o movimento operário na primeira republica
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Vamos falar sobre disputa? Ventilando ideias sobre o trabalho em domicílio e o teletrabalho a partir da teorização do trabalho digno
O artigo recupera aspectos históricos da cultura jurídica trabalhista brasileira nas discussões acerca da extensão do direito do trabalho aos trabalhadores em domicílio e aos teletrabalhadores. Constrói uma chave de leitura que parte da compreensão do campo jurídico como propício às disputas, por múltiplos atores, pelo poder de dizer o direito. Por fim, na arena da disputa, apresenta a teorização
... , fazendo-se, por isso, um “operário insulado entre as suas quatro pare-des”, ... (6) SCHWARCZ, Lilia. Moderna República velha: um outro ano de 1922. In: Revista do ... Ademais, durante a Primeira República, com relevo para o ano de 1917, ... Desse movimento" espacial da produção resultaria, para os empres\xC3" ... -
O trabalho em sua origem
... massas operárias, formando a base do movimento sindical europeu.6 ... Um momento importante na ... Internacional dos Trabalhadores (Primeira Internacional, Londres, 1864), Congresso sta de Lyon (1877), Congresso Operário de Paris (1883), Congresso Internacional ... que Comuna de Paris foi a primeira República Proletária, mesmo com duração de apenas 72 ...
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Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança
... 7º da Constituição da República de 1988 estabelece como direito dos trabalhadores ... saúde ou da vida “desprezível” do operário ... As manifestações dos operários e as ... congressos de trabalhadores, durante a Primeira Grande Guerra, levaram à conferência da Paz de ... 6º a 11) ... Todo o movimento reivindicativo ocorrido na primeira metade do ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... Movimento de Defesa do Meio Ambiente do Acre. “Carta ... “Exigências à educação pelo setor operário”. Cadernos do CEAS , 5 : 11-15. Salvador, ... “A política indigenista da ‘Nova República’” (documento). Cadernos do CEAS , 101 : ... Bahia: formação histórico- cultural (primeira parte)”. Cadernos do CEAS , 181 : 59-78 ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... como uma mercadoria qualquer, a luta do movimento operário se tornou a luta contra a ... ) – cuja implantação se liga “à República de Weimar, à crise de 1929, ao desenvolvimento ... A primeira diz respeito à base sobre a qual o mercado é ...
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Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico
Soberania Alimentar é um conceito multidimensional e um direito dos povos que nasce em oposição ao modelo produtivo capitalista, pautado no agronegócio. Tendo como método o materialismo histórico e uma abordagem dialética, o objetivo central deste artigo é apontar alguns dos limites econômicos, (geo)políticos e jurídicos que se contrapõem à garantia de tal direito em um país de capitalismo...
... A primeira seção trata da soberania alimentar, enquanto um ... da Via Campesina Internacional e do Movimento dos Pequenos Agricultores, considerando as ... da Silva assumiu a presidência da República, a reforma agrária ainda se apresentava como uma ... a defender a legalização do movimento operário para aproveitar-se dos potenciais que a ... -
Responsabilidade (objetiva) do empregador
... da relação de trabalho parece, à primeira vista, estar claramente delineada no art. 2º da ... 7º, XXVIII, da Constituição da República, não constitui óbice à aplicação desse ... O operário ficava desmaparado diante da dificuldade — não ... Trata-se do resultado de um movimento denominado constitucionalização do direito ...
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Relações Internacionais
... concedida por decreto do Presidente da República ... Arion Sayão Romita tem que “o movimento de organização dos trabalhadores assume ... , fundada em Londres, que seria a primeira organização internacional dos trabalhadores ... ção, não do movimento operário, mas do capital, ressurge forte em nossos dias ...
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Poder Constituinte Originário
... Ribas Vieira, cerca de 30 anos depois da primeira edição brasileira, a qual ele prefaciou o tema, ... originário e o derivado, bem como o movimento pendular oscila entre modelos mais e menos ... por Rui Barbosa, estabelecendo a República e a Federação. É um marco histórico que ... a tentativa de organizar um partido operário em 1890.” 28 28 CARVALHO, José Murilo. Os ...
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Direito coletivo: aspectos gerais
... São: Direito Industrial, Direito Operário e Direito Corporativo. Nenhuma delas, entretanto, ... O movimento sindical, desse modo, desvelou como ... ção, como um todo, a essa função primeira suprime a própria justificativa histórica de ... Desse modo, a Constituição da República, dezesseis anos após 5 de outubro de 1988, pela ...
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Ações Constitucionais
... Os direitos fundamentais individuais de primeira dimensão consagrados pela Constituição ... Com efeito, com a proclamação da República, o instituto jurídico em tela alcança dignidade ... , comerciante, ou industrial, ou operário, e não consentem que se dirija ao lugar onde ... de locomoção, a liberdade de movimento, a liberdade física necessária para o ...
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Ações Constitucionais
... Os direitos fundamentais individuais de primeira dimensão consagrados pela Constituição ... Com efeito, com a proclamação da República, o instituto jurídico em tela alcança dignidade ... , comerciante, ou industrial, ou operário, e não consentem que se dirija ao lugar onde ... de locomoção, a liberdade de movimento, a liberdade física necessária para o ...
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Práticas Antissindicais
... que eles mamam”, “Os marajás da República Sindical”, “Com dinheiro e sem controle”; ... Veja o caso de Brasília. Na primeira leva, a cidade recebeu mineiros. Depois vieram ... movimento sindical e a não adoção de um perfil político ... radicada na tradição do movimento operário e camponês italiano”. Pinho Pedreira refere-se ...
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Princípios do Direito do Trabalho
... , inciso III como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil ... Que são ações ... A proteção da pessoa do operário diante do meio ambiente passou a ser uma das ... térmico, instalações elétricas, movimento, armazenagem e manuseio de materiais, às ...
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O direito eleitoral e o direito do trabalho
... A primeira eleição para governança local foi realizada em ... Com a Proclamação da República (1889), inaugurou-se um novo período da ... da ordem preconizada pelo Movimento de 1964 e à obtenção de uma maioria favorável ... dos princípios protetor e in dubio pro operario , o princípio da irrenunciabilidade (art. 9º) e ...
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Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... por apanhar a historia em seu movimento, "como um caleidoscopio de ciclos", diversidades ... , por exemplo, nas Ciencias Sociais da primeira metade do seculo XX, perceptivel no trato de ... , peao, sitiante, parceiro, arrendatario, operario, boia-fria, seringueiro, boiadeiro, campeador e ... (1) Desde a fundacao da Republica, podem ser contabilizados 76 anos de periodos ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical. Unicidade na Pluralidade. O Sindicato mais Representativo
... causa; c) o reduzido apoio que tem no movimento sindical; d) e principalmente, a origem ... contrário do que se afirma, nem mesmo a primeira lei sindical de Vargas foi inspirada na Carta ... Os 94 anos da República Portuguesa e a constituição do “25 de ... minorias dentro do movimento operário, tentam uma oportunidade de dar formas orgânicas ...
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Pioneirismo feminino na faculdade de direito do recife: as primeiras bacharelas em direito do Brasil
Este artigo propõe um resgate histórico da presença feminina no ensino superior brasileiro, com ênfase nas primeiras bacharelas da Faculdade de Direito do Recife. Analisa a contribuição de Tobias Barreto de Menezes na defesa da emancipação feminina através da educação, quando foi parlamentar na Assembleia Provincial de Pernambuco. Ainda, busca conhecer as trajetórias estudantil e profissional das
... éculo XX, com Bernadette Neves Pedrosa, primeira professora admitida na instituição, com ... ção e participação da mulher no movimento operário e na sociedade (LOURO, 2001) ... Em ... 21 de dezembro de 1888 do jornal “A República”, do Paraná, que, ao tratar das “primeiras ... -
A evolução do trabalho humano
... do centro de decisões e implantou a República liberal. A base das relações capital-trabalho ... e, de outro lado, o proletário, ou o operário, enfim, o trabalhador. Este vende a sua força de ... Numa primeira fase, as relações entre empregadores e ... estabeleceu os espaços da atividade e movimento para o trabalhador médio. Outra característica ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... de Versalhes, logo após o término da Primeira Guerra Mundial ... Desde então, o direito ... , incisos III e IV, os fundamentos da República Federativa do Brasil, quais sejam: a dignidade da ... entre as partes, a “vontade” do operário é uma “icção” [ ... ] trivialidades com que ... de ação trabalhista, aderência a movimento sindical, orientação sexual 559 , aparência ...
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Dano à Identidade Pessoal do Trabalhador
... Na esteira do movimento de centralização da dignidade da pessoa humana ... da pessoa humana como fundamento da República Federativa do Brasil (art. 1º, III), além de ... A partir dessa primeira aproximação do mundo, o ser humano se ... fabricados pela empresa com a qual o operário mantém relação de trabalho, bem como qualquer ...
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Questão agrária e violência no maranhão: grilagem, colonização dirigida e a luta dos trabalhadores
O trabalho pretende recuperar o processo de mediação do capital no Maranhão como determinante da questão agrária materializada na violência generalizada contra os trabalhadores rurais. Apresenta uma síntese do processo de organização e luta dos trabalhadores. Discute o papel da grilagem de terras como determinante da institucionalização da violência e a atualidade dos conflitos no campo. Conclui:
... o movimento do capital no campo materializado ... na ... Estado, com a ... Presidência da República ... Na região nós ... classificamos o curso de ... primeira e principal peleja foi a luta contra o ... forma que um operário "Ele pensa diferente de ... um operário não ... -
Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... As Ligas Camponesas (foram um movimento de luta pela reforma agrária no Brasil iniciado ... Era contra o campesinato e o movimento operário, e organizações sindicais no campo, que se ... estava subordinada à Presidência da República, para atender aos objetivos da Constituição de ... A primeira etapa do Programa de Integração Nacional foi ... -
Organização Sindical
... ção das entidades sindicais, é a primeira que deve ser analisada. Dentro dela, embora fosse ... o que, para ele, é o sindicato operário, dispõe ser “a reunião permanente de pessoas ... elas nascem espontaneamente, ou como um movimento que vem da cúpula ... Como entidade que se ... existir com a atual Constituição da República, pois, antes de sua promulgação, existiam ...
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Desporto, Direito e Trabalho: uma Reflexão sobre a Especificidade do Contrato de Trabalho Desportivo
... do desporto: o desporto na primeira pessoa, praticado pelo desportista, o desporto ... -se, pela atividade desenvolvida por um operário/empregado no seio de uma empresa ... a eficácia do gesto e a beleza do movimento o praticante deva optar por aquela, se ... 79º da Constituição da República Portuguesa). O profissionalismo, mais do que ...