o imperio romano politica
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Humor e liberdade de imprensa em O Mequetrefe/Humor and freedom of the press in O Mequetrefe.
... (9), mas de significativa importancia politica para o processo de independencia em marcha (10) ... politica que moldava as instituicoes do Imperio. As peticoes indicam a consideravel organizacao ... , para resgatar a ideia do proverbio romano--e visivel nao apenas na satira de personagens ...
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Prescrição extintiva nos vinte anos de vigência do Código Civil
... , tradicional nos ordenamentos da família romano-germânica, segundo a qual o juiz não pode ... inércia, não havendo “legitimidade política” em sujeitar o criminoso, “ ad infinitum , ao império da vontade estatal punitiva” ( Tratado de ...
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Escravidão e ruralismo brasileiro
... à Filosofia ou à Economia Política. Embora essas áreas do conhecimento sejam de ... empresas da nova elite econômica do Império Brasileiro, conhecida pela alcunha de “homens ... , que tem suas origens no patriarcado romano, que atravessa o período medievo e se manifesta ...
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Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... diante da sua inevitável faceta política. Daquele trecho é possível extrair a ... di Otto Mayer come Fritz Fleiner, di Santi Romano come di Oreste Raneletti, e pure quelle. Riche di ... em prestadora de serviços e submissa ao império da lei ... Não é por acaso que vários dos ...
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Conceito Geral de Trabalho e Direito do Trabalho
... o trabalho, que é soberano na ordem política, permanece ainda muitas vezes miserável na ordem ... culminaram, inclusive, com o desmonte do Império Soviético. A nova estrutura não admite mais uma ... de. I rapporti di lavoro nel diritto romano ... Milano, 1948. p. 9-10; Pe. MAGNE, A ...
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Princípio Anticorrupção no Sistema Jurídico Brasileiro
... Comumente é associada à atuação política em conluio com as atividades econômicas e ... desenvolvimento das cidades gregas e do Império Romano ... Na Grécia, as divisões da ...
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O problema do conhecimento humano e seus três elementos irredutíveis
... ( bürgerliche Freiheit ), liberdade política ( politische Freiheit ) e nacionalidade ( ... uma ideia poderosa: a Igreja, o Sacro Império Romano e os estamentos, as castas sociais do ...
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Gregos e Romanos
... ção que resulta disto para a ordem política, social e religiosa. Medida, ordem e ... Enesídemo , contemporâneo do ecletismo romano de Cícero , no século I a.C., poderiam ser ... , pelo período que se seguiu à queda do império romano do ocidente e a Justiniano e até o ...
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Forjando o estado democrático de direito
... é o seu pertencimento a uma comunidade política e não valores individuais, tais como bens ... os primórdios do projeto expansionista romano, ao propugnar a universalidade natural do homem ... , seguindo no rastro das conquistas do Império ... Fundamentalmente, em se tratando de prática ...
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Direito Constitucional
... reflete a Constituição como decisão política fundamental do soberano, o que configura o ... Estado, adotando o modelo clássico greco-romano. Nessa fase inicial, chamada de ... , como aquele que se mantém baseado no império das leis ... (B) O Brasil é uma Federação, ...
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A Economia Antiga é um Campo de Batalha': história social de uma controvérsia erudita
Este trabalho propõe revisitar um debate que os praticantes da classical scholarship consideram especialmente significativo em sua área de atuação: as discussões travadas na segunda metade do século XX sobre a natureza da economia greco-romana antiga e sobre as formas adequadas de abordá-la. Estruturado em torno de pares de opostos teóricos ("primitivistas" versus "modernistas", oposição...
... 340 340 – 372 ... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 17 - Nº ... Próximo Antigo (Babilônia; Egito; Império Persa dos Aquemênidas); depois na Grécia – ... Por im, o Império Romano é evocado com ênfase em sua magnitude, e seu ... -
A ambição do ouriço: um ensaio sobre a versão final da filosofia do direito de ronald dworkin
Com o presente ensaio, os autores visam a apresentar a estrutura básica do sistema filosófico exposto pelo jusfilósofo norte-americano Ronald Dworkin, ao longo de sua última grande obra, Justice for Hedgehogs, de 2011. O argumento desenvolvido por Dworkin, no citado livro, é composto por três elementos básicos: (i) a tese da independência do valor; (ii) a tese da unidade do valor; (iii) a tese da
... composto por princípios de moralidade política que a ele pertenceriam independentemente de terem ... aqueles formados na tradição do direito romano-germânico. Não só porque ele é “herdeiro da ... O Império do Direito. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, ... -
Estrutura do Estado
... , modo especíico de organização política, é a base do Poder. Encarna o princípio da ... , todos os domínios que tiveram e têm império sobre os homens são Estados e são ou república ... Estado oriental, o Estado grego, o Estado romano, o período medieval e o Estado moderno ...
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A globalização e a (re)construção da cidadania
O problema de pesquisa proposto é analisar o fenômeno da globalização e suas implicações na (re)construção da cidadania. Os objetivos específicos são: a) descrever a Modernidade enquanto modelo político, jurídico e filosófico; b) delimitar o conceito e características da globalização; c) conceituar a cidadania e seus desenhos na globalização. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e...
... de uma nova organização social e política mais centralizada e estável. Nesse contexto, ... fenômeno da globalização com o Império Romano e suas ações: construção de estrada, ... -
Capítulo 7: A natureza histórica da instituição do Direito de propriedade
... Método dialético e teoria política ... Trad. Reginaldo Di Piero. 4. ed. Rio de ... Os contratos conhecidos em Direito romano com os nomes de mancipação com fidúcia e de ... invasões bárbaras com o declínio do Império Romano do Ocidente. Podemos observar que ...
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O processo de criação da comunidade e da constituição dos governos
... 1.2. A justiça política: três gêneros de poder público. 1.2.1. A ... régne , regno , reign ) e imperium ( imperio" , empire ) só se aplicavam a organizações pol\xC3" ... de emancipação das antigas monarquias romano-cristãs, tendo sido codificado na Espanha, na ...
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Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... é um conceito místico de origem política que remonta ao século XVI e tinha por finalidade ... Sistema de direito romano" atual. Trad. Ciro ... Mironanza. Ijuí: Uniju\xC3" ... opuser ao direito público e criminal do Império", à religião do Estado, tolerância de cultos e \xC3" ...
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Da propriedade
... “N. 154. – IMPERIO. – PROVISÃO DA MESA DO DESEMBARGO DO PAÇO DE ... de 1988, no Capítulo III, trata da política agrícola e fundiária e da reforma agrá- ... Percebe-se que, no direito romano, a palavra dominium tinha um sentido mais ...
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O impeachment em visão comparada Brasil - Estados Unidos
El texto aborda el instituto del impeachment a partir del trabajo seminal de los padres fundadores norteamericanos. Confluyó para su incorporación en el derecho constitucional brasileño y critica la ausencia de standards doctrinarios capaces de establecer su conformidad con el sistema de gobierno presidencialista. Apunta para el hecho de que, en Brasil, el impeachment haya servido de arma...
... de arma jurídica para a oposição política ... Palavras-chave: Impeachment ; ... norte-americano, foram geradas durante o Império 6 e, em 1889, mediante golpe de Estado, com o ... O Brasil insere-se na tradição jurídica romano germânica, que tem nos códigos a principal ... -
As primeiras cartas constitucionais/Le prime carte costituzionali.
... arraigado à índole e à vocação política daquele povo ... Ali, diferentemente de outros ... desde o século XI pela escola jurídica romano-canônica, pretendem reduzir a um todo orgânico ... de se destacarem da pátria mãe, sob o império daquele direito e que, pelos indeléveis ...
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Catolicismo e Representação Política no Pensamento de Carl Schmitt
O artigo trata da relação entre o catolicismo e a natureza do político em Carl Schmitt, investigando as noções de complexio oppositorum e representação, trabalhadas na obra Catolicismo Romano e Forma Política, e qual a sua influência para o estabelecimento do vínculo entre uma típica racionalidade jurídica presente no modo hierárquico de organização da Igreja católica e a ideia de representação...
... oppositorum e representação, trabalhadas na obra Catolicismo Romano" e Forma Política , e qual a sua influência para o estabelecimento do v\xC3" ... ízes, residentes no universalismo da organização jurídica do Império Romano (SCHMITT, 1998, p. 21), teriam sido destinadas à sua única ... -
Instituto do indigenato e o Artigo 231 da Constituição Federal: considerações sobre o Marco Temporal no julgamento do recurso extraordinário nº 1017365 (repercussão geral, tema 1031) no Supremo Tribunal Federal
O presente artigo explana como o tema marco temporal sobre terras indígenas voltou novamente à discussão após sua afetação como repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 1017365 (Tema 1031) no Supremo Tribunal Federal, que tem como relator o Ministro Edson Fachin. Por meio do referido estudo demonstrar-se-á que o constituinte originário, por meio da Assembleia Constituinte de 1987, ao...
... repetido esse princípio durante todo o Império e início da República. 5 ... 5 [ ... ] E ... 186). Durante todo esse período, a política indigenista no Brasil sempre teve como ... propriedade são instituições do direito romano ... Nesse sentido, orientou Oliveira (1987, ... -
A problemática do dano moral
... à comunidade — como a guerra e a política, de um lado, e a caridade, o assistencialismo e a ... II; R. DWORKIN, ... O império do direito (1986), trad. J. L. Camargo, São ... romano-germânica, em que as decisões jurisprudenciais ...
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Soberania Nacional, Normas da FIFA e Juridicidade das Janelas de Transferência
... Consubstancia-se o Estado na sociedade política, jurídica e soberanamente organizada, cuja ... ão se desenvolveu no supranacional estado romano, acarretando o quase desaparecimento do Direito ... e proteger os estrangeiros no âmbito do Império Romano, em contraposição ao jus civile ...
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As Manifestações Populares como Ferramenta Reivindicatória dos Consumidores - Problema: As Manifestações Populares de Rua para Reivindicação de Direitos dos Consumidores Podem Ser Evitadas?
... ” que se reconhecem excluídos da política, antes restrita aos filiados e às organizações ... , o que deve ser evitado em homenagem ao império" da lei e para preservação e garantia da seguran\xC3" ... – conselhos populares do Império Romano ... Muitos críticos – e há até uma certa ...