o e replica ou impugnaçao
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Sentença com número 5595797-70.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 23-10-2023
... isso, não vislumbro prejuízo ao autor em não apresentação de réplica, considerando ... que as questões preliminares foram rejeitadas, e não ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ículos e insensatos vícios do estilo, no falar idiomas vivos” (Réplica. Rio de Janeiro: 2 v., Ministério da Educação e Saúde, 1953, p. 397, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08038135920194050000), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0803813-59.2019.4.05.0000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: USINA SANTA CLOTILDE S A ADVOGADO: Paulo Henrique Falcão Brêda APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma EMENTA TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PIS. INCIDÊNCIA SOBRE RECEITAS NÃO OPERACIONAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. PRESUNÇÃO DE...
... Ressalte-se que a embargante sequer apresentou réplica à impugnação apresentada pela Fazenda Nacional, mesmo tendo sido ... -
Acórdão nº 1.0000.20.017664-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DA CONTRAMINUTA - ACOLHIMENTO - MÉRITO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO §1º, DO ART. 919, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. - Concedido o benefício da Justiça Gratuita em sede de Embargos à Execução, a sua eventual Impugnação deve ser manifestada na Réplica...
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Acórdão nº 1.0000.20.017664-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DA CONTRAMINUTA - ACOLHIMENTO - MÉRITO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO §1º, DO ART. 919, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. - Concedido o benefício da Justiça Gratuita em sede de Embargos à Execução, a sua eventual Impugnação deve ser manifestada na Réplica...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08072983320204050000), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0807298-33.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AL AGRAVANTE: TEREZA CRISTINA BARROS RIBEIRO e outro ADVOGADO: Paulo De Tarso Da Costa Silva e outros AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal André Carvalho Monteiro EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO....
... na qual se encontrava o processo de Embargos era a da réplica à impugnação, de modo que a instrução processual já estava ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08157892420214058300), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0815789-24.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOAO AFONSO NEVES FILHO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL NORM E QUAL INDUSTRIAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Resende (convocado) - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Liz Correa De Azevedo EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. JULGAMENTO PREMATURO....
... aduz que antes mesmo de a parte embargante pudesse apresentar sua réplica (tempestiva) e, com isso, pudesse se manifestar sobre os argumentos e a ... -
Da Contestação (Arts. 335 a 342)
... contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou ...
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Acórdão Nº 1377611 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
... EXECUÇÃO FISCAL. PEDIDOS INOVADORES FORMULADOS NA ... RÉPLICA. ADITAMENTO AO PEDIDO INICIAL. DISCORDÂNCIA ... EXPRESSA DO EMBARGADO ...
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Decisao Nº 0566250-52.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 12-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O VÍNCULO MATRIMONIAL E DETERMINOU A MEAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA VITAL SOARES. EXTRAPOLAÇÃO AOS LIMITES DO PEDIDO. CONFIGURAÇÃO. JULGAMENTO ULTRA PETITA. DECOTE DO EXCESSO. CORREÇÃO DO VÍCIO. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE IMPUGNAÇÃO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA CONCEDIDA AO AUTOR. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. EXEGESE DOS...
... contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... em nada contribuirá para sua retificação ou réplica pelo ... ofendido. Em verdade, a divulgação extemporânea da resposta ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08091387820204050000), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0809138-78.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AL AGRAVANTE: COMPANHIA ACUCAREIRA CENTRAL SUMAUMA ADVOGADO: Carlos Henrique De Mendonca Brandao AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INOCORRÊNCIA. CITAÇÃO DO...
... 29/32) e 12/08/2015 (réplica à impugnação dos embargos às fls. 37/51), bem como entre 12/09/2016 ... -
Gratuidade da justiça
... contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou ...
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Artigos 813 a 836
... do documento e a impugnação pode ser manejada em contestação, réplica ou petição autônoma, sempre com exposição dos fundamentos (art. 431 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08128524620204050000), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0812852-46.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: TOTAL INCORPORACOES EIRELI ADVOGADO: Gleydson Kleber Lopes De Oliveira e outro AGRAVADO: FRANCISCO JOSE DE MIRANDA ADVOGADO: Lúcio Franklin Gurgel Martiniano e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0812732-91.2018.4.05.8400 - 4ª VARA FEDERAL - RN JUIZ...
... Houve réplica" ... É o que importa relatar ... Para melhor compreensão da quest\xC3" ... -
Acórdão Nº 5070299-67.2021.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 30-03-2023
... indeferida e justiça gratuita deferida (evento 11).Ausente réplica (evento 23).1.4) Da sentençaPrestando a tutela jurisdicional (evento 25), ...
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Código de ética do advogado
... atos como a petição inicial, contestação, impugnação ou réplica", fase de saneamento, fase de provas, audiência de instrução e interposi\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018358-70.2021.8.19.0002 (Cível), 15-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0018358-70.2021.8.19.0002 Recorrentes (réus): CONDOMINIO RESIDENCIAL MONSENHOR UCHOA, LINKHOUSE ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA e GABRIELLE GUEDES. Recorrido (autor): ALINE LIMA DA SILVA Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE NITERÓI - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 6-12.2014.5.21.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO RESCINDENDA TRANSITADA EM JULGADO SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. PRETENSÃO DESCONSTITUTIVA FUNDAMENTADA NO INCISO VIII DO ART. 966 DA LEI PROCESSUAL. PROVA DE QUITAÇÃO DE VERBAS RESCISÓRIAS COM JUNTADA DE TRCT APÓCRIFO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO EM RÉPLICA. VALORAÇÃO EXPRESSA DA PROVA PELO JUIZ. ERRO...
... JUNTADA DE TRCT APÓCRIFO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO EM RÉPLICA. VALORAÇÃO EXPRESSA DA PROVA ... PELO JUIZ. ERRO DE FATO ... -
Novo CPC
... contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido super-veniente ou ...
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Novo CPC
... contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido super-veniente ou ...
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Acordao N° 1760944 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-09-2023
Apelação. Civil e processual civil. Impugnação à gratuidade da justiça. Preliminar rejeitada. Ação de conhecimento. Procedimento comum. Contestação. Alegação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da autora. Juntada de documentos. Autora não intimada para réplica. Superveniência de sentença. Improcedência dos pedidos autorais. Cerceamento de defesa configurado. Recurso conhecido
... JUNTADA DE DOCUMENTOS. AUTORA NÃO INTIMADA PARA ... RÉPLICA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS AUTORAIS ...