o ocorreu em fevereiro 1997
201825 resultados para o ocorreu em fevereiro 1997
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... MACHADO DERZI, Rio de Janeiro: Forense, 1997, p ... 451), o doutrinador alemão Heinrich ... a atuação da fiscalização tributária ocorreu exclusivamente no âmbito das ordens judiciais ... julgamento realizado em 3 de fevereiro de 2010, declara inconstitucional, in verbis, ...
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Aplicabilidade das Normas Constitucionais
... Foi o que ocorreu com artigos do Código Civil de 1916 que tratavam ... ída pela Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. Isso ocorreu porque, com a entrada em ... e insensibilidade, em 10 de setembro de 1997 a Assembleia Legislativa aprovou a Emenda ...
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Informação e patrimônio cultural LGBT: as mobilizações em torno da patrimonialização da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo
Objetivo: O artigo investiga as mobilizações em prol da patrimonialização de bens relacionados a comunidade LGBT no Brasil e o modo como o campo da Informação dialoga com essa temática. Compreende que, apesar de nas últimas décadas ter ocorrido uma flexibilização conceitual, quando se trata da seleção, registro e difusão do patrimônio relacionado às práticas e produções culturais da comunidade...
... inspiradas na Revolta de Stonewall, que ocorreu em 28 de junho de 1969, em Nova York/EUA. Os/As ... Na cidade de São Paulo, em 1997, no mês de fevereiro, ocorreu o Encontro ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... na vigência do Parlamento, o que não ocorreu durante a Carta de 1937” (STF-Ag. 13.296, DJ ... (ex-OJ n. 99 da SBDI-1 — inserida em 30.5.1997) ... OJ-SDI1-191 CONTRATO DE EMPREITADA. DONO ... , que haja mês com 31 dias ou fevereiro com 28 ou 29 dias, o divisor será sempre 30 ...
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Direitos da Personalidade
... sanar a lesividade, é emblemático o que ocorreu no Habeas Corpus n° 84.025-6/RJ, sob a ... 15 da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997 ... Trata-se da possibilidade de ...