o é rescisão contrato
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Acórdão nº 2010/0160690-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EMPREGADOR, EM RAZÃO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO ... DE TRABALHO. INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA. ... empregador, por ocasião da rescisão do contrato de trabalho. ...
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Lições sobre o contrato de trabalho
... rescisão, temos que saber o que iremos rescindir que, neste caso, é o contrato de trabalho ... Conceito ... A CLT deine contrato de trabalho em seu ...
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Acórdão nº 2015/0031853-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESCISÃO DE CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS. 1. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE OFENSA AOS DISPOSITIVOS INDICADOS. SÚMULA 284/STF. 2. CERCEAMENTO DE DEFESA. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBAT
... INDENIZATÓRIA. RESCISÃO DE CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS. 1. ... -
Grêmio anuncia rescisão de contrato com David Braz, que irá assinar com o Fluminense
Agência O Globo -Conforme já era previsto, o Grêmio anunciou, nesta sexta-feira, a rescisão de contrato com David Braz. Segundo a nota divulgada pelo clube, foi de comum acordo entre ambas partes, já que o vínculo tinha duração até dezembro."O Grêmio...
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Falta de recolhimento do FGTS permite rescisão indireta de contrato de trabalho
Falta de recolhimento do FGTS permite rescisão indireta de contrato
O dever patronal de recolher o FGTS é grave o suficiente para garantir a rescisão indireta do contrato de trabalho em caso de descumprimento, conforme dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho. Assim entendeu, por unanimidade, a 2ª Turma do Tribu... -
Acórdão nº 2015/0063743-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. RESCISÃO DE CONTRATO POR CULPA DA AGRAVANTE. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS N°S 05 E 07/STJ. DECISÃO AGRAVADA QUE SEGUE MANTIDA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrég
... COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. RESCISÃO DE ... POR CULPA DA AGRAVANTE. ... -
Acórdão nº 2016/0185648-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. DESFAZIMENTO. 1. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. ART. 273 DO CPC/1973. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. 2. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. ABUSIVIDADE. CDC. SÚMULA 543/STJ. 3. DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS. ...
... CONTRATO ... que a vendedora seja responsável pela rescisão do contrato. Esse ... -
Acórdão nº 2015/0130975-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TAIS JUROS FORAM PAGOS EM CONTEXTO DE RESCISÃO DO ... contrato ...
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Acórdão nº 2007/0241565-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL ... EMPREGADO PÚBLICO. RESCISÃO" DO CONTRATO DE ... TRABALHO. JUSTA CAUSA. VARIAÇÃO \xC2" ...
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Acórdão nº AgRg na SS 2483 / BA de CE - CORTE ESPECIAL
... LESÃO À ECONOMIA PÚBLICA. Rescisão de contrato de prestação de serviços para administração de folha de ...
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Acórdão nº 2012/0068060-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. ... Renda sobre os valores oriundos da rescisão unilateral imotivada de ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO, MANTIDA A INADMISSÃO DO RECURSO ESPECIAL. INSURGÊNCIA DA RÉ. 1. Segundo a reiterada jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça, não há que se confundir decisão contrária aos interesses da parte com negativa de prestação...
... AÇÃO DE RESCISÃO" DE CONTRATO DE COMPRA E ... VENDA DE IMÓVEL - \xC2" ... -
Acordão da Quarta Turma, 09-11-2021
PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS. ABUSO DE DIREITO.EXIGÊNCIA DE GRANDES INVESTIMENTOS ANTERIORMENTE À DENÚNCIAIMOTIVADA. DEVER INDENIZATÓRIO. VEDAÇÃO DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA.FUNDAMENTOS AUTÔNOMOS. AUSÊNCIA DE ATAQUE. SÚMULA N. 283/STF.LUCROS CESSANTES. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. DESERÇÃO.AUSÊNCIA DE...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. AGRAVO ...
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Acórdão nº 2010/0022669-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA NÃO REGISTRADA. DIREITO PESSOAL. CITAÇÃO DO CÔNJUGE DO COMPRADOR. PRESCINDIBILIDADE. 1. É prescindível a citação de cônjuge do comprador em ação que vise à rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóvel, pois a discussão
... rescisão" ... de contrato de promessa de compra e venda de\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0080860-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO - INSURGÊNCIA DA RÉ. 1. No que tange à alegada contrariedade ao art. 535, inciso I, do CPC/73, não assiste razão à recorrente, porquanto clara e suficiente a fundamentação adotada pelo...
... RESCISÃO DE CONTRATO - DECISÃO ... -
Acórdão nº 2015/0311798-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DANO MORAL. HOTELARIA. ESTÁGIO. CONSTRANGIMENTO. ALEGAÇÃO. AUSÊNCIA DE REEXAME. CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA Nº 7/STJ. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 282/STF. 1. O juízo acerca da existência de dano moral pela rescis
... acerca da existência de dano moral pela rescisão do contrato firmado ... -
Acórdão nº 2014/0147738-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EM ATRASO FORA DO CONTEXTO DE RESCISÃO DO CONTRATO ... DE TRABALHO. ...
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Acórdão nº 2014/0199447-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSO CIVIL (CPC/1973). AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO. DANO. LUCROS CESSANTES. CARACTERIZAÇÃO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. REVISÃO. REVOLVIMENTO DO CONTEXTO FÁTICO PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO COM APLICAÇÃO DE MULTA.Acordao: Vistos e relatados...
... CIVIL E PROCESSO CIVIL (CPC/1973). AÇÃO DE RESCISÃO ... CONTRATO. ... CESSANTES. ... CARACTERIZAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2013/0030016-7 de T4 - QUARTA TURMA
... PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. CONTRATO. RESCISÃO. ...
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Acórdão nº 2012/0167766-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CONJUGADA COM INDENIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. LEGITIMIDADE PASSIVA. ATUAÇÃO COMO AGENTE EXECUTOR DE POLÍTICAS FEDERAIS. REVERSÃO DO JULGADO. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Tendo a Corte de origem concluído, à luz da prova dos...
... RESCISÃO DE CONTRATO CONJUGADA COM INDENIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0207246-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. INDENIZAÇÃO. RESCISÃO. CULPA DA REPRESENTADA. INEXISTÊNCIA DE JUSTO MOTIVO. NÃO COMPROVAÇÃO. SUMULAS 5 E 7 DO STJ. ART. 535 DO CPC/1973. AUSÊNCIA DE OMISSÕES. PREQUESTIONAMENTO. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. N
... CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. INDENIZAÇÃO. ... rescisão ... -
Acórdão nº 2015/0057185-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RENDA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. VERBA PAGA ...
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Acórdão nº 2014/0315325-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E COBRANÇA. MORATÓRIA. CONCESSÃO. INADIMPLEMENTO. PROPORCIONALIDADE. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 211/STJ. ONEROSIDADE EXCESSIVA. CAUSA DA INADIMPLÊNCIA. MAT&
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Acórdão nº 2012/0006676-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESCISÃO DE CONTRATO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL CARACTERIZADA. 1. Presente um dos vícios elencados no art. 535 do CPC, devida a devolução dos autos à origem para rejulgamento dos embargos de declaração e completa prestação jurisdicional. 2....
... REGIMENTAL. ... INSTRUMENTO. ... INDENIZAÇÃO. RESCISÃO DE CONTRATO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ...