o é sub rogar

4216 resultados para o é sub rogar

  • Decisões Monocráticas nº 1215708 de STF. Supremo Tribunal Federal, 03 de Julho de 2019
    ...(b) Sub-rogar-se, se for o caso, na figura de credor da obrigação de custear a perícia e regressar contra o primeiro perito que produziu o laudo anulado, pois ...
  • Decisão da Presidência nº 1196338 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Março de 2019
    ...Sobre o tema, confira-se informativo n. 591 relativo ao período de 4 a 18 de outubro de 2016: […]. Desse modo, a apelante pode se sub-rogar no quantum da indenização prestada, que compreende o resultado do prejuízo total (R$ 10.728,70) subtraída a indenização suportada pela ...
  • Decisão da Presidência nº 1207958 de STF. Supremo Tribunal Federal, 06 de Dezembro de 2019
    ... ao seu destino, e uma vez comprovado que segurador procedeu a indenização securitária com o pagamento do prêmio, emerge o direito de sub-rogar-se contra o causador do dano . É o que prevê artigo 786 do Código Civil e a Súmula 188 do STF ‘O segurador tem ação regressiva contra o ...
  • Decisão da Presidência nº 132639 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Maio de 2018
    ... Suprema Corte, no sentido de que o ‘habeas corpus’ não se revela instrumento idôneo para reapreciar a arcabouço fático, com vistas a sub-rogar o convencimento do magistrado (HC nº 130.439, Rel. Min. Luiz Fux, DJe 12.5.2016). O argumento da nulidade processual é calçado em contradições ...
  • Decisão da Presidência nº 138977 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2017
    ...Por fim, eventual exame da matéria suscitada pelo paciente, com vistas a sub-rogar" o entendimento das instâncias inferiores, enseja, de igual maneira, o revolvimento do conjunto fático-probatório engendrado nos autos. Destarte, n\xC3"...
  • Decisões Monocráticas nº 1202860 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2019
    ...Argumenta-se que, no presente caso, não há interesse individual indisponível, então não poderia o MPDFT se sub-rogar na qualidade de executor da sentença em ação civil pública. De acordo com o recorrente, já que este (MP) não pode executar o julgado, por se ...
  • Decisão da Presidência nº 169407 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2019
    ...Matheus Nascimento Gomes, OAB/MG 175.473, não detém instrumento de procuração conferindo-lhe capacidade para sub-rogar. Ainda que não se exija instrumento de mandato para a impetração do habeas corpus, nos termos da Jurisprudência deste Tribunal, a prerrogativa ...
  • Decisões Monocráticas nº 169407 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2019
    ...Matheus Nascimento Gomes, OAB/MG 175.473, não detém instrumento de procuração conferindo-lhe capacidade para sub-rogar. Ainda que não se exija instrumento de mandato para a impetração do habeas corpus, nos termos da Jurisprudência deste Tribunal, a prerrogativa ...
  • Decisões Monocráticas nº 132639 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Maio de 2018
    ... Suprema Corte, no sentido de que o ‘habeas corpus’ não se revela instrumento idôneo para reapreciar a arcabouço fático, com vistas a sub-rogar o convencimento do magistrado (HC nº 130.439, Rel. Min. Luiz Fux, DJe 12.5.2016). O argumento da nulidade processual é calçado em contradições ...
  • Decisão da Presidência nº 1202860 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2019
    ...Argumenta-se que, no presente caso, não há interesse individual indisponível, então não poderia o MPDFT se sub-rogar na qualidade de executor da sentença em ação civil pública. De acordo com o recorrente, já que este (MP) não pode executar o julgado, por se ...
  • O nexo de causalidade na responsabilidade civil por acidentes de trabalho
    ...17º, n. 3). . Em consequência, o empregador ou a sua seguradora que houver pago a indemnização pelo acidente pode sub-rogar-se no direito do lesado contra os responsáveis se . 29. Cfr. BARBOSA, Mafalda Miranda, em Para Jorge Leite. Escritos jurídico-laborais , I, p. ...
  • APELA??O C?VEL. A??O INDENIZAT?RIA. ACIDENTE EM PASSEIO TUR?STICO. AUTORA QUE, EM RAZ?O DO CAPOTAMENTO E QUEDA DE VE?CULO EM ABISMO, TEVE SEU F?MUR FRATURADO EM MAIS DE UM PEDA?O, TENDO QUE SE SUBMETER A UMA CIRURGIA E SE LOCOMOVER POR LONGO PER?ODO COM CADEIRA DE RODAS E MULETAS. RESPONSABILIDADE CIVIL INEQU?VOCA. DANO MORAL ARBITRADO EM R$ 20.000,00 QUE SE AFIGURA RAZO?VEL. DANO EST?TICO....

    ...POSSIBILIDADE DE A AUTORA SUB-ROGAR-SE NOS DIREITOS DA LITISDENUNCIANTE E EXECUTAR A LITISDENUNCIADA DIRETAMENTE (ARTIGO 75,. I, DO CPC). POSI??O QUE SE BASEIA, ACIMA DE TUDO, NA ...
  • A amplitude da sub-rogação e do ressarcimento em regresso

    Cremoneze: Amplitude da sub-rogação e do ressarcimento em regresso

    ...Por sua vez, a Apelada aduz que a armazenagem não se trata de direito que o segurado teria, para sub-rogar à seguradora, assim como não há prova de que o segurado tenha pago pela armazenagem. Sustenta que decorreu de manutenção da mercadoria no ...
  • Processo nº 0041603-58.2017.8.19.0000 de Décima Nona Câmara Cível, 06 de Março de 2018

    Ementa: Agravo de Instrumento. Processo Civil. Ação de Cobrança de Cotas Condominiais Em Fase de Cumprimento Da Obrigação. Condomínio que Cedeu O Crédito para G5 Credijus Créditos Judiciais. Comunicação Da Executada de que Alienou O Imóvel a Terceiro. Decisão Do Juízo a Quo Limitando a Execução Do Crédito Pela Cessionária Até a Data Da Alienação Do Imóvel, Entendendo que a Partir Daí a Cobrança...

    ...rogar  na  qualidade  de  cessionária,  efetuou  o  pagamento  do  preço  da  cessão  e . ...
  • Sub-rogação de seguradoras em cláusulas arbitrais e a segurança jurídica

    Ricardo Quass: Sub-rogação de seguradoras em cláusulas arbitrais

    ... 15 de maio, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça homologou sentença arbitral estrangeira, entendendo que a seguradora deve se sub-rogar na cláusula arbitral. Embora o acórdão ainda não tenha sido publicado, a decisão foi noticiada na mídia[4]. Uma medida que as partes podem ...
  • Estrutura da prova
    ...A atitude do fato percebido para determinar a ideia. . de um fato diverso, isto é, para sub-rogar este último como fonte da ideia, constitui a sua capacidade representativa . A capacidade representativa depende, portanto, da estrutura ou da ...
  • Acordão da Quarta Turma, 17-05-2021

    AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. FALÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO.NATUREZA DO CRÉDITO DE SÓCIO QUE SUB-ROGOU NA DÍVIDA DA SOCIEDADEEMPRESÁRIA FALIDA. CRÉDITO SUBORDINADO. PREVALÊNCIA DA FIGURA DOCREDOR. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 83, VIII, B, DA LEI11.101/2005. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. O eg. Tribunal estadual não violou o art. 83, VI e VIII, da Lei11.101/2005, pois os créditos dos sócios...

  • Processo nº 1995.001.05992 de Quinta Câmara Cível, 28 de Novembro de 1995

    Fianca. Renuncia na hipotese do art. 1.503, II, Civil. 1. Nao pode vingar a tese de que o art. 1.503, II, do C.C. se refere `a impossibilidade absoluta de o fiador sub-rogar-se nas outras garantias dadas pelo afiancado, porque a doutrina francamente majoritaria entende que o "credor nao pode proceder de maneira a alterar ou mesmo prejudicar o direito do fiador de reembolsar-se da soma paga...

  • Decisão monocrática Nº 1235752 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-07-2021
    ...concordou em contribuir com a manutenção realizada pela. associação. Diante da incorporação levada a efeito, os. condôminos se sub-rogaram na obrigação de pagar a taxa. instituída, de modo que não pode o condomínio que os. representa se eximir do pagamento. 2. Obrigação com data ...
  • Acordão da Terceira Turma, 17-08-2021

    CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NCPC.SUCESSÕES. AÇÃO DE HABILITAÇÃO E RECONHECIMENTO DA QUALIDADE DEHERDEIRA NECESSÁRIA. VIOLAÇÃO DO DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 1.829DO CC/02. CÔNJUGE SOBREVIVENTE CONCORRE COM HERDEIROS NECESSÁRIOSQUANTO AOS BENS PARTICULARES DO FALECIDO. PRECEDENTE DA SEGUNDASEÇÃO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.1. Aplica-se o NCPC a este recurso ante os...

  • Arrolamento de imóvel residencial do devedor pela Fazenda é medida arbitrária

    Eduardo Reis: O arrolamento de imóvel do devedor pela Fazenda

    ...ítida a discrepância entre a impossibilidade de penhora do bem de família — e consequentemente o direito do titular de alienar o bem e sub-rogar o valor em outra moradia — e a averbação do arrolamento fiscal de tal imóvel no registro imobiliário, dificultando a negociação do bem com ...
  • Honorários advocatícios
    ...789 da CLT. Aquele que pagar a dívida afeta à totalidade dos litisconsortes sub-rogar-se-á no pagamento, podendo, mediante ação regressiva, exigir dos demais litisconsorte a cota parte de cada um. § 1º Caberá à sentença ...
  • Parte geral, empresário e sociedades
    ... Alienado o estabelecimento empresarial, é correto afirmar, quanto às obrigações ligadas à sua exploração, que:. (a) o adquirente sub-rogar-se-á legalmente em todos os contratos estipulados pelo alienante;. (b) o adquirente não poderá fazer concorrência ao alienante pelo prazo de ...
  • Decisão monocrática Nº 1353561 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2021
    ...infraestrutura ou na formalização e regularização dos. loteamentos e, em decorrência, sub-rogar-se em seus direitos. Tem o poder, porque lhe compete fiscalizar e coordenar a. urbanização. Tem o dever, porque ao aprovar o loteamento,. tornou-se ...
  • Decisão monocrática Nº 427 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
    ...Desenvolvimento Econômico adquirir títulos ou ações de empresas. concessionárias, ou sub-rogar-se nos direitos dos títulos emitidos em seu. favor, bem como adotar outras providências de caráter bancário. Já o § 3º dispõe que a atuação ...

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