o é extranumerario
- DECRETO Nº 27985, DE 12 DE ABRIL DE 1950. Cria as Tabelas Numericas de Extranumerario-mensalista da Estrada de Ferro Mossoro-souza.
- DECRETO Nº 28851, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1950. Altera a Tabela Unica de Extranumerario-mensalista do Ministerio da Fazenda.
- DECRETO Nº 29114, DE 09 DE JANEIRO DE 1951. Altera a Tabela Unica de Extranumerario Mensalista do Departamento Administrativo do Serviço Publico.
- DECRETO Nº 38572, DE 14 DE JANEIRO DE 1956. Transfere Funções das Tabelas Numericas Especiais de Extranumerario Mensalista do Ministerio da Aeronautica que Menciona
- DECRETO Nº 38670, DE 26 DE JANEIRO DE 1956. Transfere Funções das Tabelas Numericas Especiais de Extranumerario Mensalista, do Ministerio da Aeronautica, que Menciona.
- DECRETO Nº 42115, DE 20 DE AGOSTO DE 1957. Transfere Funções das Tabelas Numericas Especiais de Extranumerario-mensalista do Ministerio da Aeronautica que Menciona.
- DECRETO Nº 28976, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1950. Altera a Tabela Unica de Extranumerario-mensalista do Ministerio da Fazenda e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 29059, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1950. Altera a Tabela Unica de Extranumerario-mensalista da Universidade da Bahia.
- DECRETO Nº 32175, DE 30 DE JANEIRO DE 1953. Aprova Nova Tabela Numerica de Extranumerario Mensalista para a Estrada de Ferro Central do Piaui.
- DECRETO Nº 34624, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1953. Cria Funções Na Tabela Unica de Extranumerario-mensalista do Ministerio da Agricultura.
- DECRETO Nº 37546, DE 30 DE JUNHO DE 1955. Transfere Funções das Tabelas Numericas Especiais de Extranumerario Mensalista, do Ministerio da Aeronautica, que Menciona.
- DECRETO Nº 41341, DE 12 DE ABRIL DE 1957. Transfere Funções das Tabelas Numericas Especiais de Extranumerario-mensalista do Ministerio da Aeronautica, que Menciona.
- DECRETO Nº 40024, DE 25 DE SETEMBRO DE 1956. Transfere Funções das Tabelas Numericas Especiais de Extranumerario Mensalista do Ministerio da Aeronautica, que Menciona.
- DECRETO Nº 42037, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Transfere Funções da Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista do Ministerio da Marinha que Menciona.
- DECRETO Nº 42815, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1957. Cria Funções Na Tabela Unica de Extranumerario- Mensalista da Universidade da Bahia, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 37192, DE 18 DE ABRIL DE 1955. Retifica Tabelas Numericas Especiais de Extranumerario Mensalista do Ministerio da Guerra.
- Decreto nº 47.101 de 26/10/1959. DISPÕE SOBRE O CARGO DO QUADRO SUPLEMENTAR E FUNÇÕES DA TABELA UNICA DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA E DAS TABELAS NUMERICAS DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA DO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES.
- DECRETO Nº 28792, DE 24 DE OUTUBRO DE 1950. Dispõe Sobre a Tabela Unica de Extranumerario Mensalista da Universidade da Bahia e da Outras Providencias.
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Acórdãos nº 1034984-97.2016.8.26.0562 de 11ª Câmara de Direito Público, 22 de Junio de 2018
Servidor público municipal ativo – Santos. Adicional por tempo de serviço e licença-prêmio. Autor inicialmente contratado em caráter temporário como extranumerário, vindo posteriormente a ser efetivado, transformando-se o emprego em cargo público. Pretensão a incluir, para fins de contagem do período aquisitivo de ATS (quinquênio) e licença-prêmio, o tempo em que contratado como extranumerário....
... Autor inicialmente contratado em caráter temporário como extranumerário, vindo posteriormente a ser efetivado, transformando-se o emprego em cargo público. Pretensão a incluir, para fins ... -
Acórdãos nº 1029079-14.2016.8.26.0562 de 11ª Câmara de Direito Público, 24 de Abril de 2018
Servidor público municipal ativo – Santos. Adicional por tempo de serviço e licença-prêmio. Autor inicialmente contratado em caráter temporário como extranumerário, veio a ser posteriormente efetivado, transformando-se o emprego em cargo público. Pretensão a incluir, para fins de contagem do período aquisitivo de ATS (quinquênio) e licença-prêmio, o tempo em que contratado como extranumerário....
... Autor inicialmente contratado em caráter temporário como extranumerário, veio a ser posteriormente efetivado, transformando-se o emprego em cargo público. Pretensão a incluir, para fins ... -
Acórdãos nº 1009001-96.2016.8.26.0562 de 3ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2017
Servidor público municipal – Santos – Extranumerário – Opção pelo regime estatuário – Contagem do tempo em que trabalhou como extranumerário para fins de concessão de adicionais por tempo de serviço e licença prêmio – Previsão legal nesse sentido – Precedentes – Recursos improvidos. (TJSP; Apelação / Reexame Necessário 1009001-96.2016.8.26.0562; Relator (a): José Luiz Gavião de Almeida; Órgão...
... Ex Offício Apelado: Luiz Carlos dos Santos Comarca: Santos Voto nº 39089 Servidor público municipal Santos Extranumerário Opção pelo regime estatuário Contagem do tempo em que trabalhou como extranumerário para fins de concessão de ... - Decreto nº 47.967 de 31/03/1960. TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERENCIA '27', DA TABELA NUMERICA DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DA COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO PARA TABELA UNICA DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO MINISTERIO DA FAZENDA.
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Lei nº 1.190 de 05/09/1950. AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS, AO PODER JUDICIARIO, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.
... 1.067.850,00 ... c) Salários do pessoal extranumerário diarista das Auditorias da 2ª, 8ª e 9ª Regiões ...
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Acórdãos nº 1027283-56.2014.8.26.0562 de 9ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 17 de Octubre de 2016
APELAÇÃO – SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (SANTOS) – ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E EVOLUÇÃO FUNCIONAL – CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO COMO "EXTRANUMERÁRIO" – Pretensão inicial do autor, servidor público do Município de Santos, voltada ao cômputo do tempo de serviço prestado junto à Administração Direta antes de 1991, na qualidade de extranumerário, para fins de quinquênio e progressão...
... POR TEMPO DE SERVIÇO E EVOLUÇÃO FUNCIONAL CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO COMO “EXTRANUMERÁRIO” Pretensão inicial do autor, servidor público do Município de Santos, voltada ao cômputo do ... - DECRETO Nº 28904, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1950. Dispõe Sobre a Tabela de Extranumerario Mensalista do Departamento de Imprensa Nacional, e da Outras Providencias.