o é juntada réplica
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Em vigor
Código de Processo Civil
... contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou ... § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ...
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Acórdão nº 2015/0228854-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... réplica, pelo Ministério ... juntada ...
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Acórdão nº 2004/0086424-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Inadmissibilidade. Fixação pela extensão do dano. Juntada de documentos após a réplica. Possibilidade. Interpretação do art. 396 ...
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Acórdão nº 2004/0086424-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Inadmissibilidade. Fixação pela extensão do dano. Juntada de documentos após a réplica. Possibilidade. Interpretação do art. 396 ...
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Acórdão nº 2005/0055915-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... MARTINS FAVARETTO ... PROCESSUAL CIVIL. PROVA. DOCUMENTOS. JUNTADA. LEGALIDADE DA JUNTADA DE DOCUMENTOS COM A RÉPLICA, EXPLICADO O EQUÍVOCO ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8236, DE 20 DE SETEMBRO DE 1991. Altera Disposições do Codigo de Processo Penal Militar e da Lei da Organização Judiciaria Militar.
... ção oral, pelo prazo máximo de trinta minutos, podendo haver réplica e tréplica por tempo não excedente a quinze minutos, para cada uma ... O Juiz-Auditor determinará sua juntada aos autos e deles dará vista, por cinco dias, ao procurador que ...
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Lei nº 14.230 de 25/10/2021. Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
... § 10-C. Após a réplica do Ministério Público, o juiz proferirá decisão na qual indicará com ... ao investigado a oportunidade de manifestação por escrito e de juntada de documentos que comprovem suas alegações e auxiliem na elucidação ...
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Acórdão Nº 0701250-54.2022.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 13-04-2023
... RECURSO PROVIDO ... 1. Embora a possibilidade de juntada dos documentos ao processo ... no momento da réplica, informando ...
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Acórdão Nº 0014453-09.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 02-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. RESCISÃO DE CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DE PROVA DOCUMENTAL JUNTADA EM RÉPLICA. CONFERIDO PRAZO PARA OFERTA DE CONTRADITÓRIO. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. ALEGAÇÃO DE CONTRATO CELEBRADO POR EMPRESAS DISTINTAS DAS LITIGANTES. CONFIGURAÇÃO DE SUCESSÃO DE EMPRESAS. TESE AFASTADA. INDICAÇÃO DE JUSTA CAUSA DA RESCISÃO CONTRATUAL MOTIVADA POR
... ARGUIÇÃO DE NULIDADE DE PROVA ... DOCUMENTAL JUNTADA" EM RÉPLICA. CONFERIDO PRAZO PARA OFERTA DE ... CONTRADITÓRIO. NULIDADE N\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0261024-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MANDATO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. AÇÃO DE COBRANÇA DE SALDO DE HONORÁRIOS CONVENCIONAIS. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 396 E 397 DO CPC. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO. REDISCUSSÃO EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO N
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Acórdão Nº 0000333-29.2022.8.27.2725 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... ços prestados e não pagos ao credor, porém em acréscimo foi juntada a respectiva Nota Fiscal ... 4. A despeito de a aludida Nota Fiscal ter sido juntada apenas na réplica, isso não constitui violação ao art. 320 do CPC, já que mesmo depois ...
- Acórdão nº REsp 936599 / TO de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão Nº 0300465-19.2019.8.24.0068 do Sexta Câmara de Direito Civil, 03-03-2020
... REQUERENTE QUE PUGNOU, EM RÉPLICA, PELA JUNTADA DE DOCUMENTOS EM PODER DA RÉ QUE COMPROVARIAM OS FATOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-20340-80.2008.5.10.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. JUNTADA DE DOCUMENTOS. MOMENTO OPORTUNO. Extrai-se do Regional que o caso concreto se insere na exceção prevista no artigo 397 do CPC, já que o reclamante requereu, em réplica, prazo para a juntada de documentos que serviriam para contrapor o aludido em defesa. Como se não bastasse, a juntada dos documentos antes de encerrada a instrução processual...
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Acórdão Nº 0000141-93.2022.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... assinaturas constantes nos contratos apresentados, visto que na réplica juntada no evento 19 dos autos originais a parte autora cingiu-se em ...
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Decisao Nº 0302578-97.2018.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 23-09-2020
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DA ATO JURÍDICO C/C CANCELAMENTO DE REGISTRO. PRELIMINAR. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. DOCUMENTOS RELEVANTES ACOSTADOS COM A DEFESA. JUNTADA. MANIFESTAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA RÉPLICA . NECESSIDADE. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO. NULIDADE CARACTERIZADA. ERROR IN PROCEDENDO. CONFIGURAÇÃO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA.
... DOCUMENTOS RELEVANTES ACOSTADOS COM A DEFESA. JUNTADA. MANIFESTAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA RÉPLICA . NECESSIDADE. AUSÊNCIA ... -
Processo nº 0003578-14.2012.8.19.0044 de Segunda Câmara Cível, 9 de Noviembre de 2016
... após a juntada da réplica, o magistrado a quo julgou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08009269120154058100), 16-11-2021
PJE 0800926-91.2015.4.05.8100 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DA PORTARIA MTE 1.565/2014. NORMA REGULAMENTADORA. ATIVIDADES PERIGOSAS EM MOTOCICLETA. QUESTIONAMENTO ABSTRATO DA NORMA. EXTINÇÃO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação de sentença (de 30/08/2016) que julgou extinto o feito (ação...
... , nem no aditamento efetivado, tendo sido trazida apenas na réplica à contestação e em sede de apelação, mesmo assim, de forma ... Com efeito, apenas posteriormente, quando da juntada de réplica à contestação, discorreu a autora sobre os efeitos ... -
Decisão Monocrática nº 52029538620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 13-10-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DETERMINAÇÃO DE DESENTRANHAMENTO da réplica. HIPÓTESE DE CABIMENTO DO ART. 1.015 DO CPC NÃO PREENCHIDA. DECISÃO ... o decisum agravado, que determinou o desentranhamento réplica juntada pela parte autora, não se enquadra nas hipóteses de cabimento do agravo ...
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Acórdão Nº 0706329-19.2019.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 15-05-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE VIZINHANÇA. PROVA NOVA ... JUNTADA EM RÉPLICA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTE STJ ... AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ...
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Acórdão Nº 0057061-27.2007.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 07-03-2018
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CRÉDITO ORIUNDO DE SUPOSTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JUNTO A COELCE. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. SENTENÇA A QUO QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 485, INC. IV, DO NCPC. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO. OMISSÃO. ALEGAÇÃO DE INOBSERVÂNCIA DE JUNTADA DE DOCUMENTOS EM RÉPLICA.
... OMISSÃO. ALEGAÇÃO DE ... INOBSERVÂNCIA DE JUNTADA DE DOCUMENTOS EM RÉPLICA ... OCORRÊNCIA. PROVA EXTEMPORÂNEA ... -
Acórdão Nº 0008387-61.2020.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-01-2021
... entre as partes, por meio de cópia do contrato em exame e, ainda, juntada da TED (transferência eletrônica direta) do valor pactuado em favor de ... º do Código de Processo Civil, o autor deverá se manifestar na réplica sobre os documentos anexados à contestação e, sempre que uma das partes ...
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Acórdão Nº 0007319-76.2020.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-02-2021
... Sustenta que as afirmações na contestação, com a juntada de um contrato fraudulento, com assinatura escaneada, não são ... º do Código de Processo Civil, o autor deverá se manifestar na réplica sobre os documentos anexados à contestação e, sempre que uma das partes ...
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Acórdão Nº 0008388-46.2020.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-02-2021
... Sustenta que as afirmações na contestação, com a juntada de um contrato fraudulento, com assinatura escaneada, não são ... º do Código de Processo Civil, o autor deverá se manifestar na réplica sobre os documentos anexados à contestação e, sempre que uma das partes ...
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Acórdão Nº 0000224-28.2021.8.27.2732 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-08-2021
... Assevera que as afirmações na contestação com a juntada de um contrato fraudulento com digital escaneada, não são suficientes ... º do Código de Processo Civil, o autor deverá se manifestar na réplica sobre os documentos anexados à contestação e, sempre que uma das partes ...