o imperio romano politica
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A problemática do dano moral
... à comunidade — como a guerra e a política, de um lado, e a caridade, o assistencialismo e a ... II; R. DWORKIN, ... O império do direito (1986), trad. J. L. Camargo, São ... romano-germânica, em que as decisões jurisprudenciais ...
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As Manifestações Populares como Ferramenta Reivindicatória dos Consumidores - Problema: As Manifestações Populares de Rua para Reivindicação de Direitos dos Consumidores Podem Ser Evitadas?
... ” que se reconhecem excluídos da política, antes restrita aos filiados e às organizações ... , o que deve ser evitado em homenagem ao império" da lei e para preservação e garantia da seguran\xC3" ... – conselhos populares do Império Romano ... Muitos críticos – e há até uma certa ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... grandes codificações, seguindo o sistema romano--germânico de legislação escrita e rígida, o ... política, orientação sexual, credo, etc..” ... b) ... o espírito burocrático e cartorial do Império, que dominou as praxes forenses durante séculos ...
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A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... Jäger, a arete heróica, a techne política e a sophia científica ... Antes, porém, de ... determinam o aparecimento do cidadão do império – e não mais da cidade – como um simples ... de justiça é ético, ao contrário do romano que é jurídico. Somente mais tarde é que o ...
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Retomando a polêmica em torno da ação: apontamentos compreensivos a uma disputa terminológica
A proposta deste texto é, a partir de uma perspectiva compreensiva, demonstrar que há alguma razão nas várias propostas conceituais em torno da ação. Basicamente, o intuito é provar que cada um dos célebres empregos do vocábulo “ação” tentou descrever um fenômeno jurídico diferente, pelo que, ao contrário de serem conceitos incompatíveis e excludentes, eles devem conviver e se complementar para...
... Romano do Ponto de Vista do Direito Atual” por ... ória de Roma: monarquia, república e império. 5 Os dois primeiros procedimentos, o do ... 41 Destacando a importância histórico-política da processualização do conceito de ação: ... -
(Re) Pensar os direitos humanos: do individuo à comunidade
O artigo tem por objetivo apresentar a problemática teórica e política da coexistência de diversas concepções de direitos humanos no contexto do multiculturalismo e da diversidade de lutas e resistências de grupos sociais subalternizados. A tais efeitos o texto descreve em primeiro lugar a matriz hegemônica da tradição jurídica ocidental, para seguidamente expor algumas das críticas à sua...
... apresentar a problemática teórica e política da coexistência de diversas concepções de ... dos direitos das pessoas é o Direito Romano. A permanência dessa matriz ao longo dos ... a habitar os territórios nos tempos do Império ... O processo de criação e consolidação ... -
Capítulo V - A Resposta do Réu
... ção de afinidade ideológica, política, religiosa, etc. do magistrado, com relação a ... em que a contestação surgiu no direito romano. Para alguns, ela já era encontrada no período ... Durante o império, o Direito Romano sofreu pouquíssimas ...
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Capítulo VI
... As origens da ordem política: dos tempos pré-humanos até a Revolução ... sua saúde e pela prosperidade do Estado romano. 6 No inal de outubro de 312, Constantino, 7 que ... tornou-se a religião oicial do Império. Constantino, de acordo com o bispo Eusébio, seu ...
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Bibliografia
... ________. O que é política? 7. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007 ... In: Roma e America. Diritto Romano Comune. Rivista di Diritto dell´integrazione e ... e economia na antiga Babilónia até ao império de Hammurabi. In: Revista do Instituto Oriental ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... íodo da extraordinaria cognitio do Direito Romano, a prova testemunhal (e, a fortiori, o testemunho ... instrumento estatal para a repressão política e “defesa social” 7 , segundo Corso (1977, p ... único (erigido em 1853) para todo o império austro-húngaro que então se constituía, o ...
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Aspectos registrais
... íses da Europa, da introdução do Direito Romano no regime do país. A Europa feudal não os ... que veio substituir aquele no tempo do Império e que exercia outras funções ... EBOOK ... trabalhadoras urbanas como sua base política, direcionando a economia para a indústria. Havia ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... uma das cinco ações previstas no direito romano da época da legis actiones , surge o processo ... ípios se intercruzam (por exemplo, a política de proteção aos compradores de automóveis se ... o espírito burocrático e cartorial do Império, que dominou as praxes forenses durante séculos ...
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A codificação e a constitucionalização do direito privado
... , a Consolidação das Leis Civis do Império ... a todo trabajo de generalización y ... e aos persistentes princípios de direito romano e canônico ainda existentes, criavam um ... ês, todavia, não foi jurídica, mas política. Foi a sua vontade que transplantou uma mera ...
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El nuevo constitucionalismo y las bases del orden jurídico
El artículo analiza los impactos que el fenómeno del nuevo constitucionalismo ha producido en el marco del Derecho Público, examinando las principales cuestiones que la constitucionalización del orden jurídico plantea. El trabajo trata de la confrontación entre ideas del positivismo y de las tendencias iusnaturalistas, enfrentando temas como ley natural y ley positiva, justicia, distinción entre...
... Trascendencia de la ciencia política, de la filosofía del derecho y de su teoría ... , del interés público y de los actos de imperio), llevó a algunos autores, como Goldschmidt, a ... la potestad pública (descripta por Santi Romano en Italia) que se afirma como institución ... -
Prospecção de elementos formadores de atratividade turística no segmento de Turismo Cultural: Estudo de caso no Município de Campo Mourão - PR.
O objetivo deste trabalho é investigar elementos que possam integrar o segmento de Turismo Cultural no município de Campo Mourão, PR. O município em questão está localizado na mesorregião centro ocidental do Paraná e na microrregião de Campo Mourão, a qual está integrada à Região Turística da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão - Comcam. Trata-se de um trabalho de prospecção com o
... transformações ocorridas nas esferas política, econômica, social, tecnocientífica e cultural, ... Contudo, é a partir do Império Romano que será possível identificar alguma ... -
A Compreensão do 'Dano Moral' no Sistema Jurídico de Teixeira de Freitas
... O jurisconsulto do império, é importante repetir, foi incumbido do enorme ... , vastamente influenciadas pelo Direito romano e germânico, por meio de uma cientificidade e ... Constituição (1824). Constituição Politica do Imperio do Brazil. Rio de Janeiro: Typ. Imp. e ...
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Dos recursos
... de jurisdição, na Suprema Carta Política, possa ser inferida no art. 5º, LXXVII, § 2º, ... ), o mandado de segurança é ato de império, porquanto, ao outorgá-lo, o juiz não atua em ... Desde o tempo do direito romano antigo era clara a separação da sententia em ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Analisando o Direito Romano, podemos verificar o estabelecimento de uma ... por muito tempo, passando pela queda do império e pelo feudalismo e chegando à idade ... , esboçaram-se mudanças na base política da propriedade, que levaram a um reestudo dela ...
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A unidade político-religiosa e a questão judaica na ótica de Isidoro de Sevilha
FELDMAN, Sergio Alberto. As obras de Isidoro de Sevilha e a questão judaica: perspectivas da unidade político-religiosa no reino hispano visigodo de Toledo. Curitiba: Prismas, 2017. 308p.
... por ele ter empreitado a unidade política, religiosa e social no reino hispano-visigodo de ... do cristianismo e a conversão do Império. Discutindo, nesse primeiro momento, a ótica dos ... Hispânia e suas relações com o Império Romano, porém o enfoque está em compreender os modus ... -
Teixeira de freitas - história e dilemas
... , que buscaram suas luzes no Direito Romano. Entre esses juristas estão Lafayette Rodrigues ... Pós Doutor em Filosofia Política – UERJ. Professor Titular Emérito - ... para elaborar o Código Civil do Império brasileiro por José Thomás Nabuco de Araújo ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o ... cada vez mais correntes no final do Império (os registros apontam para muitos casos de fugas ... Tradução de Vânia Romano ... -
Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... país, enquanto unidade jurídico-política autônoma e independente, ao lado das ... e pelo mundo Mediterrâneo, por meio do Império Romano, que adotou a cultura helenística, e, ...
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... referência à junção da atuação política com os objetivos de garantir à sociedade coesão ... O império do mercado não é mais a doutrina dominante. As ... eles Ibrahim, Tavares (2011) e Ítalo Romano Eduardo e Jeane Eduardo (2010), que entendem que ...
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A ordem transnacional como fator de relativização da pretensão totalizante de produção de normas jurídicas pelo estado
Este artigo possui por objeto analisar como a ordem transnacional possibilita ruptura com o imaginário de produção exclusivamente estatal das normas jurídicas. Como objetivos específicos, primeiro apresentam-se perspectivas sobre fontes do Direito, delimitando-se seu entendimento. Após, explica-se a temática das fontes esteado nos microssistemas jurídicos, desde noções sobre Direito, Estado,...
... Doutor em Ciência Política pela ... Universidade Federal Fluminense - UFF ... em países de tradição jurídica romano-germânica, mas descortinar a realidade ... plena, extensos privilégios “de império” relativamente aos particulares (jurisdição ... -
Perspectiva história do direito natural
... sofistas seria uma ruptura da ideia política da época. Em decorrência, os sofistas muito ... 1.1.6 Direito Romano clássico - estoicismo ... O estoicismo 21 ... Grécia antiga até o Império Romano, tendo seu declínio em Justiniano, ...