O Estado e os indivíduos
- Surto de influenza: saiba os cuidados que indivíduos do grupo de risco devem ter para se proteger
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- Na véspera de atos terroristas, PF alertou que 'indivíduos armados' planejavam danificar Planalto, Congresso e STF
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Surto de influenza: saiba os cuidados que indivíduos do grupo de risco devem ter para se proteger
... Leia mais: ... Especialista explica por que surtou se concentrou no Rio ... Surto de influenza : média móvel de casos no estado aumenta quase 2.647% em duas semanas ... — Fazem parte do grupo de risco os indivíduos que têm sistema imunológico mais predisposto a ...
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Surto de influenza: saiba os cuidados que indivíduos do grupo de risco devem ter para se proteger
... A previsão de retomada é nesta quinta-feira ... Surto de influenza : média móvel de casos no estado aumenta quase 2.647% em duas semanas ... — Fazem parte do grupo de risco os indivíduos que têm sistema imunológico mais predisposto a ...
- Na véspera de atos terroristas, PF alertou que 'indivíduos armados' planejavam danificar Planalto, Congresso e STF
- Surto de influenza: saiba os cuidados que indivíduos do grupo de risco devem ter para se proteger
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Surto de influenza: saiba os cuidados que indivíduos do grupo de risco devem ter para se proteger
... A previsão de retomada é nesta quinta-feira ... Surto de influenza : média móvel de casos no estado aumenta quase 2.647% em duas semanas ... — Fazem parte do grupo de risco os indivíduos que têm sistema imunológico mais predisposto a ...
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DECRETO Nº 65810, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1969. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.
... e a harmonia de pessoas vivendo lado a lado até dentro de um mesmo Estado, ... Convencídos que a existência de barreiras raciais repugna ... progresso adequado de certos grupos raciais ou étnicos ou de indivíduos que necessitem da proteção que possa ser necessária para proporcionar a ...
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Acórdão nº 2013/0089955-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZES ESTADUAIS VINCULADOS A TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DIFERENTES. INQUÉRITO POLICIAL. QUADRILHA OU BANDO (ART. 288 DO CP, REDAÇÃO ANTERIOR À DA LEI 12.850/2013), POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO (ART. 16 DA LEI 10.826/2003) E COMÉRCIO ILEGAL DE ARMA DE FOGO (ART. 17 DA LEI 10.826/20
... indivíduos ... - DECRETO Nº 7606-0, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre a ExecuÇÃo No Territorio Nacional da ResoluÇÃo No 1989, de 17 de Junho de 2011, do Conselho de SeguranÇa das NaÇÕes Unidas, que Trata de SanÇÕes Contra Individuos, Grupos, Empreendimentos e Entidades da Al-qaeda e a Ela Associados.
- DECRETO Nº 7608-0, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre a ExecuÇÃo No Territorio Nacional da ResoluÇÃo 1988, de 17 de Junho de 2011, Adotada Pelo Conselho de SeguranÇa das NaÇÕes Unidas, que Trata de SanÇÕes Contra Individuos e Entidades do Talibà e Aqueles Associados ao Talibà que Constituam AmeaÇa a Paz, a Estabilidade e a SeguranÇa do AfeganistÃo.
- Decreto nº 8.521 de 28/09/2015. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITÓRIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO 2161 (2014), DE 17 DE JUNHO DE 2014, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE TRATA DE SANÇÕES A INDIVÍDUOS, GRUPOS, INICIATIVAS E ENTIDADES DA AL-QAEDA E ASSOCIADOS.
- Decreto nº 8.520 de 28/09/2015. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITÓRIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO 2174 (2014), DE 27 DE AGOSTO DE 2014, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE ALTERA O EMBARGO DE ARMAS APLICÁVEL À LÍBIA E AUTORIZA A IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES A INDIVÍDUOS E A ENTIDADES.
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Lei nº 13.982 de 02/04/2020. Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao benefício de prestação continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
... “Art. 20-A. Em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 ... todos os membros da unidade nuclear composta por um ou mais indivíduos, eventualmente ampliada por outros indivíduos que contribuam para o ...
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Acórdão nº 2009/0233039-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. REFORMA DE MILITAR. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. NÃO OCORRÊNCIA. ALIENAÇÃO MENTAL. INCAPACIDADE. EFEITOS DA SENTENÇA DE INTERDIÇÃO. DECLARATÓRIA. 1. É firme a orientação jurisprudencial desta Corte ...
... suspensão do prazo de prescrição para os indivíduos absolutamente ... 'estado" de fato' anterior, que, na espécie, é a doença \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0252551-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. ROUBO MAJORADO, EXTORSÃO QUALIFICADA E CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. MODO DE AGIR. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO IMPROVIDO. 1. Para a decretação da prisão preventiva é indispensável a demonstração da ...
... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... SUBSTITUTIVO ... ORDINÁRIO. ... MAJORADO, ... indivíduos armados (dois deles ... -
Acórdão nº 2015/0189224-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. DECISÃO DOS JURADOS MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. PENA-BASE. CULPABILIDADE. POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE E PARTICIPAÇÃO NO ...
... IMPETRADO ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO" DE PERNAMBUCO ... PACIENTE ... : GIVANILSON GONCALVES DA SILVA\xC2" ... indivíduos que não se encontravam envolvidos na empreitada ... -
Acórdão nº 2016/0162200-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. LATROCÍNIO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, consistente nas afirmações de que mesmo após terem subtraído os ...
... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS ... RECORRIDO ... indivíduos ... -
Acórdão nº 2013/0007927-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. DIVULGAÇÃO DE PORNOGRAFIA INFANTIL. INTERCEPTAÇÃO TELEMÁTICA. INCOMPETÊNCIA DO JUIZ QUE DECRETOU A MEDIDA CAUTELAR. NÃO RECONHECIMENTO. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa,
... todo o território nacional, os indivíduos" que estavam publicando material ... pedófilo na internet,\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. QUANTIDADE E NATUREZA DO ENTORPECENTE APREENDIDO. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. INSUFICIÊNCIA DE MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. HABEAS CORPUS NÃO...
... IMPETRADO ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PACIENTE ... ônicas, de que estaria ele associado a outros dois indivíduos para ... -
Acórdão nº 2016/0162749-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. DUPLO HOMICÍDIO, UM TENTADO E OUTRO CONSUMADO. DENÚNCIA. DESCRIÇÃO FÁTICA SUFICIENTE E CLARA. DEMONSTRAÇÃO DE INDÍCIOS DE AUTORIA E DA MATERIALIDADE. INÉPCIA. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO DA CUSTÓDIA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA....
... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ... indivíduos" previamente associados, motivados por ... disputa referente\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0263048-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. DOSIMETRIA DA PENA. REPRIMENDA BÁSICA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. AFIRMAÇÕES GENÉRICAS E BASEADAS EM ELEMENTOS INERENTES AO TIPO PENAL. REDUÇÃO DA PENA E MODIFICAÇÃO DO REGIME INICIAL. 1. A jurisprud
... IMPETRANTE ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE ... indivíduos ...