o imperio romano politica
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... ali prosperassem, sob uma política governamental voltada ao lucro privado e ao ... que fundamentava a vida durante o Império Inca, que estava, política, social e ... ência no âmbito dos países de tradição romano-germânica, contribuindo também a Constituição ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... de sua dogmática, provenientes do Direito romano e reelaborados pela Pandectística, e, de outro, ... Tudo no vasto império parecia firme e inabalável. Ninguém acreditava ... Sua política de racismo, destruição e morte, assegurada por ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... : “o alfa e o ômega da teoria política é o problema do poder: como o poder é ... ) não pode “brincar de pretor romano"” , justificando: “Os poderes ‘executantes\xE2\x80" ... 1ª) no império da lei, esta compreendida como expressão da ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... partir do marco que representou o direito romano, escolhido por exercer, ainda hoje, forte ... processual, mas, também, à ambiência política de cada momento histórico, que certamente marcou ... C.) 17 ... Durante o Império Romano (27 a. C. a 476 d. C.), houve uma ... -
O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
... , com a passagem da República para o Império, no mundo romano, a escravidão tornou-se a ... cidadãos, libertando-os para a vida política e filosófica. Assim, ao invés de redundantes, ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... No final do século XIX, uma coalizão política bipartidária que incluía o presidente Chester ... Manuel Macedo, ambientado no Segundo Império, oferece uma descrição da política brasileira ... do direito, todas se remetendo ao direito romano. Em uma cadeia sucessória a perder de vista, ...
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Conflito de leis no tempo
... dada relação jurídica nascer sob o império de determinada lei, mas for alcançada, no seu ... A alusão ao Direito Romano, todavia, não é pacífica. Há quem tente ... 5º, XXXVI, da Carta Política ( RTJ 143/724) – não podem frustrar a plena ...
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Família - Notícia Histórica
... , restringindo o termo à organização política do todo social, vemos entre a família e o Estado ... DIREITO ROMANO ... Todo estudo de direito leva o selo da ... A transformação de Roma em império mundial depois da vitória sobre Cartago trouxe ...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... PROPRIEDADE: A HISTÓRIA ENTRE O DISCURSO ROMANO E A PÓS-MODERNIDADE ... Muito embora o escopo ... impregnado de uma resistente cultura política medieval, embora, por fins didáticos, seja comum ... A posse é, pois, o império natural ou material que os homens exercem sobre ...
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Capítulo 2: Direito e sociedade no Oriente Artigo: mesopotâmia e egito
... Política; 3.3 Economia. 4. A Vigência do Direito: seus ... fora do mundo clássico, grego e romano, por toda a Antiguidade) e aquelas que até os ... Mesopotâmia, foi a sede do primeiro império 35 fundado na bacia do Eufrates e do Tigre; o ...
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A Idade Média
... se pôde entrever na evolução do direito romano, o surgimento do Cristianismo foi um dos grandes ... Média foi marcada pela decadência do Império Romano na Europa Ocidental com o domínio de seu ... clânicas, agrupavam-se em uma unidade política" superior – o Bund. Ao lado da paz da Sippe \xE2\x80" ...
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História do direito do trabalho no Brasil
... que as normativas de iniciativa política ... @@3.1.2 A escravidão na América e ... As cidades gregas e o Império Romano podem ser considerados os maiores exemplos ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... da CLT, pondo fim, desse modo, ao longo império despótico dos malsinados prejulgados ... Como ... leis contrastantes com a Suprema Carta Política ... A Lei n. 221/1894 ... Poucos meses antes ... romano, o crimen repetundarum , caracterizado pelo ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... mais suaves, colocou na agenda politica a diferenciacao legal entre humano e animal ... para distinguir entre o homo humanus, o romano educado, e o homo barbarus. O "homem humano" era ... homem de verdade e vivia na periferia do imperio. O primeiro humanismo foi resultado do encontro ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... relevantes para a Ciência Política e para o Direito Constitucional, na medida em que ... a pré-modernidade (Estado-Cidade, Estado Romano e Estado Medieval) até a pós-modernidade ... e religião associada à rejeição do império da força em prol do governo das leis imprime ao ...
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Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... no contexto de ruptura com a ordem política tradicional após a independência, a doutrina ... que caracterizava o Conselho do Segundo Império havia permitido maior ousadia no controle dos ... , e inclui as disciplinas de Direito Romano e Direito Administrativo no currículo de ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Essa seria a política da União Europeia ... Vide trechos dos arts ... certa simplicidade do mundo do império romano, em que certo número ... de contrato ...
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A Formação do Direito Civil Brasileiro
... Constituinte. 2 Entretanto, como o novo Império carecia, imediatamente, de leis que o regessem, a ... Assim, mesmo após a emancipação política, continuaram a vigorar, no Brasil, as ... a ser o português: “caldeamento do romano, visigótico (Código das Sete Partidas, Fuero ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... dos últimos anos, justamente como uma política institucionalmente assegurada e fomentada pelos ... ão de qualquer ente detentor de poder de império, como é o caso do Estado ... Esse ... Direito romano clássico : seus institutos jurídicos e seu ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... No Direito Romano, a Lex Aquilia é o divisor de águas da ... principis supõe ato estatal, um ato de império, e não se caracteriza se a administração ... Karl Marx considerava que a moral, a política" e o direito nada mais são do que produtos necess\xC3" ...
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La cuestión de la jurisdicción en la teoría política de la modernidad temprana
... ón de los territorios de ultramar a los reinos católicos, el imperio británico en formación se enfrentó al dilema, primero, de cómo ... –presente y por venir-, como la que había sostenido el Imperio Romano 8 ; y por el otro, los Estados protestantes, en donde se retomaron algunas ...
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'A escravidão exigia um instituto jurídico para manter milhões subjugados'
Entrevista: André Campello, autor do Manual Jurídico da Escravidão
... íduos tenham sido contrabandeados para o Império do Brasil. O Brasil foi a última nação do ... a assinatura da lei como uma manobra política, já que o fim da escravidão não foi ... romano tais escravas deveriam ser liberadas. O direito ... -
Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... submetidas à mesma autoridade política. No direito natural, portanto, a bondade deve ser ... determinadas normas jurídicas a todo o império. O direito civil (jus civile) se diferenciaria do ... O direito romano" era destinado aos próprios romanos. Com a expans\xC3" ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 5º, inciso LV, da atual Suprema Carta Política". O fundamento dessa tese se concentra na suposiç\xC3" ... ão conspirava contra o objetivo do governo romano, sendo, por isso, até mesmo considerada, nesse ... A Constituição Política do Império do Brasil, jurada a 25 de março de 1824 (cerca ...
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O constitucionalismo
... JOÃO ANTONIO DA SILVA FILHO ... Política e da Economia, sua associação com o poder ... plano doméstico, e sobre a Igreja e o Império (romano/germânico) no plano internacional. 68 A ...