o movimento operário na primeira republica
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Aportes filosóficos e jurídicos sobre o trabalho cyberizado
Com o advento da Quarta Revolução Industrial, a convergência entre as tecnologias físicas, digitais e biológicas enseja a criação de novos modelos de negócios que rompem com a lógica unidirecional das práticas Business 2 Business e Business 2 Consumer. Dá-se lugar à sharing economy, na qual o compartilhamento de bens, serviços e de mão de obra é a regra, sendo que esta última enseja a apresentação
... 9 ... A Primeira, Segunda e Terceira Revoluções Industriais se ... ) para conceder capilaridade a movimento de aparente normalidade e de inclusão social, ... o rico e o pobre, entre o patrão e o operário, é a liberdade que escraviza, é a lei que ... estabelecidos na Constituição da República, nos tratados internacionais ratificados e nas ... -
Sujeitas ou Sujeitadas? a Prostituição como Relação de Poder e de Trabalho
O presente artigo busca discutir o modo como a prostituição é tratada pelo Direito do Trabalho, sobretudo os motivos pelos quais ainda é considerada, pela maior parte da doutrina e jurisprudência como trabalho ilícito. A prostituição é atividade antiga e já foi vista pela sociedade das mais diversas maneiras. Havia um conceito de prostituição sagrada, hospitaleira, benevolente, em contraposição àq
... as agressões e é ele quem representa a primeira marca de estigmatização de um ser. Desse modo, ... capacidade de trabalho é vendida pelo operário e comprada pelo dinheiro do empregador. O ... Maior propõe, então, a apreensão do movimento de afirmação dos sujeitos “a partir da ... º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: [ ... ] IV - promover o bem ... -
Introdução
... , os Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil (art. 1º a art. 4º, CF/88) ... seus princípios gerais ( in dubio pro operario ; da norma mais favorável; condição mais ... respectivo, evitando-se, assim, que um movimento paredista tenha repercussões negativas para a ... Lembre-se que desde a primeira Constituição Republicana de 1891, até a atual, ...
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No turbilhão da tecnocracia: um apelo por solidariedade Europeia
O presente artigo oferece uma análise da situação da Europa no contexto da crise que atualmente atravessa. Assim, no contexto da União Europeia, examina o problema do desacoplamento das políticas nacionais e internacionais, pondo em relevo a incerteza do futuro da União e a caracterização de seu sistema democrático que, perante as condições estruturais imperantes, tem se transformado cada vez...
... Mas sobre essa ponte não há qualquer movimento ... Assim, há até hoje, no nível ... A pergunta permanece em aberto se a República Federal da Alemanha está em posição de poder ... As catástrofes da primeira metade do século XX deveriam nos ter ensinado ... O movimento operário reagia às pressões sistêmicas que destruíam ... -
O que os nomes das fundações partidárias querem dizer?
Propomos neste artigo refletir sobre as estratégias e lógicas que presidem o empenho coletivo na heroicização/sacralização biográfica de lideranças políticas homenageadas postumamente por meio da atribuição de seus nomes a Fundações Partidárias (FPs). Mediante a análise do material laudatório produzido sobre os personagens a partir das entidades, observamos como biografias estratégicas são...
... Seguindo essas pistas, uma primeira ponderação concerne às bases históricas e ... , Políticos e Sociais (IEPES), do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), criado em 1972, ... econômico alemão – Fotos da República de Bonn – Fotografado por Jupp Darchinger”) ... com as ideias políticas do movimento operário e do marxismo” e proveitosa à projeção ... -
Política migratória no Brasil de Jair Bolsonaro: 'perigo estrangeiro' e retorno à ideologia de segurança nacional
A política migratória do governo de Jair Bolsonaro retomou o paradigma da segurança nacional, em oposição ao modelo garantidor dos direitos humanos. A perspectiva remete ao Estatuto do Estrangeiro, marco regulatório do Regime Militar de 1964, e opõe-se à Nova Lei de Migração, aprovada em 2017. Ao tomar posse, Bolsonaro retirou o Brasil do Pacto Global para a migração, acordo internacional que...
... ão de Bolsonaro à presidência da República, em janeiro de 2019, interrompeu o processo de ... de Nicolás Maduro: “a elite é a primeira a sair. Essa foi pra Miami. A parte mais ... ê húngaro Viktor Orbán, expoentes do movimento que reduz a migração africana e muçulmana para ... Anarquistas, imigrantes e o movimento operário brasileiro. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979 ... -
A influência do direito internacional no processo de erradicação do trabalho infantil no Brasil
No presente artigo se buscou demonstrar a importância do direito internacional no processo de erradicação do trabalho infantil no Brasil, fator que teve destacada influência na normatização e enfrentamento ao trabalho infantil, bem como no desenvolvimento de políticas públicas. O objetivo geral do estudo em questão foi refletir como se desenvolveram as normas jurídicas de proteção contra o...
... Na primeira parte estudo, foi dissertado sobre os primeiros ... no Brasil, após a instituição da República em 15 de novembro de 1889, através do Decreto n ... ; faltam-lhes ar e luz; o menino operário, raquítico e doentinho, deixa estampar na ... A partir deste momento, seguindo um movimento de proteção laboral internacional de crianças ... -
O poder judiciário e a jurisdição neoliberal: por uma crítica constitucional à liberdade contra a igualdade na ascensão antidemocrática no brasil
... Por meio de uma primeira etapa problematizadora, são analisados casos ... regime de urgência pelo Presidente da República Jair Bolsonaro, com o propósito de fornecer ... Contudo, uma nota importante: o Movimento Operário que se iniciava, por exemplo, em São ...
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Direito do Trabalho e Constitucionalismo
... Sem sombra de dúvidas, esse movimento cultural, que foi dirigido pelas elites ... Assim, a primeira fase do constitucionalismo moderno, o ... , fizeram circular o primeiro jornal operário brasileiro e buscaram disseminar suas ideias. O ... convidado de honra o presidente da República, Hermes da Fonseca. Com isso, foi incentivada a ...
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O desenvolvimentismo de Getúlio Vargas e a positivação de direitos das mulheres no Brasil
... No contexto da Grande Depressão, com a primeira grande crise do capital internacional, Vargas ... 4 Tanto o império quanto a república velha adotavam a contração da moeda e do ... 22 ... Como o movimento nacionalista agrário se fortalecia pelo ... nacional, e da cooptação do movimento operário pelo aparato sindical burocratizado e controlado ...
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Posse
... confundido, não obstante o direito ser movimento e a paz tranquilidade. A esta ordem da paz ... 5º, XXIII, da Constituição da República, e a função social da posse, verificada a ... sendo de posse-trabalho, expressão pela primeira vez por mim empregada, em 1943, em parecer sobre ... ão sob sua guarda, sub custodia; do operário, a quem o dono da obra ou da oficina entregou ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... 8.324 — torna-se realidade a primeira regulação do setor de transporte, autorizadora ... de 2015, que determinou o fim do movimento de paralisação dos caminhoneiros, ocorrida no ... Geral da Presidência da República", a qual contou com as seguintes representa\xC3" ... Apontamentos de direito operário ... Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1905 ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... 1, na primeira reunião da Conferência Internacional do ... movimento operário , que terminou por conscientizar a ... 7º - e 194 a 204 da Constituição da República, um elenco de direitos específicos, ...
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O acesso à justiça nas organizações sociais complexas como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
O presente artigo visa retratar a importância dos métodos autocompositivos na sociedade contemporânea, tendo em vista que concedem à pessoa a oportunidade de refletir sobre o conflito de interesses e participar ativamente na solução do mesmo, proporcionando uma verdadeira pacificação social. Dentre os novos direitos provocados pela complexidade de relações da sociedade de massa e rede, o...
... [ ... ]” ... 5 A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, nos Princípios fundamentais, no ... produtividade, pagava-se tão pouco ao operário que o mesmo via-se obrigado a trabalhar durante ... como Hannah Arendt, já citada, o movimento filosófico do personalismo teve como principal ... estão assim divididos: a) Direitos de primeira dimensão: os quais correspondem aos direitos ... -
Da Execução Forçada
... aplicação do princípio in dúbio pro operário, a autorizar o entendimento firmado no acórdão ... foi objeto de veto pelo Presidente da República] ... O § 3º e respectivo parágrafo ... ), que tem direito de exigir, obrigando a primeira a satisfazê-la. A obrigação redunda, pois, num ... para que o Estado-juiz, pondo em movimento os instrumentos coativos de que dispõe, possa ...
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A reforma trabalhista brasileira e o estado constitucional e convencional de direito
A chamada reforma trabalhista, cuja implementação teve início em 2017, suscita uma série de questionamentos. O presente artigo, que adota como metodologia a revisão bibliográfica e a perspectiva crítico/projetiva, analisa a reforma trabalhista sob o prisma do Direito Internacional de Direitos Humanos. O que se pretende não é submeter as normas que compõem a reforma trabalhista ao controle de...
... Estado adotado pela Constituição da República de 1988 ... PALAVRAS-CHAVE ... Reforma ... A primeira parte procura definir o que se entende por ... que prevalece o princípio in dubio pro operario (art. 3º, V); inclui o art. 421-A no Código ... social preventivo”, colocado em movimento para defesa do capitalismo diante das pressões ... -
Artigos 352 a 371
... § 1 º As relações terão, na primeira via, o selo de três cruzeiros pela folha inicial ... – de presidente e vice-presidente da República; de presidente da Câmara dos Deputados; de ... Anarquistas, imigrantes e o movimento operário brasileiro (1890-1920). Rio de ...
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O papel da justiça do trabalho no Brasil
... conheceu variante autoritária durante a primeira metade do século XX, em que se exacerbaram suas ... , um dos cinco tribunais superiores da República da Alemanha ... Há casos, mais raros, em que a ... operário e da repressão ao movimento sindical, os ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... operario, o que signiica dizer que na dúvida aplica-se a ... Decreto Legislativo, o Presidente da República não pode ratiicá-la. (75) ... (75) ACCIOLY, ... 02, de 1919, foi a primeira a tratar sobre desemprego, ixando objetivos ... legais, o legislador, pressionado pelo movimento trabalhista separou os trabalhadores em dois ...
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Introduzindo o tema
... , bravezas, cacoetes, cada pequeno movimento, um corpo reto ou curvado, os modos de dizer as ... À primeira vista, é todo ele previsto, racional, ... Desse modo, se um operário se esquece da cor de certa roupa, mas o seu ... há pouco tempo, o Procurador da República Edmundo Antônio Dias nota como a Fundação ...
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Decisão monocrática Nº 64762 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-01-2024
... para analisar a demanda, o Juízo de primeira instância desrespeitou o que foi decidido por ... dos autos à Procuradoria-Geral da República", por entender que o processo já está em condiç\xC3" ... normal, do pequeno empreiteiro operário ou artífice e do próprio contrato de emprego ... , fordista, na contramão de um movimento global de descentralização ... Não foi ...
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Culture and labor: integration of Black people in Rio de Janeiro/ Cultura e trabalho: a integracao do negro no Rio de Janeiro.
... Indicamos em particular o movimento de expropriacao e resistencia pelo qual a cultura ... , sendo o Rio de Janeiro a capital da Republica, seu processo de urbanizacao, ate entao ... uma imagem e de um discurso identitario operario. A ruptura de hierarquias, a insurreicao ... , indica que, no Rio de Janeiro da primeira metade do seculo XX, o malandro era sujeito e ...
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Trabalhadores, Fazendeiros e Catolicismo: uma História das Coalizões de Classes Políticas e o Regime de Estado de Bem-Estar Social da Europa Meridional
... pois a profunda divisão entre um forte movimento trabalhista anticlerical e fazendeiros católicos ... vezes anarco-sindicalista) do movimento operário" naqueles países em que a Igreja assumiu uma posi\xC3" ... da democratização em massa após a Primeira Guerra Mundial (LIPSET; ROKKAN, 1967; ROKKAN, ... entre oponentes e partidários da república. A Espanha testemunhou episódios violentos antes ...
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Imagens anticlericais radicais: a formação e a circulação de um imaginário subversivo na imprensa anticlerical argentina e brasileira no decorrer do século XX
O presente artigo pretende, através da análise de imagens veiculadas na imprensa anticlerical argentina e brasileira durante as três primeiras décadas do século XX, adentrar e desvendar parte do imaginário subversivo divulgado e fomentado nestas folhas de combate. Os jornais anticlericais aqui analisados apresentam uma relação de proximidade com o movimento anarquista e circulam num contexto em...
... uma relação de proximidade com o movimento anarquista e circulam em um contexto em que o ... 13 mesmo dentre os estudos do movimento operário e do próprio anarquismo. Importante pontuar que ... Teve três fases: a primeira de 1901-1904, a segunda de 1909 a 1916 e a ... O anticlericalismo sob o manto da República: tensões sociais e cultura libertária no ... -
Da Execução Forçada
... a aplicação do princípio in dubio pro operario, a autorizar o entendimento??rmado?no? ... foi objeto de veto pelo Presidente da República] ... O § 3º e respectivo parágrafo único, do ... ), que tem direito de exigir, obrigando a primeira a satisfazê-la. A obrigação redunda, pois, num ... para que o Estado- -juiz, pondo em movimento os instrumentos coativos de que dispõe, possa ...