o movimento operário na primeira republica
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Muito mais que 'estudinhos': matriz privada do Direito do Trabalho e a atualidade dos 'apontamentos de direito operário' de Evaristo de Moraes
... , publicado pela Imprensa Nacional, primeira manifestação doutrinária sobre a matéria.” ... a obra Evaristo de Moraes, tribuno da República , de Joseli Maria Nunes Mendonça (Campinas: ... bandeira colocada na ordem do dia pelo movimento operário. Anuncia assim que “ afora uma ou ...
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Regulação social do trabalho: instituições, sujeitos e contradições
... da luta de classes, com o inconformismo operário e o relativo incremento de sua organização no ... ponto de chegada, mas no caminho, no movimento de luta contra a relação de dominação. Essa ... esfera, ao tempo que manteve intocada a primeira. Nesse sentido, a questão para a democracia no ... A República Velha é um período marcado por lutas e ...
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A operabilidade do diálogo das pretensões restitutórias dos lucros ilícitos com a responsabilidade civil por violação de dados pessoais
... Em relação à primeira, cuja presunção seria relativa, o autor ... expressão talvez mais acentuada do movimento socializador do direito, encontramos na ... As grandes empresas, criando para o operário uma fonte assustadora de lesões de direitos e ... 1º, inciso III, da Carta da República) ... Observamos que apesar de destacar a ...
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Introdução ao direito do trabalho
... de direitos humanos (4) , a saber: primeira geração: são direitos de liberdade existentes ... Foi Direito Operário , como utilizou a Constituição da República ... , o que permite maior desenvoltura do movimento sindical e das representações de trabalhadores, ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : SIDINEI KIST ... : AKIO GUSTAVO MALUF ... Rua 31, Chácara 5, Operário, Água Boa/MT, CEP: 78.635-000 a prática das ... movimento de protesto e insatisfação, fato que levou ... RHC 198.981 (Primeira Turma, DJe de 24/3/2021); HC 195.327 (Primeira ... -
A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... A primeira, a teoria da ficção legal , considera a pessoa ... ções aos objetivos fundamentais da República brasileira (art ... 3º da CF/88) e aos princípios ... , o derivado princípio do in dubio pro operário e a teoria do risco do empreendimento não ... de suas decisões: “A novidade do movimento ‘Direito e Economia’ está simplesmente em ...
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Princípios
... 2.1 In dubio pro operario. 2.2 Norma mais favorável. 2.3 Condição mais ... Segundo o autor, a primeira fase é a pré-jurídica ou política, na qual os ... ou os tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte”, o que indica, ... Na mesma linha Piovesan: ... O movimento de esfacelamento de direitos sociais ...
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Opera
... imóvel, para pô-la [a narrativa] em movimento". Diferentemente da mídia, porém, nossa ... policiais federais e procuradores da república. Os nomes são criativos e incluem "Dolce Vita", ... lembrar que Lula é o primeiro e único operário a ser eleito Presidente no Brasil. Antes disso, ... : "as dimensões transindividuais da primeira narrativa são, então, drasticamente reduzidas ...
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A liberdade sindical no Brasil e o problema da aplicação do princípio da pluralidade sindical
... Com o crescimento do movimento sindical, ficou cada vez mais claro que, além da ... 4º da Constituição da República e a regra presente no art. 8º do mesmo ... a liberdade como um direito humano de primeira dimensão, fundamental para o homem ... , uma harmonização com o movimento operário e, consequentemente, sindical. Para tanto, cria o ...
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Acesso à justiça transnacional, o sistema interamericano e o caso Ximenes
O presente artigo analisa o desenvolvimento contemporâneo do acesso à justiça no Sistema Interamericano, em especial através da ascensão dos chamados novos atores internacionais, a partir da perspectiva do processo Ximenes. Este processo reveste-se de importância paradigmática tendo em vista que acarretou a primeira condenação formal da história do Estado brasileiro pela Corte Interamericana de...
... ática tendo em vista que acarretou a primeira condenação formal da história do Estado ... 2.2 O sistema em movimento: panorama empírico-jurisprudencial ... , Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Suriname, Uruguai e Venezuela, o que ... Internacional Comunista, o sindicalismo operário, o movimento abolicionista, as sufragistas ... -
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... passado, com Lotmar , teve início o movimento que levou o contrato de trabalho a emancipar-se ... Em nosso País, a primeira lei que cuidou expressamente do assunto é de 13 ... 1º da nossa Carta Magna: "A República Federativa do Brasil, formada pela união ... de empreitada em que o empreiteiro seja operário ou artífice" ... Do exame dos dispositivos ...
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A Nova Morfologia do Trabalho, as Formas Diferenciadas da Reestruturação Produtiva e da Informalidade no Brasil
... ditadura militar e sob a chamada "Nova República" de Sarney que esse padrão de acumulação - ... Na primeira montadora, o experimento de tentativa de ... ção do trabalho, presenciou-se um movimento de feminização dos bancários que, entretanto, ... A rebeldia do trabalho : o confronto operário no ABC paulista: as greves de 1978/80. 2. ed ...
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O Trabalho como um Direito Social
... Comentários à Constituição da República Federativa do Brasil. 11. ed. Rio de Janeiro: ... humanos básicos, além daqueles de primeira geração, principalmente como fruto do ... nas últimas décadas do século XIX o movimento de gerência cientíica ligado ao desenvolvimento ... gerência, onde Taylor dizia que cada operário tornou-se mais especializado em seu próprio ...
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Ferramentas de compliance trabalhista
... , de 2022, respectivamente, sendo que, a primeira trouxe importantes modificações à CLT, criando ... “Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união ... é condenado por demitir por justa causa operário que faltou depois de greve ... A Segunda Turma ... operário sustentou que não aderiu ao movimento e que, durante a greve, comparecia ao local de ...
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Direito do trabalho e processual do trabalho
... "Logo, à primeira vista, a nova redação estabelecida para a ... Operário impontual e pouco assíduo ao serviço não pode ... motivadora de justa causa, já que o movimento paredista, embora sem a participação sindical, ... 114, inc. VI, da Constituição da República, a Justiça do Trabalho é competente para ...
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Empresa e atividade empresarial
... ção e amparo na Constituição da República de 1988, a qual garante o estímulo ao início, ... ício, e durante o século passado até a Primeira Grande Guerra, a liberdade de iniciativa ... Este fator somado ao movimento de preservação do meio ambiente que o mundo ... Os custos que o operário ocasiona reduzem-se por isso quase só aos meios ...
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Empresa e atividade empresarial
... ção e amparo na Constituição da República de 1988, a qual garante o estímuloao início, a ... ício, e durante o século passado até a Primeira Grande Guerra, a liberdade de iniciativa ... Este fator somado ao movimento de preservação do meio ambiente que o mundo ... Os custos que o operário ocasiona reduzem-se por isso quase só aos meios ...
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Centralidade e direitos na seara do trabalho
... movimento histórico representa a síntese dessa proposta ... A primeira seção tratou da centralidade do trabalho com o ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: ... Apontamentos de direito operário ... 4. ed. São Paulo: Editora LTr, 1998 ...
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Empregador
... Ora, enquanto a primeira pode ocorrer por ato ‘ inter vivos ’, a ... de 48 mil alinetes por dia, enquanto um operário" que se incumbisse de todas as etapas de fabricaç\xC3" ... de León, notou esse “duplo movimento de sentido aparentemente antagônico, mas em ... ípio constitucional, fundamento da República, a sua aplicação deve nortear-se pela busca da ...
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The leading role of German students in the events of May 1968/ O protagonismo da juventude estudantil alema no Maio de 68.
... sistematizar algumas caracteristicas do movimento estudantil nos anos 1960 em Berlim Ocidental, ... Trata-se de uma primeira aproximacao ao tema e, desse modo, certamente ... uma onda de movimentos de estudantes na Republica Federal da Alemanha (RFA), especialmente na ... o movimento estudantil e o movimento operario (LANGGUTH, 2013) ... Movimento estudantil nos ...
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Direito coletivo e sindicato
... construída pela prática mesma do movimento obreiro. Trata-se, em suma, do conhecido debate ... influência no berço do movimento operário ocidental, a Grã-Bretanha (3) ... No ... consentâneo com a Constituição da República o princípio da agregação , ao invés da ... A primeira expressão (unicidade) traduz o sistema pelo qual ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... 114, I, da Constituição da República, não abrange as causas instauradas entre o Poder ... empreitadas em que o empreiteiro seja operário ou artífice.” ... A doutrina e a ... mais da mobilização e da força do movimento do que da procedência ou relevância das ... Precedentes da Primeira Seção. A regra de competência prevista no art ...
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Das disposições gerais
... passado, com Lotmar , teve início o movimento que levou o contrato de trabalho a emancipar-se ... Em nosso País, a primeira lei que cuidou expressamente do assunto é de 13 ... 1º da nossa Carta Magna: “A República Federativa do Brasil, formada pela união ... de empreitada em que o empreiteiro seja operário ou artífice” ... Do exame dos dispositivos ...
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Apresentação
... Na primeira seção, estão contidos 25 volumes5; e, entre as ... a guerra mundial) e a emergência da República de Weimar, momento em que Weber aprofunda sua ... (MWG III/03), A questão operária e o movimento operário (MWG III/04), além de Direito ...
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Desemprego e profissionalismo
... sociais previstos na Constituição da República Fede-rativa do Brasil ... E ainda, pretende ... A família de um operário conseguiria, portanto, quando muito, especializar ... Estamos vivendo neste entremeio da primeira década do século XXI, no Brasil, talvez um dos ... movimento efetivo neste sentido e nem mesmo quanto da ...