o é poder judiciário

• Revista Direitos Culturais

... do. A conclusão alcançada foi de que a divisão de poderes em sua concepção brasileira contemporânea pendeu ao favorecimento da independência do Judiciário para a consecução de seu mister constitucional de realização dos direitos fundamentais.

• Revista Judiciária do Paraná

... históricos de judicialização e ascensão do Poder Judiciário, pontuando-se alguns casos paradigmáticos, com o escopo de compreender o ativismo judicial, seu surgimento, conceituação e modos de utilização, à luz da interpretação constitucional, para ao final buscar traçar qual é o limite do Judiciário ao se munir do ativismo, que deve se nortear pela razoabilidade, ponderando a mora legislativa, executiva e as demandas sociais em cotejo com

• Revista Bonijuris

... históricos de judicialização e ascensão do Poder Judiciário, pontuando-se alguns casos paradigmáticos, com o escopo de compreender o ativismo judicial, seu surgimento, conceituação e modos de utilização, à luz da interpretação constitucional, para ao fi nal buscar traçar qual é o limite do Judiciário ao se munir do ativismo, que deve se nortear pela razoabilidade, ponderando a mora legislativa, executiva e as demandas sociais em cotejo...

• Revista Direito e Justiça

... com a ideia mais abrangente de separação de poderes e check and balances. O resultado aponta que olhar para as contingências do passado da edificação da ideia de independência judicial torna mais complexa a visão dos juristas sobre o poder dos juízes e reduz a sobrevalorização normativa que se costuma dirigir à atuação judicial.

• Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU

• Códigos

• Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU

• Revista Scientia Iuris

... familiares e expor como tem sido utilizado no Poder Judiciário do Ceará. O estudo contempla pesquisa bibliográfica e documental na doutrina e legislação, por meio de abordagem exploratória e análise de método dedutivo. Este estudo investiga os dois primeiros anos da experiência da Constelação no Judiciário do Estado do Ceará, que está dando seus primeiros passos rumo a implementação de uma abordagem sistêmica. De acordo com os dados...

• Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU

• Comentários à Lei de mediação: estudos em homenagem aos 10 anos da comissão de mediação de conflitos da OAB-RJ

• Controle da Atividade Normativa das Agências Reguladoras

• Consultor Jurídico

Sannini Neto: Atividade policial, Judiciário e direito à segurança

• Consultor Jurídico

Entrevista: Giselle Groeninga, psicanalista e diretora do IBDFAM

• Direito digital e inteligência artificial

• Direito digital e inteligência artificial

• Revista Eletrônica de Direito Processual

... ização da mediação, abordando a sua recepção pelo judiciário brasileiro, para fins de verificar sua aplicação e utilização. Tal objetivo nasce do seguinte questionamento: a mediação foi institucionalizada pelo judiciário brasileiro? Sua aplicação e utilização vem acontecendo de modo linear? A principal hipótese responde de modo negativo à primeira pergunta. A segunda indagação encontra-se respondida, hipoteticamente, também de modo negativo. Ao...

• Tópicos em Direito e Economia

• Psicologia jurídica: a criança, o adolescente e o caminho do cuidado na justiça

• Revista de Direito da Cidade

... al, em que o proprietário é o senhor absoluto dos poderes que lhe são atribuídos por lei; ora é a defesa da função social, mas, apesar de muitos avanços, o terreno político atual corrobora para manutenção da primeira. Assim, em ações judiciais acerca do ingresso em imóveis, não há um consenso no processo decisório: ora a propriedade abandonada “autoriza” o ingresso para moradia, ora “não autoriza”. Ora são invasores, ora são ocupantes

• Direito Constitucional - 2ª Edição

• Direito Constitucional

• Processo civil. Teoria geral do processo processo de conhecimento

• Revista de Investigações Constitucionais

... , e é atentatório ao Estado de Direito. O erro do Judiciário não é suficiente para configuração do estado de exceção ilícito, tendo em vista a regra de calibração inerente à coisa julgada. O erro jurisdicional só configura o estado de exceção quando resultar de uma falência institucional do Poder Judiciário. A revelação correta de normas implícitas ou o correto controle da discricionariedade não configuram ativismo judicial. Este só ocorre...

• Revista Direitos Fundamentais & Democracia

... das classes que ocupam esferas privilegiadas de poder.

• Códigos