O Estado e os indivíduos

Acórdão nº 2016/0007811-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. USO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. GRAVIDADE. PERICULOSIDADE SOCIAL DOS ENVOLVIDOS. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVOR&#

... IMPETRADO ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PACIENTE ... indivíduos, que adentraram em uma clínica médica e, mediante ...
Acórdão nº 2015/0095566-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO IMPRÓPRIO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. AVENTADA NULIDADE DA DECRETAÇÃO DE OFÍCIO DA CONSTRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. EMPREGO DE VIOLÊNCIA DESMEDIDA. GRAVIDADE. REGISTROS CRIMINAIS

... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... RECORRIDO ... indivíduos e mediante violência física desmedida ...
Acórdão nº 2016/0186491-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... da multiplicidade de indivíduos concretamente lesados de forma difusa e ...
Acórdão nº 2016/0199045-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. PEDIDO DE LITISPENDÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVA DO ALEGADO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO PARA O FIM

... IMPETRADO ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA ... PACIENTE ... : GEAN CORREA DA SILVA (PRESO) ... indivíduos ...
Acórdão nº 2016/0155320-7 de T5 - QUINTA TURMA

... indivíduos, reafirmando ser o sigilo ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... IMPETRADO ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE ... PACIENTE ... : ADRIANA SOUZA LIMA ... outros indivíduos que conseguiram empreender fuga na posse ...
Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... MILITAR DO ESTADO" DE MINAS GERAIS ... SUSCITADO ... CARATINGA - MG ... INTERES. \xC2" ... paisana, abordou veículo ocupado por quatro indivíduos que ...
Acórdão nº 2016/0107884-3 de T5 - QUINTA TURMA

... IMPETRADO ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA ... PACIENTE ... : JANILDO DUTRA DA SILVA (PRESO) ... com outros 55 (cinquenta e cinco) indivíduos", em organização com ... ramificações em diversos Estados\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0221095-1 de T5 - QUINTA TURMA

... IMPETRADO ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PACIENTE ... indivíduos ...
Acórdão nº 2015/0302579-8 de T6 - SEXTA TURMA

... AGRAVADO ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO ... GROSSO DO SUL ... indivíduos para a prática do ...
Acórdão nº 2016/0168119-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO" DE SÃO PAULO ... DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE\xC2" ... outros dois indivíduos não identificados postados como vigias, ...
Acórdão nº 2016/0219581-0 de T5 - QUINTA TURMA

... IMPETRANTE ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE ... indivíduos" em visitação aos ... apenados, impõem a fixação \xC2" ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO" DO RIO ... GRANDE DO SUL ... RECORRIDO ... : REJANE AFONSO\xC2" ... indivíduos – não poderia, de igual forma, ...
Acórdão nº 2015/0231182-0 de T5 - QUINTA TURMA

... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... o emprego de arma de fogo e concurso de outros indivíduos ...
Acórdão nº 2015/0299851-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. RÉU FORAGIDO. DESCABIMENTO DA ALEGAÇÃO. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO...

... IMPETRADO ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PACIENTE ... : JOSE ANTONIO DE LUCENA ... cometido em comparsaria com outros três indivíduos não ...
Acórdão nº 2015/0241449-0 de T5 - QUINTA TURMA

... IMPETRADO ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PACIENTE ... indivíduos", com caráter de estabilidade e permanência, sendo \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0288406-3 de T5 - QUINTA TURMA

... IMPETRADO ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ ... PACIENTE ... referem-se à pessoa humana, aos indivíduos que compõem a ...
Acórdão nº 2015/0302706-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO E PORTE DE ARMA DE FOGO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DOS CRIMES. GRAVIDADE. PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. RÉU QUE PERMANECEU...

... cometidos em concurso com outros 2 (dois) indivíduos, nos ...
Acórdão nº 2015/0114041-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO, FURTO QUALIFICADO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA ARMADA E DIREÇÃO EM VELOCIDADE INCOMPATÍVEL COM A SEGURANÇA DO LOCAL. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚB

... IMPETRADO ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE ... PACIENTE ... : WILLIAN MORSCHEL ... residência da vítima, com outros indivíduos", restringindo a sua ... liberdade e usando de meios\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0013458-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº RHC 37138 / PA de T5 - QUINTA TURMA

... :ELIVAN SOUZA SILVA (PRESO)ADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ RECORRIDO :MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ... RECURSO ... poder da, em tese, associação criminosa, formada por quatro indivíduos e que contava ainda com o auxílio de outros quatro adolescentes na ...
Acórdão nº 2015/0073680-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. ALEGAÇÃO DE IDENTIDADE DE SITUAÇÃO COM CORRÉ BENEFICIADA COM O RELAXAMENTO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE. INEXISTENTE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. Conforme entendimento presente no art. 580 do Código de Processo Penal, havendo identidade de situaç

... ESTADO DO RIO GRANDE ... uma boca de fumo, local em que os indivíduos" ... conhecidos por boquinha e Jardel promoviam o \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0124868-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. AJUIZAMENTO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PELA ACUSAÇÃO. PROVIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA ORDENADA. CIRCUNSTÂNCIAS

... IMPETRANTE ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... : MATEUS OLIVEIRA MORO ... IMPETRADO ... dois indivíduos não identificados e visando subtrair bem de ...
Acórdão nº 2015/0078264-5 de T6 - SEXTA TURMA

... ESTADO DO RIO GRANDE DO ... ORDINÁRIO ... LATROCÍNIO ... indivíduos), com extrema ousadia, violência e frieza, invadiu a casa da ...
Acórdão nº 2016/0056761-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO TRIPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados...

... IMPETRADO ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PACIENTE ... carga roubado momentos antes por outros indivíduos. ...