o inquietante fenomeno da mutação constitucional
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O Inquietante Fenômeno da Mutação Constitucional
1. Mutação constitucional. 1.1. Natureza e modalidades. 1.2. Mutabilidade e rigidez das Constituições. 1.3. Limites da mutação constitucional. 2. Mutação por interpretação constitucional. 2.1. Interpretação constitucional. 2.2. Métodos de interpretação constitucional. 2.3. Interpretaç&at
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Responsabilidade civil e fake news: a educação digital como meio para a superação da desinformação e do negacionismo
... o tema certamente é inquietante e ainda suscita enfrentamentos de outra parcela ...95-96. Diz: “Se o fenómeno da comunicação técnico-informática é o ... ocupam um setor como qualquer outro da mutação antropológica contemporânea; elas são ... Art. 26. O cumprimento do dever constitucional do Estado na prestação da educação, em todos ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... regular exercício do seu direito constitucional de ampla defesa) como a própria intelecção do ... (ou melhor: necessidade) de mutação das regras de experiência, a propósito, também ... CLT não respondia a uma indagação inquietante: se a parte vencida no objeto da perícia ...
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Terceirização
... inacabado, posto em constante mutação e, apesar de sempre estar sendo ... 496 • CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO . até 1973, ano em que o ...Também é deveras inquietante a revogação do § 2º do dispositivo transcrito ...
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Livro II - Do processo de execução
..., restaria escoriada a competência constitucional da Justiça do Trabalho, pois no caso essa ...Ademais, esse hibridismo infunde uma inquietante insegurança jurídica no espírito dos ..., a situação dos bens e a natural mutação de valor, numa economia agudamente ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria ... . Da resposta a essa inquietante indagação nasceu um movimento que se viria ... no curso da segunda ação: essa mutação fenomênica em nada altera a consequência ...
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A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
...ão notar (b) o movimento aleatório de mutação social que não pode ser domesticado por meio da ... encontra respaldo na promessa constitucional de tratamento isonômico, enseja a dúvida sobre ... transformando em um problema deveras inquietante quando se percebe que curar, tratar patologias de ...
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Os perfis falsos em redes sociais e a responsabilidade civil dos provedores de aplicação
... aplicáveis – enfrenta-se uma inquietante problemática concernente à responsabilidade ... jurídicos que a doutrina civil-constitucional nomeou de direitos da personalidade. . A honra, ... acerca da influência desse processo de mutação comunicacional em relação aos interesses da ...
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Do procedimento comum
... regular exercício do seu direito constitucional de ampla defesa) como a própria intelecção do ... (ou melhor: necessidade) de mutação das regras de experiência, a propósito, também ..., não responde a uma indagação inquietante: se a parte vencida no objeto da perícia estiver ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... absolutos, porquanto o mesmo texto constitucional, que ordena o respeito às sentenças passadas em ... . Da resposta a essa inquietante indagação nasceu um movimento que se viria ... no curso da segunda ação: essa mutação fenomênica em nada altera a consequência ...
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Da Execução por Quantia Certa
... Em nosso meio, o próprio texto constitucional — mantendo uma tradição elogiável — ...Ademais, esse hibridismo infunde uma inquietante insegurança jurídica no espírito dos ..., a situação dos bens e a natural mutação de valor, numa economia agudamente ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... de um traço comum entre o Estado Constitucional Cooperativo ( Der Kooperative Verfassungsstaat ) ... uma elaboração teórica em constante mutação, mas fiel aos limites constitucionais que regem ...êmico Jurídico-Penal de Jakobs , inquietante e indiscutivelmente o penalista mais divulgado ...
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Mediação de conflitos coletivos: adequando o acesso à justiça aos conflitos pós-modernos
A globalização trouxe profundas mudanças na sociedade, inaugurando a era pós-moderna e fazendo surgir conflitos massificados e difusos. Surge, diante disso, a preocupação com a maneira adequada de tutelar juridicamente tais situações coletivas no âmbito interno. A noção de acesso à justiça é, assim, revisitada e reconstruída para esse intento. Com a concepção de um modelo de acesso à justiça...
... efeitos sobre a compatibilidade constitucional de soluções que impliquem a criação de ...Ela impõe, assim, uma mutação na percepção da realidade, especialmente na ... assim, ao discutir tema tão atual e inquietante, despertar o interesse de soma à construção ... -
Execução por Quantia Certa
... Em nosso meio, o próprio texto constitucional — mantendo uma tradição elogiável — ...Ademais, esse hibridismo infunde uma inquietante insegurança jurídica no espírito dos ..., a situação dos bens e a natural mutação de valor, numa economia agudamente inlacionária, ...
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A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência
O presente artigo trata da tutela constitucional do sigilo de dados e das comunicações na web face aos direitos à privacidade e à intimidade dos usuários. Analisa o tratamento dispensado a este sigilo na doutrina, na legislação e na jurisprudência brasileira, examinando a Lei de Interceptação Telefônica, a Lei Complementar 105/2001 e o Marco Civil da Internet e, após, as divergências...
... O presente artigo trata da tutela constitucional do sigilo de dados e das comunicações na web ... vida privada tornou-se mais aguda e inquietante. Avalia que esta revolução avança, muitas ...mutação constitucional, pela qual o sentido do texto da ... -
Acordão da Segunda Turma, 14-06-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃOCIVIL PÚBLICA. DANOS DECORRENTES DE TRANSPORTE DE CARGAS COM EXCESSODE PESO EM RODOVIAS FEDERAIS. OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. INDENIZAÇÃOPOR DANOS MATERIAL E MORAL COLETIVO. RISCO À VIDA EM SOCIEDADE.CUMULAÇÃO COM INFRAÇÃO PREVISTA NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.ASTREINTE. POSSIBILIDADE. FATOS NOTÓRIOS. ART. 374, I, DO CÓDIGO DEPROCESSO
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IRDR como procedimento-modelo: A dessubjetivação das demandas repetitivas
Este artigo propõe-se a identificar a natureza jurídica do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) brasileiro, de modo a estabilizar o entendimento quanto à formação de um precedente a partir da seleção e resolução de um caso concreto específico (causa-piloto), assemelhado ao método dos recursos repetitivos, ou por meio de procedimento autônomo e desvinculado da demanda...
..., da repercussão geral da questão constitucional – CF, §3º do art. 102; CPC, art. 1.035 e ...ão abre caminho para outro ponto inquietante: o da necessidade de processo pendente no ... VIANA, A.; NUNES, D. Precedentes: a mutação... -
Das Provas
...ência de quem tem o poder-dever constitucional de julgar, porquanto, propulsionadas às ... (ou melhor: necessidade) de mutação das regras de experiência, a propósito, também ... CLT não respondia a uma indagação inquietante: se a parte vencida no objeto da perícia ...
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Jeitinho Brasileiro e Embargos de Declaração: Por uma análise sociológica do Traum Constitucional de respostas fundamentadas
... uma correção do julgado frente mutação jurisprudencial (STJ EDcl no AgRg no Ag ... é traumática, assustadora, inquietante, mas é a faceta da práxis jurídica no Estado ...
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Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria ... . Da resposta a essa inquietante indagação nasceu um movimento que se viria ... no curso da segunda ação: essa mutação fenomênica em nada altera a consequência ...
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Execução por Quantia Certa
...Em nosso meio, o próprio texto constitucional — mantendo uma tradição elogiável — ...Ademais, esse hibridismo infunde uma inquietante insegurança jurídica no espírito dos ..., a situação dos bens e a natural mutação de valor, numa economia agudamente ...
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A interpretação constitucional entre luigi ferrajoli e ronald dworkin: em defesa de uma (adequada) leitura moral da constituição
Tratamos neste trabalho sobre a interpretação constitucional a partir do estudo das obras de Luigi Ferrajoli e Ronald Dworkin. Analisamos as afirmações sobre a força normativa da constituição, a defesa intransigente da democracia e a luta pela concretização dos direitos fundamentais. Discorremos sobre a conexão necessária entre direito e moral. Analisamos o processo de interpretação das garantias
... começou a sofrer essa espécie de mutação antes dessa discussão que envolve, propriamente, ...Problema particularmente inquietante nessa esfera temática é aquele que se afigura a ... -
Os desafios da regulação nos marcos do Estado Democrático de Direito
... quando as garantias e a ordem constitucional estabelecida apresentavam-se ameaçadas, ..., para daí justificá-las por uma mutação constitucional introduzida pelo princípio da ... da Administração é profundamente inquietante. . Não que a divisão de poderes, mesmo nas ...
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Aplicação interdisciplinar e transdisciplinar nos espaços administrativos decisórios em matéria ambiental
As questões envolvendo o ambiente, seja natural ou cultural, são complexas. O mundo moderno, por sua vez, é fragmentado. Isso torna difícil uma análise a respeito das questões ambientais, já que a formação acadêmica, de modo geral, não busca uma visão ampla da realidade. O objeto do artigo, após contextualizar a modernidade e a fragmentação do saber, volta-se ao entendimento de uma formação...
...Especialista em Processo Constitucional pelo Centro Universitário Metodista Izabela ...ções, por outro lado, o evento mais inquietante foi a reforma protestante, e o que teve menos ... trouxe consigo a reformulação e a mutação do próprio conhecimento, como destaca Giddens, ... -
Lei Maria da Penha: o movimento de mulheres chega ao Poder Judiciário
...ções introduzidas pela Emenda Constitucional Nº 45, de 08.12.2004, relativa à Reforma do ...ça do estatuto das mulheres, mas a uma mutação radical do conjunto das relações sociais. . ... Diante de tal quadro inquietante, o movimento de mulheres, em particular, grupo ...