o movimento operário na primeira republica
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... processo à autoridade administrativa de primeira instância, para se ordenarem diligências, que ... com as máquinas paradas, salvo se o movimento for indispensável à realização do ajuste ... República, observadas as condições de capacidade técnica ... empreitadas em que o empreiteiro seja operário ou artífice; ... IV - os demais dissídios ...
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Referências Bibliográficas
... BATALHA, Claudio Henrique de Moraes. O Movimento Operário na Primeira República. Rio de Janeiro: ...
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O Anarcossindicalismo e a Primeira fase da Organização Operária Brasileira: a Omissão da Doutrina Clássica e a Necessidade de Revisitar Essa Narrativa, Diante da Crise do Sindicalismo
O referido artigo investigativo que aqui se propõe enquadra-se na Área de Concentração em Direito do Trabalho. Seu recorte, por sua vez, é essencialmente voltado, como deixa transparecer desde o título, ao estudo do resgate histórico do anarcossindicalismo na formação do movimento operário no Brasil, de modo a refutar a deficiência encontrada sobre o tema quando analisamos a doutrina jurídico-trab
... do anarcossindicalismo na formação do movimento operário no Brasil, de modo a refutar a ... exatamente após a Proclamação da República, em 1899, já que a “libertação” dos ... -
Defesa da Proteção Constitucional Contra Despedida Arbitrária ou sem Justa Causa (Artigo 7º, Inciso I, da Constituição da República)
... 91.450, foi instituída a Primeira Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, ... O trabalho na ordem liberal: O movimento operário e a construção do Estado na Primeira ...
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A pena e a forja: jornais de trabalhadores no Amazonas no século XIX
O jornalismo produzido por trabalhadores marcou sua presença no cenário amazonense. Alimentou-o diretamente as importantes mudanças ocorridas no cenário regional, marcadamente a rápida expansão econômica, que atraiu e marginalizou amplos contingentes de trabalhadores urbanos. O presente artigo analisa o surgimento dos primeiros jornais operários no Amazonas que teve início no final do século XIX...
... – 1890; Gutenberg – 1891-1892; Operário –1892, e se estendeu com mais vigor pelas ... Imprensa Operária. Movimento Operário. Periodismo. Jornalismo Operário ... No alvorecer da República, em meio a incertezas e expectativas de mudança, ... âmica cultural da capital amazonense na primeira década do século XX, Bradford Burns nos dá a ... -
O direito fundamental à informação nas negociações coletivas trabalhistas: breves apontamentos para sua efetividade no Estado Democrático de Direito
... Como vimos, até mesmo uma parcela do movimento operário na Primeira República orientou-se ...
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Concentração fundiária, quilombos e quilombolas: faces de uma abolição inacabada
Neste artigo, examinamos a interconexão entre a colonização na América Portuguesa, a concentração fundiária e o processo de escravização e libertação da população negra no Brasil, evidenciando o impacto dessa interconexão sobre o acesso à terra para quilombos e quilombolas. Por objetivo, buscamos compreender a importância dos territórios tradicionalmente ocupados, como meio de fortalecimento da...
... de sua humanidade e liberdade, em um movimento no qual coletivamente se produziu “sociedades ... a Lei Áurea, de forma que mesmo com a República", proclamada um ano após a Abolição da Escravid\xC3" ... SEABRA, E. P. O movimento operário na primeira república. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE ... -
EDITAL Nº 140/2021
... ência do horário indicado para a primeira apresentação, por meio de endereço ... Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo, Ed. Revista dos ... conservação da massa, quantidade de movimento" e energia. 6. Hidrostática. Escoamento em tubula\xC3" ... BATALHA, Cláudio H. de M. O movimento operário na Primeira República. Rio de Janeiro: Jorge ...
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Cidadania, democracia e direitos sociais: impasses e desafios em um século de história no Brasil
Análise dos impasses e desafios que os fenômenos da cidadania, da democracia e dos direitos sociais vivenciaram no Brasil ao longo de, aproximadamente, cem anos de História da República, entre a sua proclamação, ocorrida em 1891, e a promulgação da Constituição de 1988. Partindo do estudo dos projetos e modelos de cidadania vivenciados no mundo ocidental no processo civilizatório contemporâneo, o
... , cem anos de História da República, entre a sua proclamação, ocorrida em 1891, e a ... de vivência dessas temáticas, desde a Primeira República (1891-1930), passando pela República ... - Na Primeira República, o movimento operário, fortemente marcado pela atuação de ... -
Trabalhadores do Brasil, mis Queridos Descamisados: Uma (re)Invenção sobre os Trabalhadores no Varguismo e no Peronismo
Pretendemos estudar os imaginários sociais sobre os trabalhadores, produzidos pelo discurso oficial, no varguismo e no peronismo. Posteriormente, pretendemos comparar os imaginários sociais sobre os trabalhadores no Estado Novo, com os do Primeiro Peronismo, visando compará-los. Para tal, analisaremos a dimensão simbólica, a partir do estudo dos discursos políticos das festas cívicas dos...
... de produtos básicos e de gêneros de primeira" necessidade (3) ... Com relação aos ... (3) Al\xC3" ... só definia os rumos políticos daquele movimento revolucionário. Daí por diante a nossa ... ça raízes na experiência do movimento operário e sindical da Primeira República que o Estado ... -
Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... referencial mais significativo para a primeira fase do Direito do Trabalho no País do que ... teve importância na organização do movimento operário. A esse respeito ilustrativamente ... ção política regional — típico da República Velha —, que mais ainda iria restringir a ...
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Caracterização do direito do trabalho
... , de: Direito Industrial, Direito Operário, Direito Corporativo, Direito Sindical e Direito ... outras diretrizes da Constituição da República para o Direito do Trabalho, além de direitos ... A primeira diretriz informa que regras internacionais de ... ério Público do Trabalho/Gráfica Movimento, 2017; MELO, Raimundo Simão de. Direito ...
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Jurisdição e competência
... MS 11.308/DF; Relator Ministro Luiz Fux; Primeira Seção; DJe 19.05.2008). (144) “[ ... ] o ... são as previstas na Constituição da República ou dela implicitamente decorrentes, salvo quando ... ência para julgar as ações afetas ao movimento será da Justiça comum. Nesse sentido tem ... empreitadas em que o empreiteiro seja operário ou artífice; ... IV — os demais dissídios ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art ... de empreitada em que o empreiteiro seja operário ou artífice (art. 652, III). V. EC n. 45/2004 ... Liv. Freitas Bastos, 1965) ... Na primeira, tem suporte a teoria da vontade; na segunda, ... ários que nas estações de pouco movimento permanecem em suas residências aguardando, a ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... 114, I, da Constituição da República, não abrange as causas instauradas entre o Poder ... empreitadas em que o empreiteiro seja operário ou artífice.” ... A doutrina e a ... mais da mobilização e da força do movimento do que da procedência ou relevância das ... Precedentes da Primeira Seção. A regra de competência prevista no art ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... -1822), no Império (1822-1889) e na República" Velha (1889-1916). As Ordenações Filipinas, no \xC3" ... Afonso III, seria o responsável pela primeira grande organização político-administrativa do ... cidade de Cádis, um movimento libertador que elabora uma Constituição de ... árias de outro jaez e com perfil operário tomariam o seu lugar ... 470 Esses resultados ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... internos mais influentes foram o movimento operário de que participaram imigrantes com ... de 1900, o surto industrial, efeito da Primeira Grande Guerra Mundial, com a elevação do ... íticos, econômicos e sociais da Nova República ... Houve críticas iniciais daqueles que não ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... ção do proletariado, constituição de movimento social e das agitações das ideias sociais. Com ... ção liberal em 25 de março de 1824, a primeira do Brasil independente e do Império. Procurou ... ão da escravatura e a Proclamação da República (1889) que começa a mudar o quadro ... -se, inclusive sobre o 1º Congresso Operário Nacional, realizado no Rio em 1906: MORAES, ...
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Princípios do direito do trabalho
... , temos a forma dos corpos celestes, o movimento planetário, tudo obedecendo à lei circular das ... ção são os seguintes: a) in dubio pro operario" ; b) da norma mais favorável ; e c) da condiç\xC3" ... 3º (“Constituem objetivos da República Federativa do Brasil: II — garantir o ... Assim, esse princípio fixa a primeira diretriz interpretativa do direito dos ...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... ção e à consolidação da Nova República, ao passo que o segundo atenta para o ... nos anos 1990 até 2015, passando pela primeira e mais impactante decisão do STF em 2011 (que ... Humanos, ilustram esse movimento e insuficiência. Reafirmada na nova república ... operário ... Nesta quadra, antecedido por uma cultura ...