o é pluralismo
- Igualdade: Pluralismo jurídico e cultura indígena
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O Direito islâmico contém lições sobre pluralismo jurídico
Leonardo Lage: O Direito islâmico tem lições sobre pluralismo jurídico
Conta-se que, no início do terceiro século da Hégira, o califa abássida Al-Ma’mun, incomodado com os conflitos religiosos que atingiam partes do império islâmico, resolveu convidar os representantes mais ilustres das quatro escolas doutrinárias do... -
Legal Pluralism in Mexican constitucionalism before the new Latin American constitucionalism/Pluralismo Juridico en el constitucionalismo mexicano frente al nuevo Constitucionalismo Latinoamericano.
1. Introduccion El Constitucionalismo mexicano es conocido por, despues de la Revolucion iniciada en 1910, haber incorporado los derechos sociales en el texto constitucional de 1917. Los derechos sociales mas destacados fueron entonces el derecho a...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
... COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS ... TIPOS DE CONTEÚDOS DESEJÁVEIS, MÁXIME O RESPEITO AO ... PLURALISMO (CF/88, ARTS. 220 E 221). CF/88, ART. 21, XI E XII, COM ... A REDAÇÃO DADA PELA EC 8/1995. A EXPLORAÇÃO DAS ONDAS ... DE RADIOFREQUÊNCIA SE ... - Pluralismo jurídico clássico: a contribuição de Ehrlich, Santi Romano e Gurvitch
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O caso Vilcabamba e el buen vivir na constituição do equador de 2008: pluralismo jurídico e um novo paradigma ecocêntrico
A visão antropocêntrica ainda conduz os debates a respeito do meio ambiente, prevalecendo os valores eurocêntricos sobre todas as outras cosmovisões. Entretanto, a utopia do desenvolvimento exclusivamente econômico está em crise. Nesse contexto, um novo paradigma ecocêntrico emerge como uma alternativa ao antropocentrismo, a partir das práticas e do conhecimento dos povos indígenas dos Andes e da
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Abertura constitucional e pluralismo democrático: a tensão na divisão dos poderes sob a ótica das instituições participativas
O presente trabalho tem como objetivo aplicar os pressupostos da teoria crítica da democracia e as suas implicações à hermenêutica constitucional para atualizar o debate sobre a divisão dos poderes entre circuito governo- -parlamento e jurisdição constitucional, com a inserção das Instituições Participativas (IPs) como elemento de controle no caso brasileiro. Como fundamento teórico, será...
- Negociação Coletiva e o Pluralismo do Direito do Trabalho: Algumas Questões Contemporâneas
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Pluralismo juridico: um referencial epistemico e metodologico na insurgencia das teorias criticas no direito/Legal Pluralism: an epistemic and methodological referential in the insurgency of the critical legal theories.
1. Introducao O impacto produzido pelos efeitos da globalizacao economica, bem como da nova razao neoliberal, das formas complexas de conhecimento, das mudancas no ecossistema e na base de reproducao da vida determina o aparecimento de modelos refe...
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From Chantal Mouffe theory to Bolivian democratic practice: the pluralism as horizon/Da teoria de Chantal Mouffe a pratica democratica boliviana: o pluralismo como horizonte.
1 Introducao A modernidade possui duas caracteristicas principais, que permeiam toda a concepcao classica de Estado, Direito e Democracia: o universalismo e o individualismo. A maioria dos modelos democraticos sao, tambem, modelos liberais, incorpo...
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"Respeitem a forma de a gente ser": Protocolo de Consulta Munduruku e pluralismo jurídico/"Respect who we are": Munduruku Consultation Protocol and legal pluralism.
1. Introdução: os diferentes sentidos da consulta prévia O direito à consulta prévia, livre e informada, previsto na Convenção no. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 1989, afirma que os povos indígenas e tribais (1) devem ser cons...
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Movimento multicultural dos direitos humanos: cinema brasileiro de retomada, pluralismo jurídico e os estereótipos da violência/Multicultural human rights movement: Brazilian comeback cinema, legal pluralism and the stereotypes of violence.
Introdução No presente trabalho, tomamos como objeto empírico as narrativas de três longas metragem: Cidade de Deus (2002), ??nibus 174 (2002) e Notícias de uma guerra particular (1999). Tais filmes - ficcionais e documentais - foram selecionados a ...
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A relação entre os ordenamentos jurídicos nacional e internacional na obra de Norberto Bobbio: do pluralismo institucional ao universalismo jurídico
A relação entre os ordenamentos jurídicos nacional e internacional - tema clássico da teoria do Direito Internacional - continua a ser um assunto de grande relevância e atualidade. Dentre os estudiosos deste assunto, o jurista italiano Norberto Bobbio deixou importantes contribuições em seu legado. Com o propósito de resgatar esse legado, o presente artigo analisa o pensamento de Bobbio em alguns
- Vulnerabilidades pela poligamia: um estudo a partir do pluralismo e das práticas entre indígenas e 'trisais'
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Pluralismo digital pode atrapalhar a democracia, diz Blanco de Morais
Pluralismo digital pode atrapalhar a democracia, diz Blanco de Morais
O pluralismo digital pode tanto estimular como atrapalhar a democracia. É o que pensa o constitucionalista português Carlos Blanco de Morais, para quem as redes sociais têm sido utilizadas da forma errada. “As redes estão sendo manipulad... -
Reflexões sobre a justiça criminal dos povos indígenas no Brasil e nos Estados Unidos da América à luz do pluralismo jurídico/Reflexions on indigenous peoples' criminal justice in Brazil and in the United States of America in the light of legal pluralism.
I. Introdução Os povos indÃÂgenas já habitavam o que hoje se conhece por Américas, antes mesmo da constituição de paÃÂses soberanos resultantes de processos de independência de suas metrópoles europeias e, portanto, da co...
- Conflito entre Fontes Normativas Estatais e Não Estatais do Direito Desportivo. O Recurso ao Pluralismo Jurídico como Forma de Superação da Falsa Dicotomia
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... IV – formular políticas para a promoção do pluralismo e da diversidade midiática e para o desenvolvimento do jornalismo profissional; ... V – coordenar e acompanhar a comunicação interministerial e ...
- Resenha: O duplo corpo no direito. tradições do pluralismo entre a unidade estatal e a multiplicidade transnacional
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A Teoria do Pluralismo Jurídico e os Espaços Públicos Urbanos.
Este artigo reflete a respeito da utilidade da teoria do pluralismo jurídico para a compreensão de um tema do cotidiano das cidades: a regulação jurídica dos espaços públicos urbanos. Do ponto de vista descritivo, a teoria do pluralismo jurídico revela que padrões de exclusão podem ser constituídos porque os espaços públicos consistem em bens permeados por intrincados arranjos de propriedade, os...
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Podera o pluralismo juridico ser emancipatorio? A complexidade do teste de Litmus e da emancipacao social em processos de reforma urbana democratica/Can legal pluralism be emancipatory? The complexity of the Litmus test and the social emancipation in democratic processes of urban reform.
Introducao O trabalho busca prover dialogo entre a perspectiva de sociologia juridica critica apresentada por Boaventura de Sousa Santos no texto "Podera ser o direito emancipatorio?" com a sua teoria democratica. Assim, o texto tera como objetivo ...
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Direito e moral: vinculaçã o ou separação
... Segundo Luiz Guilherme Marinoni, ainda que se ignore a ideia de pluralismo, jamais se poderia concluir que o texto da lei é perfeito, e assim deve ser simplesmente proclamado pelo juiz, apenas por ser o resultado de um ...
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Pluralismo jurídico – um estudo de caso sobre a universalidade parcial dos direitos humanos na questão indígena e o multiculturalismo
O objetivo deste artigo é tecer breves comentários sobre universalidade parcial dos direitos humanos e a multiculturalidade, contextualizando-as sobre as questão indígena nos casos em que haja conflito de normas alçadas na Constituição Federal como de extrema importância, tais como o direito à vida, à saúde e o respeito &a
Vaancklin dos Santos Figueredo. Mestrando em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas. Especialista em Direito Público pela Universidade Potiguar. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade C&ac... -
O Princípio da Moralidade no direito administrativo brasileiro
... adequado à interpretação e aplicação dos princípios jurídicos, mormente no contexto contemporâneo marcado pela complexidade e pelo pluralismo ... Ademais, recomenda-se o emprego do postulado da razoabilidade como ferramenta no processo hermenêutico da ponderação, nos termos já ...
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A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa à luta contra a 'doutrinação' LGBTQIA+
O presente artigo sugere uma investigação da estratégia neoconservadora que ameaça direitos LGBTQIA+ já conquistados ou que se pretende conquistar. Para tanto, além de investigações comparativas acerca dos conceitos chave deste novo conservadorismo emergente, cujo marco são as descrições propostas por Melinda Cooper e Marina Lacerda, pretende-se uma análise empírica de intervenções selecionadas...
... Tal inquirição é capaz de revelar as estratégias específicas da luta contra o pluralismo" e contra a liberdade das pessoas LGBTQIA+, que posicionam a diferença como inimiga e que vocalizam a autoridade moral como caminho para a erradicaç\xC3" ...