o é extranumerario
- DECRETO Nº 36693, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1954. Cria Funções de Extranumerario Mensalista para Enquadramento de Pessoal da Superintendencia e Empresas Incorporadas Ao Patrimonio Nacional, de Acordo Com o Artigo 6, Paragrafo 2, da Lei 2.193, de 9 de Março de 1954, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 28719, DE 07 DE OUTUBRO DE 1950. Dispõe Sobre a Tabela Unica de Extranumerario Mensalista do Ministerio do Trabalho, Industria e Comercio e da Outras Providencias.
- Decreto nº 43.700 de 09/05/1958. TRANSFERE SEM AUMENTO DE DESPESA FUNÇÕES DE TABELAS NUMERICAS ESPECIAIS DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 39.075 de 24/04/1956. TRANSFERE FUNÇÕES DAS TABELAS NUMERICAS ESPECIAIS DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTAS, DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.
- DECRETO Nº 34258, DE 16 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Estabelecimento de Finanças da 6 Região Militar, do Ministerio da Guerra, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 45.471 de 26/02/1959. TRANSFERE SEM AUMENTO DE DESPESA FUNÇÕES DE TABELAS NUMERICAS ESPECIAIS DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, QUE MENCIONA.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1687, DE 02 DE OUTUBRO DE 1952. Concede Pensão Especial a Menor Maria Edite de Oliveira Filha de João Rodrigues de Oliveira, Extranumerario Diarista da Estrada de Ferro Central do Piaui, Falecido em Consequencia de Acidente No Trabalho.
- Decreto nº 44.607 de 06/10/1958. CRIA FUNÇÕES DA TABELA UNICA DE EXTRANUMERARIO- MENSALISTA DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.
- DECRETO Nº 27809, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1950. Dispõe Sobre a Tabela Unica de Extranumerario-mensalista do Ministerio da Viação e Obras Publicas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33135, DE 24 DE JUNHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Comando de Transportes Aereos do Ministerio da Aeronautica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 32364, DE 04 DE MARÇO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Especial Ordinaria de Extranumerario Mensalista da Escola Superior de Guerra do Estado Maior das Forças Armadas e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33198, DE 29 DE JUNHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765 de 1952), do Serviço Geral do Edificio do Ministerio da Marinha e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33178, DE 26 DE JUNHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765 de 1952), do Hospital Naval de Ladario do Ministerio da Marinha e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33670, DE 26 DE AGOSTO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765 de 1952) da Alfandega de João Pessoa, do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 28.123 de 12/05/1950. ALTERA A TABELA NUMERICA DE EXTRANUMERARIO - MENSALISTA DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 33133, DE 24 DE JUNHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952) da Diretoria do Pessoal da Marinha do Ministerio da Marinha e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 33240, DE 06 DE JULHO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (artigo 6 da Lei 1.765 de 1952) do Hospital Central da Marinha do Ministerio da Marinha e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34607, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1953. Dispoe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (art.6 da Lei 1.765, de 1952), da Fabrica de Juiz de Fora do Ministerio da Guerra e da Outras Providencias.
- Decreto nº 46.768 de 03/09/1959. INCLUI FUNÇÕES DE PROFESSOR NA TABELA UNICA DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO MINISTERIO DA MARINHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 34137, DE 09 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Escola Tecnica, do Ministerio da Guerra, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34345, DE 23 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista, (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), do Arsenal da Urca, do Ministerio da Guerra, e da Outras Providencias.
- Lei nº 3.705 de 24/12/1959. TRANSFORMA EM EXTRANUMERARIO MENSALISTA O PESSOAL DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DE MATERIAL DE INTENDENCIA DO MINISTERIO DA GUERRA.
- DECRETO Nº 36291, DE 05 DE OUTUBRO DE 1954. Cria Funções Na Parte Suplementar da Tabela Unica de Extranumerario Mensalista do Ministerio da Fazenda, a Serem Ocupadas Pelos Extranumerarios da Superintendencia e Empresas Incorporadas Ao Patrimonio Nacional, de Acordo Com o Artigo 5 da Lei 2.193, de 09 de Março de 1954.
- Decreto nº 45.360 de 28/01/1959. DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 3.483, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1958, QUE EQUIPAROU PESSOAL DA UNIÃO E DAS AUTARQUIAS FEDERAIS A CATEGORIA DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 34509, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (artigo 6 da Lei 1.765, de 1952), da Fabrica do Realengo, do Ministerio da Guerra, e da Outras Providencias.