o mercosul hoje
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Lula evita declarar apoio a Massa, mas diz que argentinos 'precisam lembrar dos empregos que o Brasil gera' no país vizinho
... que "goste de democracia", "respeite as instituies" e "goste do Mercosul". Sem citar nominalmente nenhum dos dois candidatos na disputa do segundo ... Hoje o mundo est divido em blocos. o bloco europeu, o bloco asitico, ...
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Difícil missão de Dilma em Assunção
... Rousseff, que vai à posse de Cartes, convencê-lo a voltar ao Mercosul. Tarefa ingrata, pois Assunção não engoliu a entrada da Venezuela à ...
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As Relações de Trabalho no Mercosul e na União Europeia
... “mediante o formal caminho de recepção da regra poderia falar-se em recepção da norma no ordenamento jurídico brasileiro, que até hoje não foi implementado”. 25 ... Contudo, a forma de internalização dos tratados internacionais que versam sobre Direitos Humanos no Brasil teve ...
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Uruguai surpreende com decisão de negociar acordos fora do Mercosul e aprofunda crise do bloco
... O Brasil defende uma redução linear de 10% da TEC (hoje, em média, de 11,7%) de forma imediata, e um segundo corte de 10% no final do ano. Já a Argentina, que no início das conversas não aceitava falar ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Hoje, a Lei federal 12.973/2016, em seu artigo 30, disciplina a matéria. Todo ... refere aos pro - dutos tratados na NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul, e para isso nada melhor do que ir direto à TIPI – Tabela de In - ...
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A condição jurídica do estrangeiro no ordenamento jurídico brasileiro e o Mercosul
Análise do Estatuto do Estrangeiro, Lei 6815/80, estabelece os critérios referentes à condição jurídica do estrangeiro dentro do ordenamento jurídico brasileiro. O artigo faz análise desta lei, ressaltando a posição pretoriana e aborda sobre a necessidade de mudanças deste Estatuto. Finalmente, realiza um breve comparativo entre os critérios do Estatuto do Estrangeiro e o Acordo sobre Livre Residê
... do Estrangeiro, que se trata de uma legislação elaborada antes da abertura democrática do Brasil e que não leva em conta, nos dias de hoje, a maior abertura dos mercados e os impactos daí decorrentes, como por exemplo, o maior fluxo de pessoas, que rotineiramente viajam entre os ... -
As indicações geográficas no acordo entre Mercosul e União Europeia
Indicações geográficas no acordo entre Mercosul e União Europeia
... Passado um ano e meio desde aquelas considerações, o acordo de livre comércio mostra-se hoje paradoxalmente mais próximo e mais distante de ser concretizado na medida que as negociações pelos blocos regionais foram concluídas em julho ... -
Verdade chavista
... A cada vez mais delicada crise poltica venezuelana ser discutida hoje, em Lima (Peru), por 14 chanceleres da regio. Depois da suspenso da ela do Mercosul, sbado passado, a expectativa entre opositores de que a presso ...
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O Trabalho Decente como Síntese Principiológica e o Centenário da Organização Internacional do Trabalho
Pretendemos apresentar um panorama principiológico da Organização Internacional do Trabalho (OIT), desde a sua base até a escolha das oito Convenções consideradas fundamentais, sendo duas sobre trabalho forçado (de números 29 e 105); duas sobre questão coletivas, como a liberdade sindical, de número 87, e de negociação coletiva, de número 98; duas sobre a não discriminação, como a de número 100,...
... , que se deu em junho de 1998, norteou o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) a abordá-las, além de outras regras, na Declaração Sociolaboral, em ... Desde a sua criação até hoje, a OIT desempenha papel notável na defesa e promoção de padrões ... -
Fluxo cambial fica negativo em us$ 15 bi, e investidores tiram r$ 87 bi da bolsa
... das taxas de desmatamento e de sinais abundantes de que prevalece hoje uma certa tolerncia com a questo, o Brasil tem merecido uma imagem ... curto prazo, o risco maior diz respeito aprovao do acordo entre Mercosul e Unio Europeia (UE). Isso porque a questo ambiental tem grande espao na ...
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A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante.
As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...
... , para isso utilizaremos dois exemplos: um que se refere ao Mercosul e à União Europeia; por fim, apresentaremos nossas conclusões ... Hoje, vemos a necessidade constante de ultrapassar as fronteiras que, muitas ... -
Ao aderir ao Mercosul, Chávez compra aviões da Embraer
... A Venezuela ser scio pleno do Mercosul hoje em cerimnia onde participam os presidentes Dilma Rousseff, Hugo Chvez (Venezuela), Cristina Kirchner (Argentina) e Jos Mujica (Uruguai). A adequao ...
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Ao aderir ao Mercosul, Chávez compra aviões da Embraer
... A Venezuela ser scio pleno do Mercosul hoje em cerimnia onde participam os presidentes Dilma Rousseff, Hugo Chvez (Venezuela), Cristina Kirchner (Argentina) e Jos Mujica (Uruguai). A adequao ...
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Diplomatas nas áreas econômica e comercial
... rea diplomtica no comrcio exterior a ida de Roberto Jaguaribe, hoje embaixador do Brasil na China, para a presidncia da Agncia de Promoo de ... Serra sempre foi um feroz crtico do Mercosul. A partir do momento em que tomou posse, porm, passou a defender a renovao ...
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A América Latina. Mercosul
... Hoje, assim não mais ocorre; ... porém, é preciso que se intensiiquem os estudos jurídicos sobre nossa participação no mundo, que não é menor nem ...
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Governo zera imposto de importação de 498 produtos
... em uma reduo temporria das alquotas de importao definidas pelo Mercosul de bens de capital e bens de informtica que no so produzidos no pas. Hoje, ...
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Mudança fragiliza o bloco, dizem analistas
BRASLIA e RIO. O ingresso da Venezuela como membro pleno do Mercosul far com que o bloco ganhe uma roupagem mais poltica do que econmica, ... A mudana d um matiz mais bolivariano ao Mercosul. E a Argentina hoje cada vez mais bolivariana - afirma Eduardo Viola, professor de Relaes ...
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Mudança fragiliza o bloco, dizem analistas
... BRASLIA e RIO ... O ingresso da Venezuela como membro pleno do Mercosul far com que o bloco ganhe uma roupagem mais poltica do que econmica, ... A mudana d um matiz mais bolivariano ao Mercosul. E a Argentina hoje cada vez mais bolivariana - afirma Eduardo Viola, professor de Relaes ...
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A américa latina. Mercosul
... Hoje, assim não mais ocorre; ... porém, é preciso que se intensifiquem os estudos jurídicos sobre nossa participação no mundo, que não é menor nem ...
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Trabalho digno e a integração regional no MERCOSUL: o caso dos migrantes venezuelanos no estado de Roraima
... 43, grifo do autor): “o problema fundamental em relação aos direitos do homem, hoje, não é tanto o de justificá-los , mas o de protegê-los ... Trata-se de um problema não filosófico, mas político” ... A situação dos ...
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Perspectivas da integração regional laboral no Mercosul ante os reveses na proteção ao trabalho digno
A integração regional no MERCOSUL não pode mais se limitar a questões comerciais, devendo incluir temas laborais no intuito de reduzir as assimetrias do desenvolvimento econômico. O objetivo desta pesquisa é demonstrar que o retorno da direita conservadora em países mercosulistas está impulsionando o desmonte dos direitos laborais, impossibilitando a continuidade da agenda social no bloco que foi
... 43, grifo do autor) já anteviu, pois “o problema fundamental em relação aos direitos do homem, hoje, não é tanto o de justificá-los , mas o de protegê-los ... Trata-se de um problema não filosófico, mas político”. Segundo a OIT, “muitos ... -
O estatuto da cidadania do mercosul e o direito do consumidor
... a sua gestão, alegando falta de recursos); e o Acordo sobre Direito Aplicável aos Contratos Internacionais de Consumo,5aprovado em 2017, até hoje não obteve a ratificação de nenhum dos Estados Partes, quiçá por ser uma norma por demais visionária e protetiva que, entre outras soluções, ...
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Abertura comercial
... O acordo entre Mercosul e Unio Europeia, apontado como vitria quando de sua aprovao, em 2019, hoje ...
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Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... blocos econômicos regionais, tais quais o Mercado Comum do Sul (Mercosul), o Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (Nafta) e a reorientação ... Bolívia, após o golpe de Estado que derrubou Evo Morales, fato que hoje fica evidente com constatação de que não houve fraude nas eleições ... -
Isolamento comercial
Rubens Barbosa ... Pela primeira vez em 20 anos, os presidentes do Mercosul não realizaram o último encontro semestral, e o Conselho do Mercosul nem ... Hoje, por questões politicas e ideológicas, o Mercosul tem sido impedimento ...