o é multiculturalismo
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ção”, tal qual uma fórmula encontrada para manipular a massa em nome do multiculturalismo. Todavia, o preço civilizatório pago é demasiadamente alto frente à liberdade do pensamento, além de minar a capacidade de ...
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Autonomia jurídica indígena e sua (in)aplicabildadade no direito brasileiro
... Palavras-chave : Constituição Federal. Multiculturalismo. Índios. Direito à diferença. Jurisdição indígena ... Abstract: The Constitution of 1988 (CF / 1988), based on the principle of cultural ...
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Direito islâmico - direito canónico
Na Shariah, Lei Divina existem separações entre os ramos de Direito, ao contrário do que muitos autores escrevem, há separações no direito público e o direito privado, porém não é visível e clarificado ao comum dos mortais, porque conforme disse Abu Baqr Al-Jazairi, para conhecer o Islão é preciso conhecer minuciosamente a Shariah, e, nunca apenas ler alguns artigos e escrever sobre a Shariah e...
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Reflexões sobre epistemologia: Bachelard e Morin
A humanidade vive um complexo processo de transformações que atuam em escala global. Tal fenômeno, associado ao multiculturalismo, estimula ponderações acerca da filosofia e o papel que exerce sobre a ciência. Reflexão esta que conduz às teorias de Gaston Bachelard e Edgar Morin, suas compreensões de ciência e de construção do conhecimento, uma vez que convergem na crítica a aspectos da ciência...
... Tal fenômeno contemporâneo está associado ao multiculturalismo, entendido como a tensão entre a diferença e a igualdade, ou seja, entre a exigência de reconhecimento da diferença e de redistribuição que ... -
Desmistificando as ações afirmativas: uma abordagem dialética do campo teórico sobre a institucionalização da tutela da diferença
... ção dos direitos sociais: estudos sob a ótica do constitucionalismo contemporâneo e da teoria da complexidade de Edgar Morin; Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania; Movimentos Sociais e Direito: em busca da cidadania; Igualdade isonômica e Políticas Públicas: um mecanismo de ...
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Preconceito cultural e o (re)conhecimento de direitos
O presente artigo procura explicar a importância do reconhecimento de identidades culturais para o papel democrático no Brasil e sua importância para a perspectiva da concepção liberal de democracia e a reconstrução da política, que deve atender à sociedade civil no que se refere às intervenções na sociedade. Menciona alguns pontos na história do país onde se evidenciam ideais de preconceito...
... “Novos direitos na sociedade globalizada”; registrada no CNPq e base de sustentação da linha de pesquisa “Direito e Multiculturalismo” do Mestrado da URI, Santo Ângelo ... Revista Novos Estudos Jurídicos - Eletrônica, Vol. 20 - n. 3 - set-dez 2015 ... Doi: ... -
Apresentação
... estados do país, trazendo artigos sobre diversas temáticas, sempre conectados às linhas de pesquisa do programa: I - Direito e Multiculturalismo e II - Políticas de Cidadania e Resolução de Conflitos, conforme orientação sugerida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026887-13.2019.8.19.0014 (Fazendária), 09-07-2020
Trata-se de recurso inominado interposto contra sentença que condenou a recorrente na obrigação de restabelecer o plano do autor contratado no valor de R$44,99, podendo aplicar o reajuste autorizado pela ANATEL, a devolução em dobro do valor cobrado a maior (cerca de R$5,00 mensais) e compensação por danos morais no valor de R$4.000,00. A ação foi proposta pela discordância do recorrido...
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Retos y propuestas para una educación para la ciudadanía a partir de una noción compleja e intercultural de derechos humanos
En este trabajo se denuncia el paradigma generalizado que sobre los derechos humanos existe a nivel internacional y nacional por ser excesivamente estrecho y reducido. Este mismo paradigma se refleja en las políticas educativas en materia de ciudadanía y derechos humanos. Como propuesta se ofrece una perspectiva compleja y relacional que de cuenta de algunas de las razones que hay por el abismo...
... El pedagogo estadounidense Peter McLaren cuestiona aquellas formas de multiculturalismo, que denomina liberal humanista y liberal de izquierdas, que en base a la igualdad terminan por descaracterizar las diferencias y que en base al ... -
Liberdade de expressão e discurso de ódio
... A seleção dos melhores conteúdos não pode ser uma tarefa de natureza estatal, considerando o multiculturalismo 82 e a diversidade de todos os pontos de vista e ideias que devem se fazer presentes. Esta neutralidade pode ser vista, por um outro ângulo, ...
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Editorial
... ڹ Multiculturalismo, religião, gênero: direitos sexuais e reprodutivos, religião e filosofia, estruturas sociais, choque cultural, etnocentrismo, feminismo, direitos ...
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O federalismo e seus princípios
... 56 LOPES, A. M. D. A. (2008). Proteção constitucional dos direitos fundamentais culturais das minorias sob a perspectiva do multiculturalismo. Revista de Informação Legislativa ... 45 (177), p. 27 ... federalismo_introdução_ao_estudo_dos_seus_principios.indd 28 31/10/2022 ...
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Exigibilidade do direito à educação em face aos princípios constitucionais da igualdade e da diferença
... “diferença”, revelou-se que as sociedades nacionais não são unificadas em torno de uma “cultura”, mas são marcadas pelo multiculturalismo. Essa unificação da cultura nacional com fundamento nas ideias de que os governados ... 1 Para os estudiosos da Teoria Geral do Estado, o ente ...
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Introdução
... se almeja é denominada “intercultural” por fazer referência à ideia de interculturalidade, em contraposição à doutrina do multiculturalismo. A questão será abordada com mais detalhes nos capítulos 1 e 2, porém cabe adiantar a crítica: o multiculturalismo não responde de forma ...
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Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... multiculturalismo ... Em 1986, um comitê de especialistas reunido pela OIT concluiu que a Convenção n. 107 contrariava a evolução do Direito Internacional dos ... -
Editorial
... ➢ Multiculturalismo, religião, gênero: direitos sexuais e reprodutivos, religião e filosofia, estruturas sociais, choque cultural, etnocentrismo, feminismo, direitos ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... (Natálio Hernández 109 ) ... Como se viu no capítulo anterior, o multiculturalismo enfatiza a diferença e prevê direitos de grupos que podem ser acomodados em relação à sociedade majoritária, mas, ao lidar com a realidade do ...
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... Porém, como brevemente dito anteriormente, para que seja possível um multiculturalismo real, muito mais que representação dos povos indígenas e quilombolas, é necessário que o Estado promova seu estilo de vida, crenças e modelo de ... -
Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... Quanto ao Multiculturalismo, Boaventura de Souza Santos 82 parte do pressuposto de que a globalização consiste em um processo no qual o local se torna global, isto é, um ...
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Direitos humanos e cidadania: o desafio de estabelecer interlocuções multiculturais necessárias à jurisdição cosmopolita
O presente ensaio tem o objetivo de contribuir à reflexão acerca da possibilidade de criação de uma jurisdição cosmopolita, levando-se em consideração os conflitos decorrentes da universalização da cidadania e dos direitos humanos, bem como da concretização e respeito à cidadania multicultural. Desta forma, o ensaio se inicia pela apresentação de uma breve analise quanto à atual crise do Estado...
... 24 Todavia, tal construção esbarra em diversos problemas complexos, entre eles o multiculturalismo e a tendência de ocidentalização do mundo, objeto do estudo a seguir ... 2 Direitos Humanos Universais e Multiculturalismo: uma necessária ... -
Construção do conceito de minorias e o debate teórico no campo do Direito
O presente estudo caracteriza-se como pesquisa teórica original, com base em revisão bibliográfica, cujo objetivo reside em propor uma sistematização da literatura a partir da hipótese: o conceito de minorias resulta de uma construção histórico-política-filosófica-social-teórica, cujos elementos basilares derivam de pares-conceituais empregados pelas Ciências Sociais, a saber: o par-conceitual...
... Esses temas e termos do vocabulário antropológico são incorporados ao debate contemporâneo sobre o multiculturalismo na interseção com o tema da defesa dos direitos à diferença, à diversidade cultural e à identidade das minorias étnicas, religiosas, ... -
Bioética na sociedade multicultural
Resumo: O progresso tecnológico contribui significativamente para o bem-estar da humanidade e é legítimo impulsionar esses avanços. Entretanto, o desenvolvimento biotecnológico, ao lado dos benefícios que proporciona, pode trazer riscos à integridade e à identidade do homem. Nesse contexto, surge a bioética como forma de acompanhar o...
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Bases sociológicas para a discussão multicultural. Estudo introdutório aos conceitos de Estrutura, Instituição e Ideologia
Resumo: Trata-se de estudo introdutório aos conceitos de Estrutura, Instituição e Ideologia, com a finalidade de compreensão das bases sociológicas das sociedades complexas e multiculturais pós-modernas. Palavras-chave: Estrutura, Instituição, Ideologia, Multiculturalismo Abstract: It is to study introductory concepts of structure, institution and Ideology, with the aim of understanding
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Características dos direitos humanos
... É o argumento do multiculturalismo, e o que ele sustenta é que, em primeiro lugar, os seres humanos precisam do apoio e do cuidado de uma comunidade cultural para ter uma vida digna; ...
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A efetivação do direito do idoso através de políticas públicas planejadas para o pleno exercício da cidadania
Resumo: A humanidade vive um complexo processo de transformações que atuam em escala global. Tal fenômeno contemporâneo, associado ao multiculturalismo, entendido como a tensão entre a exigência de reconhecimento da diferença e de redistribuição que permite a realização da igualdade é o espaço adequado para a reflexão acerca da efetivação do direito do idoso, enquanto diferente, através de...
... Tal fenômeno contemporâneo está associado ao multiculturalismo 5 , entendido como a tensão entre a diferença e a igualdade, ou seja, entre a exigência de reconhecimento da diferença e de redistribuição que ...