o e ser indigente
4641 resultados para o e ser indigente
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Defensoria Pública indica governador de Missouri para defender réu indigente
Defensoria indica governador de Missouri para defender réu indigente
Cansado da falta de verbas para salvar a Defensoria Pública do estado à beira da inanição, o diretor do órgão, Michael Barrett, tomou uma decisão inusitada: com o poder que a lei estadual lhe confere de delegar a qualquer advogado inscrito na secc... -
Município é condenado por remoção não autorizada de sepultado como indigente
Recife é condenado por remover corpo de sepultado como indigente
O município de Recife terá que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais à família de um homem sepultado como indigente e transferido para a cova coletiva sem autorização de seus parentes. Munic... -
Acórdão nº 2014/0007454-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML). VÍTIMA DE HOMICÍDIO SEPULTADA COMO INDIGENTE. FAMILIAR QUE COMPARECE AO IML TREZE DIAS APÓS O ÓBITO. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE ESPAÇO SUFICIENTE NO IML NÃO PREQUESTIONADA. SÚMULA 282/STF....
...CIVIL . DO . ESTADO. . INSTITUTO . MÉDICO LEGAL (IML). VÍTIMA DE HOMICÍDIO SEPULTADA . COMO INDIGENTE. FAMILIAR QUE COMPARECE AO IML . TREZE DIAS APÓS O ÓBITO. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE . ... -
Relator vê denúncia indigente e vota por trancar ação do caso do Ninho do Urubu
Relator no STJ vota por trancar ação do caso do Ninho do Urubu
A descrição de condutas abstratas a partir de irregularidades administrativas na forma como o Flamengo alojava os atletas de suas categorias de base não basta para oferecer denúncia e processar acusados de incêndio culposo qualificado.- Brasileiro morreu abandonado na fronteira dos EUA e foi enterrado como indigente no México
O brasileiro Ayron Henrickson Fernandes Gonçalves, de 21 anos, morreu durante uma travessia irregular da fronteira do México com os Estados Unidos, em 13 de abril do ano passado, de acordo com a Polícia Federal (PF). O corpo do jovem de Governador Va...- Brasileiro morreu abandonado na fronteira dos EUA e foi enterrado como indigente no México
O brasileiro Ayron Henrickson Fernandes Gonçalves, de 21 anos, morreu durante uma travessia irregular da fronteira do México com os Estados Unidos, em 13 de abril do ano passado, de acordo com a Polícia Federal (PF). O corpo do jovem de Governador Va...- Depois de um mês de busca por desaparecido, família consegue sepultar jovem: 'ia ser enterrado como indigente', diz mãe
Agência O Globo -Desde o dia 17 de fevereiro a família de Raphael do Carmo Silva, de 30 anos, peregrinava por hospitais e IMLs por informações sobre o paradeiro do rapaz. Morador de Guapimirim, o pedreiro desapareceu depois de levar o filho de 5 anos...- Brasileiro morreu abandonado na fronteira dos EUA e foi enterrado como indigente no México
O brasileiro Ayron Henrickson Fernandes Gonçalves, de 21 anos, morreu durante uma travessia irregular da fronteira do México com os Estados Unidos, em 13 de abril do ano passado, de acordo com a Polícia Federal (PF). O corpo do jovem de Governador Va...- 'nosso debate orçamentário é indigente, dá vergonha'
Alexandre Rodrigues alexandre.rodrigues@oglobo.com.br Orçamento. Giambiagi: "Nenhum país no mundo gasta 10% do PIB com Educação" Leo Martins/19-09-2012 Há um ano nas ruas, manifestantes se queixam dos gastos públicos com os estádios da Copa do Mundo....- Depois de um mês de busca por desaparecido, família consegue sepultar jovem: 'ia ser enterrado como indigente', diz mãe
Agência O Globo -Desde o dia 17 de fevereiro a família de Raphael do Carmo Silva, de 30 anos, peregrinava por hospitais e IMLs por informações sobre o paradeiro do rapaz. Morador de Guapimirim, o pedreiro desapareceu depois de levar o filho de 5 anos...- Depois de um mês de busca por desaparecido, família consegue sepultar jovem: 'ia ser enterrado como indigente', diz mãe
Agência O Globo -Desde o dia 17 de fevereiro a família de Raphael do Carmo Silva, de 30 anos, peregrinava por hospitais e IMLs por informações sobre o paradeiro do rapaz. Morador de Guapimirim, o pedreiro desapareceu depois de levar o filho de 5 anos...- Depois de um mês de busca por desaparecido, família consegue sepultar jovem: 'ia ser enterrado como indigente', diz mãe
Agência O Globo -Desde o dia 17 de fevereiro a família de Raphael do Carmo Silva, de 30 anos, peregrinava por hospitais e IMLs por informações sobre o paradeiro do rapaz. Morador de Guapimirim, o pedreiro desapareceu depois de levar o filho de 5 anos...- Governo de SP deve indenização por enterro de “indigente” com RG
Enterrar em vala comum um homem que portava documentos, sem avisar os familiares, consiste em omissão estatal e gera o dever de indenizar. Assim entendeu a 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de S&a...- Dançarino de funk teve enterro de indigente
Fabiana Paivafabiana.paiva@extra.inf.br Sem notícias do dançarino Gualter Rocha, conhecido como Gambá, desde o dia 1º de janeiro, a família do jovem descobriu da pior forma o paradeiro do "rei das batalhas de passinhos de funk". Ao procurar informaç...- Acordão da , 27-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÃRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RENÚNCIA A BENEFÃCIO PREVIDENCIÃRIO. BENEFÃCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973 (ATUAL ART. 1.022 DO CPC/2015). REEXAME. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA.I - Na origem, trata-se de agravo de instrumento contra decisão que indeferiu o pedido de revogação dos
...como necessitado "1. que ou aquele que necessita; carente, precisado. 2. que. ou quem não dispõe do mínimo necessário para sobreviver; indigente;. pobre; miserável." Não atinge indistintamente, portanto, aqueles cujas. despesas são maiores que as receitas. Exige algo mais. A pobreza, a. ...- Processo nº 0135225-67.2012.8.19.0001 de Sexta Câmara Cível, 15 de Febrero de 2017
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. QUEDA DE COMPOSIÇÃO FERROVIÁRIA. VITIMA FALECIDA NO HOSPITAL. FATO REGISTRADO EM DUAS DELEGACIAS. AUSÊNCIA DE NOTÍCIA DO FILHO. COMUNICAÇÃO DO DESAPARECIMENTO PELOS PAIS. INFORMAÇÃO DE QUE O FILHO HAVIA SIDO ENTERRADO COMO INDIGENTE. OMISSÃO ESTATAL. DANOS MATERIAIS E
...DESAPARECIMENTO PELOS PAIS. INFORMAÇÃO DE QUE O . FILHO HAVIA SIDO ENTERRADO COMO INDIGENTE. OMISSÃO . ESTATAL. DANOS MATERIAIS E MORAIS CARACTERIZADOS. . ...- Trabalhador agrícola em condições de pobreza e indigência: estimativa de um modelo Probit para a região sul do Brasil
Este estudo teve como objetivo investigar a probabilidade de um trabalhador agrícola, residente na zona rural, da Região Sul do Brasil, pertencer à classe pobre ou indigente. Fazendo uso de um modelo probit e tendo-se como base os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do ano 2009, este estudo revelou que: a probabilidade de pobreza ou indigência é maior entre os...
... investigar a probabilidade de um trabalhador agrícola, residente na zona rural, da Região Sul do Brasil, pertencer à classe pobre ou indigente. Fazendo uso de um modelo probit e tendo-se como base os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do ano 2009, este estudo ...- Acórdão Nº 0302838-31.2019.8.24.0033 do Segunda Câmara de Direito Público, 22-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO QUE VITIMOU ESPOSO E PAI DAS AUTORAS. DE CUJUS QUE FOI SEPULTADO COMO INDIGENTE. SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO E JULGOU EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃODE MÉRITO. ART. 487, II, DO CPC. INSURGÊNCIA DA PARTE DEMANDANTE.DISCUSSÃO SOBRE O DIES A QUO DO PRAZO PRESCRICIONAL. DEFENDIDA APLICABILIDADE DO ART. 200 DO CÓDIGO CIVIL. CIRCUNSTÂNCIAS,
... BRASIL LTDA, o acidente ocorreu próximo da casa onde o mesmo morava, estava portando documentos pessoais, mesmo assim, foi sepultado como indigente. [..]Evidente que todo este sofrimento e angústia causados pela demora no desarquivamento do Inquérito Policial, da realização parcial das ...- Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0007771-30.2014.8.19.0003 (Criminal), 16-04-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SEPULTAMENTO DE FILHO E IRMÃO DOS AUTORES COMO INDIGENTE. ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DO CORPO ATRAVÉS DE DADOS TÉCNICOS COLHIDOS NO EXAME DE NECROPSIA. APRESENTAÇÃO DE OUTROS DOCUMENTOS E RECONHECIMENTO PELA FAMÍLIA. OMISSÃO ESPECÍFICA. DANO MORAL CONFIGURADO. REFORMA DA SENTENÇA. 1. Cuida-se
...AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. ESTADO DO RIO. DE JANEIRO. SEPULTAMENTO DE FILHO E. IRMÃO DOS AUTORES COMO INDIGENTE. ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE. RECONHECIMENTO DO CORPO ATRAVÉS. DE DADOS TÉCNICOS COLHIDOS NO. EXAME DE NECROPSIA. APRESENTAÇÃO. DE OUTROS ...- Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000138-78.2020.8.19.0060 (Criminal), 16-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ILEGITIMIDADE ATIVA DA PRIMEIRA AUTORA. UNIÃO ESTÁVEL NÃO COMPROVADA. FALECIMENTO DE PRESO. DEVER DE GUARDA. TUBERCULOSE PULMONAR. ATENDIMENTO MÉDICO FALHO. DEMORA PARA AVISAR À FAMÍLIA DE SUA MORTE. ENTERRO COMO INDIGENTE. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. VALOR INDENIZATÓRIO. R$ 40.000,00. MANUTENÇÃO. RECURSO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO. 1. O mero fato de primeira...
...DE PRESO. DEVER DE GUARDA. TUBERCULOSE PULMONAR. ATENDIMENTO MÉDICO FALHO. DEMORA PARA AVISAR À FAMÍLIA DE SUA. MORTE. ENTERRO COMO INDIGENTE. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. VALOR INDENIZATÓRIO. R$ 40.000,00. MANUTENÇÃO. RECURSO DO RÉU. PARCIALMENTE PROVIDO. 1. O mero fato de primeira autora ...- A luta da família de Arno Preis pela verdade e por reparação: contribuição aos estudos a respeito dos mortos e desaparecidos da ditadura
Este artigo analisa a luta da família de Arno Preis, militante de esquerda morto pela ditadura militar em 1972, pela verdade histórica e por reparação. Enterrado como indigente, seu nome integrou a lista dos mortos e desaparecidos da ditadura.
...Enterrado como indigente, seu nome integrou a lista dos mortos e desaparecidos da ditadura. Somente mais de duas décadas depois de sua morte, seu corpo ...- Regulação social da desigualdade por meio de políticas públicas e os direitos econômicos, sociais e culturais
Introdução. 1 Considerações preliminares sobre a efetivação dos direitos fundamentais. 2 Crítica à modernidade capitalista. 3 O atual distanciamento entre a minoria opulenta e a maioria indigente. 4 A crise do modelo de regulação social da desigualdade e a atual dificuldade de integração por meio do trabalho, da seguridade social e do acesso ao consumo de produtos. 5 Perspectivas atuais de...
...2 Crítica à modernidade capitalista. 3 O atual distanciamento entre a minoria opulenta e a maioria indigente. 4 A crise do modelo de regulação social da desigualdade e a atual diiculdade de integração por meio do trabalho, da seguridade social e do ...- Acórdãos nº 1002174-67.2018.8.26.0637 de 5ª Câmara de Direito Público, 23 de Junio de 2019
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO – Pedido de ressarcimento moral pela morte de filho em operação policial, seguido de sepultamento como indigente – Ação julgada improcedente – Força policial exercida no estrito cumprimento do dever legal, ausente qualquer excesso punível – Rompimento do nexo de causalidade – Dano moral configurado apenas no capítulo da negligência estatal por não adotar medidas...
... Pedido de ressarcimento moral pela morte de filho em operação policial, seguido de sepultamento como indigente Ação julgada improcedente Força policial exercida no estrito cumprimento do dever legal, ausente qualquer ...- Processo nº 0002174-41.2010.8.19.0029 de Décima Segunda Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Responsabilidade Civil Do Estado. Parte Autora que Teve Seu Filho/companheiro Enterrado como Indigente Após O Reconhecimento Do Corpo No Iml. O Ordenamento Jurídico Deve Proteger O Cadáver, Objeto de Um Direito Privado Familiar, NÃO-PATRIMONIAL, Enquanto Não Exista Vontade Revelada Do Defunto. Agravamento Da Dor Suportada Pela Família Diante Da Sobrecarga Evitável de...
...INDIGENTE" APÓS . O RECONHECIMENTO DO CORPO NO IML. O ORDENAMENTO . JURÍDICO DEVE PROTEGER O CADÁVER, OBJETO DE \xC2"...- Acórdão Nº 5020260-72.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 12-11-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. SITUAÇÃO FÁTICA QUE SE HARMONIZA COM O DISPOSTO NO ARTIGO 98, CAPUT, DO CPC/15. DECISÃO REFORMADA.Para obtenção do benefício da gratuidade da justiça, não é necessário que o pleiteante seja miserável ou indigente, mas tão somente que comprove insuficiência de recursos, como...
... os quais se destaca: Para obtenção do benefício da gratuidade da justiça, não é necessário que o pleiteante seja miserável ou indigente, mas tão só que comprove "insuficiência de recursos", como dita o texto constitucional (art. 5º, LXXIV), para satisfazer as despesas do processo, ... - Brasileiro morreu abandonado na fronteira dos EUA e foi enterrado como indigente no México