o é desigualdade ideológica
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... II - desigualdade racial: toda situao injustificada de diferenciao de acesso e fruio de ...
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Crise do capital, direitos humanos e luta de classes
A questão dos direitos humanos (DH) tem suscitado inúmeras polêmicas e desafios teóricopolíticos que dizem respeito, além de outras delimitações, à concepção e à função social que podem assumir como estratégia de sobrevivência, de resistência e de luta da classe trabalhadora ou, de outro modo, como estratégia das classes dominantes para naturalização da desigualdade social e disseminação de sua...
... estratégia das classes dominantes para naturalização da desigualdade social e disseminação de sua dominação ideológica. Ao propor, ... -
Corrupção e desigualdade
... Assim como há teses de que a desigualdade no mundo não estaria aumentando, ou até mesmo de que não é tão grande, há uma linha ideológica que sustenta que a desigualdade é da essência das sociedades humanas e que teria aspectos positivos, no sentido de recompensar o mérito individual ...
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Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
... Isso engloba as questões relacionadas ao racismo, ao machismo, à discriminação, à opressão sexual, à opressão ideológica e ao autoritarismo. É preciso construir e manter o lugar de afirmação de identidade/alteridade ... As teorias da delinquência destacadas ...
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Filiação previdenciária e discriminação: o trabalho doméstico entre a precarização, a espoliação e o genocídio
O artigo discute a tutela previdenciária do trabalho doméstico remunerado a partir de uma perspectiva do direito antidiscriminatório. Considerando que esse segmento laboral é sobrerrepresentado pela comunidade negra feminina e que a condição de filiação previdenciária estabelecida legalmente repercute os efeitos da precarização geral e posicional desse grupo no mundo do trabalho, analisam-se...
... preconizada por Hasenbalg (2005) se constitui numa ferramenta ideológica de controle frente à patente desigualdade fática de condições de ... -
Mulher, Mercado de Trabalho e Ideologia
Dentro de um contexto de simultânea desigualdade social, econômica e sexual no modo de produção capitalista, surge a necessidade de compreender quais as causas preponderantes da produção e reprodução de tais formas de opressão. Nesse contexto, diversos fatores contribuem para produção destas contradições. Estes incluem a socialização e a produção de subjetividade da mulher, os preconceitos em...
... Grobério Pazó2RESUMO: Dentro de um contexto de simultânea desigualdade social, econômica e sexual no modo de produção capitalista, surge a ... ções” socialmente estabelecidas assim como a construção ideológica da legitimidade da manutenção de tal situação ... Nesse sentido, foram ... -
Atuação Sindical
... o sentimento particularizado do árbitro, mas sua formação ideológica que naturalmente compromete a neutralidade exigida. (448) ... ão se encerra com o laudo, mas se renova enquanto persistir a desigualdade social ...
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O desafio da classe trabalhadora no contexto do trabalho digital e pandemia
... trabalhadora digital e a sua condição de precariedade e desigualdade. A seguir é proposto um exame acerca da perspectiva ideológica do ...
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É preciso levar a democracia social a sério
Arnaldo Paes: É preciso levar a democracia social a sério
... Pressupõem que a desigualdade não é econômica ou tecnológica: é ideológica e política [7]. Sua ... -
Percurso artesanal sobre as desigualdades contemporâneas: notas de pesquisa
Esta pesquisa trata do debate sobre as desigualdades globais contemporâneas. Para abordá-las, toma como referência autores das ciências sociais, especialmente o sociólogo sueco Goran Therborn com seu livro The Killing Fields of Inequality (2013). Nesse livro, o autor trata do tema a partir de um exaustivo estudo teórico-empírico global aliado à sua atitude cívica em defesa de uma vida societária...
... manifestações das Ongs internacionais que denunciam que a desigualdade econômica está fora de controle, a exemplo: em 2019, os bilionários do ... que a desigualdade não é econômica ou tecnológica, mas ideológica e política. E, ainda, na condenação vigorosa do Papa Francisco, em seus ... -
A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
... por aquilo que é resultado de um processo alimentador da desigualdade social ... De fato, o que chamamos de favela é uma condição ... Mas, a representação da “cidade” é uma construção ideológica que torna a condição de cidadania um privilégio e não um direito ...
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Taxar patrimônio pode ser saída para cobrir custos da pandemia
... traar uma histria econmica, social, intelectual e poltica da desigualdade em mbito mundial. Diretor na Escola de Altos Estudos em Cincias Sociais e ...
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A fenomenologia da ação
... , que a igualdade universal de Aristóteles comporta certa desigualdade ... comporta certa desigualdade em virtude de sua concepção ideológica ...
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Direito fundamental ao trabalho digno e a perspectiva do sujeito trabalhador: gênero nas relações de trabalho
... A desigualdade de gênero no mundo do trabalho tem por base ideológica o estereótipo ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... , na medida em que atenua as tensões sociais provocadas pela desigualdade e pela acumulação de bens e riquezas, evitando a disrupção do sistema ... e relações de produção, molda e constrói a superestrutura ideológica, que é representada pelos fundamentos político-ideológicos do Estado e ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... vedação a toda e qualquer censura de natureza política, ideológica ou ... artística ... Aos veículos de comunicação social cabe a nobre ... uma patente desigualdade de armas. Nesse sentido são as considerações ... de Manuel da Costa ...
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Feminismo e mulheres na resistencia a ditadura brasileira de 1964-1985/Feminism and women in the resistance to the Brazilian dictatorship of 1964-1985.
... construção de projeto coletivo que confrontasse a própria desigualdade capitalista, como fizeram mulheres anarquistas e comunistas, deflagrando ... Elas procuraram construir proposta ideológica que revertesse a desigualdade e opressão. Isto só poderia se concretizar ...
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PARA SEGUIR 'MANTENDO O POVO NA LINHA': ACUMULAÇÃO DE RIQUEZAS, DESIGUALDADE E FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL
O presente artigo busca discutir o atual contexto de adoção no ordenamento jurídico brasileiro de medidas de flexibilização da legislação trabalhista, fazendo um diálogo com o filme-documentário/ livro Requiem para um sonho americano de Noam Chomsky e aprofundando questões relacionadas às metamorfoses do mundo do trabalho e da classe trabalhadora. Tal diálogo vem a ser pertinente uma vez que a...
... por Chomsky, a sociedade estadunidense, aponta-se para o atual fim do “sonho americano”, entendido como um senso comum (aparência ideológica, diríamos) de possibilidade de mobilidade social desde o esforço individual e a meritocracia, cujo auge foi identificado com os ditos “anos ... -
Análise da segurança pública como direito fundamental e o dever de proteção do estado na sociedade de riscos
O presente estudo versa sobre o direito fundamental à segurança pública no Brasil, sua natureza constitucional e o dever de proteção que incumbe ao Estado na sociedade contemporânea, que se caracteriza pela incerteza das relações, pela ruptura com o modelo de sociedade tradicional e que passou a ser denominado de sociedade de riscos. A metodologia qualitativa, dedutiva com coleta de dados...
... de tensionalidades, abrangendo questões de ordem econômica, ideológica, política, criminal, gerando a múltiplos conflitos, não propriamente de classe, mas em face da desigualdade, da crescente pobreza e perda da liberdade (GESTA LEAL, 2017, p. 39) ... -
Um ano de avanços, retrocessos e freios
... que essa agenda econmica, que tambm social, porque diminui desigualdade e gera empregos, prevalea. A agenda mais ideolgica limita investimentos ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... presente, não b astasse a situação de notória desigualdade considerada a mulher, aspecto suficiente a legitimar o ... homofobia pode ser definida como uma construção ideológica que promove uma forma de sexualidade (hétero) em detrimento ...
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Uma questao de vida ou morte: para uma concepcao emancipatoria de acesso a justica/A matter of life and death: towards an emancipatory conception of access to justice.
... juridica do que altera o sistema para inverter de facto a desigualdade no acesso a distribuicao dos recursos politicos e economicos. Cabe ... funcionam ao servico da governamentalidade e da manutencao ideologica das contradicoes que sustentam a desigualdade no corpo social. Numa ...
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A Análise do Discurso Ideológico do Direito e a Teoria do Agendamento Midiático
... [ ... ] Pêcheux (1990) denomina a "formação ideológica" ou "condições de produção do discurso" como a formadora da linguagem ... Ministro é algo que serve para permitir a “superação de desigualdade de situações históricas particulares”. Já o Ministro Joaquim Barbosa ...
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O IAB na contramão do descaso com a educação jurídica
Rita Cortez: O IAB e o descaso com a educação jurídica
... , incentiva-se a censura, notadamente a de natureza política e ideológica ... A educação tem aptidão libertária. Num contexto de desigualdade ... -
Barreiras entre as periferias e as instituições de ensino: dificuldade das mulheres em acessar o centro de referência para as mulheres suely souza de almeida
O presente artigo tem por objetivo investigar as condições objetivas e subjetivas que fazem com que as mulheres em situação de violência tenham dificuldades em acessar o Centro de Referência para as Mulheres Suely Souza de Almeida - CRM-SSA, localizado no Campus Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), comparando-se ao acesso no Centro de Referência para as Mulheres da Maré
... públicos aprofundam a concentração de renda e a desigualdade. Mas a representação da "cidade" é uma ardilosa construção ... é entendido como cidade, segundo Maricato, é uma construção ideológica onde a cidadania torna-se privilégio e não um direito universal, fazendo ...