferida na Reclamação nº 6.830/PR, datada de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-58000/2006-0009-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Abril de 2010
... III - Significa" dizer que o STF, ao editar a Súmula Vinculante n\xC2" ... adicional de insalubridade, por meio de decisão" judicial, o que iria na contramão da cláusula p\xC3" ... 228 do TST, por meio de decisão monocrática proferida na Reclamação nº 6.830/PR, datada de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-357300/2005-0232-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Abril de 2010
... II, e § 2, da Constituição, porque a decisão ficou limitada à discussão das atividades ... III - Significa" dizer que o STF, ao editar a Súmula Vinculante n\xC2" ... 228 do TST, por meio de decisão monocrática proferida na Reclamação nº 6.830/PR, datada de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-19000/2008-0015-04 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Abril de 2010
... III - Significa" dizer que o STF, ao editar a Súmula Vinculante n\xC2" ... adicional de insalubridade, por meio de decisão" judicial, o que iria na contramão da cláusula p\xC3" ... 228 do TST, por meio de decisão monocrática proferida na Reclamação nº 6.830/PR, datada de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-93000-95.2007.5.04.0382 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... III - Significa" dizer que o STF, ao editar a Súmula Vinculante n\xC2" ... adicional de insalubridade, por meio de decisão" judicial, o que iria na contramão da cláusula p\xC3" ... 228 do TST, por meio de decisão monocrática proferida na Reclamação nº 6.830/PR, datada de ...
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Decisão Monocrática Nº 0634597-69.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 24-11-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. PACIENTE DIAGNOSTICADO COM TUMOR INTRACRANIANO. PRESCRIÇÃO MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO QUE UTILIZA A TÉCNICA DE NEURONAVEGAÇÃO. NEGATIVA DA OPERADORA DE SAÚDE SOB O ARGUMENTO DE QUE O PROCEDIMENTO REQUESTADO NÃO CONSTA NO ROL DA ANS. DESCABIMENTO. ENTENDIMENTO DO STJ ASSENTANDO QUE A AUSÊNCIA DE TERAPÊUTICA NO ROL DA ANS NÃO SIGNIFICA
... DA ANS. DESCABIMENTO. ENTENDIMENTO DO STJ ... ASSENTANDO QUE A AUSÊNCIA DE TERAPÊUTICA NO ... ROL DA ANS NÃO SIGNIFICA QUE NÃO POSSA SER ... EXIGIDA PELO USUÁRIO, E NÃO SERVE DE ... FUNDAMENTO PARA A NEGATIVA DE COBERTURA PARA ... TRATAMENTO DE DOENÇA QUE ESTÁ ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-135500-07.2005.5.15.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... III - Significa" dizer que o STF, ao editar a Súmula Vinculante n\xC2" ... adicional de insalubridade, por meio de decisão" judicial, o que iria na contramão da cláusula p\xC3" ... 228 do TST, por meio de decisão monocrática proferida na Reclamação nº 6.830/PR, datada de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-96200-03.2007.5.15.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
... I - Da decisão impugnada observa-se ter o Colegiado de origem ... III - Significa" dizer que o STF, ao editar a Súmula Vinculante n\xC2" ... 228 do TST, por meio de decisão monocrática proferida na Reclamação nº 6.830/PR, datada de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-101400-44.2008.5.17.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
... - BASE DE CÁLCULO - DECISÃO REGIONAL QUE ADOTA O SALÁRIO BÁSICO EM ... III - Significa" dizer que o STF, ao editar a Súmula Vinculante n\xC2" ... 228 do TST, por meio de decisão monocrática proferida na Reclamação nº 6.830/PR, datada de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-66200-44.2008.5.12.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... III - Significa" dizer que o STF, ao editar a Súmula Vinculante n\xC2" ... adicional de insalubridade, por meio de decisão" judicial, o que iria na contramão da cláusula p\xC3" ... 228 do TST, por meio de decisão monocrática proferida na Reclamação nº 6.830/PR, datada de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-201700-36.2005.5.04.0383 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
... I - Verifica-se da íntegra da decisão que a aplicação da Súmula 349 do TST foi ... III - Significa" dizer que o STF, ao editar a Súmula Vinculante n\xC2" ... 228 do TST, por meio de decisão monocrática proferida na Reclamação nº 6.830/PR, datada de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-22100/2007-0093-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Abril de 2010
... II - A decisão regional encontra-se em harmonia com a ... III - Significa" dizer que o STF, ao editar a Súmula Vinculante n\xC2" ... 228 do TST, por meio de decisão monocrática proferida na Reclamação nº 6.830/PR, datada de ...