o movimento operário na primeira republica
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Atuação Sindical
... , dos municípios, dos estados e da República, além do que sempre próximos do Judiciário, ... 91, de 1951, e 163, de 1981, a primeira tratando dos procedimentos a serem observados nas ... ções e deliberação sobre o movimento grevista ... 6076.7 Curso Básico de Direito ... do indivíduo-patrão e do indivíduo-operário se erigiu uma convenção regulando os direitos e ...
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Autogestão e controle operário: uma análise histórico crítica
Neste artigo analisamos a relação histórica das fábricas recuperadas com as primeiras iniciativas de autogestão dos trabalhadores, desde o início do capitalismo industrial. Assinalamos a evolução histórica das primeiras experiências de controle operário, das que ocorreram no interior de movimentos revolucionários, tais como a revolução russa e a guerra civil espanhola, até às fábricas recuperadas
... da participação política através do movimento cartista, visando intervir na direção do ... É com a Revolução Francesa, na 1ª República, que se podem identificar os primeiros ... LXXXVII) faz referência à primeira brochura de caráter libertário, com 15 ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... γȌ e do site da Presidência da República" ȋβhttpǣȀȀwwwǤplanaltoǤgovǤbrγȌǤ ȋ͖\xCD" ... após a data em que entrou em vigor pela primeira vez, por ato comunicado ao Diretor-Geral da ... parte do espaço disponível para movimento livre. Quando não for possível obter um sistema ... proventos não ultrapassem os de um operário qualificado do sexo masculino; c) satisfeito ...
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Corrupção e desigualdade
... Na primeira, os componentes básicos da revolução da ... ítica prevista na Constituição da República (art. 184). Ao contrário, verificou-se um ... ência mais efetiva, tendo como origem o movimento" operário inglês na década de 1830. É nesse s\xC3" ...
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Autonomia Sindical
... ão: “após o transcurso de 10 dias da primeira convocação”); — (revogado); — (revogada ... respectivo e outro ao procurador da República". Este deverá dentro de três meses da comunicaç\xC3" ... obra pioneira Apontamentos de Direito Operário ... Foi defensor de João Cândido, o “Almirante ... novas regras de direito seria um movimento retrógrado e absurdo em face da humanidade ...
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A proteção do trabalho humano e a duração do trabalho frente à reforma trabalhista
... se moldava aos direitos reais, porque o operário era uma propriedade de seu senhor. Em função ... do tempo, levaram indiretamente o movimento operário e as lutas sociais ao advento do ... XIX, somente se universaliza após a Primeira Guerra Mundial. Assim sendo, durante a ... áquia, Chile, Colômbia, Cuba, República Dominicana, Espanha, França, Grécia, Índia, ...
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Língua portuguesa
... Escolhe-se uma primeira letra, U; uma primeira palavra, UMA; uma primeira ... 52 O segundo é o imponente movimento do espírito nacional que se vai formando ... Artigos do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados ... 49 fecha num lugar lendário, como um operário na oficina, e desbasta, talha, pule e engasta sua ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... em 1988 nossa Constituição da República, que “integra no ordenamento jurídico a ... A Igreja foi palco do ... movimento de reforço da autoridade papal. Contra essa ... Esse documento positivou, pela primeira vez na história, a vinculação do rei às ... nas relações entre o patrão e o operário, as instituições de previdência e de crédito, ...
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Sindicato. Futuro?
... A primeira organização de feição sindical teria sido a ... para os trabalhadores? Em: 100 anos de movimento sindical no Brasil. Balanço histórico e ... por Carone, para quem “o movimento operário até os anos 1920 é preponderantemente ... p. 33). (961) A República velha I , cit., p. 213 e ss. (962) Ob. cit., ...
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Alguns aspectos sobre a greve no Brasil
Objetivamos e fizemos no presente artigo uma breve análise de alguns aspectos envolvendo o direito de greve no Brasil. Analisamos o seu enquadramento legal ao longo do tempo (como delito, como ato antissocial contrário aos interesses do capital e do trabalho e como direito fundamental dos trabalhadores assegurado na Constituição Federal de 1988). A partir de então abordamos sobre os interesses...
... sabendo dos riscos que corriam, que o movimento seria considerado ilegal pela Justiça do ... país ao longo do tempo, sendo que a primeira lei a tratar do assunto foi o Código Penal de ... estratégia era reprimir os movimentos operário e populares, que eram as principais forças ... a greve contra as instituições da República, sendo diferente a greve político-trabalhista, ... -
Direito digital do trabalho
... de Marx e Engels, de 1848, influenciou movimento de trabalhadores, inclusive com a sempre citada ... A primeira significa a integração global de capital, ... tramita no Senado da República o Projeto de Lei n. 5.051, de 2019, que ... É certo que não se trata de operário ou artífice na acepção mais tradicional das ...
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Greve
... ças a campanha promovida pelo Partido Operário logo foi editado o Decreto-lei n. 1.162, de 12 de ... que residir no território da República por dois anos contínuos, ou por menos tempo, ... que fossem instaurados em razão de movimento paredista, teriam de ser submetidos à Justiça ... primeira convocação, 1/3 em segunda, além de votação ...
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Feminismo e gênero
... têxtil de Nova York se valeram de um movimento grevista para reivindicar melhores ... O contrato, à primeira vista, marca a superação do patriarcado, pela ... acidente de trabalho, definia como operário todo aquele que executa habitualmente um ... Mesmo quando a Presidente da República era mulher, momento em que o Executivo apresentou ...
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Princípio do não improviso
... Somente com Galileu o movimento, o tempo e o espaço serão submetidos a ... meio da racionalização do trabalho do operário. O outro era europeu, Henri Fayol, e desenvolveu ... primeira" das funções, já que servirá de base diretora \xC3" ... desta tendência, a Constituição da República de 1988, repetindo dispositivo da Constituição ...
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O direito fundamental à proteção em face da automação
O presente estudo tem a pretensão de analisar a extensão e os limites do “direito fundamental à proteção em face da automação” e todos os seus desdobramentos a partir de uma dogmática constitucional. Abstract: The present study intends to analyze the extent and limits of the “fundamental right to protection in the face of automation” and all its unfolding from a constitutional dogmatic
... A Primeira Revolução Industrial é marcada pela ... máquina a vapor (1733), Fulton dava movimento ao primeiro barco automotriz (1807) e, ... realização do serviço e movimento do operário (17) ... Destarte, de maneira sintética, o ... 7º, XXVII, da Constituição da República é a proteção em face do desemprego estrutural ... -
Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... referencial mais significativo para a primeira fase do Direito do Trabalho no país do que ... ística desse período a presença de um movimento operário ainda sem profunda e constante ... ção política regional — típico da República Velha —, que mais ainda iria restringir a ...
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O legado da revolução russa para uma educação transformadora e a política de saúde brasileira
Resgate da experiência da Revolução Russa para a construção de um modelo de educação. Faz breve histórico dos modelos educacionais até o período da Revolução de Outubro e retoma a concepção de educação presentes no pensamento marxista, a partir da contribuição de estudiosos como Manacorda e Pistrak. Aponta as bases para a efetivação de uma educação para além do capital e expõe a importância da...
... inspiraram muitas lideranças do movimento Reforma Sanitária que levou à criação do ... ário; servo ou senhor feudal; camponês/operário ou proprietário dos meios de produção. A cada ... da apresentação do dito informe, a República foi proclamada. E, naturalmente, ao reeditar o ... de 1844 a obra de Marx na qual, pela primeira vez, aparece a expressão omnilateral, signi] ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
... “Na Constituição da República de 1988, o direito à prova é reconhecido, de ... TST). MÉRITO. RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA" RECLAMADA. HORAS EXTRAS. Não obstante as alegaç\xC3" ... aplicação do princípio in dubio pro operario na valoração da prova pelo Juiz do Trabalho ... Essa mudança vem desde o início do movimento denominado movimento em prol do acesso à ...
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O Direito do Trabalho como instrumento de inclusão social
... fundamentos da República Federativa do Brasil são, também, a dignidade ... 123) ... Verifica-se, pois, que a primeira função desse ramo jurídico de buscar melhoria ... movimento socialista, defendendo a propriedade privada e a ... ços e recuos na atuação do movimento operário e sindical, assim como do pensamento socialista e ...
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Proteção: o princípio do Direito do Trabalho
Neste artigo, investigamos a noção de princípio, assente na doutrina, para desmistifi cá-la, a fi m de identifi car, no âmbito do Direito do Trabalho, a existência de um único princípio: o da proteção ao trabalho humano. Isso, porém, não retira a importância das noções de imperatividade ou irrenunciabilidade das normas trabalhistas. Antes, sublinha essa importância, na medida em que afasta a...
... A partir dessa primeira investigação, tentaremos demonstrar se deve a ... lançar mão da igualdade idealizada no movimento" revolucionário francês. Já sabemos disso ... \xC3" ... A expressão in dubio pro operario representa a necessidade de que o ... do trabalho constituem fundamento da República ... -
Racismo e injúria racial: mudança jurisprudencial no caso Heraldo Pereira
... ático de direito inaugurado pela Nova República 4 ... Essas ambivalências do racismo e ... contexto da redemocratização, o movimento negro e outros setores da sociedade civil ... Dentro desse contexto, foi reconhecida a primeira imputação do crime de injúria racial, mas ... Será o Ministro Barroso operário padrão da Globo?. 11/06/2018. Disponível em: ...
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Repensando o sistema de enquadramento sindical: uma releitura à luz dos novos princípios constitucionais
... Introdução ... A Constituição da República de 1988 inaugurou formalmente um novo paradigma: ... O movimento sindical, desse modo, desvelou como equivocada a ... ã necessidade de controlar o movimento operário e a luta de classes, acabaram por afetar ... Assim, em uma primeira perspectiva, poder-seia, dentro da hermenêutica ...
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Lutas das trabalhadoras no período de 1930 a 1945 no Brasil
... Embora suas origens estejam no movimento de 1930, não foi dele uma consequência ... Foi a primeira mulher da América Latina a assumir o governo de ... Mas, é no jornal "República", editado em Florianópolis, onde, de forma mais ... Parte integrante do Bloco Operário e Camponês, organização político-partidária ...
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Da instituição sindical
... primeira hipótese, ficaria a questão da liberdade ... Decreto Legislativo, a Presidência da República editou o Decreto n. 7.944, de 6.3.13, para ... individuais, na contramão do moderno movimento de coletivização das ações judiciais. III ... socialismo se dispunha a criar o Estado Operário. O corporativismo teria de consagrar o ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... duas delas merecem especial destaque: a primeira, é a circunstância de o trabalho assalariado ... foram a do México (1917), a da República de Weimar (1919) e a Espanhola (1930). A partir ... , o qual - quase sempre - resulta de um movimento revolucionário desencadeado para substituir todo ... patrão, ao passo que, no que tange ao operário, jamais é ele encarado individualmente ... Esta ...