o poder legislativo nos estados
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Diário Oficial de 14-06-2023 - Poder Legislativo
... ressaltou que Pernambuco ... foi o Estado que melhor ... performou economica- ... mente nos últimos anos, ... se comparado com outros ... estados também analisa- ... dos pelo levantamento ... “Na Bahia houve uma di- ... minuição de menos 2,1% ... na atividade econômica ... Incrível, ...
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Diário Oficial del 26-08-2021 - Poder Legislativo
... Inovação, ao Gerente Regional da ANATEL nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas, ao Diretor Comercial da Tim Nordeste e ... ao Diretor da VIVO Regional Nordeste no sentido de melhorar sinal de ...
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Diário Oficial de 29-02-2024 - Poder Legislativo
... sentido de viabilizarem, com urgência, melhorias no abastecimento de água da Rua 15 de Novembro, no Bairro dos Estados, na Cidade ... de Camaragibe ... DIÁRIO OFICIAL DE - 28/02/2024 ... Discussão Única da Indicação nº 5511/2024 ... Autor: Dep. Pastor Junior ...
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Diário Oficial de 13-03-2024 - Poder Legislativo
... sões de Javier Milei, na Ar- ... gentina, e de Nayib Bukele, ... em El Salvador, e indicou ... que as eleições presidenciais ... dos Estados Unidos devem ... seguir o mesmo caminho ... “O mundo está abrindo os ... olhos para administrações e ... governos de esquerda, que têm ...
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Diário Oficial del 11-05-2022 - Poder Legislativo
... A medida revela-se consentânea com a competência legislativa concorrente dos estados membros para dispor sobre ... proteção e defesa da saúde e sobre proteção à infância (art. 24, XII e XV, da Constituição Federal) ... Além ...
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Diário Oficial de 20-03-2024 - Poder Legislativo
... mas a votação do parecer ... foi adiado, a fim de revi- ... sar as regras relativas à ... água envasada em outros ... estados e comercializada ... em Pernambuco ... Diplomacia ... Alepe recebe embaixador da Itália ... VISITA – Diplomata Alessandro Cortese foi recebido na ...
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Diário Oficial del 11-06-2021 - Poder Legislativo
... Nacional, ao Projeto de Lei ... (PL) nº 3477/2020. A matéria ... prevê uma ajuda de R$ 3,5 ... bilhões da União a Estados e ... municípios. Em pronuncia- ... mento na Reunião Plenária ... de ontem, a petista destacou ... que a verba será usada para ... garantir ...
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Diário Oficial del 26-03-2021 - Poder Legislativo
... de Saúde (SUS). “Por que os go- ... vernadores são culpados, se não ... houve uma reforma capaz de fa- ... zer com que os Estados tenham ... autonomia e o custeio da saúde ... seja organizado?”, pontuou. O ... discurso foi apoiado pelos de- ... putados João Paulo (PCdoB) e ...
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Diário Oficial de 18-11-2023 - Poder Legislativo
... § 1º Os grupos ou excursões com origem em outros Estados deverão realizar prévio agendamento com um guia ... de turismo regional do Estado de Pernambuco, com a finalidade de atender roteiro turístico ...
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Diário Oficial de 31-05-2023 - Poder Legislativo
... Justificativa ... Conforme disposto no artigo 23 da Constituição Federal, “é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal ... e dos Municípios preservar as florestas, a fauna e a flora”. Ainda, o artigo 24 estabelece que “compete à União, aos ...
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Diário Oficial de 17-11-2023 - Poder Legislativo
... Participação dos Estados e do Distrito Federal - Principal – FPE), nos termos do § 1º do art. 12 da Lei Complementar Federal nº 101, ... de 4 de maio de 2000 ...
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Diário Oficial de 13-12-2023 - Poder Legislativo
... condiciona o reconhecimento do estado de calamidade pública decretada por estados e municípios a expressa manifestação da ... respectiva Assembleia Legislativa, venho, por meio deste, encaminhar em anexo, para as devidas ...
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Diário Oficial del 22-10-2021 - Poder Legislativo
... pela crise econômica e ofe- ... recer perspectivas ao nosso ... povo”, prosseguiu. Além ... disso, segundo o deputado, ... “poucos Estados no Brasil ... podem celebrar uma situa- ... ção como essa na reta final ... de mandatos” ... O parlamentar acredita ... que a retomada de ...
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Diário Oficial del 14-11-2019 - Poder Legislativo
... Comissões dão aval a mudanças em ... legislação do ICMS sobre gás natural ... Proposta alinha regras locais às dos demais Estados e concede descontos ... s Comissões de Jus- ... tiça e de Adminis- ... tração Pública apro- ... varam, ontem, o Projeto de ... Lei Complementar ...
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Diário Oficial de 12-04-2023 - Poder Legislativo
... Estados, o Distrito Federal e os Municípios, que se expressam nacionalmente ... pela União, entidade jurídico política representativa da unidade nacional ...
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Diário Oficial del 30-06-2021 - Poder Legislativo
... responsáveis pela queda nos ... índices de morte pela doença ... em Pernambuco. “Estamos ... entre os cinco Estados com ... menor taxa de letalidade do ... Brasil, disputando o segundo ... lugar com Alagoas. O Gover- ... no teve a coragem de resistir ... ao ...
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Diário Oficial del 21-11-2020 - Poder Legislativo
... I - órgãos e entidades da administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios do ... II - pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, definidas pela alínea “a” do ...
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Diário Oficial de 14-11-2023 - Poder Legislativo
... A iniciativa visa ... incentivar ações que busquem ... a humanização do serviço pú- ... blico e do Poder Legislativo ... Dois estados" do Nordeste fo- ... ram condecorados ... Na categoria “Gestão”, foi ... eleito o projeto “Implementa- ... ção da Agenda Global – ODS ... \xE2" ...
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Diário Oficial del 30-04-2021 - Poder Legislativo
... moradores de cada locali- ... dade. Assim, dados desatu- ... alizados fragilizam as po- ... líticas públicas. "O Brasil ... se iguala a Estados falidos ... ou em guerra, como Haiti e ... Afeganistão, que não con- ... tam com estatísticas ade- ... quadas para direcionar as ... ações", ...
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Diário Oficial de 28-06-2023 - Poder Legislativo
... Quanto à taxa de pobreza, Pernambuco está em entre os seis estados da região nordeste com maior incidência, o que representa 52,50% ... nessa condição e nos causa preocupação sobre as condições das famílias ...
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Diário Oficial de 22-06-2023 - Poder Legislativo
... citou experiências exitosas ... na redução da violência de ... cidades como Medellín, na ... Colômbia, e Nova York, nos ... Estados Unidos. Ele acen- ... tuou o papel das ações dos ... poderes municipais adota- ... das nessas localidades. “É ... preciso investir no Centro ...
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Diário Oficial del 17-08-2022 - Poder Legislativo
... percentual de 18% no ano de 2026 ... Consoante a regra inserida na Carta Magna Brasileira pela referida EC 108/2020, os Estados deverão estabelecer critérios ... para que ao menos 10% (dez por cento) do produto da arrecadação do ICMS obrigatoriamente destinado aos ...
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Diário Oficial del 12-11-2019 - Poder Legislativo
... da Delegacia da Mulher ... (Deam) local, além de aler- ... tar que a cidade tem se tor- ... nado “destino de crimino- ... sos de outros Estados” ... Lessa, que coordena o co- ... legiado, mostrou preocupação ... com o aumento dos casos de ... violência contra a população ... feminina ...
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Diário Oficial de 23-08-2023 - Poder Legislativo
... tões é a capacitação de pesso- ... al, para que a gente não tenha ... novamente uma leva de pro- ... fissionais de outros estados ... em detrimento da ocupação ... desses espaços pela popula- ... ção local”, destacou Mário ... Ricardo. A ideia é que a reu- ... nião ...
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Diário Oficial de 27-09-2023 - Poder Legislativo
... atividade econômica do Esta- ... do. “Pernambuco terá alíquo- ... tas de ICMS maiores que os ... demais estados que nos fazem ... fronteira, o que diminuirá nos- ... sa competitividade”, lamen- ... tou. Edson Vieira mostrou ... preocupação com as consequ- ...