o movimento operário na primeira republica
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Criminal: A incongruência da pena privativa no Brasil
Sem que o poder público ofereça prisões compatíveis com as normas constitucionais é impossível verificar quais são os efeitos das penas de reclusão.
... um louco, um doente, um condenado, um operário ou um escolar. Por isso Bentham colocou o ... República Federativa do Brasil (art. 1º, iii, ... frequentes os churrascos com carne de primeira qualidade), além da grande circulação de ... O movimento abolicionista, principal modelo de oposição à ... -
Aspectos curiosos da prova testemunhal: sobre verdades, mentiras e enganos
... com a verbal, em regra privilegiamos a primeira 25 ... Segundo ARGYLE, a proporção, ... Tal como acontece com o operário de uma fábrica, esses saberes tácitos são ... ção — ele também afirma — “todo movimento nos descobre”. Segundo uma vasta literatura ... asseguradas pela Constituição da República a todos os cidadãos, dentre os quais figura com ...
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Consolidação das leis do trabalho
... processo à autoridade administrativa de primeira instância, para se ordenarem diligências, que ... do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa, especificamente o Anexo LXIX — ... com as máquinas paradas, salvo se o movimento for indispensável à realização do ajuste ... empreitadas em que o empreiteiro seja operário ou artífice; ... IV — os demais dissídios ...
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Ativismo judicial e a justiça do trabalho
... ção da atual Constituição da República, tenhamos observado a edição de normas ... ômico e à exploração do trabalhador (operário), como acentua Maria Inês Moura S. A. da Cunha: ... apenas as normas vigentes -, temos que a primeira alteração legislativa em face da CLT ocorreu em ... , mas como consequência de um movimento articulado e consciente, e que deve ter por ...
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Organização sindical
... ção das entidades sindicais, é a primeira que deve ser analisada. Dentro dela, embora fosse ... o que, para ele, é o sindicato operário, dispõe ser “a reunião permanente de pessoas ... elas nascem espontaneamente, ou como um movimento que vem da cúpula ... Como entidade que se ... existir com a atual Constituição da República, pois, antes de sua promulgação, existiam ...
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Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... a teorizar a necessidade da aliança operário-camponesa, como meio de estabelecer a luta contra ... , publicados no 7º número da revista Movimento Comunista , edição de 7 de julho de 1922, como ... Partido Comunista, em março de 1922 primeira organização de feição proletária que ... essas Províncias em Estados, na República, ou o próprio caminhamento dos negros, ao longo ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... Todo esse processo consiste num movimento que aponta um caminhar do ser humano abstrato e ... o progonismo de Robert Peel, aprovou a primeira lei de proteção aos trabalhadores, Moral and ... Apontamentos de direito operário ... 4. ed. São Paulo: LTr, 1998. p. 36 ... , que fi guram como fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1º, CF/88) ... No ...
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Tempo e trabalho
... A primeira tratará propriamente do tempo, do tempo de ... movimento pela jornada de dez horas; a terceira geração ... e de cuidado era fundamental para que o operário pudesse se dedicar integralmente ao trabalho dito ... República aprovaram; o Presidente da Repúglica promulga a ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... “Na Constituição da República de 1988, o direito à prova é reconhecido, de ... TST). MÉRITO. RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA" RECLAMADA. HORAS EXTRAS. Não obstante as alegaç\xC3" ... aplicação do princípio in dubio pro operario na valoração da prova pelo Juiz do Trabalho ... Essa mudança vem desde o início do movimento denominado movimento em prol do acesso à ...
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Dos gestos do corpo às coisas da alma
... mudar — embora seja difícil, pois a primeira impressão tem sempre um peso muito grande. (46) ... Um operário pode ser facilmente reconhecido quando caminha ... Georges Didi-Huberman, a emoção é um movimento que nos põe para fora de nós mesmos ... ém o que nos disse um Procurador da República, para quem o “sentimento é importante para ...
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A análise política por Max Weber da Revolução de Fevereiro de 1917: um balanço crítico
O presente trabalho discute criticamente a análise de Max Weber sobre a situação política da Rússia em 1917, particularmente seu artigo sobre a Revolução de Fevereiro [A transição da Rússia à pseudodemocracia]. Nele estabelecemos os nexos entre tal artigo e seus escritos dedicados à revolução russa de 1905, com ênfase para a análise das classes sociais e a viabilidade de uma coalizão democrática...
... teórico para incluir a dinâmica do movimento de massas na transformação histórica ... para a América – não com a inalidade primeira de levar adiante a guerra, mas para se irmarem na ... o prognóstico de uma aliança operário-campesina, como também sublinhou que os ... comprometidos com a defesa da República e as negociações por uma paz imediata. Em ... -
Direito Ambiental do Trabalho e sua Influência na Atividade Empresarial
... A Constituição da República promulgada aos 5 de outubro de 1988 estabeleceu ... de regimes ditatoriais, como, numa primeira leva, Grécia (1975), Portugal (1976) e Espanha ... , compondo-se por reação a uma onda ou movimento de interesses sociais relevantes ou influentes, ... e indenização respectiva, terá o operário que provar o dolo ou a culpa deste. Mas, como ...
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A segurança como paradigma de governo e a militarização do espaço urbano / Security as a government paradigm and the militarization of urban space
A ocupação heterônoma do espaço e a sua militarização pelo Estado tem sido fenômeno cada vez mais frequente nos espaços urbanos, particularmente nas favelas e morros. Os benefícios advindos da construção de autonomias individuais e coletivas são não apenas ignorados, como cedem espaço à uma sociedade de controle. Essa heteronomia acaba por transformar, de forma simbólica ou fisicamente violenta,...
... as implicações da instalação da primeira" UPP no Rio de Janeiro, aponta: ... Esta experi\xC3" ... entre o privado e o público, um movimento do privado ao político. Diferentemente dos ... sem a autonomia de seus membros; uma república é inconcebível sem os direitos assegurados ao ... como os movimentos sociais ʹ movimento operário, feminista, movimentos étnico-raciais, ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... é válida, porque a Constituição da República garante eficácia aos acordos e às convenções ... com 48 horas de antecedência acerca do movimento paredista ... Durante a greve, de acordo com ... deve ser paga em duas parcelas, sendo a primeira entre os meses de fevereiro e novembro e a ... in dubio pro misero ou in dubio pro operario , é um princípio de direito material do ...
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Das Provas
... relativa, devem as partes argui-la na primeira vez que tiverem de falar em audiência ou nos ... o do in dubio pro misero (ou pro operario ), para resolver o problema da dúvida que, ... , porquanto a Constituição da República atribui competência privativa à União para ... por exemplo, em que os participantes do movimento paredista impedem a entrada e a saída de pessoas ...
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Contrato de trabalho
... A primeira inicia com o anúncio de vagas, que deve apenas ... 1/3 como previsto na Constituição da República. Chama atenção nesse direito, a disposição do ... ) , e o Sindicato dos Trabalhadores no Movimento de Mercadorias de Uberlândia (MG) (124) ... A ... empreiteiro, considerado como tal o operário ou artífice que trabalha por conta própria, ...
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Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
... José Bonifácio, precursor do movimento abolicionista, defendia emancipação gradual do ... constituinte para a elaboração da primeira constituição brasileira, em 1823, antecipou ... ƚƌĂƌ͕ ŶŽ ƉĞƌşŽĚŽ ĚĂ República Velha, as movimentações sociais e políticas ... Vargas, somada ao receio do movimento operário disseminado pelos europeus revolucionários, com ... -
Sindicalismo e integração dos conflitos de classe. Corporativismo, Neocorporativismo e Concertação Social
... políticas de Estado e dos reflexos no movimento operário ... Contar a história do movimento ... dos gêneros alimentícios de primeira necessidade, redução de 30% dos valores dos ... ao "pacto social" durante a nova república expressava a perspectiva de inclusão dos ...
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Instituições Trabalhistas, Discurso e Direito: o Papel do (de um) Jurista na Renovação da Jurisprudência Brasileira
... este ensaio de homenagem se preocupa, na primeira seção (1), em situar a trajetória de Mauricio ... ção mais benéfica ou in dubio pro operario não é explicitar critérios hermenêuticos, ... e assegurados pela Constituição da República Federativa do Brasil, afirma o docente ... Sobre ... ão de que o simples fato de ter o movimento paredista cunho estritamente político , conforme ...
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Reforma trabalhista e movimentos de reestruturação, precarização e redução do direito do trabalho no Brasil
... de um Direito do Trabalho sempre em movimento ... 2 DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL: MOMENTOS ... e do Estado! Como se o “direito operário” não fosse o direito burguês para o ... Tanto a CLT quanto a Constituição da República podem ser compreendidas como estruturas ... A primeira se caracteriza pelo abrandamento promovido pela ...
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Os Direitos Fundamentais e a Jurisprudência
... A universalidade se manifestou pela vez primeira por ensejo da célebre Declaração dos Direitos ... Constituição da República e direitos fundamentais: dignidade da pessoa ... Belo Horizonte: Movimento Editorial da Faculdade de Direito da Universidade ... proteção dos fracos; o proletariado operário encontra-se na situação de dever aceitar um ...
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De que lado estás, Ariel?': reconhecimento e redistribuição na teoria da emancipação de Boaventura de Sousa Santos
O artigo lida com a abordagem de Boaventura de Souza Santos a respeito do debate entre reco- nhecimento e redistribuição. Tendo em vista a ideia de Nuestra América, do cubano José Martí e a metáfora shakespeariana de Ariel, Santos elabora o que denomina paradigma subalterno de reconhecimento (diferença) e redistribuição (igualdade), fundado em uma epistemologia do sul que ele contrapõe ao chamado
... na última década do Século XX e na primeira do Século XXI, resultando com isso em uma ... José Martí, “os governadores, na república dos índios, aprendem índio” (1963 apud ... à contribuição teórica dela para o movimento feminista (SANTOS, 2000). Quanto a Honneth e a ... trabalhadores organizados no movimento operário, renunciam às suas reivindicações mais ... -
Muito mais que 'estudinhos': matriz privada do Direito do Trabalho e a atualidade dos 'apontamentos de direito operário' de Evaristo de Moraes
... , publicado pela Imprensa Nacional, primeira manifestação doutrinária sobre a matéria.” ... a obra Evaristo de Moraes, tribuno da República , de Joseli Maria Nunes Mendonça (Campinas: ... bandeira colocada na ordem do dia pelo movimento operário. Anuncia assim que “ afora uma ou ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... É neste contexto que a “primeira onda” 20 de mudanças começa a alterar ... Estado Liberal, em consonância com o movimento filosófico iluminista que demonstrava uma ... -se que a própria Lei Fundamental da República Federal da Alemanha, datada de 1949, cuidou ... de consumo”, pela qual o trabalhador, operário das indústrias, como ator principal da ordem ...
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Do procedimento comum
... , por exemplo, a Constituição da República atribui competência exclusiva à União para ... ão da última sílaba de uma frase com a primeira, da seguinte); f) o parequema (variação ... o do in dubio pro misero (ou pro operario ), para resolver o problema da dúvida que, ... por exemplo, em que os participantes do movimento paredista impedem a entrada e a saída de pessoas ...