o é servidão coletiva
-
A história da evolução ambiental brasileira
... difusos, juntamente com outras áreas do Direito, como a tutela coletiva, direito do consumidor, dentre outros ... Em 1992, houve a primeira ... 1989) XIII -instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. (Incluído pela Lei nº 11.284, de ...
-
Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... servidão coletiva, e que o acesso à Pousada ré é realizado pela Rua da Biquinha, ...
-
Relação de emprego - caracterização
... ção: “Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e ... Trata-se, por exemplo, de situações tipificadas como de servidão disfarçada, em que há efetiva prestação de trabalho e ausência de ...
-
Relação de emprego ? caracterização
... ção: “Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e ... Trata-se, por exemplo, de situações tipificadas como de servidão disfarçada, em que há efetiva prestação de trabalho e ausência de ...
-
Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... Retratou a servidão voluntária, que não conferia ao servo as condições para que pudesse ... Roma, ressalta-se que ela decorria principalmente da perspectiva coletiva da propriedade que os romanos possuíam, isto é, as terras pertenciam à ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... o trabalho humano deixa de ser forçada (por escravidão ou servidão) e passa a ser por contrapartida pecuniária – o salário, que retorna ... “Art. 2º. Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e ...
-
O controle da extimidade pelo neoliberalismo
... de valorização do ‘risco’ inerente à vida individual e coletiva” contrapõe-se ao Estado social e, mais do que isso, atribui-lhe ... consequências, mas costumam dar pouca atenção à escravidão/servidão maquínica, a qual “desmantela o sujeito individuado, sua consciência e ...
-
Magistratura TJAL 2019
... pleiteada, após citação do réu, em razão da natureza coletiva" dos direitos discutidos na lide ... (E) é possível impor-se multa di\xC3" ... Suponha que determinado proprietário rural deseje instituir servidão ambiental na área de sua propriedade, incidente sobre a parcela ...
-
Princípios constitucionais do trabalho
... Esse grupo de princípios diz respeito não somente à dimensão coletiva como também à individual trabalhista ... No plano juscoletivo, ... de conexão do trabalhador aos sistemas produtivos (escravidão, servidão e tipo campesino de conexão), assim como tem preponderado sobre as demais ...
-
Acordao N° 1427078 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2022
Embargos de declaração em apelação cível. Ação de cobrança. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeitada. Tarifas condominiais (contribuições associativas). Inadimplemento. Condomínio irregular. Associação de moradores. Tema 882 do stj. Inaplicabilidade. Imóvel localizado dentro dos limites territoriais do condomínio. Despesas rateadas. Quitação das taxas condominiais. Ônus da ré. Erro material.
... verdes de preservação ambiental, praças e outras de servidão coletiva local, inclusive áreas ... institucionais; CLÁUSULA TERCEIRA - ... -
Intervenção do Estado na Ordem Econômica e no Direito de Propriedade
... : por exemplo, valendo-se dos institutos da desapropriação, servidão, requisição, ocupação temporária; e) preservação do meio ambiente; ... No terceiro caso, o juiz, diante de uma ação coletiva (ex.: ação popular ou ação civil pública), determina a inscrição do ...
-
Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... XIII – instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. (Incluído pela Lei n. 11.284, de ... fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e ...
-
Introdução ao direito do trabalho
... Seguiu-se a servidão, presente no feudalismo da Idade Média, onde os servos da gleba pagavam ... de vontade dos interlocutores sociais, fruto da autonomia privada coletiva, como os acordos e as convenções coletivas de trabalho ... As ...
-
Interesses capitalistas e desafios para a efetivação dos direitos sociais: ataques e regressões
Este artigo traz uma reflexão sobre as diversas ofensivas capitalistas nas conquistas civilizatórias alcançadas ao longo da história na sociedade brasileira, com apontamentos sobre o desenvolvimento do capitalismo no mundo e seus rebatimentos no Brasil levando em conta seu contexto sócio-histórico para compreender a formulação e implementação da política social, enquanto uma representação e...
... Rio de Janeiro: Zahar, 1976 ... HAYEK, F. A. O caminho da servidão ... Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 1990 ... IAMAMOTO, M. V. O ... essa característica vislumbra a uma consciência política e coletiva, muito pelo contrário. 5 “Como a pobreza e a desigualdade social são ... -
Corrida ao fundo do poço: o trabalho de entrega mediada por aplicativos na perspectiva da dignidade da pessoa humana
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a relação de trabalho entre plataformas digitais de entrega de alimentos e os entregadores que para ela prestam seu labor e como essa pactuação se relaciona com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a relação mantida entre plataformas digitais e entregadores representa ou não ruptura...
... (6) ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, ... jurisdição trabalhista, importante decisão proferida em Ação Coletiva ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 2ª Região, que ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... Ribeiro Schinestsck 332 lembra que as medidas de proteção coletiva são mais efetivas do que o uso do EPI , com fincas na NR - 9 : ... XIII — instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.” ... “Art. 54. Causar ...
-
O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
... Todavia, a servidão apresentava diferenças importantes em relação à escravidão. O ... sua existência real, para a qual é imprescindível a atuação coletiva dos trabalhadores. É possível lutar pelo ideal da "conquista ...
-
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... coletiva ... No mesmo sentido, dispõe a Orientação Jurisprudencial n. 65, da ... servidão, posse, divisão e demarcação de terras e nunciação de obra nova ...
-
Direito Ambiental
... geração – constitui prerrogativa jurídica de titularidade coletiva, refletindo, dentro do processo de afirmação dos direitos humanos, a ... criação de espaços territoriais especialmente protegidos e a servidão ambiental poderão ser instituídas de forma onerosa ou gratuita, ...
-
Direito Ambiental
... geração – constitui prerrogativa jurídica de titularidade coletiva, refletindo, dentro do processo de afirmação dos direitos humanos, a ... ) Suponha que determinado proprietário rural deseje instituir servidão ambiental na área de sua propriedade, incidente sobre a parcela ...
-
Aceleração social, uberização e pandemia: quem precisa do direito do trabalho?
... o manto do empreendedorismo, fruírem do “privilégio da servidão” 9 ... Entre eles, estão os trabalhadores de entrega de mercadorias por ... trabalho, essa persistência se apresenta de forma viva na luta coletiva dos trabalhadores, com nível de organização que nem mesmo as categorias ...
-
Teoria Geral do Direito do Trabalho
... não é possível identificar sua gênese durante a escravidão, servidão, ou mesmo durante as corporações de ofício, que representavam uma ... intervenção do Estado nas relações privadas, aliado a ação coletiva dos trabalhadores em busca de melhores condições de trabalho ...
-
Restrições à propriedade
... de interesse, no direito brasileiro, são a promoção da saúde coletiva, a proteção da cultura e do ambiente, a redução de desigualdades ... ção da limitação administrativa em face das formas de servidão impostas pelo Estado. Em muitos casos, sobretudo no direito urbanístico e ...
-
Acórdãos nº 1000418-96.2017.8.26.0333 de 24ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
... Servidão de Passagem. Sentença de procedência. Irresignação ... finalidade individual, deve-se proteger a destinação coletiva do imóvel, ou seja, com vistas à sociedade. É a ...
-
Da propriedade imobiliária
... ideia deve ser refutada, haja vista que a verdadeira usucapião coletiva está prevista no Estatuto da Cidade, art. 10 da Lei n. 10.257/2001 6 , ... Recomendamos a leitura do capítulo de servidão, mais adiante neste livro, onde se faz a distinção dela com este ...