o mercosul hoje
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Sindicalismo Internacional
... 4. A globalização. 5. Mercosul ... ŗǯȱIntrodução ... O Direito do Trabalho surgiu quando os ... 87, de 1948, que consagra a liberdade sindical e que até hoje não se incorporou ao nosso ordenamento jurídico (823) ...
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Un enfoque distinto de la integración regional: la cohesión social en la Unión Europea y América Latina
O presente estudo tem como objetivo analisar os processos de integração e/ou de cooperação que estão em curso na Europa e na América Latina, a partir da perspectiva de fatores que vão além das questões puramente econômicas. Ao marco da formação dos processos de integração - tanto no continente europeu como na América Latina, bem como nas relações birregionais -, somam-se os elementos comerciais...
... BOUZAS, Roberto. Quatro falácias sobre o Mercosul. Rev. Brasileira de Comércio Exterior, n. 77. Brasília: FUNCEX, 2003 ... 1997 ... GARCIA JÚNIOR, Amando A. Mercosul Hoje – Novos e difíceis caminhos. São Paulo: LTr Editores, 1998 ... - O Mercosul aos amigos
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Acórdão Nº 1765 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
... ESTADOS PARTES DO MERCOSUL, A REPÚBLICA DA BOLÍVIA E A ... REPÚBLICA DO CHILE. POSSIBILIDADE DE ... terceiro filho, hoje nascituro e por vir à luz nos próximos dias.” ... A Procuradoria-Geral ...
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Direito Internacional
... de direito internacional: (A) Estados, Mercado Comum do Sul (Mercosul) e Santa Sé ou Estado do Vaticano ... (B) Estados, Santa Sé ou ... Na carta, o Brasil “reconhece, a partir da data de hoje, a independência da República de Montenegro, país com o qual o Brasil ...
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Contratos internacionais de comércio: a escolha da lei aplicável no âmbito do mercosul. Dificuldades. Reforma
O posicionamento dos países integrantes do MERCOSUL em relação à lei aplicável aos contratos internacionais de comércio demonstra que a sua visão normativa carece de revisão para se aliar à tendência mundial consagradora da possibilidade da escolha da lei aplicável, hábil "caminho jurídico no qual possa ocorrer o livre fluxo de produtos e serviços", o que agirá, também, no sentido de uma maior...
... 40 Decreto-lei nº 4.657, de 04 de setembro de 1942, hoje Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, denominação que lhe emprestou a Lei nº 12.376, de 30 de dezembro de 2010 ... 41 Art ... -
Bolsonaro diz que Mercosul não pode ser 'sinônimo de ineficiência e critica Argentina
... O Brasil assume a presidência do bloco hoje ... Em meio à crise desencadeada pela decisão do Uruguai de iniciar negociações bilaterais fora do bloco, iniciativa duramente questionada por ...
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Bolsonaro diz que Mercosul não pode ser 'sinônimo de ineficiência e critica Argentina
... O Brasil assume a presidência do bloco hoje. Em meio à crise desencadeada pela decisão do Uruguai de iniciar negociações bilaterais fora do bloco, iniciativa duramente questionada por ...
- Verdes e eurocéticos podem frear acordo com mercosul
- ‘A bola está do lado dos europeus. vemos barreiras arbitrárias’
- Eua fazem exercícios aéreos na guiana, e mercosul alerta contra ‘ações unilaterais’
- Chefes de Estado do Mercosul se reúnem em Brasília para cúpula
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Agenda internacional e o engajamento da secretaria nacional do consumidor junto à OCDE
... -se que o DPDE (Departamento de Proteção e Defesa Econômica, hoje incorporado à estrutura do CADE) possuía uma agenda que levou a SDE/MJ a ... âmbito do Comitê Técnico 7 de Defesa do Consumidor (CT-7) do MERCOSUL, a cooperação brasileira é mais tradicional. Em 2021, aprovamos duas ...
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Acórdão Nº 1608 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
EXTRADIÇÃO EXECUTÓRIA – PENA. Remanescendo pena a cumprir, considerada detração, inferior a 6 meses, inviável o acolhimento de pedido em extradição para execução – artigo 2º, item 2, do Acordo de Extradição entre os Estados Partes do Mercosul e as Repúblicas do Chile e da Bolívia. EXTRADIÇÃO – CRIME – REGÊNCIA – DUPLICIDADE. A extradição pressupõe previsão legal, do crime imputado, no...
... Extradição entre os Estados Partes do Mercosul e as Repúblicas do Chile e ... da Bolívia ... EXTRADIÇÃO – CRIME ... extradição, no País – de 27 de dezembro de 2020 até hoje, 17 de março de ... 2021 –, remanescem 3 meses e 8 dias. Não está ... -
Olhar imediato
... Batista foi tão celebrado como exemplo do capitalismo brasileiro e hoje está rondando o governo atrás de socorro. Tomara que ele supere os ... O Mercosul" está hoje na mão da Argentina: um país em crise cambial, com ágio no d\xC3" ...
- Venezuela mais perto do Mercosul
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Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... Pesquisador do Grupo de Pesquisa CNPq “Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização”. Bolsista CAPES. ORCID: ... tem um papel dominante no desenvolvimento do comércio eletrônico, hoje" móvel com os celulares, com os chamados ‘smart cards’ e os ‘paypals\xE2" ...
- Quem comprará biquínis de quem?
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... que não compõem o Mercosul: objeto de contencioso na Organização ... Mundial do Comércio – OMC, ... Os critérios proibitivos previstos na Lei 7802 serviram até ... hoje para impedir o registro de agrotóxicos muito perigosos, ou ... para ...
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Trabalho Infantil
... , como também uma análise da Declaração Sociolaboral do MERCOSUL e de outros documentos internacionais da OIT importantes para a busca do ... pessoas e situações individuais a uma instituição que, pelo menos hoje, se baseia, em príncípio, na "igualdade jurídica" formal é obra das ...
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A concretização do trabalho digno no mercosul: dilemas da integração regional
Atualmente, predomina a concepção de que o trabalho está intrinsecamente relacionado à dignidade do trabalhador, logo, não é suficiente a concessão de trabalho ao ser humano, é imprescindível que se conceda um trabalho digno, sendo sua concretização um desafio no âmbito dos processos de integração regional, em especial no Mercado Comum do Sul (Mercosul) que envolve Estados possuidores de...
... Desde os estudos de Charles Darwin, no século XIX, até hoje, a antropologia e as demais ciências parecem confirmar essa evolução a partir de circunstâncias de necessidade, de sobrevivência material e ... -
Relação das infrações
... álcool por litro de ar expelido dos pulmões; – Após 21/12/2012: Hoje não há limites e sim MARGEM DE ERRO que passa a ser de 0,04mg/l de ... Identificação de veículos no padrão disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº. 33/14 ... A norma citada traz o novo modelo ...
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Direito Económico
... 5. DIREITO ECONÔMICO INTERNACIONAL. MERCOSUL ... (Magistratura Federal/3ª região – 2011 – CESPE) No que se ... Hoje, a soberania é dividida em política e econômica, sendo plena somente se ...
- ‘Temos visão crítica do que foi acordado com UE em 2019; Mercosul foi o que mais cedeu’, diz presidente da Argentina
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Livro II - Da função jurisdicional
... imediatamente posterior à Revolução Francesa, o tempo-história de hoje prescinde dessa fórmula, em verdade muito mais doutrinárioideológica do ... , Trabalhista e Administrativa entre os Estados-Partes do MERCOSUL ... 39. Competência concorrente e exclusiva da jurisdição brasileira ...