o faz uma copeira
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Acórdão Nº 0021221-64.2018.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 26-08-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS CARTÕES-PONTO EXIBIDOS PELO EMPREGADOR. INVALIDADE. ÔNUS DE PROVA DO EMPREGADO . Atende ao dever patronal de pré-constituição da prova quanto ao horário de trabalho, nos termos do art. 74, § 2º, da CLT, a juntada aos autos de cartões-ponto que ostentam registros variáveis de entrada e saída da jornada de trabalho, sendo ônus do empregado produzir...
... De acordo com as informações prestadas pela reclamante, de 29/5/2015 até 31/7/2015, realizou as atividades de copeira, preparando e servindo café, período em que percebeu o adicional em grau médio. Disse a autora ao expert, ainda, que a partir de 01/08/2015 passou ... -
Acórdão, Processo nº 5276433-29.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-09-2022
... atividades de natureza mais leve, tais como atividades de limpeza em pequenos ambientes, cozinheira a nvel domiciliar, costureira, manicure, copeira, lavadeira, passadeira, doceira e salgadeira".Questionado especificamente se ela necessitava da assistncia permanente de outra pessoa para as ...
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Sentença nº 1000763-35.2022.5.02.0065 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-04-2023
... , dentre outros aspectos como tempo e riscos de exposição aos agentes biológicos, uso de EPI, considerando, inclusive, atividade de copeira exercida pela Reclamante, ressaltando finalmente que a Reclamada trata-se de hospital especializado no atendimento de pacientes oncológicos e não ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000883-52.2018.5.07.0015), 2018-12-09
... iniciou a prestação de serviços para a Reclamada, sob contrato formal, a partir de 14 de outubro de 2014, sempre prestando o ofício de copeira. Tal situação perdurou até 31/08/2017, quando foi dispensada sem justa causa. Durante o contrato de trabalho cumpriu jornada diária, laborando de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11603-10.2016.5.09.0010)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO MONOCRÁTICA. REGIME 12X36. VALIDADE. PRESTAÇÃO HABITUAL DE HORAS EXTRAS NÃO CARACTERIZADA. A decisão monocrática proferida nestes autos merece ser mantida. No tocante ao tema, percebe-se que o quadro fático descrito no...
... CCT 2012/2014, fls. 30/32 - destaques acrescidos) ... Incontroverso que a Autora trabalhava como copeira. Então, a ela não se aplica o item A da ... cláusula 39ª, porque não faz parte dos serviços de enfermagem nem estava sujeita a turno ... -
Sentença nº 1001039-79.2023.5.02.0211 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-02-2024
... à autora. Pelo exposto, rejeito a preliminar. ACÚMULO DE FUNÇÕES A reclamante alega que, embora contratada para exercer a função de copeira, passou a acumular funções tais como faxina na cozinha, guardar legumes e guardar alimentos nos armários, realizar limpeza na geladeira, levar ...
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Sentença nº 1000926-44.2022.5.02.0605 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-04-2023
... , alegando, em síntese, que: foi admitida pela terceira reclamada em 08/09/2018, sem o devido registro, para desempenhar a função de Copeira, tendo sido dispensada em 27/04/2022. Pleiteia os títulos discriminados na exordial e o benefício da justiça gratuita. Atribuiu à causa o valor ...
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Acórdão, Processo nº 5002247-89.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-02-2022
... duas vezes por semana (R$ 1.200,00), além de uma pensão alimentícia paga pelo pai do autor (R$ 150,00) e do trabalho informal da mãe como copeira, a cada quinze dias (R$ 240,00). Há descrição de que, no terreno, foram edificadas duas moradias de alvenaria, encontrando-se a casa periciada no ...
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Acórdão Nº 0020975-94.2019.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 15-11-2021
EMENTA INTERVALO PREVISTO NO ART. 384 DA CLT. A realização de horas extras pela trabalhadora mulher impõe o pagamento do intervalo previsto no art. 384 da CLT, não se exigindo, por ausência de previsão legal, qualquer tempo mínimo de prorrogação de jornada para a fruição do repouso. Adoção das Súmulas nº 65 e 137 deste Tribunal. Recurso da reclamante provido.
... a projeção do aviso-prévio, tendo a reclamante desempenhado a função de Auxiliar de Sanificação até 28/02/2014 e, após, de Copeira. A dispensa ocorreu sem justa causa, quando a remuneração era de R$ 1.792,24 (TRCT - ID. 6150f23 e CTPS - ID. b5ddab7 - Pág. 3) ... Ainda, a ... -
Acórdão Nº 0021360-41.2017.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 12-08-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DAS VONTADES COLETIVAS. Devido o pagamento de adicional de insalubridade quando previsto em norma coletiva, ainda que a prova pericial indique ambiente de trabalho salubre. Aplicação dos princípios da adequação setorial negociada e do princípio da autonomia das vontades coletivas, previsto no art. 7º, XXVI, da...
... ão de obrigatoriedade do pagamento do adicional de insalubridade em grau médio aos empregados que exercem, dentre outras funções, a de copeira. A norma coletiva não faz qualquer exceção no tocante às atividades executadas pelas copeiras, estabelecendo o direito para todo e qualquer ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000139-97.2017.5.06.0313), 12-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CARTÕES DE PONTO VÁLIDOS. HORAS EXTRAS EXCLUÍDAS. Considerando-se válidos como meio de prova os cartões de ponto juntados aos autos, os quais não demonstram a ocorrência de labor em sobrejornada e constam a pré-assinalação do intervalo, como faculta o § 2º, do artigo 74, da CLT, devem ser excluídas da condenação as horas extras deferidas. Recurso ordinário da...
... A Reclamante fora admitida em 01/07/06 (NÃO HOUVE PERÍODO CLANDESTINO) para exercer a função de copeira, ocorre que, pouco tempo depois, a Reclamada percebeu que de fato haveria a necessidade de uma pessoa para executar funções de compras e dispensar ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000730-96.2017.5.07.0033), 2018-10-11
... Em sua defesa, a primeira reclamada alega que a autora foi contratada como copeira e jamais exerceu a função de auxiliar de cozinha ... O documento de ID bdd74cf demonstra que a autora passou a exercer a função auxiliar de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000165-92.2017.5.06.0023), 14-05-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao apelo do Itaú e dar provimento parcial ao apelo obreiro para que conste a data da baixa da CTPS o dia 16.12.2016, bem como para condenar a OSESP ao pagamento de 1/12 das férias proporcionais. Ao acréscimo condenatório, arbitra-se o valor de R$1.000,00 (mil reais), com...
... Sob a alegação de ter adquirido doença ocupacional no curso do contrato de trabalho, no exercício de sua função como copeira, ficando exposta a esforços repetitivos, subindo escadas e pegando em peso, e ser portadora de estabilidade provisória, postula o pagamento de uma ... -
Sentença nº 1001483-13.2022.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-02-2024
... reconhecer o vínculo empregatício entre a parte reclamante e a segunda reclamada – Neurocenter a partir de 17/04/2022 , na função de Copeira. DOS SALÁRIOS EM ATRASO A parte autora requer a condenação da empregadora ao pagamento dos salários de junho/2022 e de julho/2022 ... À ...
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Acórdão, Processo nº 0001708-40.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
... Sentença de improcedência. Recurso da parte autora: DALVA MARIA RODRIGUES TOSTES, 59 anos na data da perícia, ensino superior incompleto, copeira, sustentando que faz jus à concessão do benefício de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença em razão de moléstias apresentadas.Para a ...
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Sentença nº 1000729-28.2023.5.02.0032 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-11-2023
... ão Indefiro a pretensão ao adicional por acúmulo de função, pois não restou caracterizada a simultaneidade do exercício da função de copeira com outras funções diversas daquela para as quais contratada a reclamante. Observo, ademais, que a pretensão da autora não foi fundamentada em ...
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Acórdão Nº 0020884-09.2018.5.04.0026 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2020
EMENTA RESCISÃO INDIRETA. DESCONTOS SALARIAIS. INVALIDADE DO REGIME COMPENSATÓRIO. SUPRESSÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NÃO PAGO. FALTA GRAVE CARACTERIZADA. TEORIA DO ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO. 1. A teoria do Enfoque de Direitos humanos aplicada ao Direito do Trabalho...
... FUNDAMENTAÇÃO Relação de emprego: de 04/09/2015 a 31/08/2018. Função: copeira. Valor provisório da condenação: R$10.000,00 ... RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ ... 1. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS ... Pugna a ré pela reforma da ... -
Acórdão, Processo nº 0005212-19.2019.4.03.6304, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
... no PPP (fls.17/18 do P.A) e no Laudo (fls.19/21, do P.A) a autora trabalhou no Hospital Irmandade Santa Casa de Londrina, exercendo a funo de copeira, manipulando utenslios utilizados pelos pacientes sem a prvia esterilizao. Ocorre que, tanto no PPP quanto no laudo, em nenhum momento foi citado ...
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Acórdão, Processo nº 0000435-86.2019.4.03.6337, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-06-2022
... no PPP (fls.17/18 do P.A) e no Laudo (fls.19/21, do P.A) a autora trabalhou no Hospital Irmandade Santa Casa de Londrina, exercendo a funo de copeira, manipulando utenslios utilizados pelos pacientes sem a prvia esterilizao. Ocorre que, tanto no PPP quanto no laudo, em nenhum momento foi citado ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1083-30.2015.5.05.0012)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. SÚMULA Nº 214 DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O e. TRT acolheu a preliminar de nulidade por cerceamento do direito de defesa e determinou o retorno dos autos à...
... as atividades realizadas pela reclamante em favor da reclamada (copeira), não implicavam ... alta repetitividade em punhos e dedos, sendo atestada a inexistência do nexo causal. Em ... verdade, na ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000710-83.2017.5.06.0017), 28-06-2018
DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMANTES. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO CALCULADO SOBRE O SALÁRIO BASE. O reconhecimento de que a parte autora faz jus a percentual de adicional de insalubridade superior ao que lhe vinha sendo pago não lhe retira o direito de que tal parcela seja calculada sobre o seu salário base. Considerando que a recorrida não logrou êxito em
... Nesse mesmo sentido: ... " ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. COPEIRA. CONTATO COM PACIENTES PORTADORES E POTENCIALMENTE PORTADORES DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS E COM OBJETOS DE SEU USO NÃO PREVIAMENTE ESTERILIZADOS ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000998-31.2017.5.07.0008), 2018-04-25
... A Reclamante afirma, em sua petição inicial, haver trabalhado para a Ré no período de 1º/10/1995 a 13/2/1996 na função de copeira. Acrescenta que, em data de 8/11/1995, sofreu acidente de trabalho quando um extintor de incêndio explodiu durante a limpeza habitual, havendo a ...
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Acórdão, Processo nº 0001768-48.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-07-2022
... , mas com capacidade residual para exercer os afazeres do lar, sua funo habitual, bem como atividades que no demandem esforos fisicos como copeira, merendeira, bordadeira, costureira e balconista (quesito '1", fi. 39) ... - Com efeito, verifica-se que os resultados periciais espelham a real e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000838-37.2017.5.07.0030), 2018-03-13
... ELEMENTOS DE CONVICÇÃO DO JUÍZO ... O(A) Reclamante alega, em resumo, que foi admitido(a) no dia 01/06/2009, para exercer a função de copeira; que a sua última remuneração foi R$880,00 e que foi dispensado(a) em 28/06/2016; que não recebeu as parcelas rescisórias e indenizatórias a ...
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Ação civil pública (PRT 6ª região ? procuradora Vanessa Patriota da Fonseca) ? Siqueira Castro advogados
... Como empregado, o escritório possui apenas a recepcionista Cheila, um office boy e a copeira. Que todos os 14 advogados são considerados como advogado Junior’. Entre outros fatos, destaque-se que também revelou que ‘anualmente o ...