o ocorreu em fevereiro 1997
201691 resultados para o ocorreu em fevereiro 1997
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... institui-se a Lei nº 12.965/ fevereiro de 2014, a qual fora nominada como Marco Civil da ... ção autônoma, pois que, se de uma delas ocorreu o fato danoso, somente quem habita é o ... Ademais, a Lei n°9.503/1997 nominada Código de Trânsito Brasileiro em seu ...
-
Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)
... Barretti, 27/11/1997, v. u. 962 Cf. TJSP, Agravo 304.150-3, São ... Um crime de homicídio doloso ocorreu no dia 2 de janeiro de 2017. Per gunta-se: qual ... delito foi cometido no dia 06 de fevereiro de 2007; ... c) o terceiro delito foi cometido ...