o e expedição documento certidao generico
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Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
... ção de prioridade será comprovada por documento hábil da origem, contendo número, data, ... VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente ... CAPÍTULO X. Da expedição do certificado de registro ... ARTIGO 161 ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... termos dos artigos 5º e 6º, nº 1, documento que os isente das sanções legais ... geral, proclamação dos eleitos e expedição de diploma na eleição de Presidente e ... , embora não possa exceder o máximo genérico caput, se o juiz considerar que, em virtude da ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... - da autenticidade ou da falsidade de documento ... ARTIGO 20 ... É admissível a ... do ofendido, determinará a expedição de certidão com inteiro teor das expressões ... genérico: ... I - nas ações universais, se o autor ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... I- Fazer, no todo ou em parte, qualquer documento falso ou alterar o verdadeiro; ... ões de técnica, telefones, revisão, expedição, entrega e balcão ... § 2º- Quanto à ... Enquadramento Sindical definir, de modo genérico, com a aprovação do ministro do Trabalho, ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... II- da autenticidade ou falsidade de documento" ... Parágrafo único. É admissível a aç\xC3" ... É lícito, porém, formular pedido genérico: ... #Redação dada pela Lei nº 5.925, de ... o original, provando a data de sua expedição e do recebimento pelo destinatário ...
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... Cinco anos ... Produto genérico ... Cinco anos ... Nova associação ... de processo e segunda via de documento ... 1.800 --- ... 1. Os valores da ... as atividades de armazenamento e expedição ... 4. Para as pequenas e microempresas, a ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por profissionais liberais ... pelo beneficiário, após a expedição de ato motivado do Presidente do CDI ... § ... prioritárias definidas, em ato genérico, pelo Conselho de Desenvolvimento Industrial - ...
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Lei nº 5.925 de 01/10/1973. RETIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, QUE INSTITUIU O CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
... É lícito, porém formular pedido genérico: ... I - nas ações universais, se não puder o ... se escusam de exibir, em juízo, o documento ou a coisa: ... I - se concernente a negócios da ... o original, provando a data de sua expedição e do recebimento pelo destinatário.” ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... ção da autenticidade ou falsidade de documento ... Art. 3º Responderá por perdas e danos a ... podendo, entretanto, ser alternativo ou genérico ... § 1º Será alternativo, quando de mais de ... , que poderá, desde logo, ordenar a expedição do mandado de imissão de posse ... Art. 383 ...