o imperio romano politica
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Violência Contra a Mulher: Uma Análise Histórica e Legislativa da Sociedade Brasileira
O presente artigo se propõe a analisar, de forma breve, a trajetória histórica da violência contra a mulher na legislação penal brasileira. Para tanto, além da pesquisa doutrinária sobre o tema, observou-se o texto legislativo das diversas leis penais que trataram sobre o assunto no Brasil ao longo de sua História. Verificouse que, sendo uma categoria qualitativamente minoritária, a mulher foi...
... Na sua obra, Politica, apontava a condição inferior da mulher visto ... , conforme avançavam as leis civis do Império Romano. Para Jesus Jr., a limitação à ... -
As primeiras cartas constitucionais
... 2841-2871. Santi Romano ... DOI: 10.1590/2179-8966/2022/64672 | ISSN: ... arraigado à índole e à vocação política daquele povo ... Ali, diferentemente de ... de se destacarem da pátria mãe, sob o império daquele direito e que, pelos indeléveis ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... Historicamente, pode-se relembrar o Império Romano. Havia em Roma funcionários incumbidos de ... direito público subjetivo de natureza política ... Essa prisão se efetiva antes da ...
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Registro de imóveis
... vigário de cada uma das freguesias do Império o registro das terras possuídas (art. 97), ... de édito expedido pelo prefeito romano Marcos Meti Rufos, assim redigido: ... costumes, da cultura, da organização política e, principalmente, dos institutos desenvolvidos ...
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Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... ácil aceitar a ideia de que cada pessoa política dispõe de uma faixa privativa de tributos a ... ça vetusta, mesmo, pois remonta ao Direito Romano – pacífica e inequívoca: é a prestação de ... a certa simplicidade do mundo do império romano, em que certo número de contratos ...
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Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... nas Ciências Sociais (Ciência Política, Sociologia, História, Economia, etc.), os ... ou coisas julgadas produzidas sob o império da lei anterior. Embora haja referência, na ... Nos sistemas romano-germânicos (principalmente nas vertentes de ...
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Imperativismos do século XIX: Savigny, Jhering, Thon e a allgemeine rechtslehre
... Cultura giuridica e politica del diritto. Bologna: Il Mulino, 1988; BOBBIO, ... AVONZO, Franca de Marini. Diritto romano e diritto privato : letture da F.K. von Savigny ... ção de Versalhes, em 1871, do segundo império alemão ... A allgemeine Rechtslehre tem por ...
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Introdução ao direito do trabalho
... Luisa Galantino escreve que il diritto romano clássico fa rientrare il rapporto di lavoro ... o instrumento de política social caracterizado pela adaptação constante ... Ingressando no Império", com a Constituição de 1824 terminam as corpora\xC3" ...
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O Império Austro-Húngaro: O ator desconhecido da Primeira Guerra Mundial
Um dos atores fundamentais da política europeia nos séculos XVIII a XX foi o Império austríaco, transformado no Império Austro-Húngaro em 1867. Esse Estado é tradicionalmente ignorado, especialmente em livros publicados em língua portuguesa, enquanto participante do sistema europeu daquele período. Esse artigo procura avançar na direção da superação dessa lacuna, abordando a história desse Estado
... Resumo: Um dos atores fundamentais da política europeia nos séculos XVIII a XX foi o Império austríaco, transformado ... 1700) e os austríacos, os quais conservaram o título de imperador romano-germânico. Os Habsburgo austríacos tinham seu núcleo de poder no que ... -
História das cidades
... político del centro urbano hacia el império.4Destarte é possível perceber que a existência ... O ressurgimento do regime municipalista romano em chão europeu passou a ser constatado a partir ... , instaurou-se no mundo, uma nova ordem política, econômica e social. Muitos dos valores que ...
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Poder Constituinte
... novo Estado, isto é, uma nova pessoa política" estatal. Sempre que se elabora uma nova Constitui\xC3" ... (Papado) e o poder temporal do Rei (Sacro Império Romano-Germânico); e) a noção de poder ...
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Cícero como Jurista
... estranho à evolução mental do povo romano. Não foi, por certo, um grande gênio criador, ... andava absorvido pelas fascinações da política, e atribulado pelos dissabores domésticos ... Se todos os povos, cujo império floresce, se os romanos, principalmente, que são ...
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A metamorfose da exceção
... , deixam de ser mera declaração política e passam a ser imposição jurídica superior na ... E O ESTADO DE EXCEÇÃO DO SEGUNDO IMPÉRIO FRANCÊS ... No “18 de brumário”, Karl ... , pode ser considerado o iustitium romano, ou seja, ao sinal de perigo para a ... 75 ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o ... por Leis como o Código Criminal do Império, a Lei de Terras, A Lei Diogo Feijó, a Lei do ... Tradução de Vânia Romano ... -
Introdução ao direito processual do trabalho
... e Judiciário): judicialização da política" e politização da justiça (Judiciário); ... \xE2" ... parte”, consagrando, assim, o apotegma romano nemo judex sine actore , segundo o qual sem ... Os atos processuais realizados sob o império da lei anterior são válidos e produzem os ...
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Os Medievais
... que se recuperaram são os do direito romano, decifrado a partir do Código de Justiniano, ... ção maior de restauração do próprio Império Romano ... Mas a busca era não apenas de um ... Igreja e uma centelha de organização política centralizada que era o Império Carolíngio ...
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Acesso à justiça
... , novos atores ingressam na cena política e novas demandas se colocam no mercado político ... Império (1824), a Constituição Republicana de 1891 e as ... ção elaborada na forma do modelo romano, observado na grande maioria dos países da ...
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As profissões jurídicas no século XXI: globalização, a reforma da educação jurídica, desigualdade e império
... surgimento das Cidades-Estado e do renascimento medieval do Direito Romano, por meio da Universidade de Bolonha e de escolas que seguiram esse ... 6 perdeu todas as suas funções intelectuais após a vitória política, no século XVII, do Parlamento e dos advogados contenciosos que serviam ...
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Direito constitucional e teoria da constituição
... – Teoria Geral do Estado e Ciência Política – Sociologia Política e Constitucional – ... ou da utilidade contido no Direito Romano: o Direito Público versa sobre o modo de ser do ... de direitos é o Estado, dotado de império ou poder de supremacia, e, no Privado, titulares ...
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Relações de trabalho lato sensu
... No império da Lei n. 6.494/77, tratava-se de simples ... remotas na locatio opera-rum do Direito Romano. Seu objeto é uma prestação de fazer (do mesmo ... coletivo e incisiva influência política e institucional ... Tais ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... a continuidade de sua tarefa e função política, jurídica e social de proteger totalmente o ... 2017. (121) MARTINEZ, Pedro Romano; MONTEIRO, Luís Miguel; VASCONCELOS, Joana; ... por vários factores convergentes: o império absoluto da análise liberal da economia, a crise ...
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Desmistificando os 'princípios jurídicos' de Ronald Dworkin
O artigo critica a concepção de "princípios jurídicos" de Ronald Dworkin, tomando por base os argumentos lançados por José Reinaldo de Lima Lopes em 2003. Para tanto, o artigo (i) contextualiza a posição de Dworkin na doutrina norte-americana da época em que a ideia de "princípios" começou a ganhar corpo e (ii) mostra a sua falta de originalidade naquele ambiente acadêmico; para isso o artigo...
... que nossa história já deu à teoria política. Outros países e culturas sabem disso, e o ideal ... ( A Matter of Principle , 1985); O Império do Direito , 1999 ( Law’s Empire , 1986); O ... com a maneira de pensar do direito romano-canônico”, consegue esclarecer “por que ... -
Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... Na tradição histórica e (jus-) política [(rechts-) politischen] do emprego do conceito, o ... No direito romano o dualismo altamente elaborado [ausgefeilt] ... 41 ... A Constituição do Império, de 1824, art. 161 previa expressamente que: "Sem ...
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Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... populares também têm origem no direito romano, como um meio de defesa do patrimônio público ... está presente desde a Constituição do Império de 1824 (art. 157), por influência do direito ... a irretroatividade é um preceito de política jurídica — “o direito existente deve ser ...
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Referências
... ARISTÓTELES. Política ... Tradução: Mário da Gama Kury. Brasília: ... A constituição do Império português ... Revisão de alguns enviesamentos ... 3ª ed. Tradução: Vânia Romano ...