o e efeito estufa artificial
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... ção de reservatório d’água artificial destinado a geração de energia ou abastecimento ... ou de redução de emissão de gases de efeito estufa ... § 1º No caso previsto no ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... ção, acondicionados e rotulados, para efeito de reinspeção ... § 3º Nos ... XVI - luz natural ou artificial e ventilação adequadas em todas as ... processadas e dispostas em sala-estufa com temperatura controlada, mantida a 35ºC ...
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Acordão da , 28-11-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. DECISÃO MANTIDA. TRÃFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. INVASÃO À DOMICÃLIO. IMAGENS CAPTURADAS POR DRONE. ILICITUDE DAS PROVAS. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. OUTRAS PROVAS COLHIDAS ANTERIORMENTE. TRANCAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL. ATIPICIDADE DAS CONDUTAS. INVESTIGAÇÃO
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Acordão da , 27-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. DECISÃO MANTIDA. TRÃFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. INVASÃO À DOMICÃLIO. IMAGENS CAPTURADAS POR DRONE. ILICITUDE DAS PROVAS. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. OUTRAS PROVAS COLHIDAS ANTERIORMENTE. TRANCAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL. ATIPICIDADE DAS CONDUTAS. INVESTIGAÇÃO
... instrumentos de estufa, iluminação artificial, sementes, vasos, ... Com ... efeito, verifica-se que as imagens extraídas do sítio ... -
Pessoas Naturais
... A procriação artificial (ou reprodução assistida) pode ocorrer de duas ... Estas placas são transferidas para uma estufa que simula o ambiente das trompas. Neste ambiente ... , nas quais a gestação será levada a efeito pela mulher que será a mãe socioevolutiva da ...
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DECRETO Nº 11.493, DE 17 DE ABRIL DE 2023
... e Remoções por Sumidouros de Gases de Efeito Estufa não Controlados pelo Protocolo de ... ça cibernética, à inteligência artificial, às comunicações avançadas e à Economia 4.0; ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... Todavia, para efeito de classificação, o meio ambiente pode ser ... aspectos: natural ou físico; artificial ; cultural ; e do trabalho ... Desse modo, ... , contribuindo para evitar o efeito estufa" , de outra banda, gera-se emprego e renda na regi\xC3" ...
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Direito Ambiental
... efeito quanto à proteção do “ar” referida no ... de emissões de gases de efeito estufa evitadas. Sobre o caso, assinale a afirmativa ... , não abordando impactos aos meios artificial e cultural, pois esses componentes, segundo ...
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O poshumanismo concebido pela tecnologia: quando o robô e a inteligencia artificial podem salvar os animais
Este artigo versa sobre a influência da tecnologia na subjetividade individual, humana e não humana, pela quebra do paradigma antropocêntrico. Nessa seara, indaga-se: é possível que a tecnologia seja utilizada para salvaguardar a dignidade e a existência livre de tortura dos sujeitos? Para tanto, o trabalho foi dividido em duas seções. A primeira trata do devir da potência do ser vivo animal – a...
... em consideração o impacto da acelerada acumulação de gases de efeito estufa sobre o clima e a biodiversidade e, da mesma forma, dos danos ... -
Mudanças climáticas e a filosofia do direito: perspectivas éticas
... pelo lançamento na atmosfera de gases de efeito estufa decorrentes da ação humana, e cujas ... , já que o incremento da refletividade artificial do planeta não traria benefícios à contínua ...
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Capítulo 1 - Meio ambiente e tutela
... com a liberação de gases que acarretam o efeito estufa, com as queimadas etc. Isso se deve, entre ... 2º) Meio ambiente artificial : envolve o território objeto de construção ...
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A conferência do rio de janeiro sobre meio ambiente e desenvolvimento
... Acidente com o satélite artificial soviético de telecomunicações Cosmos 924, que ... : 13 (1) o aquecimento global decorrente do efeito estufa, um fenômeno natural agravado pelo ...
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'Isso é somente a consequência...
... fezes, que aumenta ... o efeito estufa." ... Denis Giordani, ... sobre a ... carne artificial ... Copyright Grupo de Diarios ...
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Alimentação no contexto da sustentabilidade e a sociedade 5.0
... especialmente, o uso de inteligência artificial se mostram existentes desde meados de 1950, ... Além disso, contribui para o efeito estufa, pois é um dos setores de maior emissão ...
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Direito Ambiental
... as noções de meio ambiente (A) artificial, histórico, natural e do trabalho. (B) ... protegidos qualificam-se, por efeito da cláusula inscrita no art. 225, § 1º, III, ... estufa na atmosfera, com intuito de frear o aquecimento ...
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Tutela constitucional da defesa do meio ambiente como princípio da atividade econômica em face do denominado desenvolvimento sustentável
... Com efeito ... O documento chamado Nosso Futuro Comum, da ... ção e das emissões de gases de efeito estufa; à realização de consultas públicas para ... , meio ambiente cultural, meio ambiente artificial/espaço urbano e meio ambiente laboral, em face ...
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A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância da energia solar / Brazilian legislation on soil use and occupation and its system dissonance with reducing factors of solar energy...
... o espaço sideral, acumulando calor na estufa urbana. Hipoteticamente, a ocupação ordenada e ... Modificações Climáticas; Gases de Efeito Estufa ... The article on screen, through a ... do meio ambiente humano, o natural e o artificial, são essenciais para o bem-estar do homem e para ...
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Direito Ambiental
... as noções de meio ambiente (A) artificial, histórico, natural e do trabalho. (B) ... protegidos qualificam-se, por efeito da cláusula inscrita no art. 225, § 1º, III, ... Quioto trata de Emissão de Gases e Efeito Estufa. E: Correta, pois o Protocolo de Nagoya trata ...
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Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
... cemitérios integram o meio ambiente artificial ou urbano, que resulta da intervenção humana e ... maus odores), CH 4 (metano: aumenta o efeito estufa), NH 3 (amônia: hidrossolúvel), CO 2 ... -
População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia
O presente artigo buscou investigar a população em situação de rua e a questão da ausência de políticas públicas de moradia para esses indivíduos. Deste modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: de que modo é possível minimizar a problemática da ausência de moradias adequadas para a população em situação de rua?. Foi utilizado para tanto, o método de abordagem dialético,
... Americana de Direito e Inteligência Artificial (AID-IA). Integrante do grupo de pesquisa em ... Redução das emissões de gases de efeito estufa ... Protocolo de Kyoto, Acordo de Paris ... -
Cidades inteligentes, inteligência artificial e os desafios na pandemia covid-19: a criação de big data para vigilância, controle e segregação socioespacial da população marginalizada
O presente artigo tem como objetivo analisar as cidades inteligentes, desde a sua acepção aos seus requisitos, analisando a aplicação das Tecnologias de Informação e Comunicação no desenvolvimento urbano para que os serviços públicos das cidades sejam capazes de oferecer melhor qualidade de vida aos seus habitantes, por meio de uma gestão inteligente e baseada no uso limitado do uso dos dados....
... e práticas incorporados na visão do mundo e que têm como efeito mais suavidade e benevolência na relação para com a natureza. Formamos ... , posto que boa parte das emissões de gases que provocam o efeito estufa possuem relação com o uso de combustíveis fósseis provenientes dos ... -
Direito Ambiental
... Com efeito, conforme Fabiano Melo (São Paulo: Método, ... elementos integrantes do meio ambiente artificial, incluindo o patrimônio histórico. (C) ... emissões antrópicas de gases de efeito estufa ...
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Direitos humanos a luz da agenda 2030 e plano clima energia 2050: o uso das energias renováveis em prol do meio ambiente
Em pleno ano de 2020 as discussões acerca da preservação ambiental passaram a ser prioridade, tanto no âmbito nacional como internacional. Em decorrência da pandemia que assolou o mundo – COVID 19 -, a busca de soluções para sobrevivência humana se tornaram verdadeiros desafios. Nessa linha, a pesquisa aborda o contexto do Acordo de Paris e do Plano Clima e Energia 2050 no âmbito do uso de...
... artificial, cultural e do trabalho. Para Sirvinskas (2015), ... Advindo das emissões de gases de efeitos estufa – GEE -, a busca por alternativas em reduzir o ... do impacto causado na emissão de gases de efeito estufa e consequentemente no aquecimento global e ... -
Meio ambiente e tutela jurídica
... com a liberação de gases que acarretam o efeito estufa, com as queimadas etc. Isso se deve, entre ... 2º) Meio ambiente artificial: envolve o território objeto de construção ...
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As consequências socioambientais provenientes da cultura do consumismo, como formas de um retrocesso ao preceito constitucional de um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Na análise do paradigma da sociedade contemporânea são observadas influências manipuladoras do consumismo, ensejando-se consequências desastrosas para a sociedade atual, bem como para o meio ambiente, enfraquecendo-se cada vez mais esta relação e, ao mesmo tempo, prejudicando a formação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e gerações vindouras. Desse modo, com base...
... T. DE B.; DA COSTA, S. L ... artificial, cultural e trabalhista. Por sua vez, Miller Jr ... Com efeito, quanto à cultura do consumismo, como forma de ... 2018 ... 337 ... e o efeito estufa ... 338 SILVA, R. T. DE B.; SILVA, R. T ...