o mercosul hoje
- ‘Temos visão crítica do que foi acordado com UE em 2019; Mercosul foi o que mais cedeu’, diz presidente da Argentina
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Introdução. Noções gerais
... Hoje, muitos anseios e preocupações humanas constituem pontos comuns da ... , não governamentais (ONGs) e supranacionais (União Europeia, Mercosul). Preocupação com o Pós-11 de setembro e com o terrorismo ...
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Mercosul suspende novamente Venezuela por ruptura da ordem democrática
Mercosul suspende Venezuela por ruptura da ordem democrática
... O representante do Brasil disse ainda que a decisão de hoje foi precedida de várias tentativas de diálogo com o governo de Maduro. “Apelamos para que a eleição não se desse, para que não fosse ... -
Hierarquia supraconstitucional relativa dos tratados internacionais de direitos humanos
O artigo parte das classificações mais frequentes sobre a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico para diante delas sugerir o reconhecimento do status hierárquico supraconstitucional relativo das convenções internacionais daquela natureza. A proposta afasta-se das posições santificadoras da soberania constitucional como único horizonte viável no plano...
... Vive-se hoje o paradigma pós-estadualista ou pluralista, em que a produção normativa ... em geral e dos acordos celebrados pelo Brasil no âmbito do MERCOSUL depende, para efeito de sua ulterior execução no plano interno, de uma ... -
Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... Nos dias de hoje – apesar de toda a expansão do comércio eletrônico –, ainda há ... Ibidem. p. 444. 200. Loc. cit. Mencione-se que, no âmbito do Mercosul", o Protocolo de Santa Maria sobre Jurisdição Internacional em ... Mat\xC3" ...
- Presidentes de uruguai e paraguai contestam defesa de maduro por lula
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Mujica quer facilitar residência no Uruguai a cidadãos do Mercosul
... Hoje, para que um cidadão do Mercosul estabeleça residência no Uruguai, deve passar por um período de dois anos de residência temporária. O processo ...
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Pmdb não quer ministério da previdência
... , mas a presidente acabou viajando para a Argentina, onde participa hoje de cúpula do Mercosul. Em um telefonema a Temer, disse que eles ...
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A condição jurídica do estrangeiro no ordenamento jurídico brasileiro e o Mercosul
Análise do Estatuto do Estrangeiro, Lei 6815/80, estabelece os critérios referentes à condição jurídica do estrangeiro dentro do ordenamento jurídico brasileiro. O artigo faz análise desta lei, ressaltando a posição pretoriana e aborda sobre a necessidade de mudanças deste Estatuto. Finalmente, realiza um breve comparativo entre os critérios do Estatuto do Estrangeiro e o Acordo sobre Livre Residê
... do Estrangeiro, que se trata de uma legislação elaborada antes da abertura democrática do Brasil e que não leva em conta, nos dias de hoje, a maior abertura dos mercados e os impactos daí decorrentes, como por exemplo, o maior fluxo de pessoas, que rotineiramente viajam entre os ... -
Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... o mar e que pertence à agricultura, a área imensa que constitui hoje o país se divide, quanto aos fatores que determinaram sua ocupação, ... ção de “campeões nacionais competitivos” que, a partir do Mercosul, se projetem como atores globais. A formação de “campeões ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... de Livre Comércio das Américas (ALCA), o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e tantas outras, ... Apesar de muitos usarem, ainda hoje, a denominação “sociedades civis” sem fins lucrativos, sua forma de ...
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Decisão da Presidência nº 817 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Diciembre de 2016
... 878/2013, e do Acordo de Extradição entre os Estados Partes do Mercosul e a República da Bolívia e a República do Chile, representação pela ... Conforme consta na documentação anexa, na data de hoje (22-12-2016), o Escritório Central Nacional da INTERPOL em Assunção, ...
- ‘Está na hora de rever o mercosul’
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Acórdão Nº 1803 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2023
... ACORDO DE EXTRADIÇÃO ... ENTRE OS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL. LAVAGEM DE ... DINHEIRO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. DUPLA TIPICIDADE. DUPLA ... movimento algum até hoje. Entretanto, como mencionado, a ... mesma aparece como acionista da ...
- Argentina pós-Milei não deve romper com Mercosul, avaliam empresários e especialistas brasileiros
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Importações paralelas: a implementação do princípio da exaustão de direitos no mercosul, diante do contexto de globalização
... 4 ... Surgiu, pelas razões expostas, no âmbito da Comunidade (hoje União) Europeia, a necessidade de conciliar os direitos de propriedade industrial e intelectual com os princípios da livre circulação de ...
- ‘Temos visão crítica do que foi acordado com UE em 2019; Mercosul foi o que mais cedeu’, diz Fernández
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Governo reduz em 10% tarifas de importação até fim de 2022. Guedes diz que medida alivia inflação
... TEC : Por redução de tarifa no Mercosul, Guedes diz que apoia que Uruguai negocie fora do bloco ... — Num ... tema que não tem nada a ver com esses 10% que estamos implementado hoje, já teremos condições para a medida permanente, que é o objetivo ...
- Mercosul: presidentes querem acordos em separado
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Governo reduz em 10% tarifas de importação até fim de 2022. Guedes diz que medida alivia inflação
... TEC : Por redução de tarifa no Mercosul, Guedes diz que apoia que Uruguai negocie fora do bloco ... — Num ... tema que não tem nada a ver com esses 10% que estamos implementado hoje, já teremos condições para a medida permanente, que é o objetivo ...
- Governo estuda rever mercosul se aliado perder
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Venezuela: o Papel dos Processos de Integração para a Manutenção do Governo Chávez
O artigo pretende analisar a atuação da Venezuela dentro dos processos de integração existentes atualmente na América Latina, procurando verificar como a política externa possui papel fundamental na política interna venezuelana, mais especificamente na consolidação do projeto “bolivariano” e na consequente manutenção do grupo chavista no poder. Palavras-chave: América Latina, Integração Regional,
... da Nação 2001-2007 e se explicita na tentativa de entrada no Mercosul. Isso será discutido na segunda parte do artigo, quando trataremos a ... 8, n. 2, mayo/ago. 2002 ... MARREIRO, Flávia. Venezuela entra hoje no Mercosul. Folha On Line. São Paulo, p. 01, 4 jul. 2006. Disponível ... -
O itamaraty quer saber
... Mercosul ... - Está claro que a presidente tem hoje uma concepção diferente da ...
- Dupla Mercosul a perigo
- Ucrânia, Mercosul e nova ordem financeira na agenda de Macron com Lula