o é decisão monocratica o significa

Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 20213-92.2017.5.04.0002)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 331, V, DO TST. DECISÃO PROFERIDA PELA SUBSEÇÃO 1 ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (SBDI-1), NO JULGAMENTO DO E-RR-925-07.2016.5.05.0281, EM 12/12/2019. ATRIBUIÇÃO AO...

... empregado o ônus de provar a fiscalização deficiente por parte do Poder Público significa ... conferir-lhe o encargo de produzir provas de difícil obtenção (art. 818 § 1º, da CLT). 3 ... No caso dos autos, a ...
Decisão Monocrática N° 07320073720208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2021
Compulsando os autos, verifico que o Ente Devedor manifestou-se apresentando a planilha de cálculos e noticiando a inexistência de cessões registradas em nome do(a)(s) credor(a)(es). Assim, homologo os cálculos expostos na planilha anexada aos autos (ID 24128418) no que se refere ao ?adiantamento? preferencial deferido ao(s) credor(a)(es) ELENIR DE FREITAS DUARTE MENESES, JULIO CESAR BORGES DE...

... com o pagamento via transferncia bancria, nos termos abaixo especificados, o fato de a pauta estar marcada para o dia 5 de maio de 2021 no significa que o pagamento ocorrer, necessariamente, nesse dia, mas sim a partir dele, haja vista o grande volume de processos existentes nesta Coordenadoria ...
Decisão Monocrática N° 07451976720208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2021
Compulsando os autos, verifico que o Ente Devedor manifestou-se apresentando a planilha de cálculos e noticiando a inexistência de cessões registradas em nome do(a)(s) credor(a)(es). Assim, homologo os cálculos expostos na planilha anexada aos autos (ID 23462106) no que se refere ao ?adiantamento? preferencial deferido ao(s) credor(a)(es) FRANCISCO DE SALES LOPES e ao credor de honorários M de...

... com o pagamento via transferncia bancria, nos termos abaixo especificados, o fato de a pauta estar marcada para o dia23 de abril de 2021 no significa que o pagamento ocorrer, necessariamente, nesse dia, mas sim a partir dele, haja vista o grande volume de processos existentes nesta Coordenadoria ...
Decisão Monocrática N° 07499904920208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2021
Compulsando os autos, verifico que o Ente Devedor manifestou-se apresentando a planilha de cálculos e noticiando a inexistência de cessões registradas em nome do(a)(s) credor(a)(es). Assim, homologo os cálculos expostos na planilha anexada aos autos (ID 23824909) no que se refere ao ?adiantamento? preferencial deferido ao(s) credor(a)(es) LIANE MOREIRA SILVA e ao credor de honorários SHIGUERU...

... o pagamento via transferncia bancria, nos termos abaixo especificados, o fato de a pauta estar marcada para o dia 23 de abril de 2021 no significa que o pagamento ocorrer, necessariamente, nesse dia, mas sim a partir dele, haja vista o grande volume de processos existentes nesta Coordenadoria ...
Decisão Monocrática N° 07169411720208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-04-2021
Compulsando os autos, verifico que o Ente Devedor manifestou-se apresentando a planilha de cálculos e noticiando a inexistência de cessões registradas em nome do(a)(s) credor(a)(es). Assim, homologo os cálculos expostos na planilha anexada aos autos (ID 22739629) no que se refere ao ?adiantamento? preferencial deferido ao(s) credor(a)(es) OLDINE RIBEIRO DE FRANCA, JULIO CESAR BORGES DE RESENDE e...

... com o pagamento via transferncia bancria, nos termos abaixo especificados, o fato de a pauta estar marcada para o dia 30 de maro de 2021 no significa que o pagamento ocorrer, necessariamente, nesse dia, mas sim a partir dele, haja vista o grande volume de processos existentes nesta Coordenadoria ...
Decisão Monocrática N° 07187720320208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2021
Compulsando os autos, verifico que o Ente Devedor manifestou-se apresentando a planilha de cálculos e noticiando a inexistência de cessões registradas em nome do(a)(s) credor(a)(es). Assim, homologo os cálculos expostos na planilha anexada aos autos (ID 22544207) no que se refere ao ?adiantamento? preferencial deferido ao(s) credor(a)(es) MARIA APARECIDA GOMES DOS SANTOS,JULIO CESAR BORGES DE...

... com o pagamento via transferncia bancria, nos termos abaixo especificados, o fato de a pauta estar marcada para o dia 26 de maro de 2021 no significa que o pagamento ocorrer, necessariamente, nesse dia, mas sim a partir dele, haja vista o grande volume de processos existentes nesta Coordenadoria ...
Decisão Monocrática N° 07291042920208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-04-2021
Compulsando os autos, verifico que o Ente Devedor manifestou-se apresentando a planilha de cálculos e noticiando a inexistência de cessões registradas em nome do(a)(s) credor(a)(es). Assim, homologo os cálculos expostos na planilha anexada aos autos (ID 23513076) no que se refere ao ?adiantamento? preferencial deferido ao(s) credor(a)(es) FRANCISCA CARLA ILORCA LOPES, JULIO CESAR BORGES DE...

... o pagamento via transferncia bancria, nos termos abaixo especificados, o fato de a pauta estar marcada para o dia 20 de abril de 2021 no significa que o pagamento ocorrer, necessariamente, nesse dia, mas sim a partir dele, haja vista o grande volume de processos existentes nesta Coordenadoria ...
Decisão Monocrática N° 07184862520208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
Compulsando os autos, verifico que o Ente Devedor manifestou-se apresentando a planilha de cálculos e noticiando a inexistência de cessões registradas em nome do(a)(s) credor(a)(es). Assim, homologo os cálculos expostos na planilha anexada aos autos (ID 23193901) no que se refere ao ?adiantamento? preferencial deferido ao(s) credor(a)(es) HERCULANO LOBO BARRETO NETO, JULIO CESAR BORGES DE RESENDE

... com o pagamento via transferncia bancria, nos termos abaixo especificados, o fato de a pauta estar marcada para o dia 9 de maro de 2021 no significa que o pagamento ocorrer, necessariamente, nesse dia, mas sim a partir dele, haja vista o grande volume de processos existentes nesta Coordenadoria ...
Decisão Monocrática N° 07026273220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2021
Compulsando os autos, verifico que o Ente Devedor manifestou-se apresentando a planilha de cálculos e noticiando a inexistência de cessões registradas em nome do(a)(s) credor(a)(es). Assim, homologo os cálculos expostos na planilha anexada aos autos (ID 24174451) no que se refere ao ?adiantamento? preferencial deferido ao(s) credor(a)(es) EDUARDO FELIX LOUZA e ao credor de honorários RIEDEL...

... com o pagamento via transferncia bancria, nos termos abaixo especificados, o fato de a pauta estar marcada para o dia23 de abril de 2021 no significa que o pagamento ocorrer, necessariamente, nesse dia, mas sim a partir dele, haja vista o grande volume de processos existentes nesta Coordenadoria ...
Decisão Monocrática N° 07224269520208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2021
Compulsando os autos, verifico que o Ente Devedor manifestou-se apresentando a planilha de cálculos e noticiando a inexistência de cessões registradas em nome do(a)(s) credor(a)(es). Assim, homologo os cálculos expostos na planilha anexada aos autos (ID 24126644) no que se refere ao ?adiantamento? preferencial deferido ao(s) credor(a)(es) MARIA BEATRIZ ALVIM FERREIRA, JULIO CESAR BORGES DE...

... o pagamento via transferncia bancria, nos termos abaixo especificados, o fato de a pauta estar marcada para o dia 23 de abril de 2021 no significa que o pagamento ocorrer, necessariamente, nesse dia, mas sim a partir dele, haja vista o grande volume de processos existentes nesta Coordenadoria ...
Decisão Monocrática N° 07293156520208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2021
Compulsando os autos, verifico que o Ente Devedor manifestou-se apresentando a planilha de cálculos e noticiando a inexistência de cessões registradas em nome do(a)(s) credor(a)(es). Assim, homologo os cálculos expostos na planilha anexada aos autos (ID 23867250) no que se refere ao ?adiantamento? preferencial deferido ao(s) credor(a)(es) LUCILA ARANTES THEODORO CARNEIRO, JULIO CESAR BORGES DE...

... o pagamento via transferncia bancria, nos termos abaixo especificados, o fato de a pauta estar marcada para o dia 23 de abril de 2021 no significa que o pagamento ocorrer, necessariamente, nesse dia, mas sim a partir dele, haja vista o grande volume de processos existentes nesta Coordenadoria ...
Decisão Monocrática N° 07120980920208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2021
Compulsando os autos, verifico que o Ente Devedor manifestou-se apresentando a planilha de cálculos e noticiando a inexistência de cessões registradas em nome do(a)(s) credor(a)(es). Assim, homologo os cálculos expostos na planilha anexada aos autos (ID 22237357) no que se refere ao ?adiantamento? preferencial deferido ao(s) credor(a)(es) ROBERTO SERGIO MAIA e ao credor de honorários ANA FLAVIA...

... o pagamento via transferncia bancria, nos termos abaixo especificados, o fato de a pauta estar marcada para o dia 23 de fevereiro 2021 no significa que o pagamento ocorrer, necessariamente, nesse dia, mas sim a partir dele, haja vista o grande volume de processos existentes nesta Coordenadoria ...
Decisão Monocrática N° 07291086620208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-04-2021
Compulsando os autos, verifico que o Ente Devedor manifestou-se apresentando a planilha de cálculos e noticiando a inexistência de cessões registradas em nome do(a)(s) credor(a)(es). Assim, homologo os cálculos expostos na planilha anexada aos autos (ID 23513674) no que se refere ao ?adiantamento? preferencial deferido ao(s) credor(a)(es) EUNICE NUNES DO NASCIMENTO, JULIO CESAR BORGES DE RESENDE...

... o pagamento via transferncia bancria, nos termos abaixo especificados, o fato de a pauta estar marcada para o dia 20 de abril de 2021 no significa que o pagamento ocorrer, necessariamente, nesse dia, mas sim a partir dele, haja vista o grande volume de processos existentes nesta Coordenadoria ...
Decisão Monocrática N° 07371864420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2023
Vistos, etc. Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por PATRICIA DE MORAIS GOMES contra decisão proferida pelo Juízo da 16ª Vara Cível de Brasília que, nos autos do cumprimento de sentença 0037639-41.2014.8.07.0018 indeferiu o pedido de pesquisa de bens pelo sistema SISBAJUD, na modalidade ?teimosinha?, nos seguintes termos, in verbis: ?(...)A pesquisa pela modalidade ?teimosinha? foi...

... Diariamente, o sistema cria novo protocolo para a ordem de bloqueio existente. Isso significa que, efetuada a ?teimosinha? pelo prazo de 30 dias, para apenas um ru, se ter ao final do prazo 30 protocolos diferentes, um para cada dia em que a ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 157-35.2020.5.11.0003)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DESACERTO DO DESPACHO AGRAVADO - DESPROVIMENTO - APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Na decisão monocrática agravada , considerou-se carente de transcendência o apelo da Reclamada, com fundamento no fato de que o...

... 1. Na decisão monocrática agravada ... considerou-se ... prequestionamento não significa necessariamente o atendimento à exigência de ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000649-37.2019.5.02.0442)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 331, V, DO TST. DECISÃO PROFERIDA PELA SUBSEÇÃO 1 ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (SBDI-1), NO JULGAMENTO DO E-RR-925-07.2016.5.05.0281, EM 12/12/2019. ATRIBUIÇÃO AO ENTE PÚBLICO DO ÔNUS

... empregado o ônus de provar a fiscalização deficiente por parte do Poder Público significa ... conferir-lhe o encargo de produzir provas de difícil obtenção (art. 818 § 1º, da CLT). 3 ... No caso dos autos, o ...
Decisão Monocrática N° 07151747520198070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2021
Compulsando os autos, verifico que o Ente Devedor manifestou-se apresentando a planilha de cálculos e noticiando a inexistência de cessões registradas em nome do(a)(s) credor(a)(es). Assim, homologo os cálculos expostos na planilha anexada aos autos (ID 23994798) no que se refere ao ?adiantamento? preferencial deferido ao(s) credor(a)(es) ROMERIO FERREIRA e ao credor de honorários M de Oliveira...

... com o pagamento via transferncia bancria, nos termos abaixo especificados, o fato de a pauta estar marcada para o dia 24 de maro 2021 no significa que o pagamento ocorrer, necessariamente, nesse dia, mas sim a partir dele, haja vista o grande volume de processos existentes nesta Coordenadoria ...
Decisão Monocrática N° 00011955820178070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2021
Compulsando os autos, verifico que o Ente Devedor manifestou-se apresentando a planilha de cálculos e noticiando a inexistência de cessões registradas em nome do(a)(s) credor(a)(es). Assim, homologo os cálculos expostos na planilha anexada aos autos (ID23821932) no que se refere ao ?adiantamento? preferencial deferido ao(s) credor(a)(es) MARCIA MARTINS LACERDA e ao credor de honorários VIRGILIO...

... com o pagamento via transferncia bancria, nos termos abaixo especificados, o fato de a pauta estar marcada para o dia 19 de maro 2021 no significa que o pagamento ocorrer, necessariamente, nesse dia, mas sim a partir dele, haja vista o grande volume de processos existentes nesta Coordenadoria ...
Decisão Monocrática N° 07168269320208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-04-2021
Compulsando os autos, verifico que o Ente Devedor manifestou-se apresentando a planilha de cálculos e noticiando a inexistência de cessões registradas em nome do(a)(s) credor(a)(es). Assim, homologo os cálculos expostos na planilha anexada aos autos (ID 22717372) no que se refere ao ?adiantamento? preferencial deferido ao(s) credor(a)(es) MARILIA FALCOMER PONTES, JULIO CESAR BORGES DE RESENDE e...

... com o pagamento via transferncia bancria, nos termos abaixo especificados, o fato de a pauta estar marcada para o dia 30 de maro de 2021 no significa que o pagamento ocorrer, necessariamente, nesse dia, mas sim a partir dele, haja vista o grande volume de processos existentes nesta Coordenadoria ...
Decisão Monocrática N° 07293693120208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-04-2021
Compulsando os autos, verifico que o Ente Devedor manifestou-se apresentando a planilha de cálculos e noticiando a inexistência de cessões registradas em nome do(a)(s) credor(a)(es). Assim, homologo os cálculos expostos na planilha anexada aos autos (ID 23526987) no que se refere ao ?adiantamento? preferencial deferido ao(s) credor(a)(es) ANA MARIA FERREIRA, JULIO CESAR BORGES DE RESENDE e...

... o pagamento via transferncia bancria, nos termos abaixo especificados, o fato de a pauta estar marcada para o dia 20 de abril de 2021 no significa que o pagamento ocorrer, necessariamente, nesse dia, mas sim a partir dele, haja vista o grande volume de processos existentes nesta Coordenadoria ...
Decisão Monocrática N° 07291424120208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2021
Compulsando os autos, verifico que o Ente Devedor manifestou-se apresentando a planilha de cálculos e noticiando a inexistência de cessões registradas em nome do(a)(s) credor(a)(es). Assim, homologo os cálculos expostos na planilha anexada aos autos (ID 23821113) no que se refere ao ?adiantamento? preferencial deferido ao(s) credor(a)(es) MARIA APARECIDA THOMAZ, JULIO CESAR BORGES DE RESENDE e...

... o pagamento via transferncia bancria, nos termos abaixo especificados, o fato de a pauta estar marcada para o dia 23 de abril de 2021 no significa que o pagamento ocorrer, necessariamente, nesse dia, mas sim a partir dele, haja vista o grande volume de processos existentes nesta Coordenadoria ...
Decisão Monocrática N° 07219245920208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-03-2021
Compulsando os autos, verifico que o Ente Devedor manifestou-se apresentando a planilha de cálculos e noticiando a inexistência de cessões registradas em nome do(a)(s) credor(a)(es). Assim, homologo os cálculos expostos na planilha anexada aos autos (ID 22673477) no que se refere ao ?adiantamento? preferencial deferido ao(s) credor(a)(es) MARIA SOLANGE DUARTE DE SOUZA e MARQUES E MEDEIROS...

... com o pagamento via transferncia bancria, nos termos abaixo especificados, o fato de a pauta estar marcada para o dia 30 de maro de 2021 no significa que o pagamento ocorrer, necessariamente, nesse dia, mas sim a partir dele, haja vista o grande volume de processos existentes nesta Coordenadoria ...
Decisão Monocrática N° 07320662520208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2021
Compulsando os autos, verifico que o Ente Devedor manifestou-se apresentando a planilha de cálculos e noticiando a inexistência de cessões registradas em nome do(a)(s) credor(a)(es). Assim, homologo os cálculos expostos na planilha anexada aos autos (ID 24244064) no que se refere ao ?adiantamento? preferencial deferido ao(s) credor(a)(es) CATIA CANDIDA DE MATOS, JULIO CESAR BORGES DE RESENDE e...

... com o pagamento via transferncia bancria, nos termos abaixo especificados, o fato de a pauta estar marcada para o dia 5 de maio de 2021 no significa que o pagamento ocorrer, necessariamente, nesse dia, mas sim a partir dele, haja vista o grande volume de processos existentes nesta Coordenadoria ...
Decisão Monocrática N° 07174244720208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-04-2021
Compulsando os autos, verifico que o Ente Devedor manifestou-se apresentando a planilha de cálculos e noticiando a inexistência de cessões registradas em nome do(a)(s) credor(a)(es). Assim, homologo os cálculos expostos na planilha anexada aos autos (ID 22739573) no que se refere ao ?adiantamento? preferencial deferido ao(s) credor(a)(es)EDNA MARIA RODRIGUES DE SOUSA,JULIO CESAR BORGES DE RESENDE

... com o pagamento via transferncia bancria, nos termos abaixo especificados, o fato de a pauta estar marcada para o dia xx de xx 2021 no significa que o pagamento ocorrer, necessariamente, nesse dia, mas sim a partir dele, haja vista o grande volume de processos existentes nesta Coordenadoria ...
Decisão Monocrática N° 00086222420088070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2021
Compulsando os autos, verifico que o Ente Devedor manifestou-se apresentando a planilha de cálculos e noticiando a inexistência de cessões registradas em nome do(a)(s) credor(a)(es). Assim, homologo os cálculos expostos na planilha anexada aos autos (ID 21771872) no que se refere ao ?adiantamento? preferencial deferido ao(s) credor(a)(es) ELOIZA MARA ALVES ABRAAO e ao credor de honorários...

... com o pagamento via transferncia bancria, nos termos abaixo especificados, o fato de a pauta estar marcada para o dia 09 de maro 2021 no significa que o pagamento ocorrer, necessariamente, nesse dia, mas sim a partir dele, haja vista o grande volume de processos existentes nesta Coordenadoria ...