o fascismo na espanha
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O Neoconstitucionalismo no Brasil e o protagonismo do Poder Judiciário: O caso do Supremo Tribunal Federal
O neoconstitucionalismo é um movimento jusfilosófico que tem como pressuposto básico a prevalência e a normatividade da Constituição, resultando uma série de efeitos colaterais a partir dessa descrição. É pacífico, na doutrina, a inexistência de uma conceituação única para o vocábulo "neoconstitucionalismo", porém, mesmo com tamanha indefinição conceitual, é inequívoca a importância dos ideais...
... íses de tradição latina, tanto na Europa, quanto nas Américas (Espanha, Itália, Brasil, Argentina, Colômbia, México, etc), além de outros ... çada juridicamente, em especial na Alemanha (nazismo) e Itália (fascismo), no princípio da legalidade, reabriu a discussão sobre a necessidade da ... -
União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
... Uma década mais tarde, o nazismo na Alemanha, o fascismo na Itália e a Guerra Civil Espanhola foram responsáveis por levar à ... da Europa e até os países mais pobres da Europa, como Portugal, Espanha, Itália, Irlanda e Grécia – que antes eram fornecedores de mão de ...
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O Constitucionalismo
... , na Itália (1922), Salazar, em Portugal (1932), e Franco, na Espanha (1939), Países onde não se adotou texto constitucional orgânico, ... 16 Fascismo e nazismo têm em sua origem algumas causas comuns, entre as quais pode-se ...
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O advogado criminal como co-construtor da jurisprudência
Nilo Batista: O criminalista como co-construtor da jurisprudência
... A ascensão de um fascismo brasileiro que, de um lado reivindica subjugar os poderes da república ao ... , de outro, quer suprimir a liberdade de cátedra e entoar, como na Espanha franquista, vivas à morte, esta ascensão deveria preocupar-nos muito. ... -
Sentimento constitucional, patriotismo constitucional e constitucionalismo popular: possibilidades para nosso país?
Os fenômenos do sentimento constitucional, patriotismo constitucional e constitucionalismo popular, presentes nos estudos de Teoria da Constituição, são importantes para refletirmos acerca de sua aplicação à realidade jurídicoconstitucional brasileira. Assim, precipuamente a partir do método dedutivo, pretende-se analisar, mesmo que de forma não exaustiva, tais movimentos, com o objetivo de...
... Filho, Verdú, nascido em Salamanca, em 1923, presenciou uma Espanha mergulhada pelo regime político ditatorial denominado “franquismo” ... outras coisas o orgulho pelo fato de que conseguimos superar o fascismo também a longo prazo, estabelecer um ordenamento de Estado de direito e ... -
'Ataque à democracia' e 'tentativa de golpe': líderes internacionais reagem a invasões em Brasília
... sua solidariedade a Lula e ao povo do Brasil" e afirmando que "o fascismo decide dar um golpe": ... "As direitas não puderam manter o pacto da não ... Espanha, Pedro Sánchez, compartilhou uma nota em português e em espanhol ...
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'Ataque à democracia' e 'tentativa de golpe': líderes internacionais reagem a invasões em Brasília
... sua solidariedade a Lula e ao povo do Brasil" e afirmando que "o fascismo decide dar um golpe": ... "As direitas não puderam manter o pacto da não ... Espanha, Pedro Sánchez, compartilhou uma nota em português e em espanhol ...
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'Ataque à democracia' e 'tentativa de golpe': líderes internacionais reagem a invasões em Brasília
... sua solidariedade a Lula e ao povo do Brasil" e afirmando que "o fascismo decide dar um golpe": ... "As direitas não puderam manter o pacto da não ... Espanha, Pedro Sánchez, compartilhou uma nota em português e em espanhol ...
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'Ataque à democracia' e 'tentativa de golpe': líderes internacionais reagem a invasões em Brasília
... sua solidariedade a Lula e ao povo do Brasil" e afirmando que "o fascismo decide dar um golpe": ... "As direitas não puderam manter o pacto da não ... Espanha, Pedro Sánchez, compartilhou uma nota em português e em espanhol ...
- 'Ataque à democracia' e 'tentativa de golpe': líderes internacionais reagem a invasões em Brasília
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Democracia radical e poder na teia global dos indignados: Horizontes de uma nova cultura política no século XXI
... Na Espanha, os Indignados protestaram, ocupando a Praça del Sol , em Madri, ... ]†⁄‡[notdef] reacionárias, podendo descambar para o nazi-fascismo, como no caso da Aurora Dourada na Grécia. Daí a necessidade de se ...
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Doutrina social da igreja e valorização do trabalho humano
É inegável a importância da Doutrina Social da Igreja para a consagração de direitos na esfera trabalhista, especialmente em razão dos preceitos contidos na Encíclica Rerum Novarum, publicada em 1891, pelo Papa Leão XIII. Referida Encíclica, com efeito, proclama a harmonização entre as classes e a difusão da caridade como única forma de solucionar a questão social advinda da aplicação desenfreada
... a Encíclica Non abbiamo bisogno , contendo severa denúncia ao fascismo italiano e, em 14 de março de 1937, a Encíclica Mit brennender Sorge , ... Na Espanha, em 1873, proibiu-se o trabalho do menor de 10 anos e, em 1878, vedaram-se ... -
O advento e criação de planos urbanísticos e a (des)igualdade urbanística no Brasil: realidades, desdobramentos e consequências jurídico-sociais após décadas e anos da chegada da Constituição e de demais icônicas legislações urbanísticas / The advent and creation of urbanistic plans and urbanistic (in)equality in Brazil: realities, developments and legal and social consequences after decades and years of the arrival of the Constitution and other iconic urban legislation
O presente artigo jurídico, pautado na análise de uma relação entre o princípio da igualdade e do Direito Urbanístico, examina, primeiramente, a própria igualdade enquanto alicerce do ordenamento jurídico brasileiro para, em seguida, proceder à convergência com questões de cunho urbanístico. Mais precisamente, buscar-se-á a ligação da igualdade e de sua antítese, a desigualdade, com as figuras do
... , de 1937, que, por outro lado, influenciada pelos ideais de fascismo e autoritarismo e, inaugurando o Estado Novo brasileiro, restringiu-se a ... a relação entre planificação, urbanismo e a Constituição da Espanha 27 (ÁLVAREZ, 2005, p. 250): ... 27 Assim estatuem os Artigos 45, 46 e ... -
Recolocando a autodeterminacao na equacao? Uma analise da acao coletiva feminista na Europa do Sul/Putting self-determination back into the equation?/An analysis of feminist collective action in Southern Europe.
... reforçar uma imagem um tanto homogênea de países como Portugal, Espanha e Itália ... Também na esfera da prestação de cuidado e dos serviços ... de ser crime contra a moralidade pública (como sucedia durante o fascismo) para passar a ser definida por crime contra indivíduos (Lei no 66, de 15 ...
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Direito coletivo e sindicato
... do corporativismo, atadas ao ideário político-ideológico do fascismo, assim como do segmento cultural correlato, nazismo, entendeu-se que as ... ), remanescendo somente em países de menor influência cultural (Espanha e Portugal, até início da década de 1970). No Brasil, ainda ...
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Entrevista com Antonino Infranca: a concepção de trabalho no pensamento de Lukács
... Gentile, um filósofo italiano que se tornou o ideólogo do fascismo, apesar de que todas as suas principais obras foram publicadas antes do ... Buenos Aires (Ar gentina) e depois por cinco anos em Barcelona (Espanha). Quando estava na Ar gentina o meu conhecimento de Lukács começou a ...
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Direito coletivo: aspectos gerais
... modelos de normatização estatal e subordinada, em especial o fascismo italiano do entreguerras do século XX. Este epíteto, entretanto, ... participar de aspectos do processo negocial coletivo na Itália e Espanha, por exemplo. A respeito, consultar NASCIMENTO, Amauri Mascaro ...
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Direito coletivo: aspectos gerais
... modelos de normatização estatal e subordinada, em especial o fascismo italiano do entreguerras do século XX. Este epíteto, entretanto, ... participar de aspectos do processo negocial coletivo na Itália e Espanha, por exemplo. A respeito, consultar NASCIMENTO, Amauri Mascaro ...
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Registro sindical à luz dos direitos fundamentais
... Internacional do Trabalho (OIT), o registro sindical em Portugal, Espanha e no Brasil e, por fim, será feita a análise da Portaria n. 186/2008 que ... Coimbra: Almedina, 2012 ... ROMITA, Arion Sayão. O fascismo no direito do trabalho brasileiro ... São Paulo: ...
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A social-democracia europeia converteu-se ao neoliberalismo
... Avolumaram-se as ameaças do fascismo de mercado e do fascismo amigável , de que falavam já, no início dos ... com a Itália) e a criação de menos empregos do que a França, a Espanha e a Itália; a Alemanha foi também o país da OCDE em que os salários ...
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O que a história constitucional comparada deve comparar?
O presente artigo é a tradução de What Should Comparative Constitutional History Compare?, de autoria do professor Dr. Justin Collings (J. Reuben Clark Law School, Brigham Young University - Utah, EUA), publicado originalmente na Illinois Law Review, no ano de 2017. Nesse artigo, o professor traduzido desenvolve a ideia de que a comparação histórica não é, em si mesma, um método, mas uma...
... Menções ao Fascismo na Corte Constitucional Italiana são comparativamente muito raras ... constitucionais da Itália e Áustria, Canadá e França, Espanha e Estados Unidos, sem falar dos tribunais na Ásia e na África, na ... -
Walter Benjamin em Gotham City: sobre a violência pura
O presente trabalho reflete brevemente sobre as ideias de violência pura e de estado de exceção efetivo no pensamento de Walter Benjamin (1892-1940), lançando na seção 2 a hipótese de que são resultados de uma longa meditação que começa com o texto Sobre a crítica da violência (1921), passa pelo denso fragmento O caráter destrutivo (1931) e chega á obra intitulada Teses sobre o conceito de...
... , escrito pouco antes de sua morte em Portbou, vilarejo catalão da Espanha no qual o autor se encontrava para tentar cruzar a fronteira francesa e ... $XVQDK- mezustands ]; e assim a nossa posição contra o fascismo melhorará. A hipótese de ele se afirmar reside em grande parte no fato ...