o espaço brasileiro antes da industrialização
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... I - estabelecimento de bebida: o espaço delimitado que compreende o local e a área que o ... ência do processo tecnológico utilizado, antes da obtenção do produto final, podendo, no ... a finalidade de controlar a industrialização, a exportação e a importação ... § 8o ... estabelecidos para o território brasileiro ... Art. 82. A bebida de procedência ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... neste Regulamento como industrialização, mesmo incompleta, parcial ou intermediária (Lei ... aquisição ou, se a venda tiver sido feita antes" de concluída a operação industrial, na conclus\xC3" ... ou registradas no Registro Especial Brasileiro - REB, instituído pela Lei nº 9.432, de 8 de ... , hipótese em que sempre será reservado espaço, com a dimensão mínima de dez por quinze ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... ) dos Municípios, 1 (um) do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e ... constituídas há pelo menos 1 (um) ano antes" da publicação desta Lei Complementar ... \xC2" ... à comercialização ou industrialização; ... d) por ocasião do desembaraço ... § 7º No portal da Redesim, no espaço destinado ao preenchimento de dados do Inova ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... incluídas as águas territoriais e o espaço aéreo ... § 1º Para efeito de controle ... objeto da correção e ser apresentada antes do início do despacho aduaneiro ... § 2º ... no exterior, que retornem ao registro brasileiro, como propriedade da mesma empresa nacional de ... suspensivo destinado à industrialização para exportação, no caso de admissão de ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... ção, o beneficiamento, a industrialização, o fracionamento, a conservação, o ... geográfica não inclua o território brasileiro, aquelas introduzidas pelo homem, inclusive ... e integridade, por meio da higiene, antes, durante e depois das operações; ... XVII - ... , e dispostas de modo que haja suficiente espaço entre cada peça e entre elas e as paredes, as ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... Amplo (IPCA) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou índice ... , ao beneficiamento ou à industrialização dos produtos a serem fornecidos ao PAA, ... úblicos formularão e desenvolverão no espaço urbano as políticas de suas competências de ... como sua manutenção, podem ser realizadas antes, durante ou após a conclusão da Reurb ... § ...
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... Mundo Fifa 2014 - Comitê Organizador Brasileiro Ltda. (LOC) - pessoa jurídica brasileira de ... à empregada ou consumida na industrialização de produto exportado poderá ser realizada com ... , sem ônus para a Fazenda Nacional, antes de desembaraçada; ... transmissões em bloco, pelo preço do espaço comercializável comprovadamente vigente, assim ...
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LEI 13243 de 11/01/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE ESTÍMULOS AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, À PESQUISA, À CAPACITAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E À INOVAÇÃO E ALTERA A LEI Nº 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004, A LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, A LEI Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, A LEI Nº 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993, A LEI Nº 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, A LEI Nº 8.010, DE 29 DE MARÇO DE 1990, A LEI Nº 8.032, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E A LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 85, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
... correlatas de atuação em determinado espaço geográfico, com vínculos operacionais com ICT, ... , incubação, utilização, industrialização e inserção no mercado ... de contrato ou a serviço do governo brasileiro; ...
- Em vigor Decreto Nº 9.557, de 8 de novembro de 2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas
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Em vigor
Decreto-lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre títulos de crédito rural e dá outras providências.
... Parágrafo único. Se não bastar o espaço existente, continuar-se-á em fôlha do mesmo ... ARTIGO 18 ... Antes da liquidação da cédula, não poderão os bens ... beneficiamento, armazenagem, industrialização, frigorificação, conservação, ... A comunicação do Instituto Brasileiro ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... neste Regulamento como industrialização, mesmo incompleta, parcial ou intermediária ... ocorrido sua saída do território brasileiro somente será admitida, produzindo todos os ... aquisição ou, se a venda tiver sido feita antes" de concluída a operação industrial, na conclus\xC3" ... , hipótese em que sempre será reservado espaço, com a dimensão mínima de dez por quinze ...
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Decreto nº 6.323 de 27/12/2007. REGULAMENTA A LEI 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ORGANICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... isolada dos produtos não orgânicos no espaço ou no tempo ... § 3o Todas as unidades de ... ão poderão receber o selo do sistema brasileiro de avaliação da conformidade orgânica ... Da ... da produção, manipulação, industrialização, circulação, armazenamento, distribuição, ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... , sem ônus para a Fazenda Nacional, antes" de desembaraçada; ... #Redação dada pela Lei n\xC2" ... por fabricantes com plano de industrialização e programa de nacionalização, aproveitados ... o prêço CIF, pôrto de desembarque brasileiro, de equipamento estrangeiro oferecido de acôrdo ... incluídos as águas territoriais e o espaço aéreo correspondente ... Parágrafo único ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9493, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997. Concede Isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi Na Aquisição de Equipamentos, Maquinas, Aparelhos e Instrumentos, Dispõe Sobre Periodo de Apuração e Prazo de Recolhimento do Referido Imposto para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, e Estabelece Suspensão do Ipi Na Saida de Beb...
... , efetivamente empregados na industrialização dos bens referidos neste artigo ... § 2º O ... ou registradas no Registro Especial Brasileiro - REB, instituído pela Lei nº 9.432, de 8 de ... III - em espaço cedido por embarcação estrangeira integrada a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergenciais; Altera as Leis 11.786, de 25 de Setembro de 2008, 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 11.882, de 23 de Dezembro de 2008, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.941, de 27 de Maio de 2009, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 9.454, de 7 de Abril de 1997, 11.945, de 4 de Junho de 2009, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 11.326, de 24 de Julho de 2006, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 9.703, de 17 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 9.984, de 17...
... Fundo nos exercícios de 2008 e 2009, antes da incidência de descontos de qualquer natureza, ... decorrente de performance de estaleiro brasileiro ... e II do caput e no § 2o deste artigo, o espaço aéreo sobre bens públicos, o espaço físico em ... -intermediários, para industrialização de produto intermediário a ser diretamente ...
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O Simbólico em Construções: Estudando a Vila Barrageira da UHE Engenheiro Sérgio Motta à Luz de Pierre Bourdieu
Este trabalho tem por objetivo discutir aspectos simbólicos da construção e da estruturação da Vila Barrageira de Primavera. Para Bourdieu, determinações materiais e simbólicas agem sobre estruturas sociais e psicológicas, por uma relação complexa de interdependência. No caso estudado, os dados mostram que ao projetar a vila, a Companhia Elétrica de São Paulo (CESP) explicitou o fato de que...
... Foi a partir da emergência da industrialização, experimentada pelo Brasil, principalmente na ... ção que marcou a reorganização do espaço brasileiro em relação às questões ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... 39-41 ... IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS ... autorregularização ... principal e acessórias ... Antes de adentrar ao tema principal, título do ... ção, que são honrados, na Europa, no espaço de 30 dias da data da apresentação ... Temos ... ão integrados no processo de industrialização (imagine-se uma indústria que adquira um ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... incluídas as águas territoriais e o espaço aéreo ... § 1º Para a demarcação da zona ... , descarga ou transbordo possam iniciar-se antes de formalizada a entrada do veículo no País ... , o veículo de transporte comercial brasileiro, de carga ou de passageiros, que sair do ... ários que se destinem à industrialização, no País, de coletores eletrônicos de votos, a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... O governo brasileiro se empenhará na renegociação política da ... definição de novo padrão de industrialização. A médio e longo prazos, o crescimento ... legal e institucional, de modo a criar espaço democrático que garanta ao assalariado defesa de ... de renda per capita observados no país antes da recessão do início da década de 80 ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... ÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO ... Embora a Lei Áurea não tenha, obviamente, ... de sustentar que inexistisse no Brasil, antes de 1888, qualquer experiência de relação de ... de produção escravistas, não restava espaço significativo para o florescimento das ... importância social; para a industrialização, como processo diversificado, com tendência à ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... antes" de decorridos 30 (trinta) dias da data da publica\xC3" ... , recìprocamente, ao Govêrno brasileiro ... III - Quaisquer entidades religiosas pelos ... estabelecimento executor da industrialização, fôr remetida diretamente a terceiros ou a ... c) locação de espaço em bens imóveis para fins de hospedagem ou para ...
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Versão original
Decreto nº 9.557 de 08/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... Veículo ou Motor - LCVM do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ... acessibilidade ou inclusão de pessoas no espaço geográfico, que envolvam uma ou mais das ... que a empresa realizará na industrialização dos produtos; e ... IV - comprovar que novos ...