o mercosul hoje
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Equivalência Jurídica entre Trabalhador Imigrante e Teletrabalhador Transnacional
... EM MATÉRIA CIVIL, COMERCIAL, TRABALHISTA E ADMINISTRATIVA DO MERCOSUL, INCORPORADO AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO NOS TERMOS DO DECRETO N ... 20/08/2020 14:13:06 ... hoje destinados para aquele, notadamente aposentadoria por idade, pensão por ...
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Defi nições e abrangência. A amplitude da lei
... ão de jurisprudência pelo cancelamento da OJ por entender que a tese hoje escolhida por esta orientação jurisprudencial teve à época de sua ... Neste sentido a Declaração Sociolaboral do Mercosul que, em sua versão original (125) , ... buscou agregar à união, ...
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Se o calote perdurar, quem perde?
... , sem garantias para realizar compras, afetando seus parceiros do Mercosul". Haverá reflexos ainda na Venezuela, que hoje tem uma das maiores inflaç\xC3" ...
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Acordo com Cingapura abre portas do Mercosul para Ásia, diz Alckmin
... Hoje em dia, isso tambm significa tambm dizer que devemos desenvolver uma indstria verde, inovadora e inclusiva, que aproveite as potencialidades da regio ...
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Guedes sugere flexibilizar acordos do Mercosul e reduzir a tarifa do bloco
... O Brasil apresentou recentemente proposta moderada e pragmtica que busca sinalizar o compromisso com a reduo dos nveis (da TEC) de hoje, das mais altas do mundo - declarou ... Na prxima semana, ministros da Economia e Relaes Exteriores se reuniro para discutir a TEC ... Novos ...
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Reunião do mercosul vira palco de confusão com venezuela
... Hoje, haver uma reunio de tcnicos em Montevidu, para tentar um acordo ... " A situao da Venezuela continuar congelada at que o pas cumpra seus ...
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Acórdão Nº 1462874 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2024
... MERCOSUL, no período específico de 1º/05/04 a 31/07/04” ... (fl. 1, e-doc ... 8, e-doc. 102) ... Assevera que “hoje está assente que a Nafta importada de países ... signatários do GATT ...
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Drama argentino
... York do que tentar conseguir em Caracas mais uma declaração do Mercosul a favor do país. Mas é isso que a presidente Cristina Kirchner tentará hoje. E seu ministro da Fazenda não foi a NY. Há algumas saídas para a ...
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Acordo mercosul-ue: ‘briga da frança não é com brasil’
... no ataque aos Trs Poderes em 8 de janeiro do ano passado." Toda minha comitiva e eu, pessoalmente, nos sentimos imensamente honrados de estarmos hoje aqui ao seu lado, hoje, aqui, neste lugar, nesta Praa dos Trs Poderes, que foi atacada, destruda praticamente, ou, pelo menos, bastante maltratada ...
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Guedes sugere flexibilizar acordos do Mercosul e reduzir a tarifa do bloco
... O Brasil apresentou recentemente proposta moderada e pragmtica que busca sinalizar o compromisso com a reduo dos nveis (da TEC) de hoje, das mais altas do mundo - declarou ... Na prxima semana, ministros da Economia e Relaes Exteriores se reuniro para discutir a TEC ... Novos ...
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Águas
... na qual a água, antes considerada um recurso ilimitado, é entendida hoje como um bem escasso de valor econômico, que enseja uma utilização ... o compartilhamento do mesmo pelos países que compõe o Mercosul, há um desafio a enfrentar, com vistas à proteção desse recurso ...
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Guedes diz que gostaria de baixar tarifas de importação, mas destaca amarras no Mercosul
... civil, que lida com um quadro de escassez de insumos, para reduzir as tarifas de importao de ao, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje que est em contato com produtores e consumidores do insumo, e que o setor fez um acordo informal com o governo de no reajustar preos at o fim do ano ...
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Sociedade, tecnologia e trabalho
... esse processo, de acordo com ele, “ é preciso perceber que há, hoje, uma Revolução Tecnológica Radical que está introduzindo a queda das ... coletivo nos Estados Unidos da América, na União Europeia, no Mercosul ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... 146, CF/88): Salvas raras vozes hoje dissonantes sobre o caráter tribu- tário das contribuições sociais ... § 4º As autopeças originárias dos países membros do Mercosul serão consideradas produzidas no País para efeito de apuração do ...
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Do direito internacional ao direito global do consumidor: o futuro do direito do consumidor na era digital
... Autor dos livros “Direitos do Consumidor no Mercosul e na União Europeia: acesso e efetividade”, Juruá, 2006, e “Direito ... Hoje, a distância física entre as partes e o juiz não precisa ser empecilho ...
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O direito empresarial no mercosul
... @5. O direito comunitário, o direito empresarial e a harmonização das normas ... Desde o início do Mercosul até os dias de hoje, discute-se a problemática da harmonização das legislações dos países membros ... Segundo o Prof. Fábio Ulhoa Coelho, existem três ...
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Aplicação do direito da concorrência na União Européia e o Protocolo de Fortaleza para o MERCOSUL
A abertura da economia mundial exige competitividade do mercado nacional e internacional. Nesse compasso, a defesa da concorrência constitui pilar fundamental no desenvolvimento econômico, social e cultural de países ou blocos regionais. Contudo, é preciso criar uma cultura de concorrência na sociedade e nos governantes, entender que aplicar uma correta política de defesa da concorrência é o único
... A UE, hoje com 27 Estados-Membros, contrasta com o MERCOSUL, criado pelo jovem Tratado de Assunção-TA em 1991, também com o objetivo de alcançar um mercado ... -
Prefácio
... , seguindo o Desembargador Márcio Vidal os passos de seu pai, sendo hoje o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de ... 1Presidente do Colégio ... , em termos de formação dos nossos magistrados, o Encontro do Mercosul, em Poconé, sobre Meio Ambiente e Sustentabilidade, em maio de 2012, como ...
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Reino unido criado pelo brexit inicia seu ano zero
... China." Quanto tempo levou para se firmar o acordo entre a UE e o Mercosul, 20 anos? Com o Japo foram nove " destaca.O Brexit foi fruto de um ... pode ser o ltimo primeiro-ministro do Reino Unido tal como conhecemos hoje " disse De Ruyter.Como definiu um diplomata europeu baseado em Bruxelas, o ...
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Licitações
... Esse regime jurídico, hoje, se encontra delineado no Estatuto das Empresas Estatais (Lei n ... brasileiros, a LLic autoriza estendê-las para fornecedores do Mercosul mediante previsão em acordo internacional e reciprocidade (art. 26) ...
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Compras governamentais dividem o governo brasileiro no acordo entre Mercosul e União Europeia
... Ressaltam, ainda, que micro e pequenas empresas esto, hoje, preservadas e tm margem de preferncia nas licitaes ... Por exemplo: se em uma compra pblica de uma mquina de xerox uma firma estrangeira oferece ...
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Mercosul foi o que mais cedeu em 2019, diz presidente da Argentina
... negcios mais distantes, como na Amrica Central e nos Emirados rabes Unidos", disse.No incio de seu discurso, Fernndez destacou que o mundo vive hoje um momento singular em meio s mudanas climticas. "Nesse cenrio, tivemos uma pandemia que arrasou com 10 milhes de vidas. Isso no evitou a invaso da ...
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Após protestos, chanceleres se reúnem para discutir acordo entre Mercosul e União Europeia
... No tem nada a ver. Estamos indo muito bem. A reunio de hoje destinou-se apresentao do resultado de uma semana de reunies tcnicas ocorridas em Assuno com vistas a unificar as posies dos quatro scios do nosso ...
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Compras governamentais divide o governo brasileiro no acordo entre Mercosul e União Europeia
... Ressaltam, ainda, que micro e pequenas empresas esto, hoje, preservadas e tm margem de preferncia nas licitaes ... Por exemplo: se em uma compra pblica de uma mquina de xerox uma firma estrangeira oferece ...
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Mercosul e UE retomam oficialmente as negociações para acordo comercial
... De acordo com o Ministrio das Relaes Exteriores, as conversas aconteceram ontem e hoje em Buenos Aires e ficou definido um cronograma de trabalho para o primeiro semestre deste ano."As conversas giraram em torno das trs dimenses do ...