o é sub rogar
3625 resultados para o é sub rogar
-
Acordão da Quarta Turma, 17-05-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. FALÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO.NATUREZA DO CRÉDITO DE SÓCIO QUE SUB-ROGOU NA DÍVIDA DA SOCIEDADEEMPRESÁRIA FALIDA. CRÉDITO SUBORDINADO. PREVALÊNCIA DA FIGURA DOCREDOR. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 83, VIII, B, DA LEI11.101/2005. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. O eg. Tribunal estadual não violou o art. 83, VI e VIII, da Lei11.101/2005, pois os créditos dos sócios...
-
Dos Embargos de Terceiro
... Clóvis Beviláqua e Pontes de Miranda ainda mais se intensifica quando se sabe que no crédito trabalhista o credor hipotecário não pode sub-rogar-se no preço da arrematação, em face da preferência do crédito. No processo do trabalho, em se cuidando de bem gravado com direito real ...
-
Enfoques Especiais
...Efetuada a penhora no processo cível, ao credor trabalhista competia oferecer embargos de terceiro, ou sub-rogar--se no produto da arrematação, não, porém, objetivar, em processo de execução trabalhista, a realização de penhora sobre o mesmo bem, ...
-
Enfoques Especiais
...Efetuada a penhora no processo cível, ao credor trabalhista competia oferecer embargos de terceiro, ou sub-rogar--se no produto da arrematação, não, porém, objetivar, em processo de execução trabalhista, a realização de penhora sobre o mesmo bem, ...
-
Processo nº 1995.001.05992 de Quinta Câmara Cível, 28 de Novembro de 1995
Fianca. Renuncia na hipotese do art. 1.503, II, Civil. 1. Nao pode vingar a tese de que o art. 1.503, II, do C.C. se refere `a impossibilidade absoluta de o fiador sub-rogar-se nas outras garantias dadas pelo afiancado, porque a doutrina francamente majoritaria entende que o "credor nao pode proceder de maneira a alterar ou mesmo prejudicar o direito do fiador de reembolsar-se da soma paga...
-
Decisão monocrática Nº 1235752 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-07-2021
... Diante da incorporação levada a efeito, os condôminos se sub-rogaram na obrigação de pagar a taxa instituída, de modo que não pode o condomínio que os representa se eximir do ...
-
Honorários advocatícios
...789 da CLT. Aquele que pagar a dívida afeta à totalidade dos litisconsortes sub-rogar-se-á no pagamento, podendo, mediante ação regressiva, exigir dos demais litisconsorte a cota parte de cada um. § 1º Caberá à sentença ...
-
Parte geral, empresário e sociedades
... Alienado o estabelecimento empresarial, é correto afirmar, quanto às obrigações ligadas à sua exploração, que:. (a) o adquirente sub-rogar-se-á legalmente em todos os contratos estipulados pelo alienante;. (b) o adquirente não poderá fazer concorrência ao alienante pelo prazo de ...
-
Decisão da Presidência nº 436 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Dezembro de 2016
... a subconcessionária: I atender exigência de capacidade técnica, idoneidade financeira e regularidade jurídica e fiscal; II sub-rogar os direitos e obrigações nos limites da subconcessão; III prestar os serviços públicos nas melhores condições técnicas e econômicas, pelo ...
-
Decisão monocrática Nº 427 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico adquirir títulos ou ações de empresas concessionárias, ou sub-rogar-se nos direitos dos títulos emitidos em seu favor, bem como adotar outras providências de caráter bancário. Já o § 3º dispõe que a ...
-
Insegurança jurídica e recalcitrância às soluções alternativas de conflitos
Pisco: Insegurança jurídica e soluções alternativas de conflitos
... cabe o livre escrutínio dos benefícios da transação, segundo os seus soberanos interesses e necessidades, não cabendo ao Judiciário sub-rogar-se na tarefa de avaliar a conveniência da proposição, tampouco investir-se na função tutelar de defesa dos interesses do jurisdicionado, em ... -
Das várias espécies de contratos
...Uma vez a financeira pagando ao vendedor o preço do móvel para receber em parcelas com juros do devedor, nada mais justo em sub-rogar nos direitos do vendedor que já recebeu o preço. Da venda sobre documentos - Artigo 529 do Códi- go Civil: “Na venda sobre documentos, a ...
-
Das várias espécies de contratos
...Uma vez a financeira pagando ao vendedor o preço do móvel para receber em parcelas com juros do devedor, nada mais justo em sub-rogar nos direitos do vendedor que já recebeu o preço. Da venda sobre documentos - Artigo 529 do Códi- go Civil: “Na venda sobre documentos, a ...
-
Da execução em geral
...Pagando a dívida que, a princípio, estava afeta à sucedida, a sucessora sub-rogar-se-á nisso e poderá, em consequência, pro - mover, na Justiça Comum, execução contra aquela, com fundamento no art. 779, III, do CPC. O ...
-
Legitimidade
...Pagando a dívida que, a princípio, estava afeta à sucedida, a sucessora sub-rogar-se-á nisso e poderá, em consequência, promover, na Justiça Comum, execução contra aquela, com fundamento no art. 778, IV, do CPC. O que seria ...
-
Acordão da Terceira Turma, 22-06-2021
RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. TAXAS DE MANUTENÇÃO.LOTEAMENTO URBANO. DÉBITOS ANTERIORES. ARRESTO. IMÓVEL. ARREMATAÇÃO.CONTRATO PADRÃO. REGISTRO. POSTERIORES ADQUIRENTES. VINCULAÇÃO.OBRIGAÇÃO. INSTITUIÇÃO DE ENCARGO. PAGAMENTO. TAXA DE MANUTENÇÃO.INÍCIO. AQUISIÇÃO.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8135, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990. Transfere para o Banco Central do Brasil a Responsabilidade Pelo Passivo em Cruzados Novos das Instituições Financeiras em Regime de Liquidação Extrajudicial, e da Outras Providencias.
...§ 2° Se os valores de que trata o § 1° forem insuficientes, o Banco Central do Brasil sub-rogar-se-á perante a massa nos direitos relativos à diferença. Art. 2° É da responsabilidade do Banco Central do Brasil a conversão, em cruzeiros, na ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 252, DE 24 DE OUTUBRO DE 1990. Transfere para o Banco Central do Brasil a Responsabilidade Pelo Passivo em Cruzados Novos das Instituições Financeiras em Regime de Liquidação Extrajudicial, e da Outras Providencias.
...§ 2° Se os valores de que trata o § 1° forem insuficientes, o Banco Central do Brasil sub-rogar-se-á perante a massa nos direitos relativos à diferença. Art. 2° É da responsabilidade do Banco Central do Brasil a conversão, em cruzeiros, na ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 269, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1990. Transfere para o Banco Central do Brasil a Responsabilidade Pelo Passivo em Cruzados Novos das Instituições Financeiras em Regime de Liquidação Extrajudicial, e da Outras Providencias.
...§ 2º Se os valores de que trata o § 1º forem insuficientes, o Banco Central do Brasil sub-rogar-se-á perante a massa nos direitos relativos à diferença. Art. 2º É da responsabilidade do Banco Central do Brasil a conversão, em cruzeiros, na ...
-
Da Penhora
... de Miranda e de Clóvis Beviláqua quando se cuida de crédito trabalhista, posto que o credor hipotecário não tem sequer o direito de sub-rogar-se no preço (preferência do crédito). Só poderá fazê-lo no que sobejar entre o valor arrecadado na arrematação e o crédito trabalhista. Em ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0221980-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA, 03 de Agosto de 2011
... o argumento de que, se "o pagamento do crédito penhorado incumbe ao próprio exequente, não há como se admitir a esse a faculdade de se sub-rogar no direito ou aliená-lo. judicialmente." (fl. 151, e-STJ). Contraminuta apresentada às fls. 173-176, e-STJ. É o relatório. Decido. Os autos foram ...
-
Acórdão Nº 0020130-09.2018.5.04.0304 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 12-11-2019
HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. ART. 791-A DA CLT. As alterações introduzidas pela Lei n. 13.467 de 2017, que estabelece direito ao pagamento de honorários sucumbenciais, não se aplicam às reclamatórias demandas ajuizadas sob a égide da legislação anterior, ou seja, anteriores a 11-11-2017.
...469/2001 que, por expressa disposição da lei criadora (parágrafo único, do artigo 22) "sub-rogar-se-á em todas os direitos e obrigações, da Associação Hospitalar Novo Hamburgo, entidade civil de natureza filantrópica e sem fins lucrativos ... -
Acórdão Nº 0021113-45.2017.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-06-2020
EMENTA FGTS. ÔNUS DA PROVA. COMPROVAÇÃO DOS DEPÓSITOS REFERENTES AO PERÍODO DO CONTRATO DE TRABALHO. É do empregador o ônus de provar que efetuou de forma correta os depósitos referentes ao FGTS nas hipóteses em que alegado o incorreto depósito da parcela no período do contrato de trabalho.
...469/2001 que, por expressa disposição da lei criadora (parágrafo único, do artigo 22) "sub-rogar-se-á em todas os direitos e obrigações, da Associação Hospitalar Novo Hamburgo, entidade civil de natureza filantrópica e sem fins lucrativos ... -
Acordão da Terceira Turma, 20-04-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB AÉGIDE DO NCPC. CONTRATO DE SEGURO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. AGRAVO DEINSTRUMENTO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. SUPOSTA OMISSÃO. DEFICIÊNCIA DAFUNDAMENTAÇÃO. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS. DEFICIÊNCIA NAFUNDAMENTAÇÃO RECURSAL E AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS NºS282 E 284 DO STF. CONTRATO DE CONTRAGARANTIA. PEDIDO DE DENUNCIAÇÃODA LIDE
-
Móveis deixados pelo locatário não eximem fiador de garantia
Móveis deixados pelo locatário não eximem fiador de garantia
...Afirmaram ainda que qualquer pretensão na qual poderia se sub-rogar o credor também deveria ser preservada em favor do fiador, sendo que os bens móveis deixados como pagamento pelo locatário poderiam ser ...