o mercosul hoje
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As dificuldades do enfrentamento da exploração do trabalho doméstico feminino no panorama das migrações internacionais
Roberto Wakahara 1 ... @1. Introdução ... Não é de hoje que se sabe que o trabalho doméstico é um trabalho que apresenta uma ... No âmbito do Mercosul, a situação não é distinta, e o trabalho em condições favoráveis à ...
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Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... Porém, nos dias de hoje pode-se perceber que a participação já se inseriu na cultura espanhola, ... ções relativas aos recursos hídricos na União Europeia e no Mercosul ver: (SANTIN; CORTE, 2013) ... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 15, ... -
A história, a filosofia e o direito
... impérios, das primeiras repúblicas e continua influenciando até hoje, é fato que não se pode ignorar, sendo que a má percepção histórica ... sistema parlamentar ( recall presidencial) – ao afastá-lo do Mercosul e como trata a mais sangrenta ditadura latino-americana, que é a de Cuba ...
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Para dilma, faixa de gaza vive 'massacre'
... Hoje, em Caracas, presidentes de países que integram o Mercosul devem discutir ...
- í espera do veredicto do Mercosul
- Pinheiro Guimarães renuncia ao Mercosul
- Pinheiro Guimarães renuncia ao Mercosul
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Lei do superendividamento no Brasil e o mínimo existencial
... se tornou efetivo e o que era apenas doutrinário e jurisprudencial, hoje é uma realidade prevista em lei. Com a definição do mínimo existencial ... O reconhecimento da hipervulnerabilidade de consumidores no Mercosul. Dotti ... anexos decorrentes da boa-fé, a exemplo do dever de ...
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Sobre os Regimes de Seguridade na Argentina, Bolívia e Chile
... Bancário Estadual, o antigo Fundo Boliviano de Desenvolvimento (hoje Cordes), a Caja de Caminos e o seguro universitário ... Ainda, há ... 2.4. Seguridade social no Mercosul ... A internacionalização da previdência social configura uma ...
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Propriedade intelectual ? o direito autoral na era digital ? abordagem na legislação brasileira e na União Europeia
O presente trabalho abordará a proteção de dados, os direitos do autor e as novas tecnologias no contexto transnacional nas legislações brasileira e europeia utilizando o direito comparado. A partir da análise do Direito Autoral na internet, pretende-se demonstrar a importância da tutela jurídica ante a complexidade e dinamicidade do mundo virtual e suas consequências para os autores e para a...
... Hoje" o Brasil é o 13º mercado de games do mundo, com movimento de R$ 4,1 bilh\xC3" ... p. 270 ... 17ALMEIDA, Elizabeth Accioly Pinto de. Mercosul e união europeia: estrutura jurídico-institucional. 4. ed. rev. atual ... -
O projeto de pesquisa
... chegar; (c) por que esse estudo é relevante; (d) o que se sabe hoje sobre o assunto; (e) como pretende realizar a pesquisa. As respostas a ... Salvaguardas transitórias para produtos têxteis no âmbito do Mercosul ... Gilvan Damiani Brogini ... Acadêmico Dr. Welber Barral ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... Hoje em dia, o debate se expandiu para além dos Estados ao considerar, por ... aplicar medidas similares a todos os importadores, sejam eles do Mercosul ou mesmo aqueles que conseguissem medidas através do Judiciário ...
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Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988
... América Latina, o que vem se consolidando com a implantação do Mercosul, a exemplo da Europa, com a União Europeia ... @4 Função e ... hoje mantida com pequenas alterações de redação: “Todo o poder emana do ...
- Argentina espera hoje resposta do Brasil
- Bolsonaro lamenta falta de acordo sobre tarifa comum em cúpula virtual do Mercosul
- Bolsonaro lamenta falta de acordo sobre tarifa comum em cúpula virtual do Mercosul
- Compras governamentais dividem o governo brasileiro no acordo entre Mercosul e União Europeia
- Mercosul não pode continuar sendo visto como sinônimo de ineficiência, diz Bolsonaro
- Uruguai decide negociar acordos fora do mercosul
- Bolsonaro lamenta falta de acordo sobre tarifa comum em cúpula virtual do Mercosul
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Normas de Proteção da Criança e do Adolescente no Mercado de Trabalho: OIT, Argentina, Brasil e MERCOSUL
... Para a comunidade empresarial, o trabalho forçado pode não ter sido prioridade no passado, mas hoje há um interesse crescente em evitar o risco de ser associado a ele, especialmente através de atividades ao longo da cadeia de fornecimento ...
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Decisão monocrática Nº 1462874 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2023
... Argumenta que, “como o Brasil é signatário do GATT/OMC e do Mercosul, tendo assumido o compromisso de evitar a discriminação tributária, ... 15, e-doc. 27) ... Alega que “hoje está assente que os produtos importados de países signatários do GATT - ...
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Da primeira marcha a marcha ré: prognósticos de uma agenda de Integração regional de Brasil e Argentina no Mercosul
Inserido no debate dos 15 anos de formalização do Mercosul, o trabalho analisará o processo de integração do Mercosul sob a perspectiva dos dois principais parceiros comerciais, Argentina e Brasil, com o objetivo de fazer uma revisão sobre alguns tópicos que permitam caracterizar a evolução e performance do bloco nas suas dimensões política, econômica e institucional. O estudo objetiva introduzir
... 9P1130n ... Hoje a integração regional do Mercosul contém aproximadamente uma população de 250 milhões de pessoas, contabilizando com aproximadamente 50% ... - Chanceler do Uruguai diz que janela para acordo Mercosul-UE está se ‘fechando’ e critica o Brasil
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Ex-tarifário: possibilidade de extensão dos efeitos da resolução publicada pelo poder executivo que o institui
Os benefícios tributários concedidos na importação, entre os quais se inclui o Ex-Tarifário, por vezes têm sua fruição prejudicada pela morosidade que afeta o Poder Executivo no ato de formalização do benefício. E mais, não é incomum que, apesar de preenchidos os requisitos que permitam ao contribuinte gozar do benefício fiscal, por exemplo, quando diante de uma mera renovação deste, em virtude...
... meios de comunicação e as facilidades de locomoção e transporte hoje encontradas que, sem sombra de dúvidas, impõem-se como ferramentas ... ção (BIT), assim grafados na Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC), quando não houver a produção nacional equivalente (BRASIL, ...