o é extranumerario
- Decreto nº 44.582 de 26/09/1958. DISPÕE SOBRE TABELAS NUMERICAS ESPECIAIS DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO MINISTERIO DA GUERRA.
- Decreto nº 49.113 de 13/10/1960. TRANSFERE FUNÇÕES DAS TABELAS NUMERICAS ESPECIAIS DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº 35181, DE 11 DE MARÇO DE 1954. Altera, Com Redução de Despesa a Tabela Unica de Extranumerario-mensalista do Ministerio da Agricultura.
- DECRETO Nº 37724, DE 09 DE AGOSTO DE 1955. Altera a Tabela Unica de Extranumerario Mensalista do Ministerio da Viação e Obras Publicas.
- DECRETO Nº 28377, DE 12 DE JULHO DE 1950. Altera Sem Aumento de Despesa, a Tabela Unica de Extranumerario Mensalista do Ministerio da Guerra.
- DECRETO Nº 31395, DE 05 DE SETEMBRO DE 1952. Cria Funções Provisorias Na Tabela Unica de Extranumerario Mensalista do Ministerio do Trabalho, Industria e Comercio e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 38063, DE 12 DE OUTUBRO DE 1955. Transfere Funções das Tabelas Numericas Especiais de de Extranumerario Mensalista, do Ministerio da Aeronautica, que Menciona.
- Decreto nº 45.464 de 25/02/1959. DISPÕE SOBRE A TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DA INSPETORIA GERAL DA AERONAUTICA.
- DECRETO Nº 37903, DE 16 DE SETEMBRO DE 1955. Inclui Função Na Tabela Unica de Extranumerario-mensalista do Ministerio do Trabalho Industria e Comercio e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 40149, DE 16 DE OUTUBRO DE 1956. Transfere Função da Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista da Administração do Edificio Ambas do Ministerio da Guerra. Ambas do Ministerio da Guerra
- DECRETO Nº 42769, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1957. Transfere Funções das Tabelas Numericas Especiais de Extranumerario-mensalista do Ministerio da Aeronautica, que Menciona.
- Decreto nº 43.907 de 16/06/1958. TRANSFERE FUNÇÕES DAS TABELAS NUMERICAS ESPECIAIS, DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, QUE MENCIONA.
- Decreto nº 43.179 de 05/02/1958. TRANSFERE FUNÇÃO DE TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO EXTRANUMERARIO MENSALISTA DE REPARTIÇÃO DO MINISTERIO
- DECRETO Nº 35914, DE 28 DE JULHO DE 1954. Dispõe Sobre a Tabela Numerica de Extranumerario- Mensalistas do Departamento Dos Correios e Telegrafos do Ministerio da Viação e Obras Publicas, e da Outras Providencias.
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Abril de 2005
... REGIME JURÍDICO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE. CONDIÇÃO DE SERVIDOR AUTÁRQUICO EXTRANUMERÁRIO DO RECLAMANTE. A admissibilidade do recurso de natureza extraordinária pressupõe demonstração inequívoca de afronta à literalidade de ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Abril de 2005
... REGIME JURÍDICO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE. CONDIÇÃO DE SERVIDOR AUTÁRQUICO EXTRANUMERÁRIO DO RECLAMANTE. A admissibilidade do recurso de natureza extraordinária pressupõe demonstração inequívoca de afronta à literalidade de ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Abril de 2005
... REGIME JURÍDICO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE. CONDIÇÃO DE SERVIDOR AUTÁRQUICO EXTRANUMERÁRIO DO RECLAMANTE. A admissibilidade do recurso de natureza extraordinária pressupõe demonstração inequívoca de afronta à literalidade de ...
- DECRETO Nº 28338, DE 05 DE JULHO DE 1950. Dispõe Sobre a Tabela Unica de Extranumerario-mensalista da Comissão de Readaptação Dos Incapazes das Forças Armadas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 39913, DE 05 DE SETEMBRO DE 1956. Transfere Funções das Tabelas Numericas Especiais de Extranumerario Mensalista do Ministerio da Guerra, que Menciona.
- DECRETO Nº 42210, DE 29 DE AGOSTO DE 1957. Transfere, Sem Aumento de Despesa, Funções de Tabelas Numericas Especiais de Extranumerario-mensalista do Ministerio da Guerra, que Menciona.
- DECRETO Nº 40297, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1956. Transfere Funções das Tabelas Numericas Especiais de Extranumerario Mensalista do Ministerio da Marinha, que Menciona
- DECRETO Nº 41290, DE 09 DE ABRIL DE 1957. Dispõe, Sem Aumento de Despesa, Sobre as Tabelas Numericas Especiais de Extranumerario-mensalista do Ministerio da Guerra, que Menciona.
- Decreto nº 43.722 de 21/05/1958. TRANSFERE FUNÇÕES DAS TABELAS NUMERICAS ESPECIAIS DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº 37897, DE 14 DE SETEMBRO DE 1955. Transfere Funções de Tabelas Numericas Especiais de Extranumerario Mensalista de Repartições do Ministerio da Aeronautica.
- Decreto nº 44.047 de 21/07/1958. TRANSFERE FUNÇÕES DE TABELAS NUMERICAS ESPECIAIS DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, QUE MENCIONA.