o é multiculturalismo
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Da tradição ocidental de constitucionalismo ao novo constitucionalismo latino-americano: Análise das garantias constitucionais
Este artigo parte da análise da contribuição da tradição do constitucionalismo ocidental com vistas ao exame das instituições e das funções de garantia de direitos humanos/ fundamentais em constituições que demarcam um novo modelo de constitucionalismo, designado como "novo constitucionalismo latino-americano". Considera que o constitucionalismo na história tem assumido inúmeras feições,...
... Artigo apresentado no Seminário sobre Pluralismo e Multiculturalismo , realizado nos dias 13 e 14 de abril de 2010 na Escola Superior do Ministério Público da União. Dispon el em: http://6ccr.pgr.mpf.go .br/ ... -
La protección de los derechos fundamentales de los pueblos indígenas en aislamiento
Contextualización: En la actualidad la noción de “pueblos indígenas” no solamente debe referirse a un aglomerado social, sino que su conceptualización debe incluir a las luchas políticas, legales, sociales y académicas que sea producido en torno a su protección jurídica. La identificación de un pueblo como indígena no solo se limita al aislamiento cultural o un posible exterminio. Muchos de los...
... Ahora bien, para entender la conexión del pluralismo jurídico con el “pluralismo cultural” (multiculturalismo) debemos explicar este último concepto ... El pluralismo cultural hace referencia a una realidad constatable; es decir, a un Estado, una nación ... -
Questionamentos acerca da (im)possibilidade de reconhecimento da poliafetividade após o tema 529/STF
... Falar da democracia contemporânea é uma tarefa das mais árduas, posto que a globalização, a abertura das fronteiras e o multiculturalismo interferem diretamente nas relações entre Estado e sociedade. A percepção que o povo tem das leis, do gover- ... 23. “Trata-se do problema do ...
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Apresentação
... estados do país, trazendo artigos sobre diversas temáticas, sempre conectados às linhas de pesquisa do programa: I - Direito e Multiculturalismo e II - Políticas de Cidadania e Resolução de Conflitos, conforme orientação sugerida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível ...
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A morte e o morrer em Pierre Bourdieu
O presente estudo analisa e discute a morte e o morrer na atualidade. Para tanto aborda conceitos trabalhados por Pierre Bourdieu para caracterizar o poder simbólico dentro do campo da saúde e a formação do seu habitus. Essas práticas, e, particularmente a finitude humana, ainda são consideradas um mito, diante das diferentes liturgias, uma vez que a própria religião é considerada uma estrutura....
... ção do sujeito, reside a problemática quanto ao respeito às suas crenças religiosas, diante da pluralidade de liturgias e multiculturalismo, ainda mais, se a situação concreta for analisada diante do poder público, por exemplo, nas unidades de tratamento, mantidas pelo Sistema Único ... -
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... 9, nº 1, p. 35-55, jan./jun. 2009 ... D’ADESKY. Jacques. Pluralismo étnico e multiculturalismo: racismos e antirracismos no Brasil. 2. reimp. Rio de Janeiro: Pallas, 2009 ... DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional; MJ – ... -
A superação da formula de alienação nas democracias constitucionais majoritárias modernas pelo novo constitucionalismo democrático na América Latina
... 4- Criação de espaços de diálogo, não hegemônico, intercultural (para além do multiculturalismo) que permita a construção de um espaço comum, de um direito comum, em uma perspectiva transcultural; ... 5- Substituição de um sistema moderno ...
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Compliance e proteção de dados na sociedade da informação: biopoder ou biopolítica
Vive-se na sociedade da informação, pela quantidade de dados produzidos, e na sociedade de consumo, pelas influências econômicas nas subjetividades. É necessária a proteção das informações para salvaguarda dos direitos subjetivos. Surge a Lei Geral de Proteção de Dados, aplicada ao âmbito corporativo, e o programa de compliance é instrumento jurídico-social que, a depender da postura da alta...
... de se pensar a constituição da sociedade pós-moderna, tecnológica, por uma nova cultura, que promova a inclusão social e o multiculturalismo, pelo paradigma da dignidade humana, evitando-se a formação de um poder centralizador e manipulador sobre a vida dos sujeitos. O desenvolvimento do ... -
Editorial
... Multiculturalismo, religião, gênero: direitos sexuais e reprodutivos, religião e filosofia, estruturas sociais, choque cultural, etnocentrismo, feminismo, direitos ...
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Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
O presente artigo tem como objetivo principal ampliar a reflexão acerca dos limites e possibilidades do protagonismo judicial para além do âmbito meramente positivo constitucional, levando-o até o plano da filosofia moral e da filosofia política, especialmente pela utilização das categorias "reconhecimento" e "redistribuição", centrais ao debate filosófico contemporâneo. A microtese do trabalho é
... Novos Estudos Cebrap , n.58, novembro de 2000 ... RIBAS, Ranieri. Humanismo e Reconhecimento: A Gramática Moral do Multiculturalismo ... -
Notícias e informações
... Título: O Direito à prova do multiculturalismo: reflexões das experiências brasileira e francesa ... Resumo: A presença da pluralidade cultural como parte integrante do cotidiano dos Estados ...
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Liberdade
... Walzer examina ainda o que chama de "tolerância moderna e pós-moderna", e termina refletindo sobre o multiculturalismo nos EUA. Ressentimo-nos, às vezes, de uma posição mais taxativa de Walzer, que ultrapasse a descrição, mas se trata, como vimos, de uma opção ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... multiculturalismo ...
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Estado Democrático de Direito Agroambiental: a Construção de seu Conceito e seu Olhar Regional
... O paradigma constitucional de fazer valer os direitos fundamentais reconheceu a sociodiversidade e o respectivo multiculturalismo. A visão exigida é de reconhecimento inclusivamente de todos. E como tal interpreta-se o fenômeno jurídico para a realidade do meio amazônico ...
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Referências
... Claudia Lima. Direito e Pós-modernidade e a teoria de Erik Jaime in José Alcebíades de Oliveira Junior (org.). Faces do Multiculturalismo: teoria – política- Direito. Santo Angelo: EDIURI, 2007 ... ANTROPOLOGIA FILOSÓFICA E DIREITO ... MARTINS, Ives Gandra. Uma Breve ...
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Democracia comunitária e comunitarismo andino: aportes descoloniais desde a experiência latino-americana
Há uma polarização nas academias Ocidentais entre o individualismo e o comunitarismo. Entretanto, as teses comunitaristas hegemônicas acabaram, apesar de suas próprias críticas, assumindo valores particulares como núcleos dotados de validade universal. Diante disso, propõe-se refletir criticamente a respeito dos limites dos debates eurocentricamente definidos, problematizando o sentido e papel da
... É um autor crítico da modernidade, preocupado com temas de identidade, reconhecimento e multiculturalismo. 5 Para Taylor (1997, p. 32-34) “a perda de horizonte descrita pelo tolo de Nietzsche sem dúvida corresponde a algo amplamente sentido em nossa ... -
Editorial
... ➢ Multiculturalismo, religião, gênero: direitos sexuais e reprodutivos, religião e filosofia, estruturas sociais, choque cultural, etnocentrismo, feminismo, direitos ...
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A UNILAB na perspectiva da cooperação sul-sul: uma análise crítica decolonial africana
Este trabalho tem por objetivo, pautando-se nos trabalhos anteriores de seus autores, discutir criticamente a cooperação internacional entre Brasil e África, tendo a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB) como objeto de estudo. O período considerado para a análise é de 2003 até 2018. O ano 2003 até 2010 corresponde aos dois mandatos do governo Lula, durante
... multiculturalismo, Estado e movimentos sociais. Várias são as soluções propostas: havia, de um lado, o movimento das reparações, que tinha iniciado em São Paulo ... -
Direito civil constitucional
... de ampliar a exegese civilística aos princípios constitucionais, da abertura de novos horizontes jurídicos em razão do multiculturalismo, dos direitos humanos, etc. Aquele juiz que não possui horizontes é um magistrado que não vê suficientemente longe e que, dessa forma, ...
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Editorial
... ➢ Multiculturalismo, religião, gênero: direitos sexuais e reprodutivos, religião e filosofia, estruturas sociais, choque cultural, etnocentrismo, feminismo, direitos ...
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50 anos do movimento de reconceituação do serviço social na América Latina: a construção da alternativa crítica e a resistência contra o atual avanço do conservadorismo
O Movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina, deflagrado em 1965, em meio aos movimentos por mudanças e a reação contrarrevolucionária, constitui-se um marco histórico nessa profissão. Desencadeou a crítica ao Serviço Social Tradicional e contribuiu para a construção da alternativa crítica de orientação marxista. Este trabalho tem como objetivos fazer indicações históricas...
... [c4c][c47][c48][c4c][c44][c56] , avançava a penetração do pensamento ... da chamada pós-modernidade, do ... multiculturalismo e a crítica a Marx e ao ... marxismo, considerado superado por muitos ... -
América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... O multiculturalismo se dá tanto na aplicação quanto na produção normativa, assim como se dá pelo reconhecimento de organização pública e administração da ...
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As Famílias (ou Naipes)
... É correta a observação de Octavio Ianni, no sentido de que o multiculturalismo não é incompatível com a globalização. Ela tende à integração e à homogeneização, mas "na sociedade global multiplicam-se as diversidades, ...
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A mediação como meio emancipador do conflito e resgate da cidadania
O presente artigo tem como objetivo estudar a mediação como meio emancipatório do conflito e o resgate da cidadania nos atores envolvidos em controvérsias. Essas controvérsias ocorrem em virtude da falta de diálogo, autonomia e sensibilidade. Para estudar mediação, conflitos e cidadania, foi utilizado o método hipotético- dedutivo, a partir de um problema com a verificação de hipótese. Discute-...
... multiculturalismo & políticas públicas e resoluções de conflitos. Rio de Janeiro: GZ, 2012. p. 3-24 ... BERTASO, J. M.; ROCHA, L. S. Olhar sistêmico sobre ... -
Do neoliberalismo progressista a Trump - e além
Neste artigo, Nancy Fraser passa em revista a falência do modelo politicamente hegemônico de uma aliança entre uma versão progressiva das políticas de reconhecimento e uma versão regres- siva da política econômica, chamada por ela de neoliberalismo progressista. Frente à emergência de uma versão hiperreacionária do neoliberalismo, simbolizada por Donald Trump, a autora defende a ideia de uma versã
... companheiros improváveis: por um lado, as principais correntes liberais dos novos movimentos sociais (feminismo, antirracismo, multiculturalismo, ambientalismo e direitos LGBTQ); por outro lado, os setores mais dinâmicos, de alto nível “simbólico” e financeiro da economia dos EUA (Wall ...