o papel do poder judiciario
- Sobre o papel do poder judiciário na análise da constitucionalidade da extrafiscalidade
- Direitos sociais e igualdade: o papel do poder judiciário
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Papel do Poder Judiciário não é aplicar a Constituição seletivamente
Opinião: Papel do juiz não é aplicar a Constituição seletivamente
Artigo produzido por Glauco Salomão Leite, Gustavo Ferreira Santos, João Paulo Allain Teixeira e Marcelo Labanca Corrêa de Caraújo.* Já de algum tempo, temos assistido a um gradual e preocupante crescimento do poder decisório dos ... -
O papel do Poder Judiciário na pandemia: números sinalizam saldo positivo
Náuar: Judiciário na pandemia: números sinalizam saldo positivo
Desconhecido pela ciência até pouco tempo, o coronavírus assumiu o seu lugar na história dos grandes surtos epidemiológicos mundiais, engessando grandes potências e deixando um rastro de mais de 300 mil mortes e mais de cinco mil... - O plantão judiciário - Estudo da dinâmica social: Os símbolos e o papel do poder judiciário
- Imposto sobre Serviços - Critério espacial - A questão do domicílio do prestador e o papel do poder judiciário enquanto guardião das instituições democráticas
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... ou outras pessoas que representem um papel, cantem, recitem, declamem, interpretem ou ... obra, quando se encontre legitimamente em poder de outrem, para o fim de, por meio de processo ... prejuízo da apreciação pelo Poder Judiciário e pelos órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa ...
- A urbanização carioca: o papel do poder executivo e do poder judiciário no desenvolvimento de políticas públicas urbanas de regularização fundiária e urbanística
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O papel do Poder Judiciário na aplicação da política de drogas
Opinião: O Poder Judiciário e a política de drogas
O Plenário do STF decidiu no julgamento da ADI 3807 que o juiz pode lavrar termo circunstanciado de ocorrência (TCO) e requisitar exames e perícias em caso de flagrante de uso ou posse de entorpecentes para consumo próprio, desde que ausente a aut... -
'É papel do Poder Judiciário integrar e pacificar a sociedade'
Entrevista: Maria Amaral, do Tribunal Constitucional de Portugal
Reprodução O papel do Judiciário é, além de julgar, integrar e pacificar a sociedade, na opinião da vice-presidente do Tribunal Constitucional de Portugal, Maria... -
O papel do Poder Judiciário no cumprimento dos contratos
A existência de mecanismos efetivos para o cumprimento dos contratos é tida como fundamental para o desenvolvimento econômico. A tese possui longo pedigree intelectual. Numa das suas articulações mais incisivas, po...
- Em vigor Lei Nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências
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O Papel do Poder Judiciário na Efetividade dos Direitos Fundamentais
@1. A origem e evolução dos direitos fundamentais. Antes de adentrarmos no tema que pretendemos analisar, que consiste na necessidade do Poder Judiciário interpretar as normas tendo em vista a efetividade dos d...
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Censura judicial ao humor: análise de decisões judiciais envolvendo liberdade de expressão na internet
O número crescente de ações judiciais questionando conteúdos considerados ofensivos na internet tornou central o papel do Poder Judiciário na definição dos chamados “limites” à liberdade de expressão. No caso dos pedidos formulados na justiça cível, os argumentos mais recorrentes estão ligados à proteção da honra e da imagem, conceitos que se encontram tutelados de forma genérica no ordenamento...
... ofensivos na internet tornou central o papel" do Poder Judiciário na deinição dos chamados \xE2\x80" ... -
'o papel do poder judiciário é justamente defender minorias que foram historicamente segregadas'
Primeira mulher a assumir a presidência do superior tribunal militar, ministra afirma Que justiça deve combater discriminações contra mulheres, negros e homossexuais. Eduardo Bresciani eduardo.bresciani@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA Prestes a assumir a ...
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Meios autocompositivos para o tratamento adequado dos conflitos: a educação como estratégia de mudança sociocultura
O presente artigo visa discutir acerca da problemática da aplicação dos meios autocompositivos para o tratamento de conflitos, em uma sociedade extremamente litigante e pautada na judicialização de seus conflitos interpessoais. Diante desta situação, propõe-se a elaboração de uma política pública capaz de implementar a solução consensual dos conflitos ainda nas séries iniciais dos ambientes...
... seus próprios conflitos, reduzindo-se o papel do Poder Judiciário àquelas situações que ... -
A influência do contexto econômico na interpretação judicial: na vida a gente pede o quanto quer e recebe o quanto pode
O presente artigo tem por objetivo analisar a dialeticidade existente entre sistemas econômico, social e jurídico permitindo a rejeição de uma visão metafisica em favor de uma contextualização do direito em bases historicistas e contextuais, repensando o papel do Poder Judiciário diante da complexidade ambiental enfrentada pela hermenêutica judicial que deverá manter a juridicidade da compreensão
... historicistas e contextuais, repensando o papel do Poder Judiciário diante da complexidade ... -
Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1383418 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... de consideração, que tem a ver com o papel do Poder Judiciário e das partes na sistemática ...
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Acórdão nº 2010/0088338-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. CARÁTER INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. NATUREZA PROTELATÓRIA EVIDENTE. APLICAÇÃO DO ART. 538, P. ÚN., DO CPC. (PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. (BEM PÚBLICO. TERRENO DE MARINHA. MERA DETENÇÃO. BENFEITORIA. DEMOLIÇÃO. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 131 E 458, DO CPC. INOCORRÊNCIA....
... de consideração, que tem a ver com o papel do Poder Judiciário e das partes na sistemática ... -
Acórdão nº 2009/0103970-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. CARÁTER INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. NATUREZA PROTELATÓRIA EVIDENTE. APLICAÇÃO DO ART. 538, P. ÚN., DO CPC. (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO JULGADO) 1. Nos aclaratórios, sob o rótulo de omissão, sustenta a parte embargante que não houve análise, pelo acórdão...
... de consideração, que tem a ver com o papel do Poder Judiciário e das partes na sistemática ... - Acórdão nº REsp 1174235 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2005/0023518-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de consideração, que tem a ver com o papel do Poder Judiciário e das partes na sistemática ...
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Acórdão nº 2006/0266823-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de consideração, que tem a ver com o papel do Poder Judiciário e das partes na sistemática ...
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Acórdão Nº 3264 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2022
... PODERES FISCALIZATÓRIOS DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL SOBRE OS ... SERVIÇOS ... por Juiz de Direito, encontra fundamento do papel do Poder Judiciário ... estadual como órgão de ...
- O papel político do poder judiciário brasileiro no século XXI