o imperio romano politica
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... a cidade-estado, fez existir o Império e fossilizou o feudalismo, ganhou contornos ... surgir uma nova forma de organização política, de início, o Estado Nacional, e, mais adiante, ... Média se deu com a queda do Império Romano do Ocidente, em 476 d.C., quando Roma foi tomada ...
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Transnacionalidade e as relações estatais: o onze de setembro como marco do surgimento do terrorismo transnacional
O presente artigo tem como objeto a análise do fenômeno da globalização e da transnacionalidade e, a influência destes na vida das pessoas ao redor do mundo. tal como o próprio estado, considerando especialmente o terrorismo transnacional e seu marco, os atentados de onze de setembro de 2001. a economia também deve ser observada com mais cuidado nesta nova seara, uma vez que a mesma está...
... bane ou substitui, ele mesmo, a ação política; trata-se portanto de uma ideologia do império ... relatórios elaborados pelo historiador romano Flavius Josephus (37 A.D.- ca. 100 A.D.), ... -
Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
... Paideia, na linha de ética, política e educação (FE/UNICAMP). Articulista da Escola ...E foi sob o “império da lei”, de alguns séculos para cá, depois ... alunos, em virtude do arraigado costume romano dos discursos públicos nas mais variadas . ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... relevantes para a Ciência Política e para o Direito Constitucional, na medida em que ... a pré-modernidade (Estado-Cidade, Estado Romano e Estado Medieval) até a pós-modernidade ... e religião associada à rejeição do império da força em prol do governo das leis imprime ao ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... esses povos a romper as fronteiras do Império Romano, ao longo do Rio Reno, no Limes entre ... e administrativa da entidade política do governo e da ideia jurídica visigótica ...
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O Direito de Greve no Ordenamento Brasileiro e o Tratamento Legislativo no Ordenamento Italiano
... primeiro a decadência da escravidão no Império Romano em razão da política igualitária ...
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Noção Histórica
...Mais tarde, no Baixo Império, surgiram os tabelliones, que redigiam ... o feudalismo, após a queda do Império Romano do Ocidente, a organização social e política ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... de outubro de 1989); à que institui a política nacional do idoso (Lei n. 8.842, de 4 de janeiro ...ça lançada pelo ensino social cristão, o Romano Pontífice explica:. E é precisamente próprio ...Deveras, o Império Romano engendrou, a seu tempo, a figura do ...
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Direito constitucional e constituição
.... Com efeito, à época do direito romano, a distinção entre direito público e direito ... Estado, no exercício do seu poder de império. . À época do liberalismo clássico, portanto, ... estabelecimento das bases da estrutura política. Em termos semelhantes, Manoel Gonçalves ...
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Esforço para compreensão histórica do processo de execução
O presente estudo trata do histórico do processo de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família do direito romano-germânico. Verifica-se o processo de execução no período arcaico, clássico e pós-clássico. Atenta-se a pesquisa ao Direito medieval e da recepção do Direito romano a partir do século XI, como...
... breve história do instituto no Direito romano", precisamente pela influência que teria na forma\xC3"... a fundação do que seria o grande Império", a edição da Lei das XII tábuas e a instituiç\xC3"...174-175), como parte da política de afirmação de Afonso III (FERNANDES, 2004, ... -
Legal Pluralism in Mexican constitucionalism before the new Latin American constitucionalism/Pluralismo Juridico en el constitucionalismo mexicano frente al nuevo Constitucionalismo Latinoamericano.
... reales, Derecho Canonico y Derecho Romano (Grossi, 2003: 29). Efectivamente, fue con la adencia del Imperio Romano en Occidente y con la implantacion ... en nombre de la centralizacion politica (Wolkmer, 2006: 164-165). . La estatizacion del ...
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Outra história global é possível? Desocidentalizando a história da historiografia e a história antiga
Este artigo traz, em sua primeira parte, uma reflexão sobre a problematização da história global como uma novidade historiográfica feita por Jurandir Malerba ao analisar seu impacto na área da história da historiografia. Ainda nessa parte, o artigo busca ressaltar a centralidade da crítica ao eurocentrismo e do impulso de desocidentalização na história global recente. Na segunda parte, com base...
...ou o Império Romano – ele mesmo um mundo em si – em seu ... uma narrativa na qual a organização política e a intencionalidade dos sujeitos históricos ... -
Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
.... Houve a formação do Império Romano. Na medida em que o Império se estendia ...ública e a fazenda do príncipe e entre política e econômica, fortalecendo-se sobremaneira a ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... relevantes para a Ciência Política e para o Direito Constitucional, na medida em que ... a pré-modernidade (Estado-Cidade, Estado Romano e Estado Medieval) até a pós-modernidade ... e religião associada à rejeição do império da força em prol do governo das leis imprime ao ...
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Teoria Geral do Direito
...ões pontuais, como: discussões sobre política jurídica, defesa dos. . direitos fundamentais ...No Direito romano, o que importava era o fator objetivo , sendo o ... da atuação da lei nova, e que, sob o império da lei então vigente, integrou-se imediatamente ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
..., artística, esportiva ou política, haja toma do dimensão pública, gozam ... e Análise da Constituição do Império. Ministério da Justiça e Negócios ... Ressurge o aforismo jurídico romano de que o público deve primar sobre o ...
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A conquista da proteção à dignidade humana e as artes esboço de investigação histórico-jurídica
Este estudo pretende verificar, mediante um resgate histórico do processo de reconhecimento do valor intrínseco da pessoa humana, as implicações que tal ideia exerceram no meio das artes. Procuraremos enfatizar sobretudo as representações das problemáticas cotidianas no que tange ao modo de tratamento daquilo que poderíamos compreender como possíveis lesões ao que hoje chamaríamos de direitos...
... sujeitos não eram considerados cidadãos Romano, e consequentemente não poderiam, por exemplo, ... Em razão da queda do Império Romano do Ocidente, cumulado com o surgimento da ... modificação nesta forma de pensar a política romana. França, Itália e parte da Espanha, por ... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
...ês fases em sua configuração : 1ª) do Direito grego e do Direito romano; 2ª) da Idade Média; e 3ª) da Modernidade. Contudo, nessas três fases ...Mais tarde, quando o Império romano passa a ser “a grande potência do mundo antigo e elabora um ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... pensador já afirmava: 6 “A justiça política é em parte natural e em parte legal, 7 são ... . No Direito Romano foi perpetuado por Cícero ao identificar a ... na prática isto não tenha ocorrido no Império romano. . Lucius Annaeus Seneca (Lúcio Aneu ...
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Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... jurídicos, quais sejam: a família romano-germânica, a família dos sistemas socialistas e ... progressivo do centro de gravidade do império para o Oriente, acarretando na herança das leis ...Período de decadência política e intelectual, de regressão econômica. O ... -
O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
..., com a passagem da República para o Império, no mundo romano, a escravidão tornou-se a ... cidadãos, libertando-os para a vida política e filosófica. Assim, ao invés de redundantes, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... distinção busca inspiração no Direito Romano entre a locatio conductio operis e a locatio ... casos, o Estado se despe do seu poder de império, perdendo até mesmo a sua dignidade de ...Prevê a nossa Carta Política (art. 7 o , IV) que nenhum trabalhador poderá ...
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Responsabilidade civil e sustentabilidade: normatividade em prol do meio ambiente
Este artigo analisa o caráter indissociável da responsabilidade civil e da sustentabilidade a partir dos novos paradigmas de ressarcimento, tecendo críticas ao sistema clássico de compensação, insuficiente para a promoção da justiça ambiental. Ancorado no método hipotético- dedutivo, assevera-se o caráter normativo da responsabilidade civil, que passa a apresentar, implicitamente, função...
..., posteriormente, foi uma preocupação política" que afastou os dois conceitos. A conjuntura espec\xC3"ífica do Império" Romano nos faria herdar essa separação que, em \xC3"... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... toda e qualquer censura de natureza política e ideológica e artística. . . contrário ...Ergueu um fabuloso império no ramo automotivo. Após anos de luta o Sr. ... o relato de autores pesquisados, o povo romano - berço da ciência jurídica ocidental, também ...
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A legitimidade do princípio da dignidade da pessoa humana enquanto componente limitador da ação estatal na busca da 'verdade' no processo penal
Este artigo tem como objetivo investigar se a aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana quando aplicado para limitar a ação do Estado na investigação criminal obedece aos ditames da teoria de Immanuel Kant, filósofo que fixou as premissas básicas do pensamento ocidental no que respeita ao fato do ser humano não poder, em hipótese alguma, ser tratado como objeto. A importância deste...
... características acusatórias), o Estado romano, ao ter sua anatomia política alterada da lica para o Império, introduziu a cognicitio extra ordinem, sistema ...