o é sub rogar

Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026029-52.2019.8.19.0023 (Cível), 14-04-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recursos nº: 0026017-38.2019.8.19.0023; 0026024-30.2019.8.19.0023; 0026029-52.2019.8.19.0023; 0026033-89.2019.8.19.0023 e 26036-44.2019.8.19.0023???? Recorrente/Recorrido: MAPFRE VIDA S.A (2ª ré) Recorrentes/Recorridos: MARLENE RODRIGUES MACHADO (autora e companheira do "de cujus"), ADRIANA CORREA DA...
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026024-30.2019.8.19.0023 (Cível), 14-04-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recursos nº: 0026017-38.2019.8.19.0023; 0026024-30.2019.8.19.0023; 0026029-52.2019.8.19.0023; 0026033-89.2019.8.19.0023 e 26036-44.2019.8.19.0023???? Recorrente/Recorrido: MAPFRE VIDA S.A (2ª ré) Recorrentes/Recorridos: MARLENE RODRIGUES MACHADO (autora e companheira do "de cujus"), ADRIANA...
Relatório e Voto com número 5480657-56.2021.8.09.0051 da 3ª Câmara Cível, 13-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE INDENIZAÇÃO. DANOS CAUSADOS POR FALHA NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. INDENIZAÇÃO PAGA PELA SEGURADORA AO SEGURADO. SUB-ROGAÇÃO. INCIDÊNCIA DO CDC. NEXO DE CAUSALIDADE COMPROVADO. INEXISTÊNCIA DE EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE. DEVER DE RESSARCIR O VALOR PAGO AO SEGURADO. SENTENÇA REFORMADA. INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. 1. A seguradora, ao pagar a...

... SEGURADO. SENTENÇA REFORMADA. INVERSÃO DOS ÔNUS ... SUCUMBENCIAIS. 1. A seguradora, ao pagar a indenização ao segurado, ... sub-rogar-se-á, nos limites do quantum ressarcitório, nos direitos e ações ... que teria o segurado contra o autor do dano, sendo, inclusive, esta a ...
Acordao N° 1336837 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Constrição. Penhora. Bem. Alienação fiduciária em garantia. Direitos aquisitivos do devedor. Penhora. Viabilidade. Decisão mantida. 1. De acordo com o art. 835, xii, do código de processo civil, a penhora poderá recair sobre os direitos aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia. Ainda que o bem...

... rogar nesses direitos e adjudicá-los, resolvendo com o credor fiduciário eventual pendência ... contratual relativa à alienação fiduciária ... 3 ...
Acórdãos nº 2039601-52.2018.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 4 de Junio de 2018

... Pleito formulado por garantes da cedente. Cabimento. Interesse legítimo destes, uma vez que podem sub-rogar ao pagarem. Denegação em primeiro grau. Insubsistência. RECURSO PROVIDO. Trata-se de agravo de instrumento ...
Decisão Monocrática nº 50109493520218210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 20-12-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
... ( ... )”Assim, ao sub-rogar-se nos direitos da segurada, a seguradora atrai para si os bônus e ônus da relação originalmente estabelecida entre a segurada e terceiro ...
Decisão Monocrática N° 07007124020238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2023
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto contra a decisão proferida pelo Juízo do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, no âmbito do cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública de nº 0700435-15.2020.8.07.0016, que indeferiu o pedido de terceiro interessado de substituição processual em relação ao exequente do referido...
Acórdãos nº 2128481-88.2016.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2016

... Posterior intervenção da Fazenda Pública Municipal. Pretensão de se sub-rogar para receber os créditos tributários alegando ausência da sua prévia intimação. Inexistência de informações ...
Relatório e Voto com número 5558913-13.2021.8.09.0051 da 6ª Câmara Cível, 19-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. INDENIZAÇÃO. SEGURADORA. SUB-ROGAÇÃO DOS DIREITOS DO SEGURADO. OSCILAÇÃO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. DOCUMENTOS UNILATERAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. 1. A Seguradora, ao pagar a indenização à Segurada, sub-rogar-se-á, nos limites do quantum ressarcitório, nos direitos e ações que teria a...

... CAUSALIDADE. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. 1. A ... Seguradora, ao pagar a indenização à Segurada, sub-rogar-se-á, nos ... limites do quantum ressarcitório, nos direitos e ações que teria a ... consumidora contra a autora do dano, sendo esta a ...
Relatório e Voto com número 5399590-74.2018.8.09.0051 da 2ª Câmara Cível, 26-10-2023
EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS. SEGURADORA. DANOS ELÉTRICOS. SUB-ROGAÇÃO NOS DIREITOS DO SEGURADO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONCESSIONÁRIA. SOBRECARGA NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. LAUDO UNILATERAL LACÔNICO E GENÉRICO. NEXO CAUSAL NÃO DEMONSTRADO. 1. Sub-rogar-se-á a seguradora até o limite da indenização paga, em todos os direitos e ações dos segurados...

... direitos e ações que competirem ao segurado contra o autor do dano”, ... inclusive os de ordem consumerista ... Dessarte, sub-rogar-se-á a seguradora até o limite da indenização ... paga, em todos os direitos e ações dos segurados contra aqueles que, por ... ato, fato ou ...
Acordao N° 1687048 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-04-2023
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Cumprimento de sentença. Penhora no rosto dos autos. Pedido de habilitação na lide do credor como terceiro interessado. Requisitos observados. Legitimação extraordinária reconhecida. 1. A penhora no rosto dos autos objetiva dar ciência ao juízo da demanda de que o crédito cabível ao credor está penhorado em outra demanda judicial, repelindo-se...

... diretamente ao vencedor da ação. Em decorrência, o credor beneficiado com a penhora acaba por ... sub-rogar-se nos direitos sobre a qual se funda a execução até a concorrência de seu crédito, podendo, ... inclusive, promover a execução forçada ou ...
Acórdãos nº 1004840-92.2017.8.26.0114 de 30ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2018

... a seguradora, em ação regressiva, que efetuou o pagamento de indenização em favor do segurado e pretende sub-rogar-se em seus direitos, deve fazer prova do pagamento. Simples impressão das telas de seu sistema informatizado com ...
Acórdãos nº 1015275-28.2017.8.26.0114 de 18ª Câmara de Direito Privado, 11 de Abril de 2019

... sentença, que não comportam conhecimento, nos termos do artigo 435, parágrafo único, do CPC Seguradora que pode se sub-rogar nos direitos da empresa segurada, desde que comprovada a responsabilidade da prestadora de serviços públicos pelos ...
Decisão Monocrática N° 07450235820208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2021
1. Os devedores insurgem-se contra decisão (id 20424570) da 2ª Vara Cível de Ceilândia, que, em cumprimento de sentença, manteve a penhora e deferiu a adjudicação do veículo de placa PAQ8090, sob o fundamento de que é possível a penhora dos direitos adquiridos de bem alienado fiduciariamente, porque ?o credor pode sub-rogar-se nos direitos do devedor e pedir a adjudicação de tais direitos,...
Acórdãos nº 1092033-27.2016.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017

... julgou improcedente o feito – Inadmissibilidade – Aplicabilidade das normas do CDC – Seguradora que pode se sub-rogar nos direitos do segurado, desde que comprovada a responsabilidade pelo dano – Inteligência do artigo 786 do CC ...
Acórdãos nº 1100681-93.2016.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017

... que julgou improcedente o feito – Inadmissibilidade – Aplicabilidade das normas do CDC – Seguradora que pode se sub-rogar nos direitos da segurada, desde que comprovada a responsabilidade pelo dano – Inteligência do artigo 786 do CC ...
Acórdãos nº 1068747-83.2017.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2018

... sentença que julgou improcedente a demanda Inadmissibilidade Seguradora que pode se sub- rogar nos direitos da empresa segurada, desde que comprovada a responsabilidade da prestadora de serviços ...
Acórdão de TJRJ - QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA, Processo nº 0014809-16.2021.8.19.0014 (Cível), 23-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AUTOMÓVEL APREENDIDO. DETERMINAÇÃO DO JUÍZO CRIMINAL. REALIZAÇÃO DE PERÍCIA PARA VERIFICAR EXISTÊNCIA DE VESTÍGIOS DE PÓLVORA. DEPÓSITO DO VEÍCULO JUNTO AO SEGUNDO RÉU. BEM ALIENADO EM HASTA PÚBLICA SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. LEGITIMIDADE PASSIVA DO ÓRGAO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DO LEILÃO. RESOLUÇÃO 331/09 CONTRAN. LEI ESTADUAL 6.657/2013. SENTENÇA QUE...

... à notificação da pessoa que figurar na licença na qualidade de ... proprietária do veículo ou aquele que se sub-rogar nos direitos ... do veículo, para que, no prazo de 30 dias retire o bem, sob pena ... de ser levado a leilão, consoante disposição do artigo 4º ...
Relatório e Voto com número 5519439-40.2020.8.09.0093 da 6ª Câmara Cível, 28-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. OSCILAÇÃO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. SUB-ROGAÇÃO DOS DIREITOS DO SEGURADO SOMENTE DO DIREITO PATRIMONIAL DO SEGURADO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. PRELIMINAR AFASTADA. DANOS MATERIAIS EM EQUIPAMENTOS. COBERTURA PELO SEGURO. INAPLICABILIDADE DO CDC. DOCUMENTOS UNILATERAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. 1

... DADOS TÉCNICOS ... FRÁGEIS. SENTENÇA REFORMADA. 1. Na relação do contrato de ... seguro existe a possibilidade da seguradora sub-rogar-se no crédito ... pago, caso comprove a culpa do causador do dano e, sendo assim, sub- ... roga-se tão somente nos direitos patrimoniais do ...
Acordao N° 1609793 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Agravo de instrumento. Direito civil. Direito processual civil. Cumprimento de sentença. Terceiro interessado. Penhora no rosto dos autos. Sub-rogação. Impossibilidade. Recurso conhecido e não provido. Decisão mantida. 1. São penhoráveis os direitos do devedor contra terceiros, desde que tenham caráter patrimonial e possam ser transferidos/cedidos independentemente do consentimento do terceiro. 2.

... 3. No presente caso, constata-se que a parte agravante, aparentemente, incorreu em equívoco ao ... pretender se sub-rogar nos créditos aos quais a empresa executada supostamente faria jus nos autos do ... Cumprimento de Sentença nº 07259966-51.2020.8.07.0001 ... 4 ...
Relatório e Voto com número 5454728-21.2021.8.09.0051 da 6ª Câmara Cível, 23-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS. OBJETOS DANIFICADOS. REDE ELÉTRICA. SEGURADORA. SUB-ROGAÇÃO DO DIREITO DO SEGURADO. NÃO APLICAÇÃO DO CDC. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. RESSARCIMENTO INDEVIDO. REDISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL. 1. Na relação do contrato de seguro existe a possibilidade da seguradora sub-rogar-se no crédito...

... REDISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL. 1. Na relação ... do contrato de seguro existe a possibilidade da seguradora sub- ... rogar-se no crédito pago, caso comprove a culpa do causador do ... dano e, sendo assim, sub-roga-se tão somente nos direitos ... patrimoniais do ...
Decisão Monocrática Nº 4031589-35.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 05-11-2019
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... suspensivo a fim de sobrestar o interlocutório recorrido, sob a justificativa de que a competência declinada seria relativa e que, "ao sub-rogar-se na exata medida dos direitos do Segurado, a Agravante faz jus à aplicação das regras de competência presentes no Código de Defesa do ...
Relatório e Voto com número 5188757-39.2022.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 12-07-2023

... 5.1 Sabe-se que na relação do contrato de seguro existe a possibilidade da seguradora sub- ... rogar-se no crédito pago, caso comprove a culpa do causador do dano ... 5.1.1 Essa é a previsão do artigo 786 do Código Civil e da Súmula nº 188 do ...
Relatório e Voto com número 5334759-75.2022.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 03-03-2023

... Des. Jeová Sardinha de Moraes, DJe de ... 08/03/2018) ... “( ... ) O segurador, ao pagar a indenização ao segurado, sub-rogar-se-á, nos ... limites do quantum ressarcitório, nos direitos e ações que teria o segurado ... contra o autor do dano, sendo, inclusive, esta a ...
Relatório e Voto com número 5685619-50.2021.8.09.0145 da 4ª Câmara Cível, 23-08-2022

... Des ... Jeová Sardinha de Moraes, DJe de 08/03/2018) ... “( ... ) O segurador, ao pagar a indenização ao segurado, sub-rogar-se-á, nos limites do ... quantum ressarcitório, nos direitos e ações que teria o segurado contra o autor do ... dano, sendo, inclusive, esta a ...