o é multiculturalismo
-
Conceitos e desdobramentos
... (COUTINHO, 2012. p. 183) ... 101 O multiculturalismo pressupõe a validade do princípio da igualdade. Esse princípio considera que todos os homens são considerados iguais, em todas as ...
-
Prefácio
... multiculturalismo". Este último é o foco principal do capítulo, e a obra tenta mostrar que o multiculturalismo liberal, conquanto tenha diversos méritos, peca por n\xC3" ...
-
Normativismo, hermenêutica e teorias sistêmicas: uma aproximação inicial da teoria autopoiética e sua visão sobre as matrizes do Direito - Vislumbre de possibilidades e limitações
O reconhecimento da hipercomplexidade da sociedade contemporânea em transição, de índole global e multicultural, e da consequente necessidade de estudos críticos sobre o Direito e a sociedade neste contexto, é pressuposto que anima a presente investigação. Para contribuir com uma tal espécie de estudos, este ensaio incialmente se prop&o
... Há, segundo aquele autor, uma necessidade de observação plural do mundo, "ou se se quiser, mais do que um pluralismo, um multiculturalismo. Há muitas outras possibilidades de normatividade, e tudo isso faz com que nós estejamos muito longe da teoria kelseniana." (p.177, §4º - ... -
Boaventura de Souza Santos e o papel do direito na globalização
Resumo: Neste artigo se pretende uma proposta de agenda para realização de pesquisas junto ao grupo “Tutela dos Direitos e sua Efetividade”, tendo por base a obra do professor Boaventura de Souza Santos, focando problemas como o das transformações do Direito em meio ao processo histórico denominado globalização. Palavras-chave: direito, globalização, soluções alternativas de controvérsias,...
... ções alternativas de controvérsias (mediação e arbitragem), focado em temas essenciais da sociedade globalizada, tais como o multiculturalismo ( Boaventura, 2005 a) ... Assim, com o intuito de contribuir com o aumento das fontes para as discussões acadêmicas em nossa Universidade, ... -
Globalização e direitos humanos
O presente artigo trata da interação entre globalização e direitos humanos, sem a pretensão de estabelecer conclusões absolutas, haja vista que o tema ainda está em construção e transformação. É perceptível que a globalização tem sido um importante vetor de mudança e atualização da tradicional ideia de direitos humanos, tanto na sua universalização como na maior cobrança de seu cumprimento. A...
... Isto foi fortemente defendido, haja vista multiculturalismo e o relativismo cultural gerado, segundo Santos (1997) 4 os direitos humanos só iriam se efetivar legitimamente sendo redefinidos a partir dos ... -
A atividade estatal entre o ontem e o amanhã: reflexões sobre os impactos da inteligência artificial no direito público
... Tratado da Ação Rescisória ... Rio de Janeiro: Forense, 1976, p. 10. 50. TAYLOR, Charles. El multiculturalismo" y “La Política del Reconocimiento”. Introdução de Amy Gutmann. Comentarios de Susan Wolf, Steven C. Rockefeller, Michael Walzer; ensayos de J\xC3" ...
-
Liberdade de expressão não é discurso de ódio
Este artigo aborda o direito de liberdade de expressão como direito fundamental exercido sob a égide do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. O tema principal é a distinção entre liberdade de expressão e discurso de ódio. Condutas preconceituosas e discriminatórias não são direito de liberdade de expressão, muito pelo contrário, são práticas atentatórias aos direitos...
... A liberdade de expressão é alicerce do Estado Democrático de Direito, pressupõe o multiculturalismo e não se confunde com discursos de ódio. O ataque ofensivo às minorias e à intolerância são, na verdade, mecanismos de desconstrução do ... -
Principiologia dos Direitos Humanos (II)
... Ainda que essa postura legitime o multiculturalismo, o mesmo corolário induz a que, no interior do próprio grupo, haja limites no tratamento dado a seus integrantes. Esse limite é o princípio da ...
-
Constitucionalismo
... E isso, sob a perspectiva do multiculturalismo e do pluralismo político, acaba sendo algo negativo, porque sobrepõe uma cultura sobre outras, como se ela fosse melhor, mais adequada ou superior ...
-
Corrupção
... Tratar-se-ia de uma reflexão afinada com o multiculturalismo ... Um outro olhar é o de que a corrupção é prejudicial, mas a única via para a reforma seria por meio de uma mudança profunda nas normas ...
-
O reconhecimento de direitos aos trabalhadores imigrantes nas sociedades multiculturais e o papel dos sindicatos
... Quando se fala em multiculturalismo é necessário esclarecer as acepções do termo, uma vez que, em utilização distorcida, pode intensificar a opressão e aumentar a segregação ...
-
Católicas y Musulmanas: Negociando identidades y desafiando hegemonías desde los márgenes del feminismo
Este artículo constituye una aproximación al fenómeno de los feminismos religiosos, específicamente a los feminismos católico e islámico, entendiendo que son - para muchos sectores- movimientos o corrientes que intentan articular discursos y prácticas presunta o aparentemente contradictorias. Nos proponemos, en primer lugar, hacer una breve reseña de los debates que han florecido en el seno del...
... A saber: el peligro del etnocentrismo y los riesgos del multiculturalismo y la política de la identidad. ¿Cómo reconocer las particularidades de las comunidades sin el sesgo de las propias categorías? ¿Cómo conciliar ... -
O diálogo intercultural na Europa e democracia
O diálogo intercultural entre a União Europeia e a democracia nada mais é do que de um conjunto de reflexões sobre os avanços obtidos com o advento da formação do bloco econômico e, consequentemente, com o multiculturalismo. O mundo em que habitamos nos proporciona, hoje, uma vivência diversificada com as diversas culturas formadas pela união dos países em novos blocos. Ao mesmo tempo em que as...
... , diversidade étnica e racial, novas identidades políticas e culturais, estes são termos diretamente relacionados ao rótulo multiculturalismo. 1 2 Se a diversidade cultural acompanha a história da humanidade, o acento político nas diferenças culturais data da intensificação dos ... -
Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... 208 DOUZINAS, Human rights empire, ob. cit., p. 146. Sobre uma explicação do embate entre multiculturalismo ...
-
Referências
... In: GIMENEZ, Charlise Paula Colet; LYRA, José Francisco Dias da Costa (Org.). Diálogo e entendimento : direito e multiculturalismo & políticas de cidadania e resoluções de conflito. Campinas: Millenium, 2016. v.7. p. 131-158 ... DWORKIN, Ronald. Freedom’s law : the moral ...
-
A tutela das vulnerabilidades na legalidade constitucional: os desafios da função protetiva em face da autodeterminação
... Além disso, grande também é a possibilidade de se preterir “as diferenças, o multiculturalismo e a plurali-dade moral das sociedades complexas contemporâneas”. A questão, sob esse aspecto, reside em como fazer para focalizar os indivíduos ...
-
Acesso ao ensino superior: efetividade normativa das cotas socioeconômicas
Ações afirmativas são medidas especiais e temporárias que visam a reduzir desigualdades e a garantir oportunidades a sujeitos em situação de vulnerabilidade. Uma delas consiste em reservar vagas em universidades a alunos provenientes de escolas públicas. O objetivo deste artigo é avaliar se esse modelo de ação possui efetividade normativa no âmbito da Faculdade de Direito da UERN e mapear experiên
... de promoção de igualdade, política antirracista, ou ainda, política de engajamento, política da diversidade ou política do multiculturalismo” ... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol.13, N.04, 2022, p.2340-2373 ... Lauro Gurgel de Brito, Francisco Cavalcante de Sousa e ... - Homens loucos, mulheres idem
-
A mudança cultural em torno da profissão de doméstico e a necessidade de política de cidadania específica para uma população vulnerável
A atividade profissional do doméstico sempre foi considerada secundária, menos importante. Já foi atividade típica de escravos. Em alguns aspectos até há pouco tempo se assemelhava à escravidão, como por exemplo na ausência de limite da jornada de trabalho. Esse texto visa abordar as mudanças legislativas promovidas pela Emenda Constitucional n. 72/13, bem como as transformações culturais que...
... 28 MADERS, Angelita Maria; DUARTE, Isabel Cristina Brettas. O que é Multiculturalismo. In: MADERS, Angelita Maria; ANGELIN, Rosangela. Multiculturalismo e Direito. Santo Angelo: FURI, 2012. p. 13-42 ... -
Apresentação
... superior nacionais e estrangeiras, abordando temas atuais e sempre conectados às linhas de pesquisa do programa: I - Direito e Multiculturalismo e II - Políticas de Cidadania e Resolução de Conflitos, conforme orientação sugerida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível ...
-
The right to health of indigenous peoples and the paradigm of recognition/O direito a saude dos povos indigenas e o paradigma do reconhecimento.
... 497) ... 2.2. Reconhecimento, interculturalidade e multiculturalismo contrahegemonico ... As bases epistemologicas que levaram a mudanca de paradigma no tratamento do direito e dos Estados aos povos tradicionais ...
-
Referências
... ________. Lutas pelo reconhecimento no Estado Democrático Constitucional. In: TAYLOR, Charles et al. Multiculturalismo. Tradução de Shierry Weber Nicholsen. Piaget: Lisboa, 1994, p. 125-164 ... HALL, Stuart. Cuándo fue lo “postcolonial”? Pensando en el ...
-
O passado: do consentimento informado à autonomia prospectiva
... da Constituição, que agora se volta à proteção de interesses coletivos e de liberdades individuais e, por consequência, do multiculturalismo, 58 garantindo a coexistência de diferentes projetos de vida nas sociedades plurais. 59 ... Sob esta perspectiva, os projetos individuais de vida, ...
-
Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... se almeja é denominada “intercultural” por fazer referência à ideia de interculturalidade, em contraposição à doutrina do multiculturalismo. Este não responde de forma adequada aos anseios das minorias étnicas, sobretudo daquelas em situação de grave vulnerabilidade, em que a ...
-
Direito Constitucional
... O neorepublicanismo, assim, defende simultaneamente valores neoliberais e igualitários, abarcando bandeiras como multiculturalismo, razão dialógica e diversidade, ao lado da virtude cívica e da participação política. Como afirma Daniel Sarmento, liberdade como “não ...