o é instrução judicial

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  • Decreto nº 9.830 de 10/06/2019. Regulamenta o disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, que institui a Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro.
    ... em atos públicos de caráter geral ou em jurisprudência judicial ou administrativa majoritária e as adotadas por prática administrativa ... As controvérsias jurídicas sobre a interpretação de norma, instrução ou orientação de órgão central de sistema poderão ser submetidas à ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-27200-90.2008.5.06.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
    ... árias decorrentes de parcelas salariais constantes de decisão judicial"). III. A indicação de violação de Instrução Normativa do INSS não ...
  • Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
    ... VI – a realização de visita técnica de instrução, no âmbito das competências previstas no inciso II docaputdo art. 18 do ... , além das hipóteses de determinação legal ou decisão judicial, somente poderão ser efetuados os seguintes descontos, calculados sobre o ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-3940-44.2009.5.03.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO DECLARADA PELO ACÓRDÃO REGIONAL. DEPÓSITO EFETUADO EM GUIA PARA DEPÓSITO JUDICIAL TRABALHISTA E GUIA DARF PREENCHIDA SEM INDICAÇÃO DA VARA DE ORIGEM. Demonstrada possível violação do art. 5º, XXXV, da Constituição Federal, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento...

    ... DEPÓSITO EFETUADO EM GUIA PARA DEPÓSITO JUDICIAL TRABALHISTA E GUIA DARF PREENCHIDA SEM INDICAÇÃO DA VARA DE ORIGEM ... deserto, desde que observados os requisitos previstos na Instrução Normativa nº 18 do TST, haja vista que, dessa forma, atinge a sua ...
  • Acórdão nº 2013/0329410-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... EXPORTAÇÃO  ... AUTORIZADA  ... JUDICIAL.  LICENÇA  "CITES".  INSERÇÃO,  NO  DOCUMENTO,  DE  ... PREQUESTIONAMENTO.  ... INSTRUÇÃO  NORMATIVA.  NORMA  INFRALEGAL.  INVIABILIDADE.  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. ABSOLVIÇÃO. EXCEPCIONALIDADE NA VIA ELEITA. PROVA NOVA DA INOCÊNCIA DO RÉU. MATÉRIA A SER ANALISADA EM SEDE DE REVISÃO CRIMINAL. MANIFESTAÇÃO DA VÍTIMA AINDA NÃO SUBMETIDA AO CONTRADITÓRIO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME DA MATÉRIA POR ESTA CORTE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO

    ... VÍTIMA  AINDA  NÃO  SUBMETIDA  AO  CONTRADITÓRIO  JUDICIAL.  ...   juízo,  porquanto  a  via  revisional  exige  instrução  ...
  • Lei nº 14.344 de 24/05/2022. Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, nos termos do § 8º do art. 226 e do § 4º do art. 227 da Constituição Federal e das disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), e 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência; e dá outras providências.
    ... I – pela autoridade judicial; ... II – pelo delegado de polícia, quando o Município não for sede ... Art. 17. Em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, caberá a prisão preventiva do agressor, decretada pelo juiz, a ...
  • Em vigor Decreto-lei nº 413, de 09 de janeiro de 1969. Dispõe sôbre títulos de crédito industrial e dá outras providências.
    ... da cédula, independentemente de aviso ou de interpelação judicial, a inadimplência de qualquer obrigação do eminente do título ou, sendo ... anterior, o Juiz, impugnado ou não o pedido, procederá a uma instrução sumária, facultando às partes a produção de provas, decidindo em ...
  • Acórdão nº 2016/0250821-9 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. MATÉRIA NÃO EXAMINADA PELA CORTE DE ORIGEM NO ARESTO IMPUGNADO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. MENÇÃO A OUTRO ACÓRDÃO NO QUAL A MOTIVAÇÃO DO

    ... AUSÊNCIA  NESTES  AUTOS.  DEFICIÊNCIA  NA  INSTRUÇÃO.  ... ,  no  qual  se  aponta  que  a  motivação  judicial  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. FUGA DO DISTRITO DE CULPA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no...

    ... PREVENTIVA.  ... CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. FUGA DO DISTRITO DE  ... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial" impugnado ... 2.  Havendo  prova  da  existência  do  crime\xC2" ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA. PRISÃO PREVENTIVA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM QUEBRA DE FIANÇA CONCEDIDA EM PROCESSO DIVERSO. RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DA VÍTIMA. NECESSIDADE DE ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO

    ... CONVENIÊNCIA  DA  INSTRUÇÃO  CRIMINAL.  CONSTRANGIMENTO  ... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial" impugnado ... 2.  Havendo  prova  da  existência  do  crime\xC2" ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. LEI MARIA DA PENHA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO ENCERRADA. ENUNCIADO Nº 52 DA SÚMULA DO STJ. FUNDAMENTAÇÃO. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP. INVIABILIDADE.

    ... INSTRUÇÃO  ENCERRADA.  ENUNCIADO  Nº  52  DA  ...   possível,  deve  estar  embasada  em  decisão  judicial  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial" impugnado ... 2.  Havendo  prova  da  existência  do  crime\xC2" ... conveniência da instrução" criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal ... 3. No\xC2" ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO DE HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MAUS ANTECEDENTES. ALEGAÇÃO DE INJUSTIFICADO EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. INSTRUÇÃO ENCERRADA. ENUNCIADO Nº 52 DA SÚMULA DO STJ. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de crime reveste-se de caráter...

    ... ANTECEDENTES.  ... INJUSTIFICADO  ... INSTRUÇÃO.  ... OCORRÊNCIA. INSTRUÇÃO ENCERRADA. ENUNCIADO Nº  ...   possível,  deve  estar  embasada  em  decisão  judicial  ...
  • Acórdão nº 2016/0120618-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO TENTADO, DESOBEDIÊNCIA E CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR GERANDO PERIGO DE DANO. PRISÃO PREVENTIVA. MODUS OPERANDI. REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. ...

    ... DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO" CRIMINAL.  ... CONSTRANGIMENTO  ILEGAL  NÃO  EVIDENCIADO.  WRIT\xC2" ...   existência  de  flagrante  ilegalidade  no  ato  judicial  impugnado,  o  ... que não ocorre no caso ...
  • Acórdão nº 2016/0214158-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... INSTRUÇÃO  CRIMINAL.  ...   existência  de  flagrante  ilegalidade  no  ato  judicial  impugnado  a  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. SÚMULA 52/STJ. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Sustenta a impetrante a existência de constrangimento ilegal, consubstanciado no excesso de prazo para o julgamento...

    ... como  coatora,  a  instrução ... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial" impugnado ... 3.  Havendo  prova  da  existência  do  crime\xC2" ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. MODUS OPERANDI. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PERICULOSIDADE DO AGENTE INFRATOR, QUE SE ENCONTRA FORAGIDO. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 64/STJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. WRIT NÃO

    ... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial" impugnado ... 2.  Havendo  prova  da  existência  do  crime\xC2" ... conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal ...
  • Acórdão nº 2016/0243621-8 de T5 - QUINTA TURMA
    ... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... excesso  de  prazo  para  o  término  da  ... instrução"  processual,  pois,  consoante  informações  prestadas  pelo\xC2" ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NA SENTENÇA. FATOS NOVOS. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas

    ... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial" impugnado ... 2.  Havendo  prova  da  existência  do  crime\xC2" ... conveniência da instrução" criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal ... 3. No\xC2" ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... INSTRUÇÃO  ... CRIMINAL.  ... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial" impugnado ... 2.  Havendo  prova  da  existência  do  crime\xC2" ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. PRISÃO CAUTELAR. INDIVIDUALIZAÇÃO DAS CONDUTAS DOS AGENTES. AUSÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. 1. Tendo uma das pacientes impetrado prévio recurso ordinário em habeas corpus, que foi provido por esta Sexta Turma, em sessão do dia 20/4/2017, não conheço deste writ, no particular,...

    ... instrução  criminal  encerrada,  incidente  o  ... ausentarem  da  comarca,  sem  autorização  judicial;  sem  ...
  • Acórdão nº 2014/0243288-6 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. ESTELIONATO. PRISÃO PREVENTIVA. RÉ FORAGIDA DURANTE TODA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO LEI PENAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. REGIME ABERTO E ...

    ... INSTRUÇÃO  ... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial" impugnado ... 2.  Havendo  prova  da  existência  do  crime\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0225766-3 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO CONSUMADO E HOMICÍDIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE DEMONSTRADA DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, RÉU FORAGIDO. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONSTRANGIMENTO

    ... FORAGIDO.  ... CONVENIÊNCIA  ... INSTRUÇÃO  ... CRIMINAL.  ... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado.  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... PÚBLICA.  CONVENIÊNCIA  DA  INSTRUÇÃO  CRIMINAL.  GARANTIA  ... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial" impugnado ... 2.  Havendo  prova  da  existência  do  crime\xC2" ...

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