o é multiculturalismo
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Referências
... ________. Lutas pelo reconhecimento no Estado Democrático Constitucional. In: TAYLOR, Charles et al. Multiculturalismo. Tradução de Shierry Weber Nicholsen. Piaget: Lisboa, 1994, p. 125-164 ... HALL, Stuart. Cuándo fue lo “postcolonial”? Pensando en el ...
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O passado: do consentimento informado à autonomia prospectiva
... da Constituição, que agora se volta à proteção de interesses coletivos e de liberdades individuais e, por consequência, do multiculturalismo, 58 garantindo a coexistência de diferentes projetos de vida nas sociedades plurais. 59 ... Sob esta perspectiva, os projetos individuais de vida, ...
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... se almeja é denominada “intercultural” por fazer referência à ideia de interculturalidade, em contraposição à doutrina do multiculturalismo. Este não responde de forma adequada aos anseios das minorias étnicas, sobretudo daquelas em situação de grave vulnerabilidade, em que a ...
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Uma constituição mundial é utopia?
Enquanto os relativistas descartam direitos humanos globais, alegando imposição de pensamentos e culturas, o universalismo defende a uniformização
... Portanto, não há que se falar em constituição mundial, sob pena de imposição de uma socie-dade a outra ... Por fim, o multiculturalismo acredita que é possível a coexistência de diversas culturas dentro de um único país, de modo que todas devem ser respeitadas. Assim, o ... -
Mediação de conflitos coletivos: adequando o acesso à justiça aos conflitos pós-modernos
A globalização trouxe profundas mudanças na sociedade, inaugurando a era pós-moderna e fazendo surgir conflitos massificados e difusos. Surge, diante disso, a preocupação com a maneira adequada de tutelar juridicamente tais situações coletivas no âmbito interno. A noção de acesso à justiça é, assim, revisitada e reconstruída para esse intento. Com a concepção de um modelo de acesso à justiça...
... 22) ... O multiculturalismo, se entendido como o só reconhecimento de várias perspectivas sobre a dignidade humana, não é o suiciente. É necessário, para a adequada ... -
Novo constitucionalismo latino americano e a participação popular: lições para o brasil
Este trabalho tem o objetivo de compreender o constitucionalismo latino-americano, que almeja um Estado com maior participação popular e ressignificação do papel dos governantes, alçando o povo ao seu lugar de soberania. A análise foi feita a partir do método comparativo funcional, utilizando-se de levantamentos bibliográficos. Realizou-se a comparação entre as realidades dos países que adotam o...
... O multiculturalismo aparece como um princípio étnico, que orienta a ação dos grupos culturalmente dominados, aos quais foi negado o direito de preservarem suas ... -
Estratégias de enfrentamento ao discurso de ódio na internet: o caso alemão
O discurso de ódio, muito embora seja um problema amplamente reconhecido, permanece controverso em diversos aspectos que vão desde a sua definição, os parâmetros para sua identificação no caso concreto até a resposta que se deve dar a ele, sobretudo do ponto de vista jurídico. O ambiente virtual veio acrescentar mais uma camada de complexidade ao problema, colocando novos obstáculos à construção...
... Para tanto, utilizam-se de abordagens alternativas centradas na noção de contradiscurso, de modo a promover o multiculturalismo e a diversidade ... Considerando que o combate à disseminação de ódio é uma questão premente também no Brasil, o presente trabalho ... -
A bagagem. O acesso à justiça pela via dos direitos e além: a con- cepção tridimensional de Nancy Fraser
... (360) ... Para a injustiça cultural, remédios afirmativos são associados ao que Fraser denomina de “multiculturalismo mainstream ”, uma espécie de multiculturalismo que propõe “compensar o desrespeito por meio da revalorização das identidades grupais ...
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Estado moderno e pluralismo jurídico: uma análise dentro do novo constitucionalismo latino-americano
O artigo em questão visa analisar o Estado moderno e o pluralismo jurídico sob o prisma do novo constitucionalismo latino-americano. Ademais, busca estabelecer uma relação entre ambos e a colonização na América Latina, abordando fragmentos históricos do período colonial latino-americano, bem como, a forma como a colonização influenciou a transição do pluralismo jurídico para o monismo jurídico e...
... Disponível em: ... Acesso em: 05 de maio de 2018 ... 5 FAJARDO. R. Z. Y. El horizonte del constitucionalismo pluralista: del multiculturalismo a la descolonización. In GARAVITO, C. R. (org .). El Derecho en América Latina: um mapa para el pesamiento jurídico del siglo XXI. 1. ed. Buenos ... -
Direito das culturas e tecnologia: um debate que integra complexidade, tradição, diferenças e mudanças
Este artigo propõe uma abordagem sobre a garantia dos direitos das culturas e o impacto da tecnologia. As novas tecnologias de comunicação e informação evidenciam as condições para aproximar povos e culturas com suas características, interesses e tradições específicas e, em vezes, conflitantes. Sabendo do quanto são complexas essas relações, porque expõem planos e objetivos com diferentes motivaçõ
... Acesso em: 24 abr. 2014 ... GHAI, Yash. Globalização, multiculturalismo e Direito. In: SANTOS, Boaventura de Sousa. Reconhecer para Libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização ... -
Novos direitos indígenas. Aportes aos direitos originários a partir da história, cultura e territorialidade Guarani
O artigo busca refletir sobre os direitos territoriais indígenas a partir da mudança do paradigma assimilacionista para o respeito à diversidade étnico-cultural dos povos indígenas ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em diversas constituições latino-americanas. Por meio de metodologia indutiva e interdisciplinar propõe a análise dos fundamentos dos direitos territoriais indígenas a partir da...
... In: ... SIDEKUM, Antonio. (Org). Alteridade e multiculturalismo. Unijuí: Ijuí, 2003, p.175-204. 7 CALEFFI, Paula. O que é ser índio hoje? A questão indígena na América Latina/Brasil no início do século ... -
DEC 8471 de 22/06/2015 - DECRETO. ALTERA O ANEXO AO DECRETO Nº 5.741, DE 30 DE MARÇO DE 2006, QUE REGULAMENTA OS ARTS. 27-A, 28-A E 29-A DA LEI Nº 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, E ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA.
... considerados os costumes, os hábitos e os conhecimentos tradicionais na perspectiva da valorização da diversidade alimentar e do multiculturalismo dos povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares." (NR) ... "Art. 143-A. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ...
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Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... dos direitos humanos e o relativismo decorrente da diversidade cultural, relações conceituais entre universalismo, historicismo e multiculturalismo ... Finalmente, o direito humanitário articula-se com a ética, de onde vai recolher suas fontes, envolvendo todas as dimensões existenciais ...
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Apresentação
... estados do país, trazendo artigos sobre diversas temáticas, sempre conectados às linhas de pesquisa do programa: I - Direito e Multiculturalismo e II - Políticas de Cidadania e Resolução de Conflitos, conforme orientação sugerida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível ...
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Liberdade
... Walzer examina ainda o que chama de "tolerância moderna e pós-moderna", e termina refletindo sobre o multiculturalismo nos EUA. Ressentimo-nos, às vezes, de uma posição mais taxativa de Walzer, que ultrapasse a descrição, mas se trata, como vimos, de uma opção ...
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Apresentação da obra
... Neste trabalho, a autora apresenta a questão do multiculturalismo na União Europeia, em particular quanto à diversidade linguística. Para tanto, são abordadas a questão da inclusão de línguas oiciais na ...
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Um ensaio sobre a tolerância, a interculturalidade e a educação em direitos humanos como meio eficaz para a efetivação da dignidade (da pessoa) humana no atual contexto do estado constitucional
Trata-se de artigo que, mediante pesquisa bibliográfica e a partir do atual contexto extremamente complexo, intenta investigar a confluência das noções de interculturalidade, de sociodiversidade, de tolerância e de educação em direitos humanos e fundamentais para a produção de uma gramática cultural e, sobretudo, jurídica, que clarifique a ruptura do paradigma atual, propicie o afastamento do...
... e praticados seja como “forma de localismo globalizado” (globalização hegemônica), seja como “forma de cosmopolitismo” (multiculturalismo emancipatório, globalização contra-hegemônica). A tese é que, concebidos como direitos humanos universais, tendem a ser instrumento de “choque ... -
Democracia em cidades multiculturais. ressignificando os sistemas de tomadas de decisão públicas à luz dos direitos humanos das minorias
O presente artigo, resultado de investigações realizadas nos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões (URISAN) e da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), tem como escopo principal analisar algumas possibilidades de ressignificação da democracia nos espaços geopolíticos de cidades multiculturais, em funçã
... Evelyne Freistedt Copetti Santos ... Mestre em Direitos Especiais vinculado à Linha de pesquisa Direito e Multiculturalismo (2015) pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Campus Santo Ângelo/RS. Foi Bolsista CAPES/CNPQ. Graduada em Direitos ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... a ainda incipente mobilização do movimento indígena, a interpretação da Constituição pode conduzir-nos a muito mais além do multiculturalismo ...
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Identidade, reconhecimento e redistribuição: uma análise crítica do pensamento de Charles Taylor, Axel Honneth e Nancy Fraser
A política de identidade e o conceito de reconhecimento têm se transformado em questões dominantes da teoria política contemporânea. Como conceito, o reconhecimento significa que um indivíduo ou grupo social reivindica o direito a ter sua identidade reconhecida, de forma direta ou através da mediação de um conjunto de instituições. As teorias que tem problematizado estas questões abordam tanto...
... o valor da autorrealização nas sociedades contemporâneas, e problemas políticos con- cretos, como os desaos do multiculturalismo na educação, os dilemas de uma política sobre a língua ocial em países multilinguísticos, a denição dos direitos dos ... -
Apresentação
... ções de ensino superior nacionais e estrangeiras, abordando temas atuais e relacionados às linhas de pesquisa “Direito e Multiculturalismo” e “Políticas de Cidadania e Resolução de Conflitos” ... Nessa nova edição, os pesquisadores autores, avaliadores e leitores, ávidos ...
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Identidades nacionais e violência cultural
Resumo: O tratamento dado pelos projetos nacionais às minorias tem sido, ao longo da História, violento. Em nome da construção das identidades nacionais, inúmeras ações foram e são postas em prática visando à homogeneização de significados. Nesse sentido, a supressão das diferenças ideológicas demandaria também uma economia de supressão das diferenças étnico-culturais. A resposta dos grupos...
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Feminismo: reconhecimento e igualdade sob a perspectiva de sociedades multiculturais
Este artigo se propõe estudar e debater o feminismo, através da luta das mulheres, sobretudo por reconhecimento como sujeito de direitos, e por igualdade, numa perspectiva multicultural. O machismo histórico ainda não foi desentranhado por completo da sociedade atual, e é temeroso que não se esteja próximo de alcançar tal objetivo, o que resulta na desigualdade de gênero em diversos âmbitos da...
... Palavras chave: Direitos. Feminismo. Multiculturalismo ... Abstract: This article proposes to study and to discuss about feminism, through of women fight, especially by recognition as a subject with ... -
Direito constitucional à informação e proteção à propriedade intelectual no ciberespaço: (in) eficácia do regime jurídico do direito de autor no ciberespaço
O direito constitucional à informação é considerado um direito fundamental, sendo o meio virtual um grande aliado para sua disseminação, como também o meio mais isonômico de distribuição das informações, que são utilizadas desconsiderando as leis de proteção ao direito autoral. Este trabalho busca verificar a aplicação das normas de proteção ao direito do autor no ciberespaço e se elas são...
... Revista Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 5, n. 10, p. 57-76, jun./dez. 2014 ... DESENVOLVIMENTO E MULTICULTURALISMO: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA DE COTAS NO CENÁRIO BRASILEIRO ... Felipe Franz Wienke * ... RESUMO: A análise político-jurídica acerca do ... -
A sacralidade da pessoa no mundo multicultural
Com base na hermenêutica analógica de Mauricio Beuchot, discute-se a interpretação de conceitos sob o ponto de vista da multiculturalidade ante o Estado e a globalização
... Este trabalho procura aprofundar a fundamentação dos direitos humanos e, assim, explicar o porquê de o universalismo e o multiculturalismo virem um dentro do outro em forma de resposta ... 1. a hermenÊutica analÓgica como Forma de interpretação de conceitos ... 1.1. Direitos ...