o é sub rogar
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Decisão da Presidência nº 133456 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2017
... ível na via estreita do habeas corpus: O habeas corpus é instrumento inidôneo a reapreciar o arcabouço fático, com vistas a sub-rogar o convencimento do magistrado ... Precedentes: RHC 113.089-AgR, Primeira Turma, Rel ... Luiz Fux, DJe de 05/09/2014, e RHC 125.391-AgR, Primeira ...
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Decisão monocrática Nº 1003 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2022
... jurídicos do pedido (causa de pedir aberta), não cabe ao órgão jurisdicional, diante de postulação formulada de maneira incompleta, sub-rogar-se no papel do autor, elegendo os motivos que poderia justificar o eventual acolhimento da pretensão” (ADI nº 4.831, Rel. Min. Rosa Weber, ...
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Decisões Monocráticas nº 1280598 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2020
... ção dos servidores públicos, seja para a revisão anual, é necessária a edição de lei infraconstitucional, não podendo o judiciário sub-rogar-se na competência do poder executivo e do poder legislativo, a teor da Súmula n° 339, convertida na Súmula Vinculante n° 37, que assim dispõe: ...
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Decisão monocrática Nº 897 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2023
... 3º, I a IV). 2. Não cabe ao Estado-Juiz, diante de pedido formulado de maneira ambígua, sub-rogar-se no papel reservado ao autor da demanda para, atuando como verdadeiro substituto processual, eleger qual será o provimento judicial mais adequado ...
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Decisão da Presidência nº 128682 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2017
... (HC nº 116.531, Primeira Turma, Rel ... Rosa Weber, DJe de 11/06/2013) Por fim, o exame da matéria, com vistas a sub-rogar o entendimento das instâncias inferiores, enseja, de igual maneira, o revolvimento do conjunto fático-probatório engendrado nos autos ...
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Atos administrativos, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FI
... 13.2 A Contratada no pode ceder os crditos, nem sub-rogar direitos e obrigaes deste credenciamento a terceiros. 14. DAS PENALIDADES 14.1 Os valores referentes aos repasses de arrecadao no ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 121/2003, do Pleno. Vindo, o fiador, o coobrigado ou o corresponsável, a pagar a dívida que estava afeta ao devedor principal, sub-rogar-se-á nisso e poderá promover ação de regresso na Justiça Comum em face deste, para reembolsar-se do que pagou ... Art. 514. Quando o juiz ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Com a execução aparelhada poderá o credor hipotecário sub-rogar-se no saldo havido com a arrematação, depois de pago o crédito trabalhista, pagando ou reduzindo o seu crédito, evitando-se, assim, que o saldo ...
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Acordão da Terceira Turma, 22-06-2021
RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. TAXAS DE MANUTENÇÃO.LOTEAMENTO URBANO. DÉBITOS ANTERIORES. ARRESTO. IMÓVEL. ARREMATAÇÃO.CONTRATO PADRÃO. REGISTRO. POSTERIORES ADQUIRENTES. VINCULAÇÃO.OBRIGAÇÃO. INSTITUIÇÃO DE ENCARGO. PAGAMENTO. TAXA DE MANUTENÇÃO.INÍCIO. AQUISIÇÃO.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados...
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Alienação de bem locado e cláusula de vigência (ou de respeito):origens, vicissitudes e releitura com base nos princípios da boa-fée da função social da pro priedade
... o devido respeito àquele tribunal, entendemos que esse posicionamento não se sustenta por ser contraditório: se há compromisso em se sub-rogar em relação contratual, significa que houve sucessão da posição contratual em direitos e obrigações, inclusos os de natureza pessoal. Não ...
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Acórdão Nº 4831 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... órgão jurisdicional, diante de postulação formulada de maneira ... incompleta, sub-rogar-se no papel do autor, elegendo os motivos que ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser ...
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Acórdão Nº 6621 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... cariz subjetivo. Contudo, não pode o Tribunal, ante incompleta ... postulação, sub-rogar-se em autor e definir as razões determinantes para ... a acolhida ou não de pretensão de inconstitucionalidade ... Ante a falta de impugnação ...
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Acórdão Nº 10 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... Voto - MIN. ROSA WEBER ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 17 de 31 ... ADO 10 / DF ... de maneira ambígua, sub-rogar-se no papel reservado ao autor ... da demanda para, atuando como verdadeiro substituto ... processual, eleger qual será o provimento judicial mais ...
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Acórdão Nº 11 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... Voto - MIN. ROSA WEBER ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 17 de 31 ... ADO 11 / DF ... de maneira ambígua, sub-rogar-se no papel reservado ao autor ... da demanda para, atuando como verdadeiro substituto ... processual, eleger qual será o provimento judicial mais ...
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Decisões Monocráticas nº 1196338 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2019
... Sobre o tema, confira-se informativo n. 591 relativo ao período de 4 a 18 de outubro de 2016: [ ] ... Desse modo, a apelante pode se sub-rogar no quantum da indenização prestada, que compreende o resultado do prejuízo total (R$ 10.728,70) subtraída a indenização suportada pela ...
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Decisão da Presidência nº 1196338 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2019
... Sobre o tema, confira-se informativo n. 591 relativo ao período de 4 a 18 de outubro de 2016: [ ] ... Desse modo, a apelante pode se sub-rogar no quantum da indenização prestada, que compreende o resultado do prejuízo total (R$ 10.728,70) subtraída a indenização suportada pela ...
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Decisões Monocráticas nº 1215708 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Julio de 2019
... (b) Sub-rogar-se, se for o caso, na figura de credor da obrigação de custear a perícia e regressar contra o primeiro perito que produziu o laudo anulado, pois ...
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Decisões Monocráticas nº 132639 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... Suprema Corte, no sentido de que o habeas corpus não se revela instrumento idôneo para reapreciar a arcabouço fático, com vistas a sub-rogar o convencimento do magistrado (HC nº 130.439, Rel ... Luiz Fux, DJe 12.5.2016) ... O argumento da nulidade processual é calçado em ...
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Decisões Monocráticas nº 169407 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2019
... Matheus Nascimento Gomes, OAB/MG 175.473, não detém instrumento de procuração conferindo-lhe capacidade para sub-rogar ... Ainda que não se exija instrumento de mandato para a impetração do habeas corpus, nos termos da Jurisprudência deste Tribunal, a ...
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Decisão da Presidência nº 169407 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2019
... Matheus Nascimento Gomes, OAB/MG 175.473, não detém instrumento de procuração conferindo-lhe capacidade para sub-rogar ... Ainda que não se exija instrumento de mandato para a impetração do habeas corpus, nos termos da Jurisprudência deste Tribunal, a ...
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Decisão monocrática Nº 234744 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2023
... Em casos como esse, possível a prova testemunhal sub-rogar-se ao laudo pericial por não deter razoabilidade a exigência de que a vítima mantenha a cena do crime intacta até o comparecimento da perícia ao ...
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Decisão monocrática Nº 57343 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2022
... jurídicos do pedido (causa de pedir aberta), não cabe ao órgão jurisdicional, diante de postulação formulada de maneira incompleta, sub-rogar-se no papel do autor, elegendo os motivos que poderiam justificar o eventual acolhimento da pretensão’ (ADI nº 4831/DF, Rel. Min. Rosa Weber, ...
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Decisão da Presidência nº 138977 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2017
... Por fim, eventual exame da matéria suscitada pelo paciente, com vistas a sub-rogar o entendimento das instâncias inferiores, enseja, de igual maneira, o revolvimento do conjunto fático-probatório engendrado nos autos ...
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Decisão da Presidência nº 132639 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... Suprema Corte, no sentido de que o habeas corpus não se revela instrumento idôneo para reapreciar a arcabouço fático, com vistas a sub-rogar o convencimento do magistrado (HC nº 130.439, Rel ... Luiz Fux, DJe 12.5.2016) ... O argumento da nulidade processual é calçado em ...
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Decisão da Presidência nº 1202860 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2019
... Argumenta-se que, no presente caso, não há interesse individual indisponível, então não poderia o MPDFT se sub-rogar na qualidade de executor da sentença em ação civil pública ... De acordo com o recorrente, já que este (MP) não pode executar o julgado, por ...