o faz uma copeira
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Acórdão, Processo nº 0001114-24.2021.4.03.6335, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-07-2022
... perito judicial encontra-se fundamentado e conclusivo no sentido de que a parte autora está apta para sua atividade laborativa habitual como copeira, não havendo nos autos elementos a infirmar sua conclusão, motivo por que ficam rejeitadas eventuais alegações de cerceamento de defesa, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000285-37.2015.5.07.0037), 2016-02-22
... atribuição do empregado, como pretende o recorrente No caso, a prova dos autos não ampara a tese do acúmulo de funções (recepcionista, copeira, cabeleireira e faxineira, conforme aduz), dada a compatibilidade e proximidade entre as atividades eventualmente exercidas pela autora, como ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0109700-23.2007.5.06.0017), 26-11-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 897-A DA CLT, 1.022, DO CPC/2015 E NA SÚMULA Nº. 297, DO C. TST. REJEIÇÃO - Os embargos declaratórios constituem remédio jurídico próprio para tornar plena as decisões judiciais omissas, contraditórias e obscuras ou, ainda, em caso de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso e para sanar erro...
.... Vejamos os depoimentos na íntegra: . Única testemunha do reclamante Sr. TÂNIA RODRIGUES DE SOUZA, CPF 500.075.134-53 , brasileiro, copeira", residente na Rua Dona Ana Aurora, n. 623, Areias, Recife/PE, advertida e compromissada na forma da lei, às perguntas respondeu: QUE conhece o Sr. \xC3"... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000377-50.2017.5.06.0141), 08-05-2019
HORAS EXTRAS. JORNADA DE 44 HORAS SEMANAIS. APLICAÇÃO DO DIVISOR 220. O divisor a ser aplicado para apuração de horas extras não decorre de previsão legal, mas resulta do número de horas semanais efetivamente trabalhadas pelo empregado. Na hipótese dos autos, a própria reclamante afirma, em sua inicial, que foi contratada para cumprir jornada 44 (quarenta e quatro) horas semanais, atraindo, assim,
.... Relata, em suma, que, embora contratado para trabalhar como auxiliar de limpeza, exercia cumulativamente a função de copeira, sem que recebesse nenhum plus salarial. . Diz que não pode ser prejudicada a cumular funções em detrimento do jus variandi do empregador, que ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 36500-93.2009.5.02.0511)
...344)" . No caso dos autos, pode-se afirmar que a atividade realizada pela autora, copeira, foi causa do desencadeamento da doença, porque as atividades desenvolvidas pela reclamante ao longo dos 5 anos de contrato de trabalho se mostraram ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000732-07.2019.5.07.0030), 2021-01-27
... sem justa causa em 14/11/2019 (término do vínculo em 07/01/2020, dada a projeção do aviso prévio indenizado), exercendo a função de copeira da admissão até 27/05/2018, após o que passou a exercer a função de auxiliar de cozinha, recebendo como remuneração um salário ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000271-45.2014.5.02.0252)
...Antonio Xavier de Assis Filho, no sentido de que "quem servia a mistura era a copeira, não era possível repetir, nem tampouco pedir a mesma que colocasse mais" e, ainda, que "o pessoal do administrativo servia-se da mistura a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000449-58.2020.5.06.0391), 03-02-2022
I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PREPARO RECURSAL. DESERÇÃO. A teor dos artigos 789, §1º, e 899, §1º, da Consolidação das Leis do Trabalho, a comprovação do recolhimento das custas processuais e do depósito prévio constitui pressuposto objetivo de admissibilidade dos recursos. A sentença guerreada condenou a primeira reclamada ao pagamento das custas processuais no...
... " A reclamante sustenta que foi admitida pela primeira reclamada em 27/03/2018, para trabalhar na função de Copeira, com "um salário mínimo mensal, R$ 998,00", tendo sido dispensada, por iniciativa patronal, em 26/07/2019. Aduz que trabalhou "de domingo à ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000662-06.2017.5.06.0412), 14-06-2018
RECURSO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ENFERMEIRA. UTI. GRAU MÁXIMO. Considerando que a recorrente não logrou êxito em elidir o laudo pericial que concluiu pela exposição da reclamante, no desempenho da função de enfermeira, ao contato habitual e permanente com agentes insalutíferos que classificam os riscos da atividade desempenhada no grau máximo, irreparável o decisum que a condenou
...COPEIRA. CONTATO COM PACIENTES PORTADORES E POTENCIALMENTE PORTADORES DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS E COM OBJETOS DE SEU USO NÃO PREVIAMENTE ESTERILIZADOS. ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000268-10.2014.5.07.0013), 2015-12-25
.... A reclamante requer a retificação da sua CTPS, sob o argumento de que, muito embora tenha sido admitida em 08/05/2011, na função de copeira, sua carteira só foi assinada em 01/11/2011, fato comprovado pelo depoimento da testemunha Merivane Magalhães Alves. . Em sede de sentença, ...
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Acórdão Nº 0020809-23.2015.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 01-03-2018
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL INDEVIDA. No caso dos autos, a reversão da despedida por justa causa em razão do reconhecimento da suspensão do contrato de trabalho, que decorreu da prorrogação do benefício previdenciário, não configura o dano moral indenizável, não merecendo ser acolhido o pedido. Recurso da reclamante a que se nega provimento.
... referiu que "trabalhava no 2º andar da Secretaria da Fazenda; que era responsável por limpar todo o andar; que a autora trabalhava lá como copeira; que ela era a única copeira; que a depoente trabalhava das 7h às 12h e das 13h às 17h; que o horário da autora era o mesmo da depoente; que duas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000566-07.2020.5.06.0017), 27-01-2022
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A responsabilidade subsidiária de ente da Administração Pública pelo inadimplemento de verbas trabalhistas decorrentes da contratação de serviços terceirizados, nos moldes do item V da Súmula 331 do TST, desde que demonstrada a conduta culposa do tomador na fiscalização do contrato de terceirização, guarda consonância
... reclamada (R&F COMÉRCIO E SERVIÇOS S/A, nova denominação da CASA DE FARINHA S/A), no período de 10/09/2016 a 10/04/2019, na função de Copeira, com execução das atividades em favor do segundo reclamado (IRH-PE), nas dependências do Hospital dos Servidores de Pernambuco, passa-se ao exame ... -
Acórdão Nº 0021179-62.2016.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 08-09-2020
EMENTA REGIME DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS. ATIVIDADE INSALUBRE . Incontroverso nos autos o recebimento de adicional de insalubridade pela autora, considera-se inválido o regime de compensação de horários, quando ausente a licença prévia do Ministério do Trabalho, nos termos do artigo 60 da CLT, independentemente de previsão em norma coletiva, até a entrada em vigor da Lei nº 13.467/17, que...
...2). O pedido relativo ao adicional de insalubridade em grau máximo foi indeferido por ter o Julgador entendido que a autora, na função de copeira, não laborava em contato permanente com pacientes em isolamento por doenças infecto-contagiosas, bem como objetos de seu uso, não previamente ... -
Sentença nº 1000823-38.2022.5.02.0055 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-03-2023
...E. e ESTADO DE SÃO PAULO, também qualificadas, alegando que foi contratada pela primeira ré em 20/2/2020 para exercer a função de “Copeira”, tendo sido dispensada em 8/9/2020, com último salário mensal de R$1.194,49. Postulou os títulos elencados na inicial. Deu à causa o valor de ...
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Acordão nº 20160662766 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Septiembre de 2016
...I – DAS VERBAS POSTULADAS. CERCEAMENTO DE DEFESA. A pretensão inicial veio apoiada na tese de que a reclamante foi contratada como “copeira” pela empresa reclamada e, em decorrência do contrato de emprego noticiado, pleiteou os seguintes direitos: a) restabelecimento do plano de ...
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Acórdão Nº 0021740-79.2017.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-11-2020
ACÚMULO DE FUNÇÕES. DIFERENÇAS SALARIAIS. Somente nos casos em que, durante a execução do contrato de trabalho, há acréscimo das atividades a serem realizadas pelo empregado, alheias àquelas contratadas quando da admissão, é que se caracteriza o direito à percepção de plus salarial. Assim sendo, não demonstrada a realização de atividades incompatíveis com aquelas para as quais foi contratado, não
...O reclamante disse que a copeira foi desligada e o reclamante ficou no seu lugar por cerca de um mês, preparava omelete para o buffet do café da manhã. O reclamante disse que ... -
Sentença nº 1000958-16.2022.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-03-2023
...Examino. No caso, a reclamante alega que, no exercício de suas atividades como copeira hospitalar, esteve exposta a fatores nocivos à sua saúde, tanto por laborar em ambiente hospitalar quanto pelo contato com pacientes acometidos por ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001289-96.2015.5.06.0018), 04-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA NÃO ESTIGMATIZANTE. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA DESCARACTERIZADA. - As peculiaridades que revestem o caso em estudo não autorizam concluir, por mera presunção, como postula a reclamante, que a sua dispensa tenha sido relacionada, direta e indiscutivelmente, com a doença que a acometeu. Recurso ordinário obreiro não provido no aspecto.
...ção', entre outros eventos, o horário de trabalho aos sábados era das 05:30h às 18:00/19:00h, onde a parte autora realizava a função de copeira , também não gozando integralmente de intervalo para descanso e refeição." (fl. 3) . Saliente-se que a alegação de plantões até a madrugada ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001688-07.2015.5.07.0016), 2016-03-17
...A reclamada contestou a reclamação, negando a existência de comissões para copeira, aduzindo que eram pagas apenas aos vendedores. A primeira testemunha ouvida confirmou que, apesar de recepcionista, percebia comissões de 0,3%, em ...
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Sentença nº 1000846-24.2021.5.02.0441 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-01-2023
... alegou que embora tenha sido contratada como atendente, se ativava também na limpeza de banheiros, como operadora de caixa, garçonete e copeira. A reclamada impugnou a alegação de acúmulo de função, alegando que todas as atividades desempenhadas eram relacionadas à função de ...
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Acórdão Nº 0021532-35.2016.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. ISONOMIA SALARIAL. Não houve, na espécie, fraude a direitos trabalhistas mediante contratação de trabalhadores por empresa interposta, de modo a atrair a incidência do entendimento vertido no item I da Súmula nº 331 do TST. No caso, tratou-se da hipótese de terceirização de atividades de recepção e não atividade bancária típica, incidindo o item III...
..., outrossim, o pagamento de 30 minutos que antecedia à jornada de trabalho, no período em que substituiu, por 15 dias, a funcionária copeira. Sem razão. Os cartões de ponto juntados aos autos foram considerados fidedignos e dão conta da jornada compreendida das 09h00min às 18h00min, de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000141-54.2019.5.07.0027), 2019-07-09
... LTDA - ME e UNIÃO FEDERAL alegando que laborou para a primeira reclamado no período de 01/04/2013 a 07/10/2017, na função de copeira, com remuneração de um salário mínimo por mês; que foi dispensada sem justa causa, sem receber as verbas resilitórias e sem liberação das ...
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Acórdão, Processo nº 0004963-77.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-08-2022
...Alega, a parte autora, que faz jus ao reconhecimento do tempo de atividade especial diante da exposição a agentes nocivos, como copeira em hospital, no período de 04/03/1992 a 28/02/2001. Ainda quer o reconhecimento da atividade comum, sem complementar as contribuições, entre ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000895-81.2018.5.07.0010), 2018-11-21
... LTDA-ME, ambos qualificados, pedindo os benefícios da Justiça Gratuita e alegando vínculo de 13/10/2014 a 31/08/2017, na função de Copeira, com salário último no valor de R$ 1.133,29, vindicando o reconhecimento da Rescisão indireta, com a inversão do pedido de demissão, diante da ...
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Acórdão Nº 0027056-81.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 04-07-2022
embargos de DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGADA OMISSÃO A RESPEITO DA REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DA SEGURADA E CONCEITUAÇÃO DE REBATE PROFISSIONAL – VÍCIO NÃO CONSTATADO – ACÓRDÃO QUE EXPRESSAMENTE INDICOU QUE O LAUDO PERICIAL QUE CONCLUIU PELA APTIDÃO DA SEGURADA À SUA FUNÇÃO DE COPEIRA – DÉFICIT FISIOLÓGICO QUE NÃO REDUZIU A CAPACIDADE LABORATIVA – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA...
...COPEIRA – DÉFICIT FISIOLÓGICO QUE NÃO REDUZIU A. CAPACIDADE LABORATIVA – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA. MATÉRIA – NECESSIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE ...