o papel do poder judiciario
454743 resultados para o papel do poder judiciario
- Sobre o papel do poder judiciário na análise da constitucionalidade da extrafiscalidade
- Direitos sociais e igualdade: o papel do poder judiciário
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Em vigor
Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências.
... b) mediante cadastro de usuário no Poder Judiciário, conforme disciplinado pelos órgãos ... compatível deverão ser impressos em papel, autuados na forma dos arts. 166 a 168 da Lei nº ...
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Papel do Poder Judiciário não é aplicar a Constituição seletivamente
Opinião: Papel do juiz não é aplicar a Constituição seletivamente
- O papel do poder judiciário na pandemia: determinação de lockdown, ativismo e autocontenção judicial
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O papel do Poder Judiciário na pandemia: números sinalizam saldo positivo
Náuar: Judiciário na pandemia: números sinalizam saldo positivo
- O plantão judiciário - Estudo da dinâmica social: Os símbolos e o papel do poder judiciário
- Imposto sobre Serviços - Critério espacial - A questão do domicílio do prestador e o papel do poder judiciário enquanto guardião das instituições democráticas
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Em vigor
Código Eleitoral
... ARTIGO 2 ... Todo poder emana do povo e será exercido em seu nome, por ... será localizada dentro do distrito judiciário ou administrativo de sua residência e o mais ... ça Eleitoral, devendo ser impressas em papel branco, opaco e pouco absorvente. A impressão ...
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... ou outras pessoas que representem um papel, cantem, recitem, declamem, interpretem ou ... obra, quando se encontre legitimamente em poder de outrem, para o fim de, por meio de processo ... prejuízo da apreciação pelo Poder Judiciário e pelos órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa ...
- A urbanização carioca: o papel do poder executivo e do poder judiciário no desenvolvimento de políticas públicas urbanas de regularização fundiária e urbanística
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O papel do Poder Judiciário na aplicação da política de drogas
Opinião: O Poder Judiciário e a política de drogas
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'É papel do Poder Judiciário integrar e pacificar a sociedade'
Entrevista: Maria Amaral, do Tribunal Constitucional de Portugal
Reprodução O papel do Judiciário é, além de julgar, integrar e pacificar a sociedade, na opinião da vice-presidente do Tribunal Constitucional de Portugal, Maria... -
O papel do Poder Judiciário no cumprimento dos contratos
A existência de mecanismos efetivos para o cumprimento dos contratos é tida como fundamental para o desenvolvimento econômico. A tese possui longo pedigree intelectual. Numa das suas articulações mais incisivas, po...
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O Papel do Poder Judiciário na Efetividade dos Direitos Fundamentais
... força normativa dos princípios.4. O papel do Poder Judiciário na efetividade dos direitos fundamentais - A necessidade de uma interpretação que dê maior eficácia à ordem valorativa constitucional.
- Em vigor Lei Nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências
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Censura judicial ao humor: análise de decisões judiciais envolvendo liberdade de expressão na internet
... do presente artigo foi avaliar de que forma o Poder Judiciário tem se posicionado em casos envolvendo conteúdos humorísticos divulgados na internet para responder duas perguntas principais: (i) as decisões judiciais tendem a priorizar a proteção da liberdade de expressão ou de direitos da personalidade em casos que discutem os limites do discurso humorístico? (ii) quais os efeitos do posicionamento do Judiciário nas atividades desenvolvidas...
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'o papel do poder judiciário é justamente defender minorias que foram historicamente segregadas'
Primeira mulher a assumir a presidência do superior tribunal militar, ministra afirma Que justiça deve combater discriminações contra mulheres, negros e homossexuais. Eduardo Bresciani eduardo.bresciani@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA Prestes a assumir a ...
- O papel do poder judiciário na afirmação dos direitos humanos
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Meios autocompositivos para o tratamento adequado dos conflitos: a educação como estratégia de mudança sociocultura
... lmente, diante da atual crise que afeta o sistema judiciário, passando-se ao advento e a análise dos métodos consensuais para o tratamento dos conflitos e a resistência que a sua aplicação prática ainda acarreta, chegando-se, por fim, a conclusão pela necessidade da implementação de uma política pública capaz de estimular os indivíduos, ainda no âmbito escolar, a desenvolverem a verdadeira cultura da paz, buscando sempre pela solução dialogada e
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A influência do contexto econômico na interpretação judicial: na vida a gente pede o quanto quer e recebe o quanto pode
... em bases historicistas e contextuais, repensando o papel do Poder Judiciário diante da complexidade ambiental enfrentada pela hermenêutica judicial que deverá manter a juridicidade da compreensão e das respostas ao mesmo tempo que considera as racionalidades advindas dos demais sistemas.